Nascente 1012
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Editorial
Sem ataque não haverá defesa
Não há mesa de negociação, não há ação judicial, não há campanha publicitária que possa substituir a árdua, corajosa e histórica luta dos trabalhadores e trabalhadoras contra a exploração. E ela pode se dar de muitas formas, utilizando-se de muitas estratégias, mas na hora do confronto final o que faz dobrar a força do capital é a greve, pois sem trabalhador não há produção, não há lucro, não há empresa.
Se essa é uma premissa antiga e consolidada do movimento sindical, ela é especialmente orientadora para esta Campanha Reivindicatória no sistema Petrobrás. Está claro que a dupla Parente e Mishell só entenderá que não pode brincar com os direitos dos petroleiros e petroleiras se a categoria empreender um ataque contundente, por meio de uma greve muito forte.
Com rejeição recorde quase a 100%, sem nada a perder, eles estão dispostos a tudo. Estamos na iminência de um enfrentamento ainda mais difícil do que o de 1995, contra FHC — pois este ao menos tinha projeto eleitoral em mente, alguma popularidade, e teve que recuar diante da força de uma greve que acabou por impedir a privatização da Petrobrás.
Agora eles têm em mãos um cenário de exceção, sob um governo ilegítimo, que deve obediência tão somente a quem o pôs lá, o mercado financeiro, que também sustenta o silêncio da grande mídia, e os interesses internacionais no setor petróleo e em outras riquezas brasileiras, como a Amazônia. Eles vão atuar até onde puderem para aproveitar essa conjunção desafortunada de fatores. Na área econômica, reduzindo ao máximo a presença do Estado. Na área política, estendendo o golpe enquanto for possível. Na área jurídica, atuando seletivamente para buscar inviabilizar a única candidatura que combina agenda nacionalista com viabilidade eleitoral, que é a do ex-presidente Lula.
Cabe-nos fazer a nossa parte. Defender os nossos direitos, que em larga medida são paradigmas para diversas outras categorias, e defender o País. Para isso, todos ao ataque, que sempre foi a melhor defesa. Vamos impedir que a gestão da Petrobrás destrua uma década de conquistas dos trabalhadores e destrua a si mesma como companhia.
Espaço aberto
Impactos da privatização da BC
Iderley Colombini**
As mudanças recentes na política brasileira, mas conhecidas como o ‘golpe constitucional’ de 2016, possui principalmente duas diretrizes: i) a venda de empresas e ativos brasileiros ligados diretamente aos recursos naturais, principalmente o petróleo e a Petrobrás (mas também a terra) e ii) a intensificação da exploração do trabalho através da precarização das leis e da instauração de novos regimes da relação capital trabalho. Na região do norte fluminense esse processo de precarização do trabalho e privatização do patrimônio público é ainda mais intenso. Sendo umas das principais regiões produtoras de Petróleo no país, o norte fluminense tem passado por um intenso processo de retirada de investimentos e implantação de uma nova relação de capital trabalho, com abdicação para o desenvolvimento da região e da terceirização da produção de petróleo que passa a ser realizada pelas empresas privadas internacionais. O anúncio recente da Petrobrás da venda de Campos Maduros em todo Brasil (principalmente na Bacia de Campos) e a possibilidade da redução de royalties para incentivar o investimento privado representam a nova fase de abandono do desenvolvimento local.
Há ainda a venda das plataformas que estão presente nestes campos, causando imenso impacto para a região e seus funcionários, que deverão ser deslocados para outras áreas produtoras da Petrobrás. Segundo dados levantados pelo SindipetroNF, há cerca de 1.030 funcionários da Petrobrás trabalhando nessas plataformas, o que representa quase 18% dos funcionários na Empresa locados na Bacia de Campos. Além do transtorno da realocação para esses funcionários, há um enorme custo econômico para a região do norte fluminense, que já passa por grave crise econômica.Apesar de parte desses trabalhadores serem recompostos no futuro pelas novas empresas concessionárias, a recomposição será parcial e realizada com um maior grau de precarização do trabalho.
