Nascente 1008
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EDITORIAL
Resistência pela militância cultural
A militância cultural, os debates em torno de questões que envolvem comportamento e moralidade, o papel das religiões, os preconceitos, são muitas vezes tratados como ingredientes do cotidiano que dizem respeito apenas a decisões individuais, íntimas, que não se relacionariam com as estruturas de poder e de luta de classes.
É preciso pensar sobre isso nestes tempos em que, por um lado, o que há de mais organizado no movimento sindical resiste de modo quase solitário aos ataques nas áreas trabalhistas e previdenciárias, enquanto, por outro, movimentos vigorosos resistem ao recrudescimento das relações e à cultura do ódio. É urgente unir as duas agendas.
Quando um sindicato diz que o golpe foi contra o trabalhador, o faz porque é nítido para ele as perdas colossais que o patronato está impondo neste momento em que este surfa uma estabilidade precária numa aliança que reúne o mercado financeiro, a mídia, o Congresso Nacional, o Judiciário e a Presidência da República tomada pelo golpista MiShell.
Mas o golpe também é contra as políticas públicas para todos os setores mais vulneráveis da sociedade, inclusive para aqueles que vinham experimentando avanços, como comunidades quilombolas, indígenas, mulheres, negros e LGBTs.
Muitas das conquistas da história recente foram feitas quando movimentos com diferentes prioridades se uniram para enfrentar inimigos que, no fundo, são muito semelhantes.
O entreguista que quer privatizar a Petrobrás, porque acha que o Estado não tem que se meter na economia, é o mesmo que acha que o Estado também não deve se meter na sua “liberdade” de exalar ódio e preconceito. São os opressores de sempre, que atuam tanto contra os “insurgentes” do trabalho quanto contra os “desviados” dos costumes.
A luta de classes não se restringe à produção, à economia. Não está desconectada do ambiente cultural em que ela se desenvolve. Estejamos atentos a todas as formas de opressão, tomando o cuidado para não engrossarmos fileiras ditas moralizantes que, no fundo, apenas reforçam o traço reacionário de velhos mandatários.
ESPAÇO ABERTO
Para vencer o golpismo*
Rodrigo Rodrigues**
A CUT mais uma vez acerta em direcionar um instrumento de luta e resistência com a proposta de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) que anula esta lei tão nefasta e cruel para o povo brasileiro. Um instrumento de diálogo do movimento sindical com a classe trabalhadora e que aponta um caminho de como enfrentar estes retrocessos impostos por um projeto que foi derrotado nas urnas por quatro eleições seguidas, e que nunca se elegeria por suas propostas, que só se impõe pela força do golpe.
A Reforma Trabalhista, além de acabar com a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), muda completamente as relações no mundo do trabalho. Muda completamente o modelo de regulação com que estávamos acostumados. E uma das principais batalhas com o patronato será a disputa pela organização no local de trabalho.
A representatividade sindical está posta em jogo e se não formos às bases organizar os trabalhadores e trabalhadoras e disputarmos corações e mentes em cada local de trabalho os sindicatos podem ser suplantados e não mais reconhecidos como instrumento de organização e luta da classe trabalhadora. Talvez este um dos principais interesses desta “antirreforma”.
O trabalho de base com este instrumento formativo [PLIP] nos direciona e nos arma para convencermos a classe trabalhadora que são os seus direitos que estão em jogo com este golpe.
A defesa da democracia e a luta por eleições justas também tem início com o debate do PLIP. Precisamos eleger governantes vinculados com os interesses da classe trabalhadora para encaminharmos as leis que queremos.
Temos que nos manter nas ruas. Mas o momento exige uma intensificação da nossa capacidade de organização nos locais de trabalho. Temos que garantir nossa legitimidade, se não pela lei agora, mas pela força da nossa organização.
* Editado em razão de espaço. Íntegra originalmente publicada em bit.ly/2eHZxnp, sob o título “Organização e trabalho de base para vencer o golpismo”. ** Secretário Geral da CUT Brasília.
