Nascente 1011
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Editorial
Greve dura a caminho
Todos os indícios são de que a categoria petroleira caminha para uma das mais duras greves da sua história. O indicativo de aprovação de Estado de Greve, nas assembleias que começaram ontem, é a sinalização formal dessa tendência, mas há bem mais do que isso: o movimento sindical sabe que a disposição da Petrobrás e do governo é tomar o Acordo Coletivo da companhia como uma espécie de “exemplo” para as demais categorias e sindicatos.
Neste semestre, os petroleiros são a única grande categoria organizada com negociação coletiva em curso. O que acontecer com o ACT petroleiro baliza todo o ambiente sindical. O governo tem consciência disso, e joga pesado para cortar direitos, na busca por desmontar as conquistas da última década. Em 2002, o ACT dos petroleiros e petroleiras tinha aproximadamente 90 cláusulas. Atualmente o documento possui cerca de 180. O dobro, portanto, com avanços especialmente na área de segurança, saúde e meio ambiente, mas também em muitos benefícios.
A meta da gestão neoliberal da Petrobrás é cortar uma a uma essas conquistas, e retornar o ACT para patamares mínimos, como sonhado pela primeira grande onda neoliberal no País, nos anos 90.
Além dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, o governo Mishell e a gestão da Petrobrás atuam para atender às encomendas do golpe que empreenderam em 2016, entregando para o setor privado os ativos da companhia, reduzindo o seu papel em todos os pontos da cadeia produtiva do petróleo. A privatização nem mais é disfarçada, avança descaradamente com o anúncio de áreas de petróleo, inclusive na Bacia de Campos, sem qualquer pudor ou cerimônia.
Nunca na história recente do Brasil os entreguistas estiveram tão à vontade para atuar no desmonte da Petrobrás e no corte de direitos dos trabalhadores.
Ontem mesmo atuaram com desenvoltura no leilão de áreas do petróleo, que teve, pela primeira vez, a participação da Petrobrás em condições muito mais propícias a um comportamento irresponsável em relação aos interesses brasileiros, sem a obrigação de ser operadora mínima de 30% e sem qualquer política de conteúdo nacional. Foi uma festa dos privatistas e entreguistas.
A categoria petroleira é uma das últimas frentes de resistência a tudo isso, e não fugirá da luta.
Espaço aberto
Refletindo sobre a Petros – 2
Marcos Breda**
Fico curioso de onde e como estão hoje aqueles que defenderam contra a repactuação e contra a criação de um novo Plano, pois uma simples consulta ao Relatório de Resultados do Plano Petros 2 de setembro de 2016 (o mais próximo da data referência do equacionamento do Plano Petros original – PPSP disponível no Portal Petros) mostra que caso a repactuação não tivesse sido aprovada, como eles queriam, e os 50.180 participantes do Petros 2 fossem absorvidos pelo plano Petros – PPSP poderíamos ter a seguinte situação: a soma do equilíbrio técnico dos dois planos (-27,7 bilhões + 127 milhões = -27,5 bilhões) continuaria a apontar praticamente o mesmo déficit e a grande diferença seria que estes 50.180 companheiros iriam ajudar a equacionar o déficit, e de quebra ainda fariam a Petrobras economizar 63,5 milhões. Claro que essa situação guarda uma enorme complexidade, mas essa conta simples dá uma ideia de como seriam as coisas.
O que dizer dos que chamaram o BPO (Benefício Proporcional Opcional), criado para consolidar um direito adquirido pelos anos de contribuição no plano, de “Bom Para Otário” ou de “aberração jurídica”, quando na verdade era uma porta de saída criada para preservar as futuras contribuições dos participantes da insegurança atuarial e jurídica do PPSP? O que dirão, hoje, esses detratores das ações da FUP naquela ocasião, ao se depararem com o fato que os aproximadamente 4000 petroleiros que em dezembro de 2010 decidiram aderir ao BPO, seguindo a orientação da FUP, estão calculando a contribuição extraordinária aprovada pelo CD da Petros, pelo valor do BPO e não pelo Salário de Participação Petros? Chegou a hora de fazer o mea-culpa, pois muitos dos companheiros foram influenciados e, mesmo tendo repactuado, decidiram não aderir ao BPO por causa destes detratores.
Torço que pelo menos isso sirva de lição para os duros embates que ainda teremos tanto na defesa da Petros quanto na defesa da Petrobrás.
* Publicado originalmente no site do Sindipetro-NF, sob o título “Refletindo sobre a Petros, repactuação, déficit técnico, equacionamento e Petros 2”. Editado em razão de espaço. Íntegra em bit.ly/2ybzQzX. ** Ex-coordenador geral e atual integrante do Conselho Fiscal do Sindipetro-NF.
Capa
CATEGORIA PRONTA PARA A GUERRA POR DIREITOS E PELO PAÍS
Assembleias no NF estão aprovando Rejeição da Contraproposta e Estado de Greve. Expectativa de embates muito duros nos próximos dias contra ataques aos direitos
A categoria petroleira na região abriu ontem período de assembleias para avaliar indicativos do Sindipetro-NF para a Campanha Reivindicatória, entre eles a rejeição da proposta de Acordo Coletivo feita pela Petrobrás e aprovação do Estado de Greve.
As assembleias começaram pelas plataformas e pela delegacia sindical de Campos dos Goytacazes. Nas plataformas, o retorno das atas poderá ser feito até a segunda, 2 de outubro, às 12h. Para hoje estão convocadas as assembleias da base de Imbetiba, na Praia Campista, às 13h, e a do Grupo C de Cabiúnas, às 15h (Confira na capa desta edição a íntegra do calendário de assembleias em todas as bases e os indicativos).
Associado aos indicativos da Campanha Reivindicatória, o Sindipetro-NF também orienta a categoria a enviar informações sobre a situação das brigadas de emergência, do efetivo e da produção de óleo e gás em cada unidade.
A entidade avalia que é muito importante que as assembleias tenham uma grande participação da categoria, para demonstrar para a Petrobrás e subsidiárias que não serão admitidos cortes de direitos e a privatização da companhia.
Há ainda a orientação para que as assembleias escolham representantes das bases para participação no Seminário de Qualificação de Greve do Sindipetro-NF, que será realizado nos dias 9 e 10 de outubro.
Todas as avaliações da FUP e sindicatos filiados apontam para uma campanha muito dura, provavelmente com necessidade de uma greve forte, e é preciso estar preparado para a “guerra”, como tem pontuado a Federação.
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, avalia que a categoria petroleira na região está preparada para um grande embate. “Nas setoriais que temos feito nos aeroportos e nas bases, e também nas interações ao vivo pelo Facebook, temos percebido que tem crescido a consciência dos trabalhadores e trabalhadoras de que somente uma grande mostra de força e união poderá conter os ataques dos golpistas e entreguistas da gestão da Petrobrás”, afirma.
O sindicalista também identifica que tem aumentado o entendimento, na categoria, de que os cortes de direitos atingirão a todos, que tratam-se de um ataque à classe trabalhadora, e que mesmo aqueles que ocupam eventualmente cargos de comando na empresa, como supervisores e coordenadores, precisam marchar juntos com toda a categoria. “Ninguém está protegido, a união é o único caminho”, defende.
Soberania
Todos no Rio no próximo dia 3
Em data de aniversário da Petrobrás, grande ato defenderá empresas estatais
Do Brasil de Fato
Diversas categorias de trabalhadoras e trabalhadores, entre outras entidades, preparam uma ampla mobilização contra a privatização e o sucateamento das empresas e serviços públicos brasileiros realizados pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB).
Na próxima terça, dia 3 de outubro, bancários, eletricitários, petroleiros e moedeiros são algumas das categorias que estarão reunidas na cidade do Rio de Janeiro, em manifestação contra a entrega do patrimônio público para empresas estrangeiras e em defesa da soberania nacional brasileira. O ato acontecerá às 11h em frente ao prédio da Eletrobras, na Avenida Presidente Vargas, no centro da cidade.
Também participam a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Frente Brasil Popular, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Plataforma Operária e Camponesa da Energia e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).
De acordo com as entidades, a mobilização visa destacar a importância do Estado brasileiro na economia nacional para garantir o desenvolvimento econômico e social da população.
Para isso, o dia escolhido é simbólico: há 64 anos, no dia 3 de outubro de 1953, o presidente Getúlio Vargas criou a Petrobras através da Lei 2004, que instituía o monopólio estatal da exploração, do refino e do transporte do petróleo.
O programa do governo de Temer e sua base aliada tucana, no entanto, têm posto em prática uma ampla política de privatização do patrimônio público brasileiro sem diálogo com a população. Em agosto, o presidente golpista anunciou a privatização de 57 empresas e projetos, incluindo a Casa da Moeda e aeroportos.
A Petrobrás também é alvo dessa política. O governo colocou à venda 90% da participação da empresa na gestão da Transportadora Associada de Gás. Segundo a FUP, o governo também está vendendo campos de pré-sal a empresas estrangeiras a preços rebaixados.
Leilão entreguista
Parente quer Petrobrás irrelevante
Presidente golpista da companhia serve a interesses privados
Pouco antes da 14ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizada ontem, que colocou em leilão 287 blocos exploratórios de petróleo, Pedro Parente tentou justificar para os trabalhadores o papel cada vez mais secundário que a Petrobrás vem exercendo na indústria petrolífera brasileira. Em sua mais recente carta aos empregados, divulgada na segunda, 25, ele defendeu a aceleração dos leilões de petróleo e reforçou a reestruturação que sua gestão vem fazendo, ao reduzir drasticamente o portfólio exploratório da companhia.
Qual a razão de fazer esse tipo de comunicado aos trabalhadores, se não abrir para a concorrência a sua estratégia? Para quem ainda tinha dúvidas sobre as intenções dele, caiu de vez sua máscara de entreguista.
Presidente licenciado da Prada, consultoria de investimentos especializada em maximizar as grandes fortunas brasileiras, Parente já assumiu a Petrobrás declarando ao mundo que as gestões anteriores “endeusaram” o Pré-Sal e defendeu que a empresa deixasse de ser a operadora única destas reservas. Sob seu comando, ativos estratégicos estão sendo vendidos a preços ínfimos, enquanto as reservas retrocedem e a Petrobrás caminha a passos largos para ser uma empresa de escritório.
Fiasco
Os péssimos resultados do leilão de ontem, informados pela imprensa e pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), indicam que nem mesmo no mundo do capital financeiro há confiança no governo golpista de Mishell Temer.
ORGANIZAÇÃO CRESCE NO NF
Atuação conjunta de sindicatos e movimentos sociais tem aumentado na região, com participação do NF
Os movimentos sociais e sindicais estão se organizando no Norte Fluminense. Na tarde da segunda, 25, aconteceu uma reunião entre o Muse (Movimento Unificado Sindical, Social e Estudantil do Norte Fluminense) e a FBP Norte Fluminense (Frente Brasil Popular), em Campos, que aprovou uma série de atividades conjuntas. A primeira delas foi a participação, ontem, em ato organizado pelos Bancários, que contou com a participação de diversos sindicatos como SindFaetec, Melatúrgico, Quimicos e Sindipetro-NF. Em seguida o grupo participou de uma outra atividade do MRTB-ST (Movimento Rural dos Trabalhadores Brasileiros Sem Terra).
O grupo decidiu intensificar o recolhimento de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para barrar a Contrarreforma Trabalhista, construir um cronograma de ações de conscientização da população, melhorar a comunicação com a população e planejar o ato nacional do dia 11 de novembro, data em que a Contrarreforma Trabalhista passa a vigorar.
Sobre o ato pela Soberania Nacional, que acontece no dia 3 de outubro no Rio de Janeiro, os participantes decidiram incentivar a participação massiva. Para isso os sindicatos disponibilizarão ônibus para os interessados. Aqueles que não puderem ir ao Rio, o grupo estuda a possibilidade de realizar uma atividade local.
Segundo o diretor do NF Sergio Borges, que participou da reunião e das atividades, a próxima reunião está marcada para 5 de outubro.
Nota do jurídico do NF
Conforme determinado em assembleias realizadas neste mês de setembro de 2017, para avaliação de indicações do Conselho Deliberativo da FUP, foi aprovado pela categoria o desconto assistencial em favor do SINDIPETRO/NF, a ser realizado nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017. Os aposentados e pensionistas que desejarem manifestar sua oposição ao desconto, deverão apresentar nas sedes do SINDIPETRO/NF, em Macaé ou em Campos, declaração de próprio punho requerendo o cancelamento dos descontos. O prazo para apresentação da oposição se encerra no dia 12/10/2017 às 17:00. Mais informações entrar em contato com a Secretaria de Aposentados do SINDIPETRO/NF.
Normando
Diálogos contra a Reforma – 4
A – Você viu o novo acordo coletivo?
