Nascente 1009
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EDITORIAL
Única saída é coletiva
Há um ítem na agenda neoliberal da gestão da Petrobrás que pode não ter sido notado por muitos, em meio a tantos e tão violentos ataques aos trabalhadores e às trabalhadoras no golpe em curso. É o que trata especificamente do enfraquecimento do movimento sindical petroleiro, que naturalmente não estará escrito com estas letras em nenhum documento, pelo menos não os acessíveis ao público, mas é um dos elementos centrais para a continuação do desmonte da Petrobrás e da precarização do trabalho no Setor.
O movimento sindical petroleiro forte é um dos últimos entraves para a realização de todos os sonhos entreguistas de Pedro Parente e sua turma. O entreguismo surfa em condições muito favoráveis no cenário nacional, com um MiShell no governo, um Congresso em sua maioria vendido, um Judiciário conservador, uma mídia anti-nacionalista e uma opinião pública atordoada.
Quebrar o movimento sindical foi uma das prioridades dos anos 90 no Brasil, quando os próprios petroleiros e petroleiras tiveram que fazer uma das maiores greves da sua história, decisiva para que a Petrobrás não fosse vendida — pelo menos não completamente —, e continua a ser estratégico para qualquer um que queira entregar riquezas nacionais, entre elas a companhia.
Portanto, estejamos preparados, eles virão com tudo nesta Campanha Reivindicatória. Esticarão ao máximo a corda na tentativa de cortar direitos, ampliarão o clima de terror já reinante na empresa, tudo para que a tentação da salvação individual acometa cada empregado e empregada, estimulando-o a virar as costas para os seus companheiros e seus sindicatos.
É justamente em momentos assim que se comprova que a única saída é coletiva. Não há certeza de que tudo o que não queremos poderá ser impedido, mas há a certeza de que o pior virá se não nos mantermos unidos. O único caminho é o fortalecimento da luta sindical.
Essa consciência é o que demonstrou ter a categoria nestes últimos dias, com uma participação massiva nas assembleias e aprovação por maioria muito ampla dos indicativos da FUP e sindicatos. Este é um recado vigoroso e vital. Eles podem vir com as suas armas, mas nós somos milhares, somos milhões.
ESPAÇO ABERTO
O tempo não os afasta!
Cláudio Nunes*
“Não vou renunciar! Colocado numa encruzilhada histórica, pagarei com minha vida a lealdade ao povo. E lhes digo que tenho a certeza de que a semente que entregamos à consciência digna de milhares e milhares de chilenos, não poderá ser ceifada definitivamente. [Eles] têm a força, poderão nos avassalar, mas não se detém os processos sociais nem com o crime nem com a força. A história é nossa e a fazem os povos. […]” (Allende, presidente do Chile, morto no atentado em 11 de setembro de 1973).
“O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária, com o apoio de uma imprensa facciosa e venal. Vão capturar as instituições do Estado para colocá-las a serviço do mais radical liberalismo econômico e do retrocesso social. […]” (Presidenta Dilma, após impeachment, em 31 de agosto de 2016).
O que estamos vivendo não é algo novo na história de nenhum pais. E os autores e os objetivos do golpe também são os mesmos. Assim como a reação contra os avanços do golpe têm sua origem nos mesmos atores: Operários e Camponeses.
Para isto, é necessário mostrar força: na participação das assembleias e setoriais, elaboração de manifestos de opinião coletiva, entre outras ações que fortalecem as nossas entidades. O Golpe é baseado em dividir os responsáveis pelo retorno da democracia, nós, trabalhadores. Por isso o ataque é profundo aos sindicatos.
Não percamos a guerra! Sigamos em frente, como os chilenos e como os brasileiros, que em diferentes momentos sangraram para que o projeto popular progressista pudesse ser implantado no país. É nosso papel retomá-lo! Por uma Petrobrás Integrada! Por um país democrático!
* Diretor do Sindipetro-NF.
