Os movimentos sindical, social e estudantil da região estão em alerta para a defesa do Assentamento Osvaldo de Oliveira, do MST em Macaé. Com produção baseada em técnicas de desenvolvimento sustentável, o projeto está sob ameaça de possível decisão judicial que retornaria as terras à propriedade do antigo latifundiário.
“Hoje uma decisão do poder judiciário, pela reintegração de posse ameaça entregar as terras do assentamento de volta para a especulação fundiária e destruir tudo que as 63 famílias do PDS Osvaldo de Oliveira construíram com muita luta e trabalho”, publicou o MST no Instagram (aqui).
O Movimento também demonstrou, com imagens aéreas, a diferença do local depois da inclusão da produção de alimentos agroecológicos e saudáveis.
“Combinado com a conservação dos bens naturais, a sustentabilidade produtiva e a recomposição da biodiversidade. Essa é a modalidade do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) praticada no assentamento Osvaldo de Oliveira (Macaé-RJ), há 14 anos na luta, que trouxe a vida de volta no antigo latifúndio improdutivo e degradado pelo gado e tomado de pasto”, registrou o MST.
O alerta para uma iminente tentativa de reintegração de posse havia sido dada pelo movimento desde setembro passado. Em matéria no site do MST já denunciava o risco de algum movimento do Judiciário fluminense neste sentido e pedia o apoio das demais entidades dos movimentos sociais.
“Diante de tal ameaça, buscamos o apoio da sociedade em geral, aliados, parceiros e amigos do Movimento para defenderem o assentamento e as famílias que nele vivem e trabalham. A permanência delas na terra é a garantia de que a justiça, de fato, atende àqueles que mais necessitam”, afirmava a matéria (íntegra aqui).
O local tem mantido uma grande produção agroecológica, com alimentos destinados a feiras de cidades próximas, aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e às escolas públicas em Macaé. “Entre toda a diversidade de alimentos produzidos, o feijão agroecológico se destaca, com a produção de 2,5 toneladas do item. Além disso, durante a pandemia de covid-19 foram doados cerca de três toneladas de alimentos para cidades da região”, informa o movimento.
O MST destaca ainda que “a produção é realizada levando-se em consideração a necessidade do cuidado com os bens comuns da natureza e com a recuperação ambiental da área, que antes era usada para criação extensiva de gado. À época, laudos técnicos atestaram a improdutividade da propriedade”.
O Sindipetro-NF, aliado histórico do MST, está de prontidão para prestar toda solidariedade às ações que se fizerem necessárias para defender a continuidade do PSD Osvaldo de Oliveira. A entidade entende que os benefícios produzidos pelas famílias assentadas, tanto para a subsistência quanto para proporcionar produtos saudáveis para a região, não pode ser interrompida por visões retrógradas do Judiciário acerca da propriedade de terras até então improdutivas.
[Fotos: MST]