* Trecho de artigo publicado no site do Sindipetro-NF sob o título “Os Impactos da Privatização da Bacia de Campos”. Íntegra em http://bit.ly/2g9iahy. ** Economista do Dieese na subseção Sindipetro-NF.
Capa
PETROBRÁS PRETENDE USURPAR SEUS DIREITOS.NÃO VAMOS PERMITIR
Edição destaca cortes que a empresa quer fazer na área de segurança e saúde, que tornariam sua vida ainda mais vulnerável nos locais de trabalho. Mas a categoria prepara a greve e deu o recado: nenhuma redução de direitos no ACT será admitida
Levantamento feito pela Assessoria Jurídica da FUP mostra que a contraproposta apresentada pela Petrobrás para o Acordo Coletivo dos Trabalhadores, que foi rejeitada de modo massivo nas bases da Federação em todo o País, inclusive no Norte Fluminense, traz cortes de direitos em praticamente todos os capítulos do documento, com pretensão de reduzir inúmeras conquistas consolidadas pela categoria na última década.
Esta edição do Nascente destaca os cortes pretendidos pela empresa apenas em uma das áreas, a de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde), por ser considerada prioritária pelo Sindipetro-NF em sua atuação. No entanto, como também aprovado nas assembleias, nenhum corte de direito, em quaisquer das áreas do Acordo Coletivo, será admitido.
Na área de segurança, um dos absurdos propostos pela companhia no capítulo da Segurança Industrial e Saúde Ocupacional é o que diz respeito à preservação do local dos acidentes. A empresa quer retirar a sua obrigação atual de manter as características dos locais do acidente da Classe 4 (que tenham causado incapacidade permanente ou sejam acidentes industriais ampliados), mantendo apenas esta obrigação para os acidentes de Classe 5 (com morte).
A empresa também manifesta intenção de reduzir cláusulas ou garantias de segurança em atividades como Cipas, fiscalização das condições de saúde dos trabalhadores das empresas contratadas, prestação de informações sobre políticas de SMS, submissão de estudos de novos projetos aos sindicatos, comunicação sobre realização de inspeções oficiais, retirada dos sindicatos da elaboração da política de saúde da empresa, combate a incêndio, entre outras áreas (confira ao lado).
Pegadinha
O Jurídico da FUP destacou que, que “em diversas cláusulas há alteração do termo “Norma Interna” para “Padrão Normativo”, essa alteração, por mais singela que pareça, permite que a Petrobrás determine alterações de interpretação das cláusulas do ACT por gerência, e não para a companhia inteira”. Outro alerta é o de que “todas as datas foram adaptadas para a tentativa da Petrobrás em limitar a vigência do ACT para um ano”.
Categoria não aceita
A categoria petroleira já mostrou que não vai aceitar estes e nenhum outro corte de direitos no Acordo Coletivo. No Norte Fluminense, mais de 1.300 petroleiros e petroleiras haviam participado de assembleias até o início da tarde de ontem. Pela rejeição da proposta, haviam votado 1.367 trabalhadores, frente a 23 contrários e 07 abstenções; Pela premissa de que com redução de direitos não há acordo, votaram 1.365, com 16 contrários e 16 abstenções; Pela aprovação do Estado de Greve, votaram 1.344, com 31 contrários e 22 abstenções; e pelo fim das interinidades votaram 1.229 trabalhadores, com 12 contrários e 88 abstenções.
É com esta força que a FUP e os sindicatos terão hoje, às 14h, nova reunião com a gestão da Petrobrás para dar continuidade às negociações do ACT. A reunião será transmitida pelo Radar FUP (www.radarfup.com.br).
Qualificação de Greve
Nas bases do NF, as assembleias também indicaram nomes para participação no Seminário de Qualificação de Greve, que será realizado em Macaé, nos próximos dias 9 e 10. Também houve orientação para que as plataformas enviassem informações sobre as condições de SMS e efetivo.
