A quarta mesa do 21º Congrenf trouxe ao centro do debate a realidade do Plano Petros e dos aposentados nos planos de saúde de autogestão. A mediação ficou por conta de André Coutinho e as apresentações principais foram conduzidas por Caroline Heidner, representante da ANAPAR e atuário Luiz Felipe Fonseca, assessor técnico da FUP e da ANAPAR.
Caroline Heidner apresentou dados, reflexões e avanços regulatórios fundamentais para o segmento. Ela destacou o perfil diferenciado dos beneficiários dos planos de autogestão, como a AMS: enquanto na média do setor de saúde suplementar 14,9% dos beneficiários têm 60 anos ou mais, nas autogestões essa proporção sobe para 27,5%, quase o dobro. Isso revela o papel estratégico das autogestões na atenção à população idosa, que também inclui 5,2% de pessoas com mais de 80 anos.
Além dos números, a palestrante abordou o caráter não mercantil desses planos, que operam sem fins lucrativos e com foco na coletividade, o que os diferencia das operadoras comerciais. Segundo Caroline, a relação com os beneficiários é marcada pela solidariedade e pelo compromisso com o cuidado continuado, o que reforça a necessidade de um tratamento regulatório específico.
Durante sua exposição, foram apresentadas conquistas importantes na luta por uma regulação mais justa, como a proposta de segmentação adequada das autogestões, a exigência de estruturas mínimas de governança — incluindo conselhos de administração e fiscalização — e maior transparência nas demonstrações financeiras. Também levantou a importância dos aposentados conhecerem a legislação para se prepararem para os embates que podem acontecer.
Caroline também relatou a atuação decisiva da ANAPAR em processos de consulta pública, especialmente na Consulta Pública 153 da ANS, onde a entidade foi uma das poucas a apontar a necessidade de garantir estruturas formais de participação dos beneficiários. A ANAPAR apresentou propostas que incluem paridade nos órgãos estatutários, fortalecimento da ouvidoria, maior transparência e combate a práticas discriminatórias contra aposentados.
A apresentação encerrou com a reafirmação do compromisso da ANAPAR com os aposentados e com a construção coletiva de um sistema de saúde suplementar mais justo, inclusivo e sustentável. “A atuação junto ao Congresso Nacional e aos órgãos reguladores seguirá firme, com o objetivo de assegurar que as autogestões continuem a prestar um serviço digno e acessível aos seus beneficiários, especialmente aos que já contribuíram durante toda a vida laboral” – disse.
O atuário Luiz Felipe Fonseca, assessor técnico da FUP, fez uma palestra sobre que trouxe uma análise detalhada da situação dos fundos de pensão, com foco no Plano Petros.
Em sua apresentação, Luiz Felipe destacou a importância da transparência nas informações atuariais e alertou para o impacto dos equacionamentos nos rendimentos dos aposentados. Ele apresentou um panorama detalhado sobre a evolução da Previdência Complementar no Brasil. Os dados revelam um cenário de disputa entre os dois modelos existentes: as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), ligadas a categorias profissionais, e as Entidades Abertas (EAPCs), geridas por bancos e seguradoras.
Segundo a apresentação as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, como os fundos de pensão de petroleiros e outras categorias, têm conseguido manter sua relevância, mesmo com os desafios dos últimos anos.
O atuário abordou os enfrentamentos dos participantes do Petros, sobretudo após os sucessivos processos de equacionamento que elevaram as contribuições extraordinárias. Ele reforçou a necessidade de fortalecimento da participação dos aposentados nos processos decisórios e destacou a atuação da FUP na defesa da sustentabilidade do fundo.
Luiz Felipe recomendou atenção redobrada dos beneficiários às demonstrações atuariais e incentivou a presença ativa dos aposentados e pensionistas em assembleias e consultas públicas.