GERAL
Indicativos em aprovação no NF
Começam hoje e seguem até o domingo, 10, com retorno de atas até às 12h da segunda, 11, as assembleias nas plataformas da Bacia de Campos para avaliação de três indicativos da FUP e do Sindipetro-NF sobre a Campanha Reivindicatória. Nas assembleias realizadas nas bases de terra, até o fechamento desta edição, na tarde da última quarta-feira, todos os indicativos estavam sendo aprovados por ampla maioria (222 votos favoráveis, nenhum contrário e uma abstenção para o indicativo 01; 180 favoráveis, 27 contrários e 16 abstenções para o indicativo 02; e 218 favoráveis, nenhum contrário e cinco abstenções para o indicativo 03).
Nesta sexta-feira ainda há assembleia em base de terra no turno B, da base de Cabiúnas, às 23h. E na segunda, 11, também às 23h, será a vez do turno C da mesma base.
A categoria avalia o termo aditivo formulado pela FUP para barrar a contrarreforma trabalhista e também da lei que libera a terceirização para as atividades-fim. Esse termo foi aprovado em reunião do Conselho Deliberativo da FUP, realizado no dia 25 de agosto.
Também seguem sendo aprovados o Estado de Assembleia Permanente e o desconto assistencial de 1% sobre a remuneração dos empregados ativos (salário básico e demais adicionais) e aposentados (Petros e INSS) nos meses de setembro, outubro e novembro. Sendo 0,5% para a FUP e 0,5% para o sindicato, para financiar a luta da categoria e integrar o fundo de greve.
Primeira rodada dia 14
Após prorrogar o prazo do Acordo Coletivo de Trabalho até 10 de novembro, um dia antes de entrar em vigor as novas regras trabalhistas que retiram direitos, a Petrobrás marcou primeira rodada de negociação para o dia 14 de setembro, às 10h, no Rio. O documento agendando a reunião foi enviado pela empresa à Federação na última segunda, 4.
Indicativos
01 – Aprovação do termo aditivo da FUP para barrar a contra reforma trabalhista.
02 – Desconto assistencial de 1% incididos na remuneração dos empregados ativos (salário básico e demais adicionais) e aposentados (Petros e INSS) nos meses de outubro, novembro e dezembro, sendo 0,5% para a FUP e 0,5% para o sindicato.
03 – Aprovação Estado de Assembleia Permanente.
Saiba porque aprovar um Termo Aditivo
Da Imprensa da FUP
A FUP e seus sindicatos filiados decidiram elaborar um Termo Aditivo para proteção da categoria petroleira em relação aos principais ataques da Contrarreforma Trabalhista, que valerá a partir do dia 11 de novembro de 2017. O movimento sindical petroleiro já esperava que a empresa atacasse de alguma forma a categoria, por isso havia construído esse termo. Ao prorrogar o Acordo Coletivo até o dia 10 de novembro, os gestores da Petrobrás esperam pressionar para que as negociações sejam realizadas de forma apressada.
O termo protege a categoria petroleira em relação a não realizar novas contratações individuais contrárias ou abaixo do ACT, às terceirizações das atividades do PCAC, demissões em massa, não permite a formação de comissões de representação sem negociação prévia com os sindicatos e Federação e obriga que as homologações aconteçam em sindicatos petroleiros. Ao aprovar, esse termo passa a integrar a Pauta de Reivindicações. Conheça o Termo Aditivo em bit.ly/2vJD1SI.
Conselho interpelado pela FUP
Da Imprensa da FUP
A FUP ingressou, no último dia 1º, com uma interpelação judicial, questionando a diretoria e o Conselho Deliberativo da Petros sobre o equacionamento do Plano Petros-1, que fechou 2016 com um déficit de R$ 27 bilhões. A origem e valores dos fatores geradores desse déficit devem ser identificados para que os participantes e assistidos sejam o menos possível impactados na parte da conta que lhes é de responsabilidade. É fundamental, também, que o equacionamento leve em consideração as submassas de repactuados e não repactuados.