GERAL
FUP e NF não aceitarão privatização e corte de direitos da categoria
A proposta de Acordo Coletivo apresentada pela Petrobrás nesta quinta, 14, reduz uma série de direitos conquistados pela FUP e seus sindicatos ao longo dos últimos anos. A empresa propõe o fim do auxílio almoço, da Gratificação de Campo Terrestre, do Adicional do Estado do Amazonas, do Benefício Farmácia, do Programa Jovem Universitário, da promoção por antiguidade de Pleno para Senior nos cargos de Nível Médio, além da redução das remunerações da hora extra, da dobradinha, da troca de turno e da gratificação de férias. Ao contrário de negociar de modo respeitoso com os trabalhadores, a empresa utilizou o maior tempo da reunião para apresentar slides que buscavam convencer a categoria de que a Petrobrás é uma empresa endividada, que precisaria ter seus ativos vendidos e direitos trabalhistas retirados.
Além disso, a Petrobrás altera a vigência do Acordo Coletivo de dois para um ano. A FUP e seus sindicatos estão reunidos para avaliar a negociação e definir os próximos passos da campanha. Durante a reunião com a empresa, a FUP propôs uma nova rodada de negociação para a próxima semana, o que foi aceito pelo RH.
A Petrobrás também propõe uma série de “adequações” para as atuais 182 cláusulas do Acordo Coletivo, que seriam reduzidas para 114. A avaliação da proposta da empresa e suas “adequações” de cláusulas serão feitas com muito critério nos próximos dias pela FUP e suas assessorias.
Assembleias
Em assembleias realizadas no Norte Fluminense, assim como ocorreu nas demais bases da FUP, os trabalhadores do Sistema Petrobrás aprovaram praticamente por unanimidade o Termo Aditivo à Pauta de Reivindicações, com salvaguardas para combater os efeitos da contrarreforma trabalhista e da tercei-rização. A categoria também aprovou o desconto assistencial para subsidiar a luta sindical durante a campanha e a manutenção de Estado de Assembleia Permanente.
A proposta indecente da Petrobrás
– Reajuste salarial de 1,73% no salário básico e na RMNR
– 0% de reajuste para os Benefícios Educacionais
– Redução de 50% para as Horas Extras e dobradinhas (extra-turno)
– Redução do pagamento das horas da troca de turno. O pagamento será limitado a 15 minutos. Se o tempo for de até 10 minutos, não será mais remunerado.
– Fim do recebimento do auxílio almoço no contracheque. A empresa propõe a migração obrigatória para o Vale Refeição/Vale Alimentação
– O valor do Auxílio Almoço não será mais considerado no cálculo da Gratificação de Férias e do 13º
– Reajuste de 34% para a tabela de Grande Risco da AMS
– Fim da Gratificação de Campo Terrestre
– Fim do Adicional do Estado do Amazonas
– Fim do Benefício Farmácia, que será substituído por um programa de acesso limitado e com restrição de medicamentos
– Fim do Programa Jovem Universitário
– Implantação de uma nova modalidade de redução da jornada de trabalho do regime administrativo, de cinco para quatro dias semanais com redução de 20% da remuneração
– Redução da gratificação de férias, que passará a ser remunerada em 1/3. Os 2/3 restantes serão pagos em forma de abono
– Fim da promoção por antiguidade de Pleno para Sênior nos cargos de nível médio
– Alteração dos indicadores que compõem a metodologia do regramento para pagamento da PLR
Petros: Trabalhador não vai pagar conta de gestor
O Conselho Deliberativo da Petros aprovou nesta terça, 12, o equacionamento do Plano Petros-1 pelo teto, impondo aos participantes e assistidos a conta de problemas estruturais que são de responsabilidade exclusiva dos gestores.
Os conselheiros eleitos contestaram os valores apresentados pela Petros e tentaram negociar o equacionamento pelo valor mínimo nominal. Os representantes da Fundação e da Petrobrás, no entanto, preferiram sangrar os petroleiros, mantendo o equacionamento pelo valor máximo, R$ 22,6 bilhões, corrigido até dezembro de 2017, o que significará cerca de R$ 27,7 bilhões.
A FUP reconhece que o Plano Petros-1 precisa de novos aportes financeiros, mas isso deve ser feito de forma que penalize o mínimo possível os participantes e assistidos. A Federação e seus sindicatos combaterão na Justiça e na mobilização mais esse ataque aos trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas. Saiba mais em bit.ly/2x4k3VH.
