Nascente 1014
Editorial
Tempo que é senhor da razão
Quando, em julho de 2015, com apenas seis meses de posse da presidenta Dilma Rousseff para o segundo mandato que o povo lhe conferiu nas eleições de 2014, a FUP e seus sindicatos dedicaram a 5ª edição da Plenafup à priorização do combate ao Golpe que se anunciava, muitos viram neste gesto uma ação partidária, uma iniciativa para defender a própria Dilma, o PT e o ex-presidente Lula — que participou da plenária, realizada na Escola Florestan Fernandes, do MST, no interior de São Paulo.
Felizmente, no entanto, esses muitos não foram todos. E nem sequer a maioria. Pois foi justamente a partir dessa denúncia clara, que se materializou na inédita Pauta pelo Brasil e em uma campanha reivindicatória que, pela primeira vez, não buscava discutir pontos do Acordo Coletivo dos Trabalhadores, mas os rumos do País e da Petrobrás, que a categoria petroleira chegou à greve histórica de novembro de 2015.
Aquela guinada e aquela greve não evitaram o Golpe. Nem o desferido contra a Democracia e nem a sequência de golpes contra os trabalhadores. Mas surtiu dois efeitos essenciais: internamente, advertiu à gestão da Petrobrás de que, independentemente do cenário entreguista que viriam a construir, haveria resistência à altura; e, de modo mais amplo, contribuiu para acordar as demais categorias de trabalhadores, algumas delas ainda ocupadas apenas com os seus índices de reajustes enquanto todas as demais garantias estavam por ruir, para a necessária luta que agora se trava.
Tudo o que estava previsto pelo movimento sindical aconteceu. Hoje, ninguém mais tem dúvidas de que o Golpe foi contra os pobres e os direitos trabalhistas e sociais. Foi uma resposta das elites e da especulação financeira ao crescente nacionalismo, aos avanços das políticas públicas e da ascensão do consumo das classes populares.
Neste Momento, quando mais uma vez a categoria petroleira se prepara para a guerra, é preciso ter a clareza de estar do lado certo. Mais de um ano depois do golpe, está comprovado o seu caráter nocivo e a identidade da sua maior vítima, o povo. Não era “narrativa”, era fato. Vamos mais uma vez fazer história.
Espaço aberto
Brasil entrega “joia da coroa”
Roberto Moraes**
Brasil exporta hoje quase metade de toda sua produção de petróleo bruto: país deixou de controlar setor de refino e distribuição de combustíveis, os mais lucrativos da cadeia produtiva.
Entre janeiro e agosto deste ano, o Brasil exportou na média, 1,146 milhão de barris de óleo cru por dia. O total da produção de óleo (só de óleo, sem o gás equivalente) no mês de agosto foi de 2,576 milhões de barris segundo boletim mensal de produção da ANP. Assim, hoje, o país está exportando 44,4% de toda a sua produção de petróleo.
A exportação neste período foi de 278 milhões de barris e trouxe divisas equivalentes a US$ 11,9 bilhões ao país, o que permite calcular que o preço médio do barril vendido foi de US$42,8. A ampliação da exportação de óleo cru extraído no Brasil começou no final do ano passado, mas é este ano que ele ganhou este patamar que se aproxima da metade de toda a produção nacional.
O petróleo bruto exportado do Brasil entre este ano (Jan-Ago) 80% é proveniente do litoral fluminense e da Bacia de Campos. As diversas petroleiras estrangeiras que atuam no Brasil têm solicitado autorização da ANP e Receita Federal para exportar o óleo que elas produzem no Brasil. Desta forma, não é difícil observar que a Petrobras deixou de ter o controle do comércio de derivados no país e assim passou a seguir as linhas das grandes corporações, no caso em específico, as tradings.
Isto é quase pior que a privatização completa, porque ao se concentrar na perfuração para achar petróleo (a atividade mais cara e de maior risco) e depois entregar de bandeja a “joia da coroa” é crime de lesa pátria tão ou mais grave do que aquilo que fizeram com a venda lucrativa Vale do Rio Doce.
Nunca foi tão necessário debater isto com os brasileiros. Em algum momento vamos exigir um referendo revogatório destes descalabros punindo severamente todos estes entreguistas.
* Título da editoria do Nascente. Trechos de post publicado no blog do autor, em bit.ly/2zhQRJb. ** Engenheiro e professor do IFF.