B – Acordo, não. Contraproposta da Petrobrás.
A – Rapaz, cortam a hora extra pela metade!
B – É o que querem. Mas se liga: querem cortar é o nosso salário. Sem efetivo, querem baratear a nossa hora extra. Lembra do que falamos sobre produtividade?
A – Sim! Lembrei logo! Quanto maior nossa produtividade, mais querem que trabalhemos…
B – Por menos salário!
A – Outra coisa que você falou foi da desigualdade. E a corrupção? Ninguém aguenta mais essa roubalheira! Esse é o principal problema do País!
B – Todo mundo concorda que a corrupção é um problema, e no mundo todo, não só aqui. E todo mundo concorda que tem que ser combatida.
A – Por isso precisamos de alguém forte para…
B – Aí é que a corrupção cresce!
A – Como assim?
B – Quanto maior a democracia, menor a corrupção. Os caras que atacaram a democracia de seus países, com o pretexto da corrupção, fizeram governos ainda mais corruptos do que os que derrubaram.
A – Ah, isso é bobagem…
B – Mussolini e Berlusconi na Itália, Hitler na Alemanha, Salazar em Portugal, Franco na Espanha, Médici no Brasil, Stroessner no Paraguai…
A – Todos corruptos?
B – Todos e tudo muito bem documentado. Só que depois de anos de pesquisa histórica, porque na época ninguém podia denunciar…
A – Mas aqui o Exército pode ajudar!
B – Isso é uma bobagem. As forças armadas, a polícia, são instituições da sociedade. Se a sociedade é corrupta, também haverá corrupção aí.
A – Ah! Não acredito!
B – Só nesse mês seis pessoas foram condenadas por corrupção num batalhão de infantaria em Campina Grande, e um Coronel foi expulso por corrupção em Porto Alegre. Mês passado sete pessoas, incluindo dois coronéis e dois tenentes, foram condenados por corrupção no Hospital do Exército no Recife. Quer que continue?
A – Assim não sobra ninguém!
B – É isso o que eles querem que pensemos. Daí ninguém mais vota, e os ratos reinam.
A – Aqui é demais! E pior do que lá fora!
B – O Brasil está no mesmo patamar de corrupção do que a China e a Índia, que são economias proporcionalmente semelhantes. Esse discurso é pra deixar de priorizar o que se deve priorizar: o combate à desigualdade.
A – Por que você fala tanto em desigualdade?
B – Rapaz, você não viu os jornais dessa segunda, 25 de setembro de 2017, não? Os seis brasileiros mais ricos têm renda igual à metade mais pobre da população! Os 5% mais ricos têm renda igual à dos outros 95% somados! E esses, da ponta, pagam proporcionalmente menos imposto!
Curtas
Precarização
Na segunda, 25, diretores do NF flagraram uma situação inusitada no Heliporto do Farol: um trabalhador tentou embarcar com o braço direito imobilizado, preso a uma tipoia. O trabalhador não embarcou, mas havia a possibilidade de remarcar o embarque. Para o NF, um trabalhador com braço imobilizado fica impedido de uma série de atividades a bordo, inclusive de salvamento em caso de algum acidente mais grave.
Halliburton
Diretores do NF e da FUP voltaram a se reunir na segunda, 25, com representantes da Halliburton para buscar subsídios para solucionar o problema da WP. A empresa apresentou proposta de criação de um banco de dias com pagamento trimestral. Por considerar que não contemplava os trabalhadores a proposta foi rejeitada na hora. Nova reunião está marcada para o próximo dia 9.
Perbras
Começaram na terça, 26, as negociações do ACT 2017/18 dos trabalhadores da Perbras, com reunião na sede da FUP, no Rio. A empresa propôs reajuste zero e manutenção de todos os direitos, mas a FUP reafirmou sua reivindicação de nenhum direito a menos com manutenção do acordo atual e reajuste salarial e dos benefícios, com a participação de todos os sindicatos, inclusive do NF. Uma nova rodada de negociação está marcada para o dia 19 de outubro.
Palestra
O Sindipetro-NF realiza no próximo dia 6, às 18h, no auditório Cristina Bastos, no IFF (Instituto Federal Fluminense) em Campos dos Goytacazes, palestra com Elika Takimoto, com o tema “Força é igual à massa vezes imaginação”. A entrada é gratuita e não há necessidade de inscrição prévia. O evento tem apoio do IFF.
