Patrões pressionavam para que tema fosse aprovado na reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente, que será realizada na próxima terça, 10/12
[Da comunicação da FUP]
Em reunião nesta quinta (05) com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a FUP e entidades sindicais que representam os petroquímicos (CNQ/CUT, CTB e NCS) arrancaram o compromisso do governo de ampliar o debate sobre a revisão da NR 15, Anexo 13A. Com isso, a pedido da bancada dos trabalhadores, o tema será retirado da pauta da próxima reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), que será realizada na terça-feira, 10/12.
A reunião com o MTE foi solicitada pelas entidades sindicais, que manifestaram preocupação com a forma açodada com que a bancada dos patrões tem conduzindo o debate na Comissão para aprovação do Limite de Exposição Ocupacional (LEO) ao benzeno, o que seria um retrocesso e um risco gigante para os trabalhadores.
Na reunião desta terça com os representantes do Ministério, a assessora da bancada dos trabalhadores, Dra. Arline Arcuri, pesquisadora aposentada da Fundacentro, fez a fundamentação técnica da importância de manter o Valor de Referência Tecnológico (VRT) e de fortalecer as Comissões Nacional e Estaduais do Benzeno (CNBz e CEBz).
O Benzeno é um produto altamente cancerígeno que não pode ter limite de tolerância, pois sua exposição deve ser qualitativa e nunca quantitativa, como reforçam vários estudos científicos que embasam a defesa dessa tese por especialistas renomados da Fundacentro e da Fiocruz.
O VRT, estabelecido nos anos 90 pelo Acordo Nacional do Benzeno, é fundamentado na eficiência de monitoramento ambiental nos locais de trabalho, em conjunto com a CNPBz e as CEBz’s, que são compostas por representações dos trabalhadores, dos empresários e do governo.
Já o LEO abre brecha para autorizar as empresas a implementarem um nível de tolerância ao Benzeno, baseado em um valor de exposição quantitativo, sem considerar o ambiente.
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, e a diretora de SMS da federação, Miriam Cabreira, comemoraram a decisão do MTE em atender o pedido da bancada dos trabalhadores, que ganhará mais tempo para dar continuidade na CTPP de um debate mais aprofundado sobre a exposição ao benzeno, sem açodamento que estava sendo imposto pela bancada patronal. Veja o vídeo abaixo:
