Nascente 1007
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Editorial
Um traidor na Presidência
Reportagem da BBC Brasil mostra que, cinco meses antes da publicação do decreto de Mishell Temer que entrega um pedaço da Amazônia, do tamanho do Espírito Santo, para a mineração, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, havia anunciado a empresários do Canadá que a área de preservação seria extinta para que seja levada a leilão a autorização da exploração do minério no local. Se isso não é crime de traição ao País, fica difícil saber o que mais será.
“Publicado no Diário Oficial do dia 24 de agosto sem alarde, o decreto que determina a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, surpreendeu muita gente e ganhou manchetes alarmadas no Brasil e nos principais jornais do mundo. Não foi o que ocorreu com investidores e empresas de mineração canadenses”, revelou a BBC Brasil, que também informou na última terça, 29, que o decreto foi suspenso por decisão judicial motivada por ação popular.
Petroleiros e petroleiras não se surpreendem com este comportamento. Com a área do petróleo isso é tragicamente usual. Está na própria essência do golpe de 2016 o atendimento a interesses estrangeiros no setor. Para tanto, derrubaram uma presidenta e avançam no programa de desmonte da Petrobrás.
Por mais simbólica que seja, a entrega do petróleo envolve um discurso econômico que somente os muito envolvidos com as discussões estratégicas do país conseguem compreender, engajando os movimentos sociais mais habituados ao tema, daí as raras manifestações espontâneas sobre o assunto. Com a Amazônia foi diferente, como mostrou a militância imediata de vários agentes sociais e de pessoas de larga visibilidade pública, como artistas.
Tanto em um caso como no outro, no entanto, com ou sem um grande clamor popular, o governo Mishell chegou a um ponto que não importa mais qualquer reação de opinião pública. Nada parece impedir que leve adiante a receita dada pelo marqueteiro Nizan Guanaes, numa das primeiras reuniões deste governo golpista, que orientou Temer a “aproveitar a impopularidade”.
A força popular para interromper essa escalada entreguista precisará ser ainda mais enérgica do que tem sido. É urgente construir essa reação e os petroleiros e petroleiras são parte essencial dessa conscientização. A história chama e precisamos atendê-la.
Espaço aberto
Conflitos de interesse na Petrobrás
William Nozaki**
A despeito de alardear a eficiência de seu novo programa de governança, compliance e de seus testes de integridade para a nomeação do alto escalão da companhia (background check), é no mínimo curioso notar que parte dos diretores e conselheiros da Petrobras permanece atuando ou atuou em segmentos empresariais diretamente interessados no desmonte da Petrobras.
O diretor-executivo de governança e conformidade, João Adalberto Elek Jr., foi diretor financeiro do Citibank por mais de 20 anos e acabou recentemente afastado temporariamente do cargo, pois contratou sem licitação a consultoria financeira Deloitte, empresa onde sua filha trabalha. O atual diretor de estratégia, organização e sistema de gestão, Nelson Silva, foi CEO da BG e da Comgás, essa última concorrente da Liquigás Distribuidora, também privatizada. No conselho da Petrobras, por seu turno, dos nove conselheiros, ao menos quatro tem relações pregressas ou presentes com empresas hoje interessadas na venda dos ativos da Petrobras.
Talvez o caso mais emblemático seja o do próprio presidente da Petrobras. Pedro Parente mantém seu posto de presidente do Conselho Administrativo da BM&F Bovespa justamente num momento em que a companhia realiza desinvestimentos e abertura de capitais de algumas de suas subsidiárias, além de ter atuado como CEO da Bunge, grande interessada na área de atuação da Petrobras Biocombustíveis, também privatizada.
Tantas possibilidades de conflitos de interesses, como no caso atual da Petrobras, causaria vergonha a qualquer liberal digno do nome, mas no Brasil, como se sabe há muito, o liberalismo é ideário de fachada, mero verniz para disfarçar a porta que abre aquela antessala onde se encontram os vendilhões do patrimônio público e os mercadores financeiros da iniciativa privada.
* Trecho de artigo originalmente publicado pela Carta Capital sob o título “Os conflitos de interesse na Petrobras”, em bit.ly/2iIwl0N. ** Pesquisador integrante do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (Geep/FUP).