Análise do Jurídico da FUP
Confira retiradas de direitos pretendidas pela Petrobrás na área de Segurança*
CAPÍTULO VII – DA SEGURANÇA INDUSTRIAL E SAÚDE OCUPACIONAL
7.1. EXAMES PERIÓDICOS:
7.1.1. Serão isentados tão somente os exames ocupacionais solicitados pela Petrobrás.
7.1.2. Foram excluídos os exames preventivos ginecológicos e urológicos, pois “fazem parte da grade prevista na Norma Petrobrás N-2691 e possuem caráter opcional”.
7.2. COMISSÕES DE SMS DE EMPREGADOS PRÓPRIOS E DE EMPRESAS CONTRATADAS E CIPAS: A Petrobrás não é obrigada a fornecer os dados estatísticos referentes aos desvios e incidentes ocorridos em suas atividades e instalações, bem como informar as ações preventivas e corretivas adotadas para o tratamento efetivo das anomalias.
7.3. FUNCIONAMENTO DAS CIPAs: Não será mais devido o pagamento de horas extras caso as atividades do membro da CIPA sejam realizadas fora da jornada ou escala regular de trabalho.
COMENTÁRIOS: Visa desestimular a atuação da CIPA e limitar os trabalhos à jornada do membro da CIPA.
7.4. COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE: A comunicação aos Sindicatos passará a ser no dia útil seguinte ao da emissão da CAT e restrita apenas aos trabalhadores da Petrobrás, excluídos os terceirizados.
7.5. PRESERVAÇÃO DO LOCAL DOS ACIDENTES: Somente para os acidentes de classe 5 (morte) será garantida a manutenção das características do local do acidente, e não mais Classe 4 (incapacidade permanente; e acidentes industriais ampliados.
COMENTÁRIOS: Essa alteração demonstra contrariedade com o disposto na Convenção 174 da OIT.
7.6. CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL:
7.6.1. A Petrobrás não tem mais responsabilidade sobre os procedimentos dos exames ocupacionais e nas ações de saúde das empresas contratadas;
7.6.2. Não serão mais fornecidas à FUP e aos Sindicatos, informações sobre os programas de gerenciamento de saúde;
7.6.3. Os novos projetos não serão necessariamente precedidos de estudos de engenharia de segurança e saúde.
7.7. UNIFORMIDADE DE AÇÕES ENTRE OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO (SESMT): Alteração da periodicidade das reuniões de 3 (três) para 6 (seis) meses.
7.8. SEGURANÇA NO TRABALHO – INSPEÇÕES OFICIAIS: As comunicações aos Sindicatos das inspeções realizadas por órgãos fiscalizadores em suas unidades não serão de responsabilidade da Petrobrás.
7.9. EXAMES MÉDICO-ODONTOLÓGICOS PARA DESLIGAMENTO DA COMPANHIA: As despesas do tratamento serão apenas para os casos comprovadamente adquiridos na companhia.
COMENTÁRIOS: Há um elevado grau de subjetividade nessa determinação, dando poder a Petrobrás de negar o pagamento dessas despesas.
7.10. POLÍTICA DE SAÚDE: Os Sindicatos não participarão da elaboração da política de saúde da companhia.
7.11. PREVENÇÃO DE DOENÇAS: Somente os empregados da ativa farão jus.
7.12. DOENÇA PROFISSIONAL: Limitação ao benefício e exclusão dos terceirizados, vinculando as doenças aos padrões e normas da AMS.
7.13. EXTINÇÕES/EXCLUSÕES: QUALIDADE DE VIDA, INVESTIGAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO, ACESSO AOS LOCAIS DE TRABALHO, EQUIPE DE COMBATE A INCÊNDIOS, DA ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO, EQUIPE DE SAÚDE, JATEAMENTO DE AREIA, CAMPANHA NACIONAL DE SEGURANÇA, RECOLHIMENTO DO SEGURO DE ACIDENTE DE TRABALHO, COMISSÃO NACIONAL DE APOSENTADORIA, RENOVAÇÃO DE FROTA E FISCALIZAÇÃO.
* A lista de ataques aos direitos da categoria é muito maior. Praticamente não há capítulo do ACT em que a companhia não tenha suprimido direitos em sua contraproposta. Nesta edição optou-se, em razão de espaço, por destacar uma área prioritária para o Sindipetro-NF, que é a de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde).
