Trabalhadores próprios e terceirizados do Sistema Petrobrás atenderam ao chamado da FUP e, mais uma vez, se mobilizaram, exigindo um basta aos acidentes. O Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida foi marcado por atos e manifestações na quarta-feira, 06, que atrasaram o expediente em várias unidades do país. Desde 1995, os acidentes de trabalho na Petrobrás já consumiram a vida de 287 petroleiros, dos quais 231 eram terceirizados. Só em setembro, foram quatro acidentes fatais, elevando para sete o número de vítimas em 2010 da insegurança causada por um modelo de gestão que prioriza o lucro e a produção acima da vida.
Nas refinarias, terminais e outras áreas operacionais da Petrobrás, os trabalhadores tornaram a denunciar os equívocos desta política, cobrando mudanças imediatas nas políticas de SMS e de terceirização. As manifestações dos petroleiros em defesa da vida contaram com a participação de representações sindicais de outras categorias, como metalúrgicos, construção civil e vigilantes.
Na Reman, em Manaus, a mobilização reuniu centenas de trabalhadores em frente à refinaria, que protestaram contra os acidentes na Petrobrás, entre eles o que tirou a vida da operadora Renata Lima Benigno, 26 anos, falecida no último dia 30. O ato atrasou em três horas o expediente e contou com a participação de diversos sindicatos da região, entre eles, construção civil, metalúrgicos, vigilantes, asseio e conservação, comerciários, entre outros, assim como representantes da CUT e da CTB.
Na Replan (Paulínia/SP), cerca de 6.000 trabalhadores protestaram contra a insegurança, exigindo mudanças urgentes na gestão do SMS. O ato atrasou em duas horas o expediente e contou com participação dos sindicatos dos metalúrgicos e da construção civil. Na Recap (Mauá/SP), também houve manifestação, com participação de cerca de 2.300 trabalhadores próprios e terceirizados.
Na Bahia, cerca de 1.500 petroleiros diretos e terceirizados protestaram contra a política de SMS da Petrobrás durante um ato no Conjunto Pituba, sede administrativa da empresa. No dia seguinte (07/10), mais quatro mil trabalhadores deram continuidade à mobilização, participando de um ato na rodovia de acesso à Rlam. Após quatro horas de manifestação, eles seguiram a pé até a entrada da refinaria, onde realizaram um ato ecumênico em homenagem às vítimas de acidentes de trabalho na Petrobrás.
Em Pernambuco, houve manifestações no gasoduto de Jaboatão e no Terminal de Suape, onde o sindicato cortou a rendição do turno e realizou um ato de três horas que contou com a adesão de quase 500 trabalhadores. O Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida foi realizado também na Regap (Minas Gerais), Repar (Paraná), Reduc (Duque de Caxias), terminais de Paranaguá (PR), Campos Elíseos (Duque de Caxias) e Itajaí (Santa Catarina).
O acordo conquistado na campanha salarial garantiu a realização de fóruns de debate entre os gestores da Petrobrás e as representações sindicais para tratar das práticas da empresa em relação ao SMS e à responsabilidade social. As mudanças cobradas pela categoria e pelo movimento sindical só serão possíveis se houver pressão constante dos trabalhadores e vontade política da Petrobrás. É na luta que garantiremos segurança e um ambiente saudável de trabalho para todos os petroleiros, sejam eles próprios ou terceirizados.
Tucanos voltam a defender privatização do pré-sal (e da Petrobrás)
Como o deputado tucano Luiz Carlos Vellozo Lucas já havia adiantado em março deste ano, se José Serra for eleito presidente do país irá retomar o projeto do PSDB de privatização do pré-sal e, por conseguinte, da Petrobrás. Em entrevista ao jornal Valor, o assessor de Serra para a área de energia, David Zylberstajn, não poupou palavras ao defender o regime privatista de concessão dos blocos de petróleo e gás e foi categórico ao declarar que o candidato tucano não levará adiante o projeto do governo Lula de alterar o modelo de exploração do pré-sal para partilha.