Capa
PETROBRÁS NÃO RESPEITA A VIDA
Em dois meses, três petroleiros morrem em decorrência de problemas de saúde, durante ou antes do atendimento médico a bordo das plataformas na Bacia de Campos. Caso recente de demora no acionamento do helicóptero ambulância faz NF voltar a questionar eficácia do serviço
A morte no último dia 22, de um técnico mecânico que atuava na plataforma P-52, vítima de problemas cardíacos, voltou a colocar em suspeição os procedimentos de atendimento médico da Petrobrás em suas unidades. Foi a terceira morte, em menos de dois meses, de petroleiros que passam mal a bordo.
O petroleiro José Carlos da Silva, da empresa Alfa Laval, o mais recente caso de morte em local de trabalho, tinha 65 anos e era cardiopata. Usava medicamentos e mantinha uma válvula. Estava no sétimo dia a bordo e, de acordo com relatos dos colegas, há pelo menos três dias sentia-se mal, queixando-se de falta de ar.
Na terça, 22, por volta das 12h, o trabalhador procurou atendimento, quando foi constatada a necessidade de desembarque. Foi chamado um voo de aproveitamento, em helicóptero comum, que pousou na unidade às 14h30. O petroleiro, no entanto, voltou a passar mal, retornou à enfermaria e passou a aguardar outro voo, de uma aeronave equipada para atendimento médico.
Somente às 16h50 o resgate médico chegou, deixando a plataforma com o trabalhador às 17h15. As informações iniciais são as de que José Carlos morreu durante o voo.
Questionada pelo sindicato, a área de SMS da Petrobrás afirmou que os procedimentos médicos foram corretos.
Os outros dois trabalhadores que morreram recentemente na Bacia de Campos, antes ou durante atendimento médico a bordo, foram João Carlos Pantoja Torres, em P-15, no dia 7 de julho, e Francisco Barros da Silva Neto, em PRA-1, em 31 de julho.
O sindicato também tem chamado a atenção para os impactos das cobranças, medo do desemprego, assédios, baixo efetivo e outras formas de pressão das gerências sobre a saúde dos trabalhadores.
Entreguismo
Campos terrestres outra vez na mira
Após águas rasas, entreguistas da gestão da Petrobrás anunciam venda de campos em terra
No rastro da privatização dos campos petrolíferos em águas rasas, a gestão Pedro Parente coloca em ação também a venda dos campos terrestres. Em comunicado ao mercado na noite de segunda-feira, 28, a direção da Petrobrás anunciou o início da “etapa de divulgação das oportunidades (Teasers)”, referentes “à cessão da totalidade de seus direitos de exploração, desenvolvimento e produção em três conjuntos de campos terrestres” que equivalem a 50 concessões no Rio Grande do Norte e na Bahia.Segundo a Petrobrás, sua parcela “na produção média de petróleo e gás natural desses campos, no ano de 2016, foi de 20,4 mil barris de óleo equivalente por dia”.
O coordenador da FUP, José Maria Rangel, alerta para os impactos que a venda dos campos terrestres terá para os trabalhadores e a economia dos municípios afetados. “É falsa a afirmação de que o setor privado vai investir nessas áreas. Quem faz o investimento na área de óleo e gás é a Petrobras. Essa venda vai trazer o caos nessas cidades que dependem da receita do petróleo. É mais uma medida equivocada”, ressalta.
Há um mês, a gestão da empresa já havia anunciado a venda de 30 concessões em águas rasas em cinco estados do país, o que significará a entrega de 74 plataformas de exploração e produção de petróleo no Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo.
Reação
Na manhã da terça, 29, os petroleiros de áreas produtoras da Bahia responderam à ofensiva privatista da empresa com uma grande paralisação do campo de Miranga, no município de Pojuca. Segundo o Sindipetro-BA, esse é um dos polos mais lucrativos da Petrobrás no estado, com baixo custo de extração por barril, em função da sua grande atividade na exploração e produção de gás natural. Os trabalhadores aprovaram novas paralisações para barrar a privatização.
Cabiúnas
Vitória em ação judicial da RMNR
Os trabalhadores da Transpetro lotados em Cabiúnas começam a colher resultados positivos de uma ação jurídica impetrada pelo Sindipetro-NF, relativa ao pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). A 3ª Vara do Trabalho de Macaé iniciou a emissão de alvarás para liberação e pagamento de valores inquestionáveis.