Ato histórico contra o desmonte
Da Imprensa da FUP
Apesar da chuva fina que caiu sobre o Rio de Janeiro, milhares de manifestantes ocuparam o centro da cidade nesta terça, 03, para protestar contra as privatizações e o desmonte do Estado brasileiro. O ato em defesa da soberania nacional foi convocado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), pela FUP, CUT, entre outras entidades que integram a Frente Brasil Popular.
A mobilização começou às 11h, na Avenida Rio Branco, em frente prédio da Eletrobrás, uma das estatais que integram o pacote de privatizações anunciado pelo governo Temer. De lá, os manifestantes seguiram em caminhada até a sede da Petrobrás, que completou 64 anos neste 03 de outubro. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou o ato por volta das 16h30, com um discurso contundente, em defesa da soberania e de um novo projeto popular para reconstrução do Estado.
Diziam que o Pré-sal era impossível
“Defender a soberania nacional é defender a dignidade e a honra de um povo”, declarou. “Falar em soberania nacional é ter a coragem de fazer da Petrobrás uma das maiores empresas de petróleo do mundo. É ter feito do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobrás) o maior centro de pesquisas de uma empresa petroleira durante muito tempo”, completou Lula.
“Esses mesmos que agora estão vendendo a Petrobrás, quando a gente descobriu o pré-sal, eles diziam que era impossível a gente explorar o pré-sal”, lembrou Lula, ressaltando que hoje o custo de extração de petróleo no pré-sal é quase o mesmo da Arábia Saudita.
O coordenador da FUP, José Maria Rangel, ressaltou em sua fala a importância do Estado para o desenvolvimento de uma nação. “Em 2008, quando o mundo inteiro estava em crise, ninguém tinha dinheiro, ninguém tinha emprego, o governo Lula, por uma decisão de política de Estado, fez com que os bancos estatais investissem na Petrobrás e os efeitos da crise foram muito pequenos para o povo brasileiro”, lembrou.
CATEGORIA ENVIA MANIFESTOS AO NF
Documentos que mostram intensa participação trazem análises, denúncias, apoios e propostas
Além votar os indicativos da FUP e do Sindipetro-NF, algumas das plataformas da Bacia de Campos enviaram manifestos com posições da categoria sobre a campanha reivindicatória e sobre outras situações vividas nos locais de trabalho. O sindicato parabeniza os trabalhadores e trabalhadoras pela participação nos debates da coletividade. Todos os documentos estão disponíveis, na íntegra, no site da entidade.
Da plataforma P-20, chegou manifesto com avaliação da conjuntura e da correlação de forças entre a categoria e a Petrobrás (bit.ly/2xhqRw3). Da P-31, o destaque é para o chamado à unidade dos trabalhadores durante a Campanha Reivindicatória (bit.ly/2hNSg6N). Também sobre a Campanha Reivindicatória, mas com foco sobre a Contribuição Assistencial, é o documento enviado pela P-32 (bit.ly/2wykZ1X).
Os petroleiros e petroleiras da P-48 denunciaram a privatização da companhia e chamaram todos à luta (bit.ly/2kngHsL). E, da P-50, chegou manifesto em solidariedade ao petroleiro e cipista Leandro da Silva Cardozo, demitido, na avaliação dos trabalhadores, de forma injusta e por motivo político, em caso que está sendo acompanhado pelo sindicato (bit.ly/2knqfnF).
Normando
Diálogos contra a Reforma – 5
A – A desigualdade social não é a mesma em outros países? Não é inerente ao capitalismo?
B – É inerente. Mas nenhum país com economia significativa tem uma desigualdade comparável à do Brasil. Somos campeões do mundo! E vai aumentar com a reforma do Temer.
A – Mas não é verdade que, reduzindo o custo do trabalho, você reduz o trabalho informal?
B – Quem descumpre a lei pra empregar sem pagar direitos e impostos, continuará a descumprir em tempos de crise. É bom ver exemplos.
A – Isso interessa! Coisa parecida já aconteceu em outros países.