Ferimento e mutilação na Bacia
Dois acidentes na última segunda, 11, com trabalhadores de uma mesma empresa, a RIP, causou ferimentos e mutilação. Um deles aconteceu em P-47, onde um eletricista perdeu a falange do dedo indicador da mão direita após realizar teste operacional em um ventilador. O trabalhador recebeu o primeiro atendimento na plataforma, sendo desembarcado direto para o Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva (HPM), em Macaé, onde fez exames, foi operado e teve alta médica.
O outro acidente aconteceu em PNA-2, com um mecânico, que teve ferimentos na mão direita, após ter desequilibrado e apoiado nas correias do ventilador onde concluia um delineamento de serviço. O mecânico recebeu o primeiro atendimento na plataforma, também foi desembarcado para avaliação no HPM, onde passou por cirurgia e foi liberado no mesmo dia.
Apuração
O Departamento de Saúde da entidade segue na apuração dos casos e participa da comissão para análise das causas dos acidentes.
Verifique seu extrato do INSS
O Sindipetro-NF recebeu relatos de trabalhadores de que estão ocorrendo problemas no site do INSS, acusando falta de lançamento de contribuições em alguns meses.
O sindicato orienta os petroleiros e petroleiras que verifiquem seus extratos no órgão e solicitem ao RH da Petrobrás um documento que comprove a realização dos pagamentos. A entidade entrou em contato com o RH da empresa para alertar sobre a situação.
“Eles disseram que estão cientes e, segundo o INSS, quando a pessoa der entrada na aposentadoria os pagamentos estarão lançados no sistema. Também afirmaram que estão tomando medidas institucionais para resolver esse problema”, explica o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
Efetivo reduzido e desmonte geral
Das Imprensas da FUP e do NF
A FUP e seus sindicatos realizaram nesta semana, em Curitiba, um seminário nacional para discutir estratégias de enfrentamento à redução dos efetivos no Sistema Petrobrás. O evento integrou o plano de lutas aprovado no XVII Confup e contou com a participação de petroleiros de vários estados. O desmonte dos efetivos da empresa faz parte do processo de privatização e foi ampliado com a saída em massa dos petroleiros que aderiram aos últimos PIDVs, sem que houvesse reposição dos postos de trabalho. A situação se agravou com o estudo de Organização e Métodos de Trabalho (O&M), que está sendo implantado nas refinarias, sem qualquer debate com os sindicatos ou análises de risco.
O seminário é discutiu os impactos da redução dos efetivos e as ações sindicais e jurídicas para se contrapor a esse desmonte, que está transformando as refinarias em fábrica de derivados. Apesar do país ter o oitavo maior parque de refino do mundo e o quinto maior mercado, a gestão da Petrobrás reduziu a carga de produção das refinarias, que estão atuando com 72% de sua capacidade, beneficiando as importadoras de combustíveis.
Existem 379 empresas autorizadas pela ANP a importar derivados, como nafta, solventes, gasolina, asfalto, óleo diesel, biodiesel, óleo combustível, GLP, QAV, além do próprio petróleo. Um terço dessas empresas começou a operar no país a partir do ano passado.
De acordo com o economista do Dieese e membro do Geep/FUP, Cloviomar Cararine, a gestão da Petrobrás já anunciou ao Ministério de Minas e Energia o compromisso com “a não garantia integral do abastecimento do mercado brasileiro por entender que, em sua lógica de negócios, há a previsão do ingresso de mais agentes para o atendimento total da demanda”, como revela o estudo Combustível Brasil.
CURTAS
Schlumberger
Desde segunda, 11, os petroleiros do grupo Schlumberger, que inclui Mi Swaco e Smith, vem realizando assembleias para avaliar indicativo do sindicato de aprovação de Termo Aditivo ao Acordo Coletivo 2016-2018. O Termo prevê reajuste salarial de 3,6% para a primeira faixa de remuneração (até R$ 5 mil), e de 2% para a segunda faixa (de R$ 5.000,01 a R$ 8 mil). A proposta foi aprovada pelos petroleiros da Schlumberger e da Mi Swaco.
Smith
Os petroleiros da Smith rejeitaram a proposta. O Sindipetro-NF protocolou solicitação ao RH do grupo para que haja retorno às mesas de negociação para esta empresa. Entre as cláusulas que os trabalhadores querem avanço estão a que trata do Vale Transporte e a do Auxílio Creche. Uma nova setorial com os petroleiros da empresa está agendada para o dia 20 de setembro.