Capa
GREVE CONTRA GOLPE E CORTE DE DIREITOS
Capacho das petroleiras internacionais e do mercado financeiro, Parente quer pagar conta do golpe entregando a Petrobrás e cortando direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Pronta para a greve, categoria não vai permitir mais estes ataques
O Sindipetro-NF está intensificando as reuniões setoriais nas bases e aeroportos na construção, junto com a categoria, da greve que começará a partir de 11 de novembro, caso a Petrobrás não recue em sua proposta indecente de cortar dezenas de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Nesta edição, o Nascente publica uma parte dos cortes pretendidos pela companhia, na área de benefícios — nas edições anteriores, o boletim trouxe a análise do Jurídico da FUP sobre os ataques nas áreas de segurança operacional e vantagens.
Cortes ou mudanças que atingem os trabalhadores se dariam, por exemplo, em benefícios como a AMS, que por meio de uma manobra teria a definição do “Grande Risco” retirada do ACT e jogada para o Regulamento da AMS, o que facilitaria que a Petrobrás tomasse decisões unilaterais sobre a assistência. Várias outras alterações também estão sendo propostas pela empresa com o objetivo de reduzir a participação dos sindicatos no acompanhamento da AMS.
Ainda na área de benefícios, seriam extintos o Programa Jovem Universitário, os convênios com instituições de ensino superior e o Programa de Assistência Especial, de orientação aos empregados.
Greve forte
É por essas e por muitas outras razões que a categoria petroleira está construindo uma das maiores greves da sua história, em defesa da empresa e dos petroleiros de todos cargos e funções, até mesmo os de chefia — que serão igualmente atingidos se forem implementadas as mudanças pretendidas pela empresa.
Os trabalhadores e trabalhadoras responderão de modo vigoroso ao conjunto de ataques vindos da gestão da Petrobrás e do governo golpista de MiShell Temer, não aceitando nenhum corte de direitos e a privatização da companhia.
Insegurança
Baixo efetivo, incêndio e acidente
Em uma semana, três situações na Bacia de Campos confirmam a denúncia constante do Sindipetro-NF sobre as condições inseguras de trabalho na Petrobrás. O baixo efetivo flagrado em uma plataforma, um incêndio em outra e um acidente em uma UMS (Unidade de Manutenção e Serviço) são casos que se somam a uma sequência provocada pelo descaso da gestão da companhia com a vida, agravada nos últimos tempos por um ambiente de golpes contra os trabalhadores.
Na última sexta, 13, o diretor do Sindipetro-NF, Tadeu Porto, durante embarque na plataforma P-53 para reunião de Cipa, constatou que a unidade tem ficado em funcionamento sem nenhum operador no turno da noite. “Na própria reunião de Cipa foi falado que essa situação não é isolada e que o baixo efetivo tem acontecido frequentemente na plataforma”, afirma o diretor.
Porto verificou que a unidade mantinha apenas quatro operadores na área, quando deveriam ser seis. A P-53 passou por um vazamento de gás e um princípio de incêndio, o que torna ainda mais grave o impacto da falta de efetivo.
Outros casos
No último sábado, 14, de um incêndio na plataforma PVM-2, na Bacia de Campos, foi relatado pelos trabalhadores ao sindicato. Não houve vítimas. O coordenador do Departamento de Saúde da entidade, Sérgio Borges, entrou em contato com a área de SMS da Petrobrás para questionar a posição da empresa sobre o caso. De acordo com a companhia, o fogo teve como origem um curto-circuito em uma tomada no laboratório. O dano teria se restringido à própria tomada.
Os trabalhadores informaram que o curto-circuito foi provocado pelo acionamento indevido do sistema de dilúvio. Houve vazamento no teto e a água atingiu a tomada.
Na quarta passada, um trabalhador feriu o dedo durante trabalho na UMS que está acoplada à P-51. O sindicato entrou em contato com o setor de SMS que afirmou que o trabalhador prensou os dedos na porta do banheiro e perdeu parte da unha. O trabalhador foi desembarcado para tratamento e precisou ter o restante da unha retirado.
Análise do Jurídico da FUP
Confira retiradas de direitos pretendidas pela Petrobrás no capítulo dos benefícios*
CAPÍTULO III – DOS BENEFÍCIOS
3.1. AMS:
3.1.1. As cláusulas que determinavam condições de elegibilidade/autorização de procedimento, rede credenciada, negociação e credenciamento e definição do que venha ser considerado GRANDE RISCO, foram retiradas do ACT e remetidas para o Regulamento da AMS.
COMENTÁRIOS: Essa referência ao regulamento da AMS, permitirá à Petrobrás que proceda com alterações unilaterais.
