Nascente 1006
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Editorial
Caso na UO-Rio é sintomático
A postura de um chefe de plataforma da UO-Rio, denunciada nesta semana pelo sindicato e publicada nesta edição do Nascente, que pressionou dois trabalhadores contratados a realizarem, após a jornada normal, um serviço “rápido” que durou até às 5h da manhã do dia seguinte, totalizando 22 horas de atividade ininterrupta, é um sintoma nítido do agravamento da precarização do trabalho, que só tende a piorar com as consequências da reforma trabalhista. É só o começo se não houver uma grande reação nacional. O momento é de extrema vulnerabilidade dos trabalhadores.
Por outro lado, a postura dos trabalhadores da Petrobrás que denunciaram o caso nefasto ao sindicato é a mostra de que podemos ter esperança, de que ainda existe muita gente que não se cala ao ver companheiros serem massacrados por chefetes insanos e autoritários.
As relações de trabalho são, históricamente, relações de conflitos, que precisam ser assumidas como tal para que as normas que as regulamentam sejam concebidas para proteger o lado mais fraco, o de quem vende a força de trabalho. Para precarizar esta relação, contratar de forma cada vez mais barata, o Capitalismo busca manter um exército de reserva, formado por desempregados, e um ambiente o mais desregulado possível, para que a única voz reguladora seja, na prática, a do patrão.
Este caso na UO-Rio é apenas um exemplo, entre milhares que surgem cotidianamente na Bacia de Campos, do que a coação é capaz em uma empresa gestada pela lógica neoliberal. “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”, é a lei que querem fazer imperar, manipulando as expectativas negativas que todos têm em um cenário de desemprego, perseguições e reduções salariais.
Vamos resistir! Fascistas, em todos os lugares, não passarão!
Espaço aberto
Talvez seja tarde
Leonardo Ferreira*
Um dia rasgaram 54 milhões de votos, através de um golpe de Estado. Eu não me importei, afinal eu detesto política!
Acabaram com a ultratividade dos acordos coletivos, mas eu não me importei, porque acredito na meritocracia.
Condenaram algumas pessoas sem provas. Mas eu não liguei, pois não fui eu o condenado.
Cortaram recursos do bolsa família e outros programas sociais e eu não me importei porque eu não dependo deles.
Retiraram verbas do Ciência sem Fronteiras e eu não reagi.
Acabaram com milhares de postos de trabalho, mas me tranquilizei pois o meu ainda estava intacto.
Escancararam a lei da terceirização, mas eu não sou terceirizado e por isso não me importei.
Entregaram o petróleo do Pré-Sal. Não liguei, pois o que importa mesmo para mim é só o preço da gasolina.
Acabaram com os concursos públicos, mas eu já sou concursado e não me importei.
Retiram recursos das escolas públicas e “reformaram” o ensino médio. Como já me formei, não me importei.
Mataram Índios, Sem Terras e Quilombolas. Permaneci calado pois eu não pertencia a nenhum desses grupos.
Colocaram o exército na favela e eu não me importei pois eu não sou favelado.
Mudaram as leis trabalhistas, mas eu continuei empregado.
Reduziram o salário mínimo, mas como eu recebo mais, eu não dei muita bola.
Estão privatizando a Petrobrás, mas como eu ainda tenho salário resolvi me calar.
Agora estão atacando o meu emprego, privatizando meu posto de trabalho.
Como eu não me importei com os outros ataques, agora talvez seja tarde…
* Diretor do Sindipetro-NF.
CAPA
TRABALHADORES DENUNCIAM COAÇÃO E ASSÉDIO NA UO-RIO
Caso em plataforma é de submissão de trabalhadores a uma jornada de 22 horas. Em terra, sindicato está de olho em comportamento assediador contra terceirizados. NF denuncia que cenário geral de golpe estimula chefias a manter práticas autoritárias
O Sindipetro-NF publicou nesta semana denúncia de trabalhadores da Petrobrás, que atuam em uma plataforma da UO-Rio, de que a gerência da unidade submeteu trabalhadores terceirizados a uma jornada extenuante e sem atendimento de condições obrigatórias de segurança. O sindicato solicitou dos trabalhadores o envio de mais informações, a realização de uma reunião extraordinária de Cipa e a produção de um documento coletivo que detalhe a ocorrência. A plataforma está com efetivo reduzido.
As informações iniciais são as de que dois técnicos de instrumentação contratados, após um dia exaustivo de trabalho no guindaste, foram “convidados e autorizados” pelo Coman (Coordenador de Manutenção) a fazer um serviço após o expediente, sendo convencidos de que seria rápido o serviço.
De acordo com o diretor do Sindipetro-NF, Leonardo Ferreira, a tarefa consistia em instalar uma linha de tubbings — tubo de pequeno diâmetro — entre as bombas de produtos químicos.
“A PT (Permissão de Trabalho) deveria ser emitida com APN2 (Análise Preliminar de Nível de risco), já que a pressão da linha era de 180 Kgf/cm2, mas o trabalho acabou sendo executado com uma PT simples e com um número de GIM (documento de Gestão Interna de Mudanças) que, ao que tudo indica e ainda estamos apurando, pode ter sido inventado”, relata o diretor.