Esses beneficiários que estão recebendo fazem parte das 253 ações individuais patrocinadas pelo Sindipetro-NF, posteriores à uma Ação Coletiva de 2010 contra a Transpetro, para cobrar o correto pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR) e que foi vitoriosa.
“Sem sombra de dúvidas é uma grande vitória, mas a maior batalha a ser travada é em defesa da soberania nacional, da Petrobrás e suas suas subsidiárias”, afirma o coordenador geral do Sindipetro NF, Tezeu Bezerra.
De acordo com a advogada Geovana de Oliveira, do Departamento Jurídico do NF, “esse é mais um sinal que indica como a atuação e a união da base é fundamental e que demonstra como o sindicato vem operando sempre em prol dos trabalhadores, a fim de que conquistem direitos e valores que lhes são devidos”.
Nota do Jurídico
Nota do Departamento Jurídico da Entidade dá outras informações sobre a ação. Confira em bit.ly/2wiSrMq.
Gestão antissindical
Saga para exercer um direito na UO-Rio
De 22 a 25 de agosto aconteceu mais uma auditoria da Operação Ouro Negro, dessa vez na P-55, unidade da UO-Rio e envolveu o Ministério Público do Trabalho, Marinha, Agência Nacional do Petróleo e Ibama. Por uma conquista da categoria em Acordo Coletivo, o Sindipetro-NF também participou da auditoria a bordo, representada pelo diretor Raimundo Telles.
Mais uma vez, no entanto, a prática da gestão da UO-Rio de dificultar o acesso do sindicato às suas plataformas foi comprovada pela diretoria do NF. Segundo Raimundo, seu embarque estava programado para acontecer na terça, 22, às 13h, mesma data que os representantes dos órgãos representativos. Ao chegar no aeroporto de Campos, foi comunicado da transferência do voo para às 15h45 do mesmo dia. Com a aproximação do horário de embarque os passageiros foram divididos em dois grupos e o diretor sindical ficou no segundo grupo. Seu embarque acabou não acontecendo por ultrapassar o horário de voo ao pôr do sol.
Foi então reprogramado para o dia 23, às 7h, com transfer marcado pela UO-Rio para às 5h30. “Esse transfer não apareceu! Após eu ter realizado muitas ligações foi que um carro chegou às 6h30 para me buscar. Tudo numa clara tentativa de atrasar a minha subida a bordo”, reclamou Raimundo, que conta que, ao chegar, a auditoria já havia feito uma vistoria de campo e estava sendo finalizada.
Pela soberania energética
Sindicato recebe curso da Plataforma Operária e Camponesa da Energia, que reafirma luta no setor
Diversas organizações do campo e da cidade estiveram reunidos neste final de semana (26 e 27 de agosto), na 2° etapa estadual de Formação de Formadores da Plataforma Operária e Camponesa da Energia na sede do Sindipetro Norte Fluminense, em Macaé (RJ).
Essa formação faz parte de um processo que vem ocorrendo nacionalmente com o objetivo de estudar junto da sociedade a importância de defender os nossos bens energéticos e um desenvolvimento sob controle e para o povo trabalhador brasileiro. Mais de 15 estados de todo o país estão realizando cursos de formação e avançando no plano de defesa do nosso petróleo e do pré-sal para a educação, saúde, empregos, etc.
O evento contou com a presença de 70 pessoas de mais de 20 organizações do campo popular buscando aprimorar o entendimento sobre o setor energético brasileiro e, assim, construir a execução de um plano energético popular.
Roberto Moraes Pessanha, professor do Instituto Federal Fluminense e Tezeu Bezerra, coordenador geral do Sindipetro NF, facilitam o debate sobre as disputas imperialistas em torno do controle do petróleo e a importância de defender a Petrobras como uma empresa pública e integrada, ou seja, com o controle de todas as etapas de produção.
A comunicação popular é uma arma da Plataforma para o enraizamento de um sentimento nacional em relação a nossa soberania energética. Cláudia Santiago do Núcleo Piratininga de Comunicação, conduziu o debate sobre as maneiras de dialogar com toda a classe para esclarecer os trabalhadores da importância de manter a Petrobrás como patrimônio do povo brasileiro.
O conjunto das organizações presentes apontam pra construção de um grande conjunto de lutas, que serão realizadas no próximo período, especialmente no dia 03 de outubro, aniversário da Petrobrás, quando será realizado um grande ato em defesa das empresas estatais, assim como a Eletrobrás.