A proposta da Petros de equacionamento do PP-1 seria colocada em votação na última sexta-feira, durante a reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Petros, que foi adiada e ainda permanece sem data definida. Na segunda-feira, 04, a FUP notificou os diretores e conselheiros da Petros sobre a interpelação, cobrando que se manifestem.
Entendemos que o plano precisa de novos aportes financeiros e está aberta a negociar o problema, mas os participantes e assistidos não podem ter suas vidas inviabilizadas. Além disso, a sustentabilidade do PP-1 no longo prazo só será garantida se forem resolvidas as questões estruturais.
PP-2 é superavitário
Conquista da FUP durante a negociação do Acordo de Obrigações Recíprocas, o Plano Petros-2 está completando dez anos de vida, com um patrimônio de mais de R$ 15 bilhões e cerca de 50 mil participantes. O PP-2, além de superavitário, já é o maior plano do país na modalidade de Contribuição Variável. Ele foi inteiramente negociado com as representações sindicais, que garantiram um modelo previdenciário seguro e sem os problemas estruturais do PP-1.
Uma presença insustentável
Da Imprensa da FUP
A Federação Única dos Petroleiros apresentou, no dia 31/08, à Procuradoria Geral da República, documentos para serem anexados ao processo de representação de impedimento de Pedro Parente da presidência da Petrobras que enfatizam a existência de conflito de interesses na gestão de Parente à frente da Petrobrás.
Além de acumular a Presidência do Conselho de Administração da BM&F Bovespa, Parente é sócio fundador “licenciado” da Prada Administradora de Recursos Ltda, grupo de gestão financeira e empresarial presidido por sua esposa, Lucia Hauptman, e especializado em maximizar os lucros dos detentores das maiores fortunas do país.
Licenciado entre aspas, uma vez que, para a empresa presidida por sua esposa, a Prada Consultoria, o fato de Parente estar sentado no maior cargo da estatal, só trouxe benefícios. Em seu portal na internet, sua imagem é usada para atrair novos investidores e seu nome aparece em destaque entre os sócios da empresa, além de noticiarem as ações de Pedro Parente na Petrobras como forma de autopromoção da Prada.
Em dois anos, a empresa aumentou em 78% a quantidade de clientes pessoas físicas, além de atender empresas nacionais e investidores estrangeiros. Sendo que o maior aumento do número de clientes ocorreu em 2016, quando Parente já estava à frente da Petrobrás.
Além disso, o volume de compras de ações da administradora saltou de R$ 403 mil, em dezembro de 2015, para R$ 3,2 milhões, em dezembro de 2016. Uma movimentação maior do que a comum no mercado.
De acordo com a Lei de Responsabilidade das Estatais,13303/16, basta que exista a possibilidade de conflito de interesse para que seja vedada a indicação ao cargo. Como pode-se constatar, pelas atividades da empresa Prada e pelo seu exponencial aumento no último ano, existe claro conflito de interesse na gestão Pedro Parente. Além disso, no item 9 do Programa da Petrobras de Prevenção da Corrupção, “há conflito de interesse quando o empregado não é independente em relação à matéria em discussão e pode influenciar ou tomar decisões motivadas por interesses distintos daquele da companhia”. Como Parente pode tomar decisões livres de influências externas, quando sua esposa tem como clientes as famílias mais ricas do país? Diante disto, existe a caracterização clara de conflito de interesse na gestão golpista.
CURTAS
Falcão Bauer
Diretores do NF tiveram reunião com gestores da Falcão Bauer, nesta semana, no Rio, para discutir o acordo coletivo de trabalho dos empregados lotados em Macaé. A entidade cobrou o cumprimento das obrigações da empresa e implementação da política de promoções. A Falcão Bauer incorporou recentemente 75 trabalhadores lotados em Macaé, em três contratos com a Petrobrás. A entidade também discute a representação destes empregados.
Royalties
O coordenador geral do NF, Tezeu Bezerra, e o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, participaram na terça, 5, de Audiência Pública da Câmara Municipal de Macaé sobre a proposta do prefeito, Aluizio dos Santos, de redução do percentual dos Royalties, que vem sendo criticado pelo movimento sindical petroleiro e pelos prefeitos da região. Confira em bit.ly/2eFRIvb.
