Editorial
Muito além das flores e afetos
No dia de hoje as mulheres costumam ser agraciadas com flores e felicitações. Muito bom que assim seja. Todas são merecedoras destes símbolos de afeto e reverência. São gestos gentis que espalham a beleza e os laços de reconhecimento. Mas algo muito maior do que a distribuição de rosas têm acontecido no Brasil.
Fruto de uma longa trajetória de organização da sociedade e de amadurecimento público em torno das questões de gênero, o País avançou muito na última década na promoção da igualdade e do estabelecimento de políticas afirmativas para as mulheres. É uma verdadeira revolução silenciosa, com efeitos por todos os cantos e setores.
E não se trata aqui de fazer proselitismo dos governos Lula e Dilma – em que pese todo o simbolismo deste último ser o da primeira mulher a ocupar a Presidência da República. Os avanços brasileiros nesta área são, naturalmente, frutos da opção política clara destes gestores mas, muito antes disso, são resultados do trabalho árduo de milhares de militantes em organizações não governamentais, associações, sindicatos, federações, partidos políticos, igrejas e outras formas de atuação coletiva, muitas vezes incompreendidas ou eclipsadas pelo preconceito machista.
Somente para exemplificar, o último relatório público de acompanhamento das ações elencadas pelo II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (disponível em http://bit.ly/YYgXc6), de 2010, lista 145 ações do governo federal para promover a igualdade de tratamento e empoderamento das mulheres.
Entre as ações está a que previa que a Presidência da República deveria encaminhar projeto de lei ou apoiar projetos na o Congresso para ampliar o período da licença maternidade, o que de fato foi feito e que agora tem desdobramento no Legislativo – com votação que esteve prevista para esta semana.
Coordenada pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, as ações envolvem diversos ministérios e órgãos, que também tiveram que passar a contar com comissões internas de gênero.
O espírito central do conjunto de ações é o de garantir o acesso a atendimento específico na área de saúde e segurança, qualificar mulheres para a intervenção na vida pública, preservar bens culturais e gerar empoderamento das mulheres.
Somente para citar algumas políticas específicas, está a de “Estimular a produção, difusão e distribuição de material audiovisual, livros e outras produções culturais que abordem a presença das mulheres na história e na cultura, considerando suas especificidades étnico-raciais”, no âmbito do Ministério da Cultura; e de “Apoiar o fortalecimento institucional de organizações de mulheres ou feministas de povos e comunidades tradicionais”, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente”; e “Apoiar a criação e o fortalecimento de conselhos estaduais e municipais dos direitos da mulher”, responsabilidade da própria Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres”; além de “Capacitar as mulheres candidatas para participação nas eleições, considerando suas especificidades étnico-raciais”, também a cargo da própria secretaria.
Neste último caso, o relatório registra como resultado a publicação do livro “Mais Mulheres no Poder: contribuição à formação política das mulheres” (disponível gratuitamente em http://bit.ly/XqxyqV), elaborado como atividade do Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos. A obra, distribuída aos partidos políticos, serviu de referência para o curso à distância “Mulher e Participação Política”.
Toda esta mudança na agenda pública em relação ao tema da mulher pode sugerir que a oficialização de antigas reivindicações coroa a luta e encerra a necessidade de mobilização social. Mas trata-se justamente do contrário: a transformação de bandeiras sociais em políticas públicas é apenas uma parte do processo. Acompanhar, fiscalizar, avançar nas inúmeras conquistas ainda pendentes e necessárias são compromissos que as mulheres e os homens de hoje devem assumir como agradecimento pelo trabalho de gerações passadas e, especialmente, como responsabilidade para com as gerações futuras.
Espaço aberto
Espaço de poder é lugar de mulher sim!
Cristina de Araújo Couto
e Ilma de Souza*
A participação feminina nos espaços de poder é fator preponderante para que haja democracia e equidade na sociedade. Na História, muito foi realizado pela mulher para que hoje possamos continuar na luta. A bíblia relata exemplos de mulheres fortes e virtuosas: Maria (mãe de Jesus), Rute, Ana, e tantas outras que tiveram a coragem para interferir no desenho da história e transformar reinos, exércitos e a própria Humanidade. Atualmente lutamos pela paridade nos espaço de poder, e precisamos vencer o medo que nos paralisa, a postura de subserviência de acreditar que não podemos.