Normando
Lava Jato – Obscena, grotesca e falsa
A propaganda-do-filme-propaganda da Lava Jato plantou pilhas de dinheiro falso, com 4 metros de altura, em plena Boca Maldita de Curitiba, simbolizando 4 bilhões de reais “recuperados”. Há tamanha identidade simbólica, entre esse gesto e a Operação, que a comparação se torna irresistível: ambas são obscenas, grotescas, e falsas.
Obscena porque exibida em excesso. Nunca antes na história desse País um juiz falou tanto à mídia sobre um processo que conduz – em flagrante violação à Lei Orgânica da Magistratura – a ponto de discursar para seus seguidores políticos, a determinar quando e como deveriam promover, ou não, manifestações políticas.
Grotesca porque não se conduzem as medidas judiciais sob o Império do Direito, mas sob o Império do Julgamento-Espetáculo, onde decisões são pautadas pela expectativa e receptividade do clamor público. Há muita literatura teórico-científica, a partir dos julgamentos-espetáculo fascistas (Alemanha do início dos 30; Espanha do imediato pós Guerra Civil) e comunistas (Moscou, 1936-39) mas, os que quiserem uma compreensão rápida devem assistir a “Julgamento em Nuremberg”, de Stanley Kramer (EUA, 1961).
Falsa porque a Lava Jato apregoa a defesa da coisa pública enquanto destrói a economia do Brasil e promove o subdesenvolvimento, a miséria, e o desemprego. Duvida? Vamos aos números.
O teto da corrupção na Petrobrás foi estimado pela empresa, em 2015, em 88 bilhões de reais. Esse montante é resultado da aplicação do percentual de propina máximo apurado, sobre todos os contratos da empresa desde 1994 (muito mais do que o escopo da Lava Jato). Uma conta inflada, portanto.
Ora, a Fiesp (a Dona do Pato e dos patos) estimou a perda do PIB decorrente da Lava Jato em 142 bilhões de reais, somente no ano de 2015. Só esse valor já é muito maior do que a “roubalheira” apregoada.
Podia ser diferente?
Na Alemanha, Daimler e Volks foram pegas numa bilionária rede de corrupção e fraude ambiental. Alguém viu algum juiz da Alemanha quebrar essas empresas?
Na Coreia do Sul, a corrupção da Samsung derrubou uma presidenta e deu em prisão do herdeiro. Alguém viu algum juiz coreano quebrar a Samsung?
Nos EUA o governo colocou 12,3 bilhões de dólares na GM, dos quais perdeu 11,2 bilhões. Contudo, foram salvos 1,5 milhões de empregos. Alguém viu algum juiz dos EUA quebrar a GM?
Já aqui, aplaude-se o juiz que quebra a Petrobrás, estaleiros, o programa do submarino nuclear, e dissemina desemprego.
Curtas
PVM-2
O NF recebeu da categoria relato de problema mecânico com aeronave na plataforma PVM-2, no último domingo. O aparelho recebeu manutenção a bordo e retornou para terra apenas com a tripulação. As informações iniciais são as de que houve um corte no funcionamento da aeronave, provocada por um vazamento de óleo. Os mecânicos embarcaram, realizaram a manutenção e retornaram com o helicóptero.
Companheiros
Bancários de todo o País celebraram na segunda, 28, a passagem do dia dedicado à categoria, uma das mais organizadas do movimento sindical, com protagonismo constante nas lutas da Classe Trabalhadora no Brasil. A data faz referência a um dos maiores movimentos grevistas brasileiros, com duração de 69 dias, em 1951, que enfrentou forte repressão polícial.
Rumos da CUT
A CUT realizou nesta semana, em São Paulo, em um momento em que completa 34 anos de fundação, um profundo debate sobre seus rumos e o cenário político brasileiro durante a “15º Plenária/Congresso Extraordinário e Exclusivo: 100 anos depois…A luta continua! Nenhum Direito a Menos”, evento que lembrou o centenário da primeira greve geral no Brasil e os 100 anos da Revolução Russa.
Petros
A Petros ampliou até o dia 29 de setembro o prazo para recadastramento dos aposentados, que teve início no dia 18 de julho e terminaria hoje. Para os participantes da ativa, o recadastramento permanece até o dia 15 de setembro. Para atualizar os dados na Fundação, os participantes e assistidos devem acessar o Portal Petros e anexar alguns documentos .