O operador teria sido coagido a emitir a PT nestas condições irregulares e o serviço, que “era rápido”, durou 10 horas, se estendendo até às 5 da manhã do outro dia, fazendo com que a jornada dos trabalhadores envolvidos durasse 22 horas.
O sindicato indica ainda que trabalhadores de outras plataformas onde estejam acontecendo situações semelhantes enviem denúncias coletivas para a entidade.
Outro caso na UO-Rio
O NF apura ainda outra denúncia de assédio praticado contra trabalhadores terceirizados, por funcionários da Petrobrás, na UO-Rio. O caso estaria ocorrendo no PT-03, canteiro de obra da UO-RIO, onde um funcionário está sendo acusado de assediar de forma sistemática vários trabalhadores terceirizados. A entidade está prestando apoio aos trabalhadores terceirizados e cobrou da gerência a interrupção desta prática. O caso também foi levado à gerência corporativa de SMS da UO-Rio.
Campanha Reivindicatória
Protestos na entrega das pautas
Pauta de Reivindicações e Pelo Brasil são entregues à Petrobrás com atos em todas as bases da FUP
A categoria petroleira marcou com atos e mobilizações a entrega da Pauta de Reivindicações à empresa, na última sexta, 18. Os petroleiros e petroleiras lutam pela manutenção do atual Acordo Coletivo de Trabalho, reposição integral da inflação pelo ICV/Dieese e ganho real de 2,7% referente à produtividade. Aprovada no XVII Confup e referendada pelos sindicatos em assembleias e setoriais com os trabalhadores nas bases, a pauta da categoria foi apresentada pela FUP às gerências da Petrobras e subsidiárias na manhã desta sexta.
O maior desafio da categoria continua sendo barrar a privatização da companhia, uma luta que está diretamente associada à preservação dos postos de trabalho e do Acordo Coletivo, que vem sendo rotineiramente atacado pelos gestores. “A categoria passa por um momento difícil, diante da luta para evitarmos o desmonte da nossa empresa, o equacionamento do Plano Petros-1, por isso a nossa pauta é a renovação do nosso acordo e as cláusulas econômicas. A campanha, não temos dúvidas, vai ser uma das mais difíceis dos últimos anos e vai exigir de cada um de nós, petroleiros e petroleiras, dedicação e empenho, com participação nas assembleias e mobilizações, para que a gente consiga a renovação do nosso Acordo e evitarmos o desmonte da nossa empresa”, alerta o coordenador da FUP, José Maria Rangel.
NF com trancaço no Edinc
A mobilização no Norte Fluminense aconteceu no Edinc, um dos prédios administrativos da Petrobrás em Macaé. Houve atraso na entrada dos trabalhadores no expediente até às 9h. O protesto denunciou a ameaça de corte de direitos da categoria petroleira nas negociações do Acordo Coletivo de Trabalho e das demais categorias, com as reformas trabalhista e previdenciária, o desmonte do estado brasileiro e a privatização da Petrobrás. Uma grande faixa foi estendida na portaria do prédio. Diante dela, diretores sindicais formaram uma barreira humana.
Para o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, a situação da Petrobrás é tão crítica que nem mais se pode falar em uma mera venda de ativos. “Não é nem um balcão de negócios o que estamos vendo, é um balcão de entrega”, denunciou, lembrando o anúncio recente de oferta de 74 plataformas em todo o País, 14 delas na Bacia de Campos.
Plataforma Operária e Camponesa
NF recebe curso sobre energia
Interessados podem fazer inscrições até às 12h dessa sexta, 25, por telefone
A Plataforma Operária e Camponesa de Energia realiza no próximo final de semana, dias 26 e 27 de agosto, a 2ª etapa do Curso de Formação de Formadores do estado do Rio de Janeiro, na sede do Sindipetro-NF em Macaé.
O evento tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o atual estágio da produção de petróleo e energia no Brasil, principalmente no estado do Rio de Janeiro, e sua implicação para as áreas da educação, saúde, emprego e direitos, com a finalidade de criar as bases para intensificar o trabalho de base para a luta em defesa do pré-sal e da Petrobras são os objetivos principais do curso.
Qualquer pessoa que queira ampliar seus conhecimentos sobre a temática pode participar. Para isso deve se inscrever até às 12h de sexta, 25, pelo telefone (22) 2765-9550. A programação completa do curso está disponível em bit.ly/2v2FKpQ.
Entreguistas
Eletrobras na Feira do Mishell
Governo golpista anuncia privatização da Eletrobras, colocando soberania energética brasileira sob risco
Não há limites para o Golpe. Nesta semana, o governo anunciou a privatização da Eletrobras, o que causou forte reação dos setores organizados dos trabalhadores e manifestações públicas contundentes dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. A CUT divulgou nota assinada pelo presidente da central, Vagner Freitas, e pelo presidente da Confederação Nacional dos Urbanitários, Paulo de Tarso Guedes.