Sim nós podemos. Conseguimos realizações e conquistas, através de muitas lutas, mortes, enfrentamentos. Mas nem por isso esmorecemos, pelo contrário: ficamos fortalecidas e mudamos o rumo da história. Uma mulher na presidência da república, uma mulher na presidência da maior empresa brasileira, uma contra-almirante na Marinha, uma das melhores jogadoras de futebol do mundo, e muitas outras poderíamos citar, além de todos os papéis que nos são dados. O poema “Mulher”, de autoria desconhecida é muito atual:
“No Princípio eu era Eva / Criada para a felicidade de Adão / Mais tarde eu fui Maria / Que deu à luz ao que nos trouxe a salvação / Depois, passei a ser Amélia / A Mulher de verdade / Que, para a sociedade / Não tinha qualquer vaidade / Mas eu sonhava igualdade / E então decidi: Não quero mais… / Quero a minha dignidade / Pois eu tenho ideais / Hoje eu não sou só esposa ou filha / Sou pai, mãe, arrimo de família / Sou caminhoneira, taxista / Piloto de avião / policial / feminista / operária de construção … / E ao mundo eu peço licença / Para atuar onde eu quiser / Meu sobrenome é competência / E o meu nome é MULHER !!!”.
Feliz dia de Conscientização Companheiras!
* Respectivamente Enfermeira do Trabalho e Técnica de Enfermagem do Trabalho, diretoras do Sindipetro-NF no Departamento de Saúde.
Geral
Mulheres que não se calam
Reivindicações dos movimentos pela igualdade de gênero ganham destaque hoje. Políticas para as mulheres ampliam espaço na agenda pública, mas ainda precisam de muita mobilização para se consolidarem
Mulheres de todo o País tomam as ruas hoje para marcar o dia internacional dedicado a elas. Mobilizações organizadas pela CUT destacam um conjunto de propostas da central sindical para promover a equidade de gênero. Com o tema “Autonomia e Igualdades”, as atividades têm como orientação geral a defesa de projetos e políticas públicas que ampliem os direitos relacionados à família, ao trabalho e à participação política.
Entre as reivnidicações está a de aprovação da licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras, urbanas e da área rural, que tinha expectativa de ter projeto votado na Câmara dos Deputados nesta semana.
As bandeiras
Os oito eixos de luta são: Descriminalização e legalização do aborto; Salário igual para trabalho igual; Participação política e poder paritário; Igualdade de oportunidades e de direitos; Garantia de direitos para trabalhadoras domésticas; Fim da violência contra a mulher; Compartilhando das tarefas domésticas e de cuidados; Creches públicas com qualidade e em período integral; Contra a mercantilização dos corpos e das vidas das mulheres; e Licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras, do campo e da cidade.
Na quarta, 6, durante a Sétima Marcha das Centrais Sindicais, em Brasília, a secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, apontou a relevância “deste momento de luta para afirmar a pauta feminista”. Um dos projetos de lei prioritários para as mulheres cutistas, recordou, é o PL que prevê que as empresas privadas e públicas tenham comissões internas para discutir o tema das mulheres nos locais de trabalho. “Isso é chave para debatermos a questão da igualdade salarial, das condições de ascensão profissional, o fim do assédio moral e sexual. Mas há muita resistência do empresariado no Congresso Nacional”, denunciou.
Evento: Peça hoje no Teatro do NF
O Sindipetro-NF promove hoje, às 12h, a apresentação da peça “Compulsiva, eu?”, com lanche para 180 trabalhadoras previamente inscritas após divulgação do evento no site da entidade. O evento marca a passagem do Dia Internacional da Mulher. Um microônibus sairá da base de Imbetiba às 11h. A vagas estão esgotadas.
Em tom de humor, a peça conta a história Mércia, uma senhora deprimida que tenta sair da depressão com a ajuda da amiga Gertrudes através do jogo compulsivo: compras, sexo e remédios. “Evidentemente nada resolve e ela volta à depressão”, registra o material de divulgação. A direção é de Jitman Vibranovski, o mesmo diretor da peça “Mulher é tudo”, encenada em 2012 no teatro do Sindipetro-NF.
Oito de março
A comemoração foi criada em razão de uma greve de operárias em 1917, que se tornou o estopim da Revolução Russa. Em 1919, a 3ª Internacional Socialista declarou esta data como o dia mundial da luta das mulheres.
PLR 2012: Participe das Assembleias a partir de hoje na região
Petroleiros do Norte Fluminense têm assembleias a partir de hoje para avaliar os indicativos do Sindipetro-NF e da FUP de aceitação da proposta de PLR 2012 apresentada pela Petrobrás na segunda, 4, e manutenção do Estado de Greve.
Confira ao lado o calendário de assembleias e leia mais sobre a proposta da empresa e o detalhamento dos indicativos emwww.sindipetronf.org.br e em edição extra do Nascente (por fax desde a noite de ontem para as plataformas e em panfletagem na segunda, 11, nas bases de terra).
