Nascente 1018
EDITORIAL
Golpe e racismo
A ascensão conservadora no mundo e golpista no Brasil não poupa ninguém. Ela tem viés de classe, tem viés de gênero e tem também viés racista. Neste Mês da Consciência Negra é preciso chamar especialmente a atenção para este terceiro aspecto.
Se é notória a reação da classe dominante contra os direitos trabalhistas, obtendo êxito em exterminá-los em proporção jamais vista na história brasileira, e se também está clara a ligação desta elite patronal com valores tradicionais do patriarcado, não é menos evidente que esta mesma elite foi cultivada sob a influência de um legado cultural escravocrata e preconceituoso contra os negros.
O caso recente do jornalista Willian Waack não é isolado. Muitos da sua geração habituaram-se a cometer cotidianamente aquele tipo de crime e permanecerem impunes. Pior: frequentemente sequer eram percebidos como racistas, pois muitos deles conservavam a desfaçatez dos bons tratos, a elegância do bom convívio, não raras vezes orgulhando-se de “tratar a empregada negra como membro da família”.
Só que cresceram os movimentos negros, aumentaram as ações de formação que estimularam as reflexões sobre estas mazelas, e esta forma “cordial” de preconceito foi sendo explicitada. Há não muito tempo era comum o argumento de que o Brasil não era racista, era “apenas” desigual socialmente — raciocínio que embalou a muitos dos opositores da implantação da política afirmativa de cotas para negros nas universidades. Hoje não há mais espaço para isso, e foi isso que encorajou a denúncia contra Waack.
O respeito, a mudança de mentalidade, a busca da igualdade, a equalização dos direitos, a criminalização dos ataques, são imposições éticas e civilizatórias para todos os lutadores que constroem um mundo melhor. E o 20 de Novembro é um dos marcos essenciais dessa luta.
A disputa simbólica pela memória de Zumbi dos Palmares precisa ser permanentemente fortalecida (muitos estados e municípios ainda resistem em atribuir a condição de feriado ao dia). A luta contra o conservadorismo e o golpe também passa pela cultura, pela identidade e pela memória.
ESPAÇO ABERTO
Afastado por ter sido pego*
Maria Julia Nogueira e Rosana Sousa**
Estamos em novembro, mês da consciência negra. No dia 08 de novembro, enquanto realizávamos a atividade de abertura do mês da consciência negra da CUT, uma das notícias mais comentadas em todas as redes sociais era o vídeo mostrando o jornalista William Waack da Globo flagrado fazendo comentários racistas.
Esta gravação havia sido feita há um ano durante as eleições nos Estados Unidos e provavelmente a emissora já tinha conhecimento deste vídeo e nada foi feito. O episódio só veio à tona porque chegou ao grande público após um vazamento o qual resultou no afastamento do apresentador, o que demonstra que a Globo não afastou William Waack porque ele é racista, mas sim porque foi pego sendo racista.
Porém, mesmo tendo o vídeo como prova no comunicado de afastamento a emissora não admite o racismo quando relativiza o comentário dizendo que “ao que tudo indica, de cunho racista”, mais uma vez apresentando o racismo como um deslize de comportamento tentando condenar os que acusaram o jornalista de terem exagerado na dose, afinal foi apenas um “deslize”.
O racismo está vivo e é tão bem aceito por parte da sociedade que questioná-lo soa como um ultraje. Junto a isso, no mundo atual, a mídia reforça a invisibilidade e os estereótipos, tentando desqualificar o debate do racismo retratando nossa luta como uma histeria desnecessária.
Os comentários do jornalista não se devem a um momento de tensão causado pelo barulho das buzinas que poderiam estar atrapalhando a entrevista. Esse comentário é a expressão diária de como o racismo funciona e mais ainda de como funciona o jornalismo da emissora.
Por isso é tão importante estarmos sempre atentos e a luta da CUT contra o racismo se mostra cada vez mais necessária.
