Primeira Mão 1178 – Em todas as capitais do país e no distrito federal, os trabalhadores e movimentos sociais se mobilizaram contra o PL 4330. Os petroleiros cortaram a rendição nos turnos de várias unidades, realizaram operações padrão e atrasaram o expediente, atendendo ao chamado da FUP e de seus sindicatos. Em diversas capitais, os trabalhadores somaram-se às mobilizações dos movimentos sociais, ocupando as ruas por mais direitos, contra o retrocesso e em defesa da democracia e da Petrobrás.
Em São Paulo, 40 mil seguiram em passeata da Zona Oeste até a Avenida Paulista, onde fica a sede da Firjan, principal apoiadora do PL 4330. No ABC, mais 20 mil metalúrgicos cruzaram os braços e ocuparam as rodovias, num protesto contra o projeto da escravidão. Recife, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba, Rio de Janeiro e várias outras capitais foram tomadas por manifestações que reuniram milhares de trabalhadores. Em Salvador, diversas categorias pararam por 24 horas, interrompendo o transporte público e o expediente nas escolas e indústrias, fechando agências bancárias, lojas e empresas.
Veja na página da FUP a cobertura completa das paralisações: www.fup.org.br
Terceirização reproduz condições análogas às de escravo
Estudos recentes feitos com base em informações do Ministério do Trabalho e Emprego revelam o quanto a terceirização precariza direitos e humilha o trabalhador. Dos dez maiores grupos de trabalhadores resgatados entre 2010 e 2013 em condições análogas à escravidão, cerca de 90% eram terceirizados. O levantamento foi feito pelo pesquisador da Unicamp e auditor fiscal do trabalho, Vitor Araújo Figueiras, que revelou que os flagrantes envolveram “desde médias empresas desconhecidas, até gigantes da mineração e da construção civil, do setor de produção de suco de laranja, fast food, frigorífico, multinacional produtora de fertilizantes, obras de empresas vinculadas a programas do governo federal”.
Já um estudo da CUT, feito em parceria com o Dieese, aponta que o salário médio do trabalhador terceirizado é 24,7% menor que o do trabalhador direto. No caso dos bancários, por exemplo, essa diferença chega a 75%. O estudo também revela que a terceirização é responsável por mais de 26% do mercado formal de trabalho no Brasil. São pelo menos 12,7 milhões de trabalhadores nesta situação. Eles são submetidos a uma jornada de trabalho 7% maior e 80% mais suscetíveis a acidentes de trabalho. Além disso, sofrem muito mais com a rotatividade no emprego: enquanto o trabalhador próprio permanece em média 5,8 anos na mesma empresa, o terceirizado fica 2,6 anos.
Projeto da CUT contra precarização foi arquivado
Elaborado pela CUT e apresentado ao Congresso Nacional em 2007 pelo deputado federal Vicentinho (PT/SP), o PL 1621 foi arquivado no mesmo dia em que a Câmara aprovou o PL 4330. O Projeto é um contraponto às propostas patronais que visam ampliar a terceirização e institucionalizar um padrão rebaixado de direitos, rompendo, assim, com o ciclo de precarização que se aprofundou no país nos anos 90, com o neoliberalismo. Conheça os principais pontos do PL 1621 e saiba porque a bancada patronal votou pelo seu arquivamento:
•Proibição da terceirização nas atividades-fim.
•Os sindicatos terão direito à informação prévia sobre os processos de terceirização.
•Igualdade de direitos e de condições de trabalho entre próprios e terceirizados.
•Responsabilidade solidária do tomador de serviços quando a empresa contratada descumprir os direitos de seus funcionários e obrigações trabalhistas.
•Penalização das empresas infratoras, de forma a garantir que as terceirizadas contratadas tenham um histórico de idoneidade e respeito aos direitos trabalhistas.