B – Sim. Olha, nos EUA, que têm muito pouca proteção contratual ao trabalhador, e têm problemas insolúveis de trabalho informal, quando tiveram uma grande geração de empregos nos anos 1990, sob o governo Clinton, foi o emprego formal que cresceu. Assim como aqui, no governo Lula.
A – E o que aconteceu com países que fizeram reformas parecidas com a do Temer?
B – Nenhum país fez um assalto tão grande aos direitos dos trabalhadores. Não existe paralelo a este retrocesso.
A – Sério?
B – É. Atacaram teus direitos, de trabalhador individual, e atacaram os sindicatos que te poderiam proteger. Mas existem outros exemplos de retrocessos grandes nos direitos do trabalhador.
A – Onde? E o que aconteceu?
B – Na Argentina e na Espanha, quando mudaram os contratos de trabalho para satisfazer a vontade dos patrões, como aqui, o resultado foi o aumento do desemprego, pobreza, miséria…
A – Meu Deus do Céu!
A – Olha, sei que é difícil. Mas posso tirar mais uma duvida?
B – Se eu puder ajudar…
A – Você falou do Acordo Coletivo da Petrobrás. Por que se coloca no acordo tanta cláusula de segurança? Já não tá tudo nas leis? Não é por isso que a empresa quer enxugar?
B – Nem tudo. E o que já tá na lei o patrão não cumpre. Entenda: em matéria de direitos temos sempre duas lutas muito diferentes. Sempre em andamento. A primeira é a luta para escrever o direito, colocá-lo nas leis, nas normas, no Acordo Coletivo. Depois vem a luta para aplicar o direito, que é tirar do papel o que está escrito, para colocar na realidade. Se não lutarmos, nenhum advogado, ou muito menos um juiz, fará isso, por causa do pêso econômico dos patrões.
A – Nunca imaginei assim.
B – Mas é assim. Aqui e no mundo todo.
A – É meio desesperador isso tudo. O que podemos fazer?
B – O mesmo que fizeram os que vieram antes de nós. Lutaram para escrever o direito dos trabalhadores, e lutaram pelo que já estava escrito.
A – E adianta lutar? Vai mudar o que?
Curtas
Resistência
Um grupo de 36 senadores protocolou projeto de referendo para revogar os leilões de usinas hidrelétricas e de blocos para exploração de petróleo promovidos na quarta, 27. O anúncio do projeto foi feito na última sexta, 29, pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), presidente da Frente Ampla de Defesa da Soberania Nacional. “Protocolamos projeto de referendo revogatório para medidas antinacionais”, anunciou.
Cipa de bordo
Diretores do NF embarcam hoje para reuniões de Cipa nas unidades P-33 (Guilherme Fonseca), P-61 (Alessandro Trindade) e PVM-1 (Marcelo Nunes). Haveria outros embarques, mas foram adiados por motivos operacionais da empresa: P-31 e P-20 ficaram para o próximo dia 10; P-12 para o próximo dia 17, e P-26 para novembro.
Energia
Acontece nesta semana, no Rio, da última segunda, 02, até hoje, a Plenária Nacional da Plataforma Operária e Camponesa da Energia, que tem participação da categoria petroleira e está reunindo cerca de 2.500 militantes sociais. A Plataforma é uma articulação criada em 2013 entre 70 organizações de trabalhadores do campo e da cidade, que debatem a necessidade da construção de um modelo energético popular.
NF traz Elika
É nesta sexta, 06, palestra realizada pelo Sindipetro-NF com Elika Takimoto, sobre tema “Força é igual à massa vezes imaginação”. O evento acontece às 18h, no auditório Cristina Bastos, no IFF (Instituto Federal Fluminense) em Campos dos Goytacazes. A entrada é gratuita e não há necessidade de inscrição prévia. O evento tem apoio do IFF.
ASSEMBLEIAS LOTADAS
Assembleia no Parque de Tubos, na última sexta, 29, foi uma das que lotaram no Norte Fluminense, mostrando força da categoria para enfrentar os ataques da dupla Parente/Mishell sobre os direitos dos trabalhadores e o patrimônio nacional. Petroleiros e petroleiras estão prontos para a greve.
