Editorial
Ato hoje lembra tragédia de Enchova
Há 29 anos, em 1984, em um 16 de agosto, 37 petroleiros perderam suas vidas e 19 ficaram feridos em uma das maiores tragédias da história da produção brasileira de petróleo. Até hoje este acidente, que aconteceu na plataforma de Enchova, na Bacia de Campos, é paradigma nos estudos sobre segurança no trabalho e presença dolorosa na memória da categoria. Ato público organizado pelo sindicato lembra hoje, no aeroporto de Cabo Frio, às 7h, a tragédia.
Um vazamento em um dos poços conectados à plataforma, operada pela empresa Pozos, provocou uma explosão, seguida de incêndio prolongado e evacuação do convés. Até hoje as causas não foram confirmadas.
O acidente vitimou petroleiros que estavam dentro de uma das baleeiras utilizadas para evacuação da unidade. No procedimento de saída, houve o rompimento do cabo do turco, o que provocou a queda da embarcação de abandono.
Na época, o sindicato dos engenheiros denunciou que as péssimas condições de trabalho e a política de metas de recordes de produção eram apontadas como duas das principais causas do acidente. Baseado nestas hipóteses, o sindicato dos engenheiros reivindicou a abertura de uma comissão para investigar as causas do acidente, mas não foi atendido pela direção da empresa, comandada por Shigeaki Ueki e Joel Mendes Rennó.
Passadas quase três décadas, a Petrobrás demonstra não ter aprendido nada com a tragédia de Enchova. Assim como não aprendeu com a tragédia da P-36 e com as mais de 300 mortes no setor petróleo, somente na última década.
As interdições em plataformas, nos anos de 2010 e 2011, motivadas pela ação do Sindipetro-NF a partir das denúncias dos trabalhadores, demonstraram o insistente comportamento negligente da empresa para com as condições de saúde e segurança dos seus empregados.
Além dos riscos enfrentados nas areas operacionais, os petroleiros enfrentam riscos diários nos embarque e desembarques das plataformas. Como mostram os casos recentes de pousos de emergência ou forçados de aeronaves, os trabalhadores são submetidos a uma tensão constante, que perigosamente serve de prenúncio de uma nova tragédia. Todo grande acidente é precedido de uma sequencia de “pequenos avisos”. E se a Petrobrás continua a se fazer de surda, os trabalhadores vão continuar a gritar.
* Técnico de Operações da plataforma de Pargo.
Espaço aberto
Carta aberta aos pelegos
Antônio Dias*
Estou com 48 anos, os últimos 12 deles trabalhando como TécOp embarcado. Nos anos de 1984 a 1986 servi voluntariamente (somente voluntários são aceitos) na Brigada de Infantaria Pára-Quedista, tropa de elite do Exército Brasileiro, e dentro da BIPQDT, servi 2 anos no Destacamento Precursor PQDT, elite da elite da BIPQDT; são os Precursores que saltam antes da tropa para fazer o lançamento e a reorganização dos PQDT’s no solo. Lá aprendi que a força de um guerreiro não está nele próprio, e sim no companheiro que está ao seu lado; assim tomamos mais conta dos nossos companheiros que estão aos nossos lados do quê em nós mesmos – isso faz uma tropa imbatível. Um pára-quedista nunca deixa outro para trás, os sargentos e os oficiais de patente mais baixa comandam seus homens lado a lado no combate.
Vejo uma grande semelhança entre nossa categoria de petroleiros embarcados e os meus “saudosos 20 anos”:
– acredito que somos uma “elite” dos trabalhadores brasileiros (infelizmente, pois deveriam existir muito mais “elites de trabalhadores”);
– trabalhamos juntos lado a lado 12h/dia durante 14 dias ininterruptos em uma “batalha” diária que nos aproxima muito;
– o confinamento me lembra a “vida na caserna”;
– fazemos amizades (que achamos ser) sinceras;
– nossos companheiros percebem quando “não estamos bem”;
Mas, fica por aqui as semelhanças quando vejo nossos companheiros, nossos Supervisores (“sargentos”) e nossos Coordenadores (“tenentes”), nos “abandonando” sozinhos nessa nossa luta – Nossa luta! Com certeza! – pois também é uma luta deles.