Engenheiros
Engenheiros e engenheiras reunidos no 11º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros (Consenge), realizado nesta semana entre os dias 6 e 9, aprovaram a Carta de Curitiba. O documento aponta para a urgência de um projeto de país comprometido com a engenharia brasileira, a soberania nacional e a classe trabalhadora. Confira a íntegra em bit.ly/2h1lqPi.
Ribamar
A CNQ-CUT lançou cartilha sobre a Reforma Trabalhista, que tem mudanças previstas para entrar em vigor em novembro. Com diálogos e muitas ilustrações, a publicação é de agradável leitura e de fácil entendimento, contando a história de Ribamar, um trabalhador que é demitido e começa a enfrentar a saga pelos direitos. Confira em bit.ly/2wnh2MQ.
TODOS COM LULA A Segunda Jornada Pela Democracia reuniu cerca de 7 mil pessoas em Curitiba no último dia 13. Entre as categorias organizadas estava a dos petroleiros e petroleiras. Depois de mais duas horas de depoimento ao juiz Sérgio Moro, Lula falou aos manifestantes. Eu cometi um erro imperdoável para a elite brasileira. Por 12 anos os trabalhadores tiveram aumento real e o salário mínimo foi anualmente revisado”, disse o ex-presidente.
NORMANDO
Diálogos contra a Reforma – 2
Normando Rodrigues*
A – Então? Semana passada você falava da Reforma Trabalhista, e sobre uma Autonomia Coletiva da Vontade, certo?
B – Boa memória!
A – Você chegou a falar que é como um condomínio onde uma empresa quisesse colar na fachada de meu prédio um cartaz me tampando as janelas. Ora. Eu não deixaria.
B – Mas te falei pra imaginar que essa empresa pagasse a teu vizinho de andar pra ele aceitar. E com ele tendo aceito, a empresa convence mais um vizinho, com um pouco menos de dinheiro.
A – Não pode! A fachada é do prédio! Não dos apartamentos! O direito é de todos! Só com todo mundo junto, em assembleia, se poderia fazer isso.
B – Isso! E com teus direitos do trabalho ocorre exatamente o mesmo! Os direitos não são teus, para negociar sozinho com o patrão. Porque um trabalhador isolado sempre tenderá a ceder, na esperança de manter o emprego. Os direitos são coletivos, para serem decididos em assembleia! Ou eram…
A – Eram?
B – Até a Reforma…
A – Muito do que você falou faz sentido. Mas tô na dúvida. Olha só, você disse que a Autonomia Coletiva é do século XIX…
B – Isso.
A – Então? Hoje temos o Uber, o Zap, o banco online, o Facebook, o Waze, o Google…
B – E daí?
A – Daí que temos acesso a muito mais informações, e nossa produtividade no trabalho é muito maior! Será que não temos que ter uma relação de trabalho mais moderna?
B – Rapaz, esse papo não tem nada de moderno. É muito velho! Essa conversa sim é que é do seculo XIX!
A – Como assim? Vai dizer que o Uber e o Zap são do século XIX?
B – Não, mas o raciocínio é. Desde que o tear mecânico passou a ser movido pela força hidráulica, e depois pelo vapor, no início da Revolução Industrial, o papo dos patrões é exatamente este. Justificam todas as barbáries em nome da liberdade de contrato, e da maior produtividade gerada pelas inovações tecnológicas.
A – Mas agora não é diferente? Tudo muda muito rápido…
B – É verdade. Sabe? Dois críticos disso tudo que acontece escreveram que vivemos uma “falta de segurança sem precedentes”…
A – Isso mesmo! Vivemos!
B – Uma época em que mudam “todas as relações sociais antigas e cristalizadas”, que são substituídas por outras, e que essas novas, antes mesmo que se estruturem, “tornam-se antiquadas”.
A – Humanas não é minha area, mas é isso!
B – “Tudo que é sólido desmancha no ar”. Isso não define bem o que vivemos?
A – Sim! Com certeza! Essa frase define bem! Já a ouvi em algum lugar. Quando isso foi escrito?
B – Em 1848.
A – Caramba!
*Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
