O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, garantiu que o Brasil terá uma nova política de preços de combustíveis e investirá mais em refino, com a finalidade de proteger os consumidores. “Apesar de sermos, muito graças à Petrobras, a maior produtora de petróleo da América Latina, nossa capacidade de refino deficitária nos torna reféns da importação de derivados de petróleo e de gás natural, deixando o mercado nacional exposto às constantes e abruptas oscilações internacionais de preço”, disse ele Silveira, durante sua posse, segundo reportagem do Valor.
Atualmente a Petrobras segue o modelo de Preços de Paridade Internacional (PPI), que cobra do consumidor brasileiro o preço do barril do petróleo em dólar, de acordo com a volatidade do mercado internacional. O PPI foi implementado no governo golpista de Michel Temer (MDB-SP) e mantido por Jair Bolsonaro (PL). Os preços dos combustíveis no país só baixaram às vésperas das eleições de 2022, após mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), tributo cobrado sobre o produto pelos estados da federal.
Ainda em seu discurso de posse na tarde de segunda-feira (2),em Brasília, o ministro das Minas e Energia delcarou que é preciso ” implementar um desenho de mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade de preço dos combustíveis”, acrescentou.
“É muito difícil explicar ao povo brasileiro que somos o paraíso dos biocombustíveis, que temos a riqueza do pré-sal, mas que ele ficará inevitavelmente à mercê dos preços da commodities internacionais ou do açúcar no mercado internacional”, pontuou. “Algumas coisas estamos fazendo de forma equivocada. Precisamos exercitar nossa criatividade e pensar em soluções que funcionem para os investidores, mas, em especial, para o povo brasileiro”, disse.
O presidente Lula determinou a revogação de processos de privatização da Petrobras e mais sete estatais:
Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A; Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA)
Correios; Empresa Brasil de Comunicação (EBC); Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev); Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); Armazéns e os imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