Tenho então nesses momentos um sentimento de desapontamento e frustração, observando a índole do ser humano (poder/dinheiro) e acabo sentindo também uma total falta de fé, passando a acreditar que, infelizmente, nós não conseguiremos deixar um mundo melhor para nossos filhos.
Figuraça da semana
O pelegus Moribundus
O figuraça desta semana atenderá por um nome alegórico para representar a muitos da sua espécie. Trata-se do Pelegus Moribundus, um tipo humanoide identificado pela Ciência Social como portador de comportamento dócil para com seus predadores, oferecendo-se como presa fácil, algo raro no mundo animal. Estima-se que se a Terra fosse povoada apenas por exemplares da sua espécie, a humanidade estaria extinta, pois não teria desenvolvido condições de lutar coletivamente por sua sobrevivência, preferindo soluções individualistas que a teria levado à ruína. Eles se proliferam no ambiente de trabalho, onde encontram predadores que alimentam suas aspirações de ascenção social. Também se caracterizam pelo amor excessivo ao dinheiro, embora não sejam muito bons em matemática – como demonstrou recentemente duas greves na Bacia de Campos. Cientistas petroleiros catalogaram vários deles durante as paralisações. Seus nomes foram noticiados em www.sindipetronf.org.br.
Geral
Mesa de negociações aberta com categoria mobilizada na Bacia
Após duas greves na luta pelo Repouso Remunerado, categoria se prepara para endurecer mobilizações, ao mesmo tempo em que chegam as negociações da Campanha Reivindicatória. Nesta semana, petroleiros da região realizaram Seminário de Greve e avaliaram as paralisações de 9 de agosto e de 25 de julho
A categoria petroleira abriu ontem as negociações da Campanha Reivindicatória, com a Petrobrás, em clima de mobilização. Indignada com as ilegalidades cometidas pela companhia em relação ao pagamento dos reflexos do Repouso Remunerado, os trabalhadores da Bacia de Campos realizaram duas greves de 24 horas nos dias 25 de julho e 9 de agosto. Na primeira, houve adesão de 40 plataformas, das 46 operadas pela companhia na região. Na segunda, a adesão subiu para 41 unidades.
Durante esta semana, os petroleiros realizaram Seminário de Qualificação de Greve na segunda e na terça-feira, no hotel Vilarejo, em Rio das Ostras. Os trabalhadores avaliaram os últimos movimentos e discutiram estratégias para novas paralisações. Entre terça e quinta-feira, a diretoria do NF se manteve reunida no mesmo local, em um seminário de avaliação do seu planejamento de atividades. Foram debatidos os objetivos fixados pela entidade em 2011, identificadas as conquistas e as prioridades para os próximos meses.
Em outras bases da federação pelo País também têm ocorrido atrasos e paralisações. Neste cenário de engajamento da categoria, a FUP se reuniu ontem com a Petrobrás, em mesa da Campanha Reivindicatória, para discutir as refivindicações referentes a benefícios, AMS, Petros e Anistia. A Federação cobrou da Petrobrás e subsidiárias a antecipação da inflação acumulada desde setembro do ano passado, cuja estimativa é de 6,6%, com base no ICV/Dieese.
Entre as principais reivindicações dos petroleiros estão 5% de ganho real, condições seguras de trabalho, recomposição dos efetivos, melhoria dos benefícios, igualdade entre trabalhadores próprios e terceirizados. A Pauta de Reivindicações está disponível em www.sindipetronf.org.br.
Primeira Rodada
15/08 – Benefícios, AMS, Petros e Anistia
19/08 – Relações sindicais, efetivos e movimentação de pessoal, terceirização, segurança no emprego
26/08 – SMS
28/08 – Salários, vantagens, condições de trabalho e PCAC
Repouso Remunerado: NF considera “absurdo jurídico” nova liminar
O Departamento Jurídico do NF informou nesta semana que a Petrobrás conseguiu liminar que limita os efeitos da execução da ação do Repouso Remunerado aos trabalhadores à lista de 2005.