Calendário de Assembleias
PT Terça,12 7h30
P. Campista Terça,12 13h
S. Mônica Terça,12 13h
Edima Quarta,13 8h
Del. Campos Quarta,13 10h
Cabiúnas:
Grupo E Segunda, 11 15h
Grupo A Terça, 12 15h
Grupo C Terça, 12 23h
Grupo B e ADM Quarta, 13 7h
Grupo D Quarta, 13 23h
Indicativos
1) Aprovação da proposta de PLR 2012 apresentada pela Petrobrás no dia 4 de março;
2) Receber a PLR em parcela única (esse indicativo só será apreciado se houver aprovação do primeiro);
3) Manutenção do estado de greve;
4) Realização de mobilização nas datas das reuniões de negociação do regramento das PLRs futuras, que acontecem nos dias 22 de março, 5 de abril, 19 de abril, 3 de maio e 10 de maio.
Ações sindicais: Ciclo, HE e Proef na pauta
O Sindipetro-NF discutiu no último dia 6, com a gerência de Recursos Humanos da UO-BC, o não pagamento de horas extras realizadas pelo pessoal embarcado, o chamado “ciclo”, além de distorções em relação ao horário flexível e controle de frequência do administrativo.
O sindicato também fez duras críticas ao Proef, um programa de estímulo a trabalhadores de fora que venham trabalhar na região, feito sem discutir com os empregados locais os problemas de ambiência e as distorções que isso pode gerar.
A relação completa dos temas tratados na reunião será publicada na tarde de hoje no site do NF.
Hotelaria crônica: NF denuncia péssimas condições
O Sindipetro-NF formalizou na terça, 5, denuncia à Anvisa e ao Ministério do Trabalho sobre problemas de habitabilidade nas plataformas P-40, PRA-1, P-52 e P-53.
Há relatos sobre falta de alimentos, material de higiene e limpeza a bordo. Todas as unidades são atendidas pela empresa de hotelaria Dall.
O site do NF também registrou nesta semana problemas de hotelaria em PNA-1 — onde dezeseis trabalhadores passaram mal e foram para a enfermaria, após o café da manhã do domingo, 3 — e na P-38 — que motivou manifesto dos trabalhadores disponível em http://bit.ly/VGoKx6.
Entrevista com José Maria Ferreira Rangel
Conselhos dos trabalhadores
Representante eleito dos empregados no C.A. diz que Capital precisa aprender com o Trabalho
Eleito representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, com 8.561 votos (51,66% dos votos válidos), o coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, afirma em entrevista ao Nascente que dará prioridade ao combate à insegurança, na sua atuação como conselheiro. Também serão prioritárias a busca por intervenções nos temas relativos aos trabalhadores, atualmente proibidas por Lei, e a manutenção nos investimentos no Nordeste do País. Confira a entrevista:
Nascente – Apesar das suas fortes ligações com a Bacia de Campos, um conselheiro precisa pensar nacionalmente. Como pretende separar questões locais dos grandes temas estratégicos da empresa?
Zé Maria – Primeiro, quero reafirmar que tudo que conquistei no movimento sindical devo aos trabalhadores e trabalhadoras da Bacia de Campos. Mas na nossa campanha, as propostas sempre foram de caráter nacional e a Bacia entendeu isso, sabem a dimensão do mandato e tenho certeza que nos darão respaldo em nossas ações, que sempre serão em prol da categoria e da sociedade brasileira.
Nascente – Quais serão as suas prioridades no Conselho?
Zé Maria – Presevação da vida, mudar trecho da lei 12.353 que nos impede de participar dos debates relativos às demandas dos trabalhadores (RH , previdência, relações sindicais), manutenção dos investimentos no Nordeste do país, prestação de contas periódicas e estruturar o mandato com assessorias financeiras, jurídicas e de comunicação, para qualificar mais as nossas intervenções.
Nascente – Você avalia que um representante dos trabalhadores no C.A. conseguirá sensibilizar a empresa para o tema da segurança?
Zé Maria – Penso que sim. A sociedade está cada vez mais exigente com as empresas quando o assunto é segurança, saúde e meio ambiente. Os números da nossa empresa não são bons e têm que chegar aos demais conselheiros de maneira a sensibilizá-los.
Nascente – A Petrobrás passa por um momento de retração nos seus lucros, a que você atribui isso?
