Com o tema “A VIDA SIM É NOSSA ENERGIA. EXPLORAÇÃO SÓ DE PETRÓLEO”, teve início na tarde de hoje, 9, o Curso de Cipa 2013 promovido pelo Sindipetro-NF. Na abertura, o diretor do Sindipetro-NF, Luiz Carlos Mendonça, saudou os presentes e chamou todos para participar do Dia Nacional de Luta, que acontece no dia 11. “Chamo os estudantes e trabalhadores aqui presentes para juntos construírmos um dia 11 histórico para a região” – disse Luiz Carlos, o Meio Quilo.
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Matéria – Curso de CIPA – 10-07- 2013 from Rádio NF on Vimeo.
O palestrante da abertura foi o advogado Marco Aurélio Parodi de Andrade que falou sobre as novas relações de trabalho no setor petróleo e como os trabalhadores do setor privado acabam sendo aqueles que mais perdem nesse contexto.
Para Parodi, “O desenvolvimento da exploração do petróleo na Bacia de Campos provocou uma transformação radical e rápida da estrutura produtiva e do mercado de trabalho e os impactos sociais e espaciais desta mutação revelam–se particularmente nessas relações laborais entre essas empresas privadas prestadoras de serviço e seus empregados”.
Sobre um relatório da Petrobrás de 2009, apresentado na Plenária da Federação Única dos Petroleiro, em Brasília, Parodi comentou que o número de empregados terceirizados era de aproximadamente 295.260, o que representava um aumento de 13,35% em relação ao ano anterior.
Com advento do pré-sal estima-se que esse número passará de 1 milhão de trabalhadores. Enquanto isso, o número de trabalhadores primeirizados estava em 76.919, representando um aumento de apenas 3,60% em relação ao ano anterior.
Marco Aurélio disse que além de não avançar na primeirização, a Petrobrás tem incentivado na precarização das relações de trabalho nas empresas prestadoras de serviço, ocasionada por seu atual modelo de contratação: menor preço ao invés do melhor preço, representando 98% dos contratos já existentes, onde apenas 2% destes contratos utilizaram o critério da melhor técnica, demonstrando incontroversamente o real motivo da terceirização: redução de custo com encargos trabalhistas com a mão de obra, mera intermediação de mão-de-obra e o aumento dos lucros dos acionistas em proporção cada vez maior.
“Esta prática tem gerado um enorme prejuízo aos trabalhadores, como a redução de postos de trabalho, massa salarial, benefícios e direitos conquistados ao longo dos anos” – afirmou.
Para Marco Aurélio, está nas mãos dos sindicatos e da categoria petroleira mudar isso que está acontecendo. “Através das mobilizações, greves, paralisações e a participação ativa nas negociações coletivas, da elaboração de pautas conjuntas,da presença maciça nas Assembléias, buscando soluções negociais justas e amparadas pelo nosso ordenamento jurídico que conseguiremos mudar essa situação resguardando a saúde e integridade física dos trabalhadores, face a atividade de risco desempenhada nas diversas unidades marítimas de exploração e produção de petróleo na Bacia de Campos” sugeriu.
O curso acontece até o dia 11 de julho, no Hotel Vilarejo em Rio das Ostras.Veja a programação completa abaixo:
PROGRAMAÇÃO:
09 de Julho
12h – Credenciamento
16h – Palestrante Advogado Marco Aurélio Parodi de Andrade
17h – NR-05 e NR-06
Palestrante Júlio Máximo de Medeiros
17h40 – NR-07
Palestrante Dr. Ricardo Duarte Garcia
18h20 – Debate
19h – Confraternização
10 de Julho
8h – NR-09 e NR-15 e Exercício Liberação PT
Palestrante Luiz Carlos Mendonça
8h40 – NR-17, NR -32 e NR-24
Palestrante Ilma de Souza
9h20 – Debate
Intervalo
10h – NR-10 e NR-35
Palestrante Norton Almeida Cardoso
10h40 – “Metodologia e analise de Benzeno”
Palestrantes – Gedson Almeida e Cláudio Nunes
11h20 – Debate
12h – Almoço
14h – “Responsabilidade direta e indireta do Cipista”
Palestrante – Advogada Adriana da Silva Martins
14h40 – O Papel do SPIE\NR-13, na Indústria do Petróleo.
Palestrante – Raimundo Teles
15h20 – “O Papel da Fiscalização e mudança no Anexo ll, NR-30”
Palestrantes Rinaldo Almeida (Auditor Fiscal do Trabalho) e Armando Pinto de Freitas
16h – Debate
16h40 – Estudo de “caso” exercício
17h20 – Apresentação dos grupos
18h30 – Encerramento
11 de Julho
08h às 13h – Mobilização Nacional