“É novo absurdo jurídico, pois a sentença que transitou em julgado, e que agora se executa, declarou ser nosso processo uma Ação Civil Pública, com efeitos, necessariamente, para todos os trabalhadores”, protestou o advogado Normando Rodrigues.
Mais no site
Saiba mais sobre a ação do Repouso Remunerado no site do NF (www.sindipetronf.org.br).
Caos Aéreo:
Apreensão em mais uma ocorrência com aeronave
Trabalhadores que embarcaram na segunda, 12, no voo das 15h05 da Omni em direção a PNA-2 tiveram que retornar ao heliponto do Farol de São Tomé. Segundo informações dos petroleiros, no meio da viagem o sistema de automação da aeronave queimou e o piloto conduziu a aeronave manualmente.
Ao chegar no Farol, os 11 passageiros se recusaram a embarcar em um novo voo em razão da queda de luz do entardecer. O embarque foi feito no dia seguinte, pelo aeroporto Bartolomeu Lisandro, também em Campos.
O Sindipetro-NF cobrou explicações da Petrobras sobre mais esta ocorrência com aeronave na região. A empresa alegou que não há risco voar no manual, e que o automático é para dar conforto aos passageiros.
As últimas semanas têm sido marcadas por pousos forçados ou de emergência nos voos para a Bacia de Campos. Confira o quadro abaixo.
Casos recentes na Bacia de Campos:
12/08/13 – Aeronave da Omni que ia para PNA2 teve que retornar ao Farol de São Tomé, após sistema de automação ter queimado e piloto precisar manter navegação manual. Ninguém se feriu.
07/08/13 – A aeronave S-76, prefixo PT YSM, da empresa OMNI apresentou fogo nas turbinas, quando taxiava no aeroporto de Macaé. Ninguém se feriu no voo contratado pela empresa Modec.
07/08/13 – Também na manhã do dia 7, a aeronave LDV da Líder realizou um pouso no Aeroporto Bartolomeu Lisandro em Campos, sem as informações da tela do GPS, quando retornava das plataformas de Vermelho 1, 2 e 3.
06/08/13 – O helicóptero de prefixo LDW, que realizava a troca de turma das plataformas de Vermelho, ao passar pela PVM-3 apresentou um problema não identificado. Depois de algumas verificações realizadas pela tripulação, o voo decolou de volta a Campos e outras aeronaves foram buscar os passageiros, que informaram ter sentido um cheiro de queimado dentro do helicóptero.
03/08/13 – Uma indicação falsa de falha no sistema hidráulico 2 fez com que a aeronave PR-BGI da BHS retornasse sem passageiros para a base.
31/07/13 – O helicóptero que decolou às 10h02 para P-27, no Campo de Marlim, teve que retornar e fazer um pouso de emergência no Heliporto do Farol de São Thomé, após apresentar problemas no trem de pouso da biquilha (parte dianteira), no momento de pousar na plataforma. A aeronave modelo S-76 C++, operada pela empresa Omni, estava com dez passageiros e dois tripulantes. Ninguém se feriu.
23/07/13 – Helicóptero que seguia para a Unidade de Manutenção e Segurança (UMS) Cidade de Quissamã teve que realizar pouso de emergência no aeroporto Bartolomeu Lisandro.
04/07/13 – Uma aeronave que transportava trabalhadores da Odebrecht fez um pouso forçado em uma área próxima ao Aeroporto de Macaé. Miguém se feriu.
Nova norma: Consulta pública até quarta, 21
O Ministério do Trabalho e Emprego mantém em disponibilidade até o próximo dia 21, para consulta pública, a proposta de norma regulamentadora que substituirá o Anexo II da NR-30, sobre saúde e segurança em plataformas de petróleo. A nova NR deve incorporar aspectos do anexo em vigor e pode inovar em outras garantias.
