As mobilizações realizadas pela categoria petroleira em todo país nos dia 3, 8, 9 e 10 de maio foram um sucesso. Os petroleiros atenderam a convocação da FUP e demonstraram à Petrobrás que a proposta de Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC) apresentada é insuficiente e não atende aos nossos anseios. Após tantos anos de expectativa em torno da construção de um novo Plano de Cargos, o movimento sindical e a categoria esperava que fosse apresentada uma proposta com bases justas e democráticas, mas não foi isso que aconteceu.
A insatisfação entre os petroleiros foi geral. Esse sentimento foi demonstrado através da intensa participação nas paralisações de 24 horas das últimas semanas e nos inúmeros e-mails que a FUP e os sindicatos têm recebido. Esse material que tem chegado está sendo analisado e serve também como mais uma fonte às proposições que a federação está apresentando à Petrobrás.
Começam as negociações
A diretoria da FUP participou na sexta, 11 da primeira mesa de negociação do PCAC com a Petrobrás, cujo tema foi estrutura do plano . Como recurso metodológico, a Federação propôs um calendário de quatro dias que tem como base alguns eixos considerados prioritários (veja calendário abaixo). Na primeira reunião, foram apresentados questionamentos, proposições e esclarecidas dúvidas. A FUP questionou pontos que envolvem os critérios utilizados para o desenho das carreiras e cargos, tamanho das carreiras, fusões em algumas delas e agrupamentos de carreiras do nível médio e superior.
A próxima reunião que acontece no dia 16 de maio tratará dos valores atribuídos a cada nível (valoração) e o enquadramento, ou seja, a futura localização dos cargos e carreiras dentro do plano. A pesquisa de mercado apresentada pela Petrobrás que serviu a ela para elaboração do seu PCAC no último dia 9, será questionada na próxima reunião que tratará de valoração.
Após esse primeiro ciclo de negociação, a empresa se comprometeu em apresentar uma resposta global ao nossos questionamentos . Enquanto isso é necessário que a categoria se mantenha informada e acompanhe todo esse processo. Também é necessário que a mobilização seja permanente, para que ao final desse processo tenhamos um PCAC que atenda às necessidades da maioria da categoria.
Calendário
Dia 16 de maio (quarta) – às 10 h
Valoração e Enquadramento
Dia 18 de maio (sexta) – às 10 h
Mobilidade e Retroatividade
Dia 22 de maio (terça) – às 10 h
VP e Abrangência do novo plano
Conselho
No próximo dia 15 de maio, a FUP reúne seu Conselho Consultivo para avaliação das mobilizações, negociações e encaminhamentos para continuidade da campanha de PCAC
Sai o resultado das Eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros
A Federação agradece a categoria petroleira que participou da eleição para o Conselho Deliberativo e Fiscal da Petros. No dia 10 de maio, a Comissão Eleitoral divulgou o resultado oficial das eleições da Petros. Para o Conselho Deliberativo as duas duplas eleitas foram Yvan Barretto (titular/ aposentado) e Epaminondas (suplente), com 8.596 votos; e Paulo Brandão (titular/ aposentado) e Roberto Ribeiro (suplente/ aposentado), com 5.848 votos. No Conselho Fiscal a dupla eleita foi Fernando Siqueira (titular/ aposentado) e Sérgio Salgado (suplente), totalizando 17.473 votos.
Os representantes dos trabalhadores participaram da apuração começou no dia 7 pela manhã e foi concluído no dia 9, por volta das 19 horas. Votaram 30.292 participantes e assistidos, sendo que a maioria (17.088) preferiu a votação por correspondência, seguida pela internet (11.241) e por último via telefone (1.963).
Para a Federação, o fenômeno dessa eleição foi a grande abstenção dos trabalhadores da ativa, o que não garantiu a representação de todos os segmentos da categoria e elegeu pessoas descomprometidas com a história de luta do movimento sindical.
CUT convoca novo ato dia 23 pela Emenda 3
A Central Única dos Trabalhadores convoca toda a sociedade para sociedade para uma grande jornada de lutas, dia 23 de maio de 2007, contra a Emenda e contra qualquer tipo de reforma que traga prejuízos à classe trabalhadora e à soberania do país.
Segundo dirigentes da CUT, o objetivo com a Emenda 3 é mesmo tirar todos os direitos dos trabalhadores, como o FGTS, 13º, férias, licenças maternidade e paternidade, o que evidencia que a emenda 3 é patronal. Seu interesse é destruir o que foi arduamente conquistado por anos de luta. Em São Paulo será realizado um ato em frente à Fiesp.
Presidente
Na avaliação da direção da Central, o presidente Lula tem se mantido firme em defesa do veto e os trabalhadores percebem que este gesto tem sido extremamente importante. Além de expressar o compromisso do governo brasileiro com a manutenção de direitos, remetem à sua origem operária. O presidente sabe o quanto esses direitos são importantes e necessários para a dignidade do trabalhador. A postura adotada por Lula facilita a compreensão do embate realizado no segundo turno das eleições presidenciais entre dois projetos distintos de país, pois se o presidente fosse outro, ao invés do veto, já teríamos amargado a ratificação dessa emenda.
Lembrando
A emenda 3, vetada pelo presidente Lula, proibia os auditores fiscais da Receita Federal de autuar ou fechar as empresas prestadoras de serviço constituídas por uma única pessoa, quando entendessem que a relação de prestação de serviços com uma outra empresa era, na verdade, uma relação trabalhista. A emenda transferia para o Poder Judiciário a definição de vínculo empregatício, beneficiando profissionais liberais que atuam como pessoas jurídicas e as empresas que utilizam seus serviços, em substituição ao contrato de trabalho pela CLT.
Vem aí o XIII Confup
De 15 a 17 de junho será realizado o XIII Confup – Congresso da Federação Única dos Petroleiros, que terá como eixo “Energia para o Desenvolvimento e Igualdade Social”. A cidade que sediará o Congresso esse ano será Recife, em Pernambuco. Antes do Congresso estão sendo organizados Encontros do Jurídico e Imprensa para que as assessorias tracem estratégias conjuntas de atuação em seus segmentos.
Os delegados eleitos ao XIII Confup irão construir a pauta de reivindicações 2007/2009 dos trabalhadores da Petrobras e propostas de atuação para os trabalhadores das empresas privadas do setor petróleo.
No Confup será lançado o livro “Aspectos Psicossociais do trabalho dos Petroleiros – Dois estudos empíricos no Rio Grande do Norte”, fruto de um trabalho de pesquisadores sustentado por coleta de dados – em 1999 e em 2000/2001 – com o apoio do SINDIPETRO-RN.
Aposentados têm reunião no Rio
Terminou na tarde de sexta, 11 , o Encontro dos Aposentados dos Sindicatos Petroleiros. Durante dois dias os aposentados trataram dos efeitos e pendências do processo de repactuação, balanço do processo eleitoral, organização dos aposentados e pauta de reivindicações 2007/2009. No momento de fechamento desse boletim o evento ainda estava em curso. No próximo boletim divulgaremos os resultados desse Encontro.