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente sob o título “William Waack não foi afastado porque ele é racista, mas sim porque foi pego sendo racista”, em bit.ly/2hrKWKL. ** Secretária Nacional e Secretária Adjunta de Combate ao Racismo da CUT.
GERAL
FUP confirma greve iminente
Da Imprensa da FUP
Após dois dias de debates em Curitiba, o Conselho Deliberativo da FUP definiu um amplo calendário de lutas contra o desmonte do Acordo Coletivo, culminando com uma greve por tempo indeterminado, com data a ser definida pela Federação, caso a Petrobrás insista em retirar direitos da categoria. A partir de segunda-feira, 20, os sindicatos iniciam as assembleias com grandes mobilizações em todas as bases da empresa, para que os trabalhadores respondam à altura aos ataques da gestão Pedro Parente.
Os drásticos cortes que vem promovendo às custas do fechamento de 18 mil postos de trabalho promovido pelos PIDVs e da retirada de direitos fazem parte do mesmo pacote de privatizações e desinvestimentos que beneficia o mercado e as empresas que concorrem diretamente com a Petrobrás. Enquanto os trabalhadores e a nação brasileira sofrem com as consequências deste desmonte, os banqueiros se refastelam com os R$ 108 bilhões que receberam este ano de Parente em amortizações de parte da dívida e pagamento de juros, sendo que R$ 40 bilhões só no último trimestre.
A categoria já vem sendo submetida a condições de trabalho cada vez mais precárias, exposta aos riscos diários de um acidente de grandes proporções, como já acontece em várias refinarias. Não podemos abrir brechas que coloquem em risco o Acordo Coletivo. Por isso, é fundamental que os petroleiros participem ativamente das assembleias e mobilizações que começam esta segunda e aprovem massivamente a greve por tempo indeterminado, caso a Petrobrás insista na retirada de direitos. Nossas conquistas vêm do nosso movimento. O ACT, portanto, terá o tamanho da nossa luta.
Indicativos
1 – Em caso de qualquer redução de direitos, como descritos e consagrados pelo ACT 2015/2017, fica pré-aprovada a greve por tempo indeterminado, com data de início a ser definida pela FUP.
2 – A conclusão do ACT deverá contemplar os trabalhadores da Petrobrás e de todas as subsidiárias, inclusive a Araucária Nitrogenados, com renovação e validade por dois anos, contemplando também o termo aditivo, com as salvaguardas à contrarreforma trabalhista.
O NF divulgará em breve o seu calendário de assembleias no site da entidade.
País está de volta ao século XIX
Adriana Franco / Contracts-CUT
Aprovada em julho de 2017 pelo Senado Federal – sem alterar a precarizante proposta enviada pela Câmara dos Deputados, a nova legislação trabalhista passou a vigorar no sábado, dia 11.
Combatida e rechaçada por todo o movimento sindical, a reforma trabalhista trouxe danos e retrocessos significativos aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Alguns exemplos dos ataques
Horas In Itinere
As horas gastas no transporte da empresa, que antes eram pagas como jornada de trabalho, deixam de ser pagas aos trabalhadores. O benefício era garantido para locais de difícil acesso ou não servido de transporte público.
Tempo na empresa
As horas em descanso, estudo, alimentação, higiene pessoal e troca de uniforme deixam de ser contabilizadas na jornada de trabalho. Agora, será jornada de trabalho apenas o período efetivamente trabalhado.
Intervalo
A hora do intervalo de descanso e alimentação da jornada de trabalho foi reduzido. Com a nova lei, ele pode ser de apenas 30 minutos se negociado entre trabalhador e empresa. Antes, a lei considerava uma hora o tempo mínimo de refeição.
Rescisão
A partir de agora, nenhuma rescisão contratual precisa ser feita com assistência do sindicato. Antes, contratos com mais de um ano precisavam ser homologados com a assistência sindical ou do Ministério do Trabalho