Rede Brasil Atual – Frente Brasil Popular e UNE destacam retrocessos observados com gestão Temer. Senadora Fátima Bezerra disse que governo “parece odiar pobres e trabalhadores”
Senadores já deram início, do plenário, aos seus discursos contrários e favoráveis à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55), que congela os gastos públicos por 20 anos. A matéria, que será votada hoje em primeiro turno, é objeto de muita mobilização popular e já foi alvo de duas notas divulgadas hoje (29), no Congresso Nacional. Um ato público, seguido de passeata formada por caravanas com estudantes e trabalhadores de todo o país, está previsto para se iniciar a partir das 16h, em frente ao Museu da República, na capital federal. Os manifestantes seguirão em passeata pela Esplanada dos Ministérios até a frente do Congresso, onde prometem ficar e acompanhar o resultado da votação – que tem previsão de seguir pela noite e madrugada.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que mais de 300 ônibus chegaram até até o início desta tarde a Brasília. “Temos, neste momento, caravanas de todos os estados, trazendo milhares de cidadãos. Cada caravana traz também a revolta de trabalhadores preocupados com os seus salários, estudantes que querem educação pública de qualidade, servidores públicos às voltas com a ameaça de terem proibido seu direito de greve e cidadãos de um modo geral, tentando evitar o cerceamento da militância política”, disse. “Todos estão aqui com uma esperança, a esperança de combater estas ameaças às perdas de direitos diversos que têm sido impostas nos últimos tempos. Esse consórcio que hoje governa nosso país parece ter ódio do pobre e do trabalhador”, acrescentou a parlamentar.
Fátima Bezerra disse também que “se depender dos movimentos populares, movimentos sociais, da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, vai ter impeachment contra o presidente Michel Temer”. “Se houve impeachment de uma presidenta eleita pelo povo de forma legítima e que não cometeu crime, queremos que seja aberto também processo contra um governo que é ilegítimo e que está constatado que cometeu crimes”, acentuou ela, num paralelo à situação vivida pela ex-presidenta Dilma Rousseff.
“Vai ter impeachment, sim. E é importante destacar isso aqui, nesta sessão que tem a pretensão de votar essa PEC tão perversa para a população”, disse a senadora, ao criticar a votação da proposta nesta terça-feira como uma “incoerência do Legislativo”, diante das fragilidades do atual governo.
‘Mobilização engajada’
A Frente Brasil Popular, que é formada por dezenas de entidades, lançou no Congresso uma nota na qual pede a rejeição da PEC e destaca o engajamento “para pôr fim ao governo Temer, reverter os retrocessos e enfrentar a atual crise em favor da maioria do povo brasileiro”. No documento, os integrantes da Frente dizem ainda que a saída do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, “evidencia que a tão prometida estabilidade política e econômica que o presidente Michel Temer prometeu está longe de ser realidade. Além disso, está nítido que a obstrução da justiça e o envolvimento com corrupção é a regra, não a exceção da equipe ministerial”.
Os representantes do movimento também destacaram, na nota, que além de rechaçarem a proposta de congelamento de investimentos públicos, reiteram compromisso “com uma reforma política profunda que democratize o poder, fortaleça a democracia direta e participativa e dê consequência ao princípio constitucional de que todo o poder emana do povo”.
Já a União Nacional dos Estudantes (UNE), também em nota, afirmou que a nova agenda econômica que o governo tenta impor se contrapõe ao Plano Nacional de Educação (PNE), que contém conquistas históricas dos estudantes.
“Enquanto o PNE propõe a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação com a finalidade de erradicar o analfabetismo no país, universalizar o acesso à creche, reestruturar o ensino médio em tempo integral, expandir o ensino superior público e o número de mestres e doutores no país, a PEC 55 diminui os investimentos em educação, condenando o ensino público à falência. A intenção é destinar ainda mais o orçamento público para os bancos”, destaca o documento.
A manifestação que está concentrada para seguir pela Esplanada dos Ministérios é formada, entre várias outras entidades, pela UNE, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), e as centrais CUT, CTB, Intersindical e CSP-Conlutas também assinam a convocação.