3.1.2. USO INDEVIDO: Determinação de ressarcimento à AMS dos casos que forem considerados como uso indevido.
COMENTÁRIOS: Não há critérios, desta forma há muito espaço para subjetividade.
3.1.3 CUSTEIO DA AMS: Mantido em 70/30, todavia submetido a apuração anual, após o fechamento do exercício, para averiguar o cumprimento dessa proporção.
3.1.4. EXTINÇÕES/EXCLUSÕES NA AMS:
• Reembolso na modalidade Livre Escolha;
• Programas para aperfeiçoamento dos procedimentos técnicos, administrativos e de treinamento da equipe de atendimento da AMS;
• Obrigatoriedade de informar à FUP e aos Sindicatos sobre as alterações nos procedimentos técnicos e administrativos da AMS, bem como do acompanhamento mensal do Grande Risco;
• Obrigatoriedade de manter disponíveis nos portais corporativos da Petrobrás de padrões e normas da AMS;
• Obrigatoriedade de efetuar adequações na estrutura do Plano 28.
COMENTÁRIOS: Todas as alterações propostas visam reduzir a participação dos Sindicatos no acompanhamento da AMS, e aumentar o poder de mudança na estrutura do plano pela Petrobrás.
3.2. BENEFÍCIO FARMÁCIA:
3.2.1.Aplicação de um novo modelo para o Benefício Farmácia, o custeio será realizado em três categorias (integral, especial ou parcial) com a limitação da cobertura para doenças determinadas;
3.2.2. Os medicamentos com custo unitário acima de R$ 300,00 e aprovados em análise técnica terão uma margem de coparticipação flutuante entre 2% e 70%, a depender do valor;
3.2.3. Os valores da “Faixa MSB” sofrerão ajustes anuais através da aplicação do índice de ajuste médio definido pelo Ministério da Saúde;
3.2.4. O programa Coração Saudável, dentro do Benefício Farmácia, NÃO TERÁ OS APOSENTADOS COM DOENÇAS CARDIOVASCULARES COMO BENEFICIÁRIOS, apenas trabalhadores da ativa, pensionistas e aposentados sem doenças cardiovasculares.
3.2.5.O fornecimento de medicamentos no Benefício Farmácia será exclusivamente na modalidade Delivery.
3.3. PROGRAMA CORAÇÃO SAUDÁVEL: Substituição do “Programa de Gerenciamento de Doentes Crônicos”.
COMENTÁRIOS: A implantação desse novo programa, pela leitura da contraproposta, contemplará apenas os aposentados para o suporte a todos os tipos de doenças crônicas, os empregados e pensionistas serão contemplados somente nas doenças cardiovasculares.
3.4. EXTINÇÕES/EXCLUSÕES: O PROGRAMA JOVEM UNIVERSITÁRIO; o ENSINO SUPERIOR – CONVÊNIOS e o PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL – ORIENTAÇÃO AOS EMPREGADOS.
* A lista de ataques aos direitos da categoria é muito maior. Praticamente não há capítulo do ACT em que a companhia não tenha suprimido direitos em sua contraproposta. Nesta edição optou-se, em razão de espaço, por destacar o capítulo dos Benefícios. Edições anteriores do Nascente publicaram os ataques na área de SMS (ed. 1012) e Vantagens (ed. 1013), disponíveis em www.sindipetronf.org.br.
Evento hoje em Macaé
Desmonte do Brasil em debate
Conteúdo Local no petróleo e gás em discussão hoje com Lindberg e Zé Maria
Macaé recebe hoje, às a18h30, o Seminário sobre Conteúdo Local na cadeia de petróleo e gás, promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, organizado pelo senador Lindbergh Farias.
O evento acontece na Câmara antiga (Palácio Cláudio Moacyr) e contará também com as participações do deputado federal, Luiz Sergio, do vereador Marcel Silvano e do coordenador da FUP, José Maria Ferreira Rangel.
O objetivo é debater com a sociedade as políticas de Conteúdo Local, que por uma década estimulou a indústria nacional e gerou empregos no Brasil. De acordo com os palestrantes, esta política vem sendo tratada equivocadamente pelo atual governo, como uma das barreiras impeditivas para a retomada do crescimento dessa indústria, propondo a redução substancial dos percentuais mínimos de conteúdo local.