Zé Maria – A interferência direta do governo, que é o acionista majoritário, segurando os preços dos combustíveis. Só no ano passado, esta conta ficou no vermelho em R$ 22 bilhões. Isso faz com que o lucro diminua, a empresa reduza o seu caixa para investimento e tenha que pegar dinheiro lá fora, com juros bem maiores, para manter os seus projetos.
Nascente – De que forma esse momento mais delicado da empresa gera impacto sobre os trabalhadores?
Zé Maria – Primeiro, estamos vendo um bombardeio de notícias negativas da Petrobrás na grande mídia, por um grande período. Mexe com os trabalhadores quanto ao futuro da empresa e obviamente o nosso futuro. As vozes da privatização voltam a ecoar, baseado em ineficiência e em um resultado ruim. Tudo isso vai passar e nós vamos continuar sendo o Brasil que dá certo.
Nascente – Diante dos números da empresa, com a responsabilidade de Conselheiro, não haverá momentos em que você poderá tender mais para o Capital do que para o Trabalho?
Zé Maria – Difícil, só se for feita uma transfusão em mim. O movimento sindical sempre foi e sempre será uma fonte inesgotável de boas alternativas para o capital. Vou lutar para convencer o capital que tem que ouvir mais o trabalho. Se nos ouvissem, a Bacia de Campos não estava na situação que se encontra hoje. Este pode ser um bom exemplo.
Normando
Oito de março: rosas, lutas e reflexões
Jeniffer Galdo*
Dia Internacional da Mulher. Embora cientes de que a data remete à morte de operárias que lutavam por melhores condições de trabalho, de forma geral as mulheres esperam ganhar bombons, flores e elogios. E não há contradição alguma nisso.
Não há contradição porque temos mais 364 dias até o próximo 8 de março. Dias nos quais o exemplo daquelas 129 operárias que morreram lutando deve nos inspirar a deixar para nossas filhas um mundo melhor.
Temos, sim, orgulho de tudo o que foi conquistado por nossas antecessoras, e não é pouco. Mas há muito a almejar. Podemos começar pelo mais fundamental dos direitos: a igualdade, inclusive de gênero, garantida no art. 5º da Constituição Federal de 1988. Note-se bem, há 25 anos!
Como tantos outros direitos, a igualdade está escrita, sacramentada. A luta para coloca-la no papel já passou. Mas só essa. Quem são as mulheres que farão valer de fato, na realidade, esses direitos? Vamos aguardar outra Maria da Penha, outra Dilma Rousseff, ou vamos nos engajar na luta cotidiana, mudar nossa realidade e comemorar com ainda mais orgulho este dia?
A proteção à gestante no trabalho, a limitação diferenciada da carga e duração do trabalho, a socialização do parto seguro, o direito de voto, a licença maternidade, o direito à amamentação, o divórcio, a igualdade de poderes no lar e perante os filhos, a criminalização especial da agressão à mulher, rigorosamente nenhum desses avanços se deu sem lutas, passeatas, protestos, e até mesmo mortes.
Não espere reconhecimento. Lute, “morra”, se preciso for, e renasça. Mas conquiste o direito, pois sua batalha pessoal é um importante passo numa longa jornada de todas nós.
* Interina especialmente convidada para esta edição. Advogada Previdenciária do escritório NRodrigues. [email protected]
Curtas
Cipas de bordo
Na terça, 5, diretores do Sindipetro-NF embarcaram em plataformas da UO-Rio (P-43 e P-48) e UO-BC (PCH-1, PNA-1, PVM-2, P-08, P-12, P-15 e P-65) para participarem das reuniões das Cipas de bordo, como garante o Acordo Coletivo. Na P-38, o embarque ocorreu ontem.
Chávez, presente!
A América Latina e o mundo progressista perdeu nesta semana o presidente venezuelano Hugo Chávez, que a seu modo se manteve fiel às mais profundas causas populares do seu povo. À história passará não o julgamento que dele costuma fazer a imprensa liberal burguesa, mas sim aquele feito pelos mais humildes habitantes da sua república bolivariana. Presente!
Curtinhas
** O MST realizou ontem marcha em Campos, integrando a mobilização nacional em homenagem à luta das mulheres. O ato também lembrou as duas mortes de assentados e reivindicou a desapropriação da Usina Cambayba. O movimento tem o apoio do NF.
** O dia ontem foi de transtornos nos embarques dos petroleiros por conta das manifestações contra a divisão dos royalties, no aeroporto Bartolomeu Lisandro e no heliporto do Farol. Houve atrasos nos voos e instalações danificadas. O NF não tem qualquer envolvimento nestes protestos. A posição da entidade sobre o tema já foi manifestada em nota de 2010, disponível emhttp://bit.ly/XV9s6p.