Cipas de bordo
Diretores do Sindipetro-NF embarcaram nesta semana, na terça e na quarta-feira, para reuniões de Cipa a bordo de plataformas da Bacia de Campos. Embarcaram os diretores Rafael Crespo (PPM-1), Marcelo Nunes (PCH-1), Guilherme Cordeiro (PNA-1) e Alessandro Trindade (P-65). Haveria ainda nesta semana o embarque do diretor Benes Oliveira, para P-37, mas a reunião foi remarcada para o próximo dia 22.
Grito
Há mais de duas décadas, os movimentos sociais marcam o 7 de Setembro com a realização do Grito dos Excluídos. Para Macaé estava prevista, ontem, a realização de protesto pela manhã na Praça Veríssimo de Melo. Neste ano, o 23º Grito teve como lema “Por direitos e democracia a luta é todo dia”, que chama a atenção da sociedade para a conjuntura do País.
NORMANDO
Diálogos contra a Reforma
Normando Rodrigues
A – A crise tá braba! Muita loja fechada!
B – Muito desemprego! Muita família na miséria!
A – Mas vai melhorar!
B – Vai!
A – Eles fizeram uma lei aí, que vai dar mais empregos!
B – Tá louco? Né isso não! Assim vai é piorar!
A – É sim! Vi na TV! É uma lei moderna! Vai gerar mais empregos!
B – Então vamo lá. Em que você acha que a Reforma Trabalhista, do Temer golpista, é moderna?
A – Lá vem você de novo, com esse papo de Golpe…
B – Esquece o Golpe. Em que é moderna?
A – Ah! Por exemplo, eu agora posso fazer meu contrato de trabalho direto com o patrão, sem passar pelo Acordo Coletivo do sindicato!
B – E você acha isso bom?
A – Bem…
B – Os petroleiros, ao longo de muitos anos de campanhas, lutas, greves, conquistaram um Acordo Coletivo com a Petrobrás que é referência mundial, e o melhor do País. Só de segurança contra acidentes e doenças são quase 50 cláusulas.
A – Isso eu sei, mas…
B – Você acha que, sozinho, negociando com teu gerente, conseguiria isso?
A – Não. Eu só penso em, sozinho, negociar um ou outro ponto.
B – Explica isso pro patrão, porque com a Reforma ele vai querer negociar com você pra piorar o que tá no Acordo Coletivo, e até o que tá nas leis.
A – E pode isso?
B – Agora pode! A Reforma vem para destruir um princípio importante, que é a Autonomia Coletiva da Vontade.
A – O que é isso?
B – É a ideia de que entre patrão e empregado há uma desigualdade que torna qualquer acordo individual viciado.
A – Mas eu tenho Doutorado! Sei muito bem me virar!
B – A desigualdade não vem do preparo, da inteligência, ou do nível de conhecimento.
A – Vem de que, então?
B – Vem da necessidade. Você trabalha por hobby, ou porque precisa do salário para sobreviver?
A – Ah, mas eles também precisam de mim!
B – Sim. Você é imprescindível. Mas, sem o sindicato, e sem leis que te protejam, você fica mais barato. Cada vez mais barato. E, com muitos iguais a você desempregados, você fica mais barato ainda, e pode ser substituído a qualquer momento.
A – Tá. Entendi. Mas o que a Autonomia Coletiva tem a ver com isso?
B – Ela surgiu na França do século XIX, e determina que só o Acordo Coletivo expressa a vontade livre do trabalhador.
A – Como assim?
B – O coletivo de trabalhadores é como um condomínio. Imagine que uma empresa quer colar na fachada de teu prédio um cartaz gigantesco, que lacraria as janelas de teu apartamento.
A – Isso é ridículo! Eu recusaria!
B – Mas imagine que essa empresa pague a teu vizinho de andar uma pequena fortuna, para ele aceitar.
*Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