Insegurança
FUP leva a Brasília retrato do SMS
Relatório com a verdade sobre as condições de trabalho na Petrobrás é protocolado em ministério
A FUP e a CNQ/CUT estiveram em Brasília nesta terça, 17, para apresentar ao Ministério do Trabalho e Emprego o resultado de pesquisa feita com petroleiros de áreas operacionais das refinarias da Petrobrás, que escancara o descumprimento sistemático da NR-20 pelos gestores da empresa. Ao responderem a um questionário com 11 perguntas elaboradas pela FUP, os trabalhadores confirmaram que a política de SMS da Petrobrás é uma mentira. Os mais de mil petroleiros que participaram da pesquisa relataram que não recebem treinamento específico, nem são submetidos aos devidos procedimentos de Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, como prevê a NR-20.
Os questionários foram aplicados entre julho e agosto nas refinarias da empresa e desmentem as afirmações levianas dos gestores para justificarem o estudo de O&M, que os trabalhadores apropriadamente chamam de “Omissões e Mentiras”. O estudo foi feito e implementado de forma unilateral, sem negociação de efetivos com os sindicatos e muito menos treinamento dos trabalhadores, como exige a NR-20. A lógica da empresa é reduzir os quadros mínimos das refinarias, que já estão no limite e até mesmo abaixo do número necessário para garantir a segurança operacional.
Petros 1
PETROS EM DOIS EVENTOS DO NF
Palestras nas sedes do NF e Café da Manhã nas bases vão tratar do equacionamento do Petros 1
A situação do Plano Petros 1 será tema de dois eventos promovidos pelo Sindipetro-NF na próxima semana. O primeiro, com palestras dos conselheiros eleitos Paulo Cesar Martin e Norton Almeida, além do ex-ouvidor da Fundação, Carlos Cotia, será nos dias 23 e 24, respectivamente nas sedes de Campos dos Goytacazes e de Macaé, em duas sessões (às 10h e às 19h). O segundo, que será a estreia do projeto Café de Manhã com o Sindipetro-NF, será nas bases administrativas de Macaé, sempre às 7h, nos dias 24 (Praia Campista), 25 (Edinc) e 26 (Parque de Tubos), e contará com a participação de Norton Almeida.
Nas palestras e no Café da Manhã, serão abordadas as ações da FUP para não permitir que os participantes da Petros paguem pela má gestão recente do plano e por um alegado déficit que precisa ser reconsiderado. Um dos frutos da atuação da Federação foi a criação de um Grupo de Trabalho paritário para discutir o equacionamento do plano, que tem a primeira reunião marcada para o dia 6 de novembro.
Curtas
TEATRO DO FUTURO
Cerca de 40 alunos do “Projeto Teatro Macabu em Cena”, de Conceição de Macabu, visitaram ontem o Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé. Foi a primeira vez que entraram em um teatro. Os alunos foram acompanhados pelo professor Flávio Rodrigues, e receberam informações técnicas sobre o funcionamento da casa apresentadas pela diretora sindical e atriz Conceição de Maria. Também foram apresentadas uma performance com o ator Helder Santana e o vídeo institucional dos 20 anos do Sindipetro-NF.
NF de Olho
Cerca de 400 trabalhadores da área de segurança patrimonial, da empresa Monitore, que presta serviço à Petrobrás, foram demitidos no último dia 24 e estão até hoje sem fazer as homologações e sem receber seus direitos. O NF, embora não represente formalmente a categoria, está solidário aos demitidos e cobrou posição da Petrobrás. O sindicato se reuniu na última terça com os trabalhadores e continua a acompanhar o caso.
Cipa do PT
O petroleiro Anderson Silva foi eleito vice-presidente da Cipa de Imboassica, em Macaé. O cargo é destinado à representação dos trabalhadores. A presidência é uma indicação da empresa. O Sindipetro-NF foi representado na posse, ontem, pela diretora Conceição de Maria. Na primeira reunião da comissão, o sindicato foi representado pelo diretor Benes Júnior.
Curso no NF
Começa hoje a sequência de aulas do Curso Pindorama, ministradas pelos professores Yuri Silva e Jean Costa. Os encontros serão das 13h30 às 17h30, na sede de Campos dos Goytacazes, com os temas “Em busca da sobrevivência nos trópicos” (hoje), “O Brasil e a modernidade” (amanhã), “A formação da classe trabalhadora” (dia 26), e “Como se faz uma leitura de conjuntura?” (dia 27). Inscrições gratuitas pelo e-mail [email protected].
Aécio impune
A semana foi marcada pelo comportamento de quadrilha protagonizado pela maioria dos senadores, que reconduziram Aécio Neves à casa. Mais uma vergonha para o País nesta sequência de ações golpistas. Durante o fechamento desta edição do Nascente, na tarde de ontem, estava em debate na CCJ da Câmara a autorização para investigação de Mishell.