“Vender os ativos brasileiros do setor de energia a preço de banana para o capital estrangeiro não vai tirar as contas do país do vermelho, vai penalizar ainda mais a classe trabalhadora e toda a sociedade que voltará a correr o risco de conviver com apagões, pagará contas de energia mais altas e ainda conviverá com o empobrecimento das regiões onde estão instaladas as empresas do sistema Eletrobras”, denunciou a CUT.
A Central denunciou ainda que “vender a Eletrobras significa abrir mão da soberania energética e condenar milhares de brasileiros a privação do acesso à energia. É mais um retrocesso, mais uma medida contrária aos interesses do Brasil e dos brasileiros”.
A CUT e a CNU anunciaram que vão organizar a classe trabalhadora para defender as empresas estatais, o Brasil e os brasileiros. “Temos de barrar esse crime de lesa-pátria, promovido por um governo sem a legitimidade das urnas, que tem mais de 95% de rejeição e vem torrando o patrimônio do povo brasileiro”, chamaram os sindicalistas.
Normando
Contrarreforma do golpe
Os brasileiros ainda não compreenderam a natureza e extensão do Golpe de 2016. Debater a ruptura institucional dentro apenas dos estritos limites do Direito basta para caracterizar o Golpe, mas não para revelar sua essência classista e neoliberal, o que é fundamental para a compreensão da Contrarreforma Sindical e Trabalhista.
Os agentes políticos do Golpe são os mesmos da Contrarreforma. Trata-se evidentemente da representação política da Classe Dominante. Os patos da Fiesp podem não gostar, mas tal como a população de Paris em 1789, não passam de massa de manobra da burguesia.
Os interesses econômicos representados, porém, transcendem fronteiras. Há um claro movimento de expropriação de qualquer forma de riqueza nacional – conhecimento, tecnologia, bens de capital, recursos naturais – em prol do capitalismo internacional, e isso não se resume à cadeia de petróleo e gás. Até setores da burguesia industrial brasileira se vêm prejudicados.
Ideologia
O Golpe, assim como suas manifestações, é essencialmente ideológico. O que o caracteriza como neoliberal é o esforço realizado para impedir que o Livre Mercado seja de alguma forma subjugado, submetido, ou determinado, pela soberania popular. Como isso se reflete na Petrobrás e na Contrarreforma Sindical e Trabalhista?
O exemplo da Petrobrás é didático. Não se trata de “aperfeiçoar”, “otimizar”, ou “modernizar” sua administração, como mente seu presidente golpista (incapaz, aliás, de resistir a cinco minutos de debate sobre a relação entre os interesses de seus clientes da Prada Assessoria e suas decisões à frente da estatal). O que importa, de fato, é impedir que a Petrobrás seja um agente econômico que possa se opor aos ditames do Mercado.
Para entender: se a Petrobrás realizasse em 2017 um lucro astronômico, capaz de impactar positiva e radicalmente seu endividamento, o Golpe apenas manipularia arbitrariamente a meta da gestão para a relação dívidas/Ebitda, de modo a continuar a venda de ativos e, ao fim, inviabilizar a empresa. Não há nada de “técnico” nisso, mas apenas ideologia.
Com a contrarreforma sindical e trabalhista ocorre exatamente o mesmo. Não se funda em nenhum estudo empírico científico a demonstrar que a brutal e inédita redução de direitos irá gerar empregos. Não há nenhum exemplo internacional nesse sentido. O objetivo é pura e simplesmente diminuir o custo do trabalho ou, em outras palavras, transferir renda dos trabalhadores para o patronato.
Curtas
Resistir e produzir
O Assentamento Osvaldo de Oliveira, do MST em Macaé, começou a sua segunda colheita de feijão agroecológico. Cerca de 4 toneladas do produto serão escoados para escolas municipais, feiras de produção orgânica e feiras de bairro. O Sindipetro-NF é parceiro do MST e apoia as atividades do Osvaldo de Oliveira desde o início do assentamento, inaugurado em 28 de fevereiro de 2014.
Fora Elek
A FUP e seus sindicatos cobraram ontem o afastamento imediato do diretor de Governança, Risco e Conformidade da Petrobrás, João Adalberto Elek Junior. “Contratado a peso de ouro no mercado para ser o xerife que blindaria a companhia de crimes de corrupção, ele contratou para serviços de auditoria e consultoria a empresa onde a filha trabalha”, denunciou a Federação.
Spie no APCab
De 29 de agosto a 01 de setembro acontece mais uma auditoria de manutenção da certificação do Spie (Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos), no APCab (Ativo de Processamento de Cabiúbas). O Sindipetro-NF será representado pelos diretores Raimundo Teles e Alexandre Vieira, que estão convidando aos cipistas eleitos do APCab para uma reunião preparatória, no próximo dia 28, às 9h, na sede do Sindicato em Macaé.
CA Transpetro
Com apoio da FUP e de seus sindicatos, Fabiana dos Anjos venceu a eleição para a representação dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro, conquistando 61,65% dos votos válidos. Ela recebeu 865 votos e o segundo colocado, Kassem Zaidam, obteve 538. Fabiana é técnica de operação do Terminal Aquaviário de Madre de Deus, na Bahia.