O ex-genro de Fernando Henrique Cardoso também ressaltou que os tucanos não manterão a Petrobrás como operadora única do pré-sal e criticou o aumento da participação do Estado na empresa. “Não tem que existir estatal comprando ou vendendo petróleo”, declarou o assessor de Serra, que, no governo FHC, presidiu a ANP e foi um dos mais ferrenhos defensores da privatização da Petrobrás. Partiu dele o projeto de venda de ativos da estatal, como a entrega dos 30% da Refap e a tentativa de redução do controle da estatal em outras refinarias.
A queda recente do preço das ações da Petrobrás já é reflexo do risco Serra. Não iremos permitir a volta do projeto de privatização dos tucanos. O momento é de unidade e de mobilização contra o retrocesso.
Refap 100% Petrobrás!
A recente compra de parte dos ativos brasileiros da Repsol YPF pelo grupo chinês de refino Sinopec reforça, mais uma vez, a luta da FUP pela retomada do total controle da Petrobrás sobre a Refap S.A. Desde que o governo tucano entregou 30% da refinaria à Repsol YPF, a FUP tem lutado pela reincorporação destes ativos, tornando a Refap novamente 100% Petrobrás. Uma luta que começou no início dos anos 2000 com a campanha “Privatizar faz mal ao Brasil” e que prossegue através do projeto de lei construído pela FUP em conjunto com os movimentos sociais, que restabelece o monopólio estatal na indústria de petróleo, garantindo a reincorporação da Refap e da Transpetro à Petrobrás.
Além destas campanhas políticas e mobilizadoras, a FUP também cobrou pessoalmente o empenho do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e do diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, na busca de uma solução que viabilize a incorporação da Refap à Petrobrás. Esta é uma bandeira de luta da FUP que continuará norteando as ações sindicais e políticas da Federação.
Sindicatos divisionistas assinam acordo salarial conquistado pela FUP
Após ser aprovado pelos trabalhadores em todas as bases do país, o acordo salarial conquistado pela FUP, que garantiu o maior ganho real da história da categoria, foi assinado esta semana pelos Sindipetros SE/AL, Pará, Litoral Paulista, Rio Grande do Sul e São José dos Campos. O Sindipetro-RJ já havia assinado o acordo no final de setembro. Como nas campanhas anteriores, esses sindicatos foram atropelados pelas bases. Os trabalhadores aprovaram nas assembléias a proposta conquistada pela FUP, contrariando o indicativo de rejeição das direções sindicais. A categoria, mais uma vez, aponta que o caminho da luta e das conquistas é a unidade em torno da FUP.
Vitória da repactuação: após 25 anos de luta, ex-participantes conquistam reingresso ao Plano Petros
Uma das principais conquistas da FUP no atual Acordo Coletivo foi o reingresso ao Plano Petros dos ex-participantes que lutam há 25 anos pelo cumprimento das cláusulas 33 e 45 dos ACTs de 1985 e 1986, respectivamente. No último dia 05, o Conselho Deliberativo da Petros autorizou a Fundação a operacionalizar em até 90 dias o retorno destes ex-participantes. Além de garantirem o recebimento dos benefícios mensais do Plano Petros, eles terão direito ao pagamento dos retroativos acumulados desde 1985, com um desconto único de 25% da contribuição que deveria ter sido recolhida para a Petros.
O retorno ao Plano Petros destes ex-participantes foi garantido pela FUP e seus sindicatos no Acordo de Obrigações Recíprocas e referendado no atual ACT, através do compromisso da Petrobrás em implementar esta conquista. De acordo com um levantamento preliminar de 2003, a Petros estima que 374 ex-participantes do Plano Petros podem ser contemplados com o reingresso. Ainda que alguns destes ex-participantes tenham, por ventura, falecido, as pensionistas terão o direito ao Plano garantido. Para reivindicar o retorno ao Plano Petros, com base nas cláusulas 33 e 45 (dos ACTs de 1985 e 1986, respectivamente), os petroleiros ou suas pensionistas devem procurar os postos da Petros com as documentações que comprovem sua elegibilidade.
Esta é mais uma conquista histórica que a FUP e seus sindicatos viabilizaram através do vitorioso acordo que garantiu aos cofres da Petros mais de R$ 6 bilhões. Foi o maior acordo do sistema de previdência complementar brasileiro e que os divisionistas teimam até hoje em desqualificar. Um erro histórico, que se evidencia a cada conquista implementada. Que o digam os valorosos companheiros que lutam desde 1985 para retornarem ao Plano Petros.