A consulta pode ser feita no Portal do MTE (http://bit.ly/muhGq0) e as sugestões podem ser enviadas diretamente para o Ministério ou para o Sindipetro-NF ([email protected]).
O NF foi uma das entidades responsáveis pelas conquistas do Anexo II da NR-30 e trabalha para ampliar as garantias à saúde e à segurança do trabalhador na legislação.
FUP no senado
Leilões são debatidos em audiência
A FUP participou ontem, representada pelo coordenador João Antonio de Moraes, de audiência pública no Senado Federal, na Comissão de Direitos Sociais, para debater o tema leilões de petróleo e a precarização do trabalho. O sindicalista fez uma apresentação sobre os prejuízos causados pela 11ª rodada de leilões de petróleo, as principais empresas operadoras no Brasil, o número de trabalhadores próprios e terceirizados da indústria petrolífera e sobre o quanto as empresas multinacionais ganham com esse crime de lesa pátria.
Além disso, a audiência pública conta com o debate sobre as principais propostas do PLS 531/2009, projeto de lei construído pela FUP e pelos movimentos sociais. Nesta semana, a Federação também realizou vigília em Brasília contra o PL das Terceirizações.
Jurídico
Petrobrás condenada a assinar CTPS
Falta de assinatura em carteiras de novos trabalhadores gerou ação do NF. Cabe recurso
A Petrobrás foi condenada, na quarta, 14, a assinar retroativamente as carteiras de trabalho de aproximadamente dois mil empregados que embarcaram na Bacia de Campos sem o documento com a assinatura da empresa. A decisão é fruto de ação que o Sindipetro-NF move há nove anos e foi tomada pela 6a Turma da Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
“Esse processo já passou por diversos absurdos, inclusive com um famoso Procurador do Trabalho, e uma turma inteira de desembargadores do TRT da 1a Região (RJ), declarando que a assinatura da CTPS pelo empregador não era uma política pública e que, portanto, deveria ser cobrada em ações individuais”, explicou o assessor jurídico do NF, Normando Rodrigues.
A Petrobrás pode recorrer da decisão, dentro do próprio TST. O sindicato avalia, ainda assim, que a condenação é um passo decisivo no rumo da ação.
Dieese Norte Fluminense
Cesta mantém queda em julho
Trabalhador macaense pagou R$ 260,66 por alimentos básicos no mês passado
Em julho de 2013, quando todas as capitais brasileiras presenciaram uma queda do custo médio da cesta básica, no município de Macaé, também registrou-se uma variação negativa de 2,01% em relação a junho, atingindo o valor de R$ 260,66. O levantamento é feito pela subseção do Dieese do Sindipetro-NF.
O trabalhador que reside em Macaé com rendimento equivalente a um salário mínimo necessitou cumprir uma jornada de 84 horas e 35 minutos para adquirir os itens alimentícios que compõem uma cesta básica individual. O valor gasto com essa cesta representou, em julho, 41,79% do salário mínimo líquido, após os descontos da Previdência Social.
A partir da cesta básica mais cara, que neste mês foi verificada na cidade de São Paulo (R$ 327,44), o Dieese calcula o Salário Mínimo Necessário, ou seja, a quantia necessária para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência de uma família composta de quatro membros (dois adultos e duas crianças). O cálculo realizado para o mês de julho de R$ 2.750,83 (4,06 vezes o mínimo vigente de R$ 678,00).
Na comparação dos preços de julho em relação a junho, apesar da redução do custo médio da cesta básica, quatro produtos dos treze produtos pesquisados registraram uma variação negativa do preço. A queda do custo do tomate de R$ 32,31 (R$ 3,59/kg), em junho, para R$ 23,13 (R$ 2,57/kg), em julho, fez com que este item apresentasse a maior redução percentual (-28,41%) na pesquisa deste mês. Outro produto que apresentou uma variação negativa expressiva do seu custo foi o óleo de soja (-4,36%), principalmente em razão das melhores condições de oferta encontradas para a produção de soja. Os outros nove produtos tiveram uma expansão do seu custo, mas somente três deles apresentaram uma variação positiva superior a 4%, a saber: a batata (4,10%), o feijão (5,90%) e o leite (7,78%).
Alta acumulada desde janeiro
Desde o início de 2013, notou-se que o custo da cesta básica se elevou em 3,08%, sendo que o preço da batata apresentou o maior aumento (23,30%) e o do óleo de soja a maior redução (-5,33%), seguido de perto pela manteiga (-5,13%). Este foi o décimo segundo mês em que houve coleta de preços dos produtos da cesta básica do Dieese na cidade.
Normando
Relações de trabalho selvagens
Em 23 anos de assessoria profissional aos trabalhadores petroleiros presenciei momentos que fariam um Senhor de Escravos corar de vergonha. Mas nunca a dignidade dos trabalhadores da Bacia de Campos, e seus direitos, foram tão agredidos como agora.
Houve, sim, avanços. Passou a existir, a partir de meados de 2004, alguma fiscalização por parte do Ministério do Trabalho, da Agência Nacional do Petróleo, Ministério Público do Trabalho e mesmo Ministério da Saúde. Até então a Bacia de Campos era território livre, e a presença desses órgãos, quando ocorria, era meramente alegórica.
Porém, o cotidiano das relações deteriorou-se enormemente. O assédio moral, dentro e fora da Petrobrás, é hoje uma regra, um instrumento normal de gestão. E não há nenhuma política efetiva de combate ao mesmo, embora a Estatal, cinicamente, afirme ter.
O assédio sexual é tolerado como benesse da qual os gestores podem dispor. Em recente caso que extrapolou para a Internet, a vítima, assediada, teve sua vida arruinada, mas o gerente implicado foi premiado com gestão ainda mais elevada, denunciando um sistema de valores, mais do que perverso, irremediavelmente corrompido.
Absurdos do início dos anos 90 voltaram a ser praticados: prestadoras que desaparecem ao fim dos contratos sem pagar os trabalhadores, com o aval da Petrobrás; volumes enormes de horas extras não pagas, permanência de embarques por mais de 14 dias, e até a criminosa utilização da existência de ações contra a empresa como critério para avaliação de desempenho.
Desdobramentos de uma política de produção a todo o custo, temperada por terceirização e quarteirização desenfreadas.
Curtas
De olho na P-48
O NF recebeu denúncia de que a gerência da P-48 decidiu que o pessoal do turno não pode jantar antes das 19h, sob a alegação de que os trabalhadores recebem AHRA (Adicional do Horário de Repouso e Alimentação). O sindicato esclarece que mesmo recebendo AHRA, todo trabalhador tem o direito de se alimentar, sempre que julgar necessário. O NF está de olho.
Luto
Morreu no último dia 12, vítima de mal súbito a bordo da P-12, o técnico de inspeção Juliano Michelson Azevedo de Jesus, 35 anos. O petroleiro trabalhava para a Tech-Insp Treinamentos e Serviços Ltda. Para a diretoria do Sindipetro-NF, o caso precisa ser apurado levando-se em conta a pressão das empresas pelo cumprimento de metas inviáveis e desumanas. A entidade registra suas condolências aos amigos e familiares do companheiro.
Curtinhas
** O julgamento no TST da liminar concedida na Ação Rescisória para a Petrobrás foi transferido para o dia 20 de agosto. Coluna Normando na edição passada do Nascente informou que a ação seria submetida ao coletivo da Seção de Dissídios Individuais do TST na terça, 13.
** Enquanto isso, continuam os cálculos das execuções individuais, que estão sendo enviados para os interessados por e-mail.
** Termina hoje o prazo de inscrições para o 9º Campeonato de Futsal do Sindipetro-NF. Até a manhã de ontem estavam inscritas 11 equipes: Halliburton, Vira Copos, Monstros S.A., Wolverines, BSM Engenharia, Imperador do Frio, Primos F. C., IPT. F. C., PLY F.C., GDE. F.C. e Soccer Art. O limite é de 16 times.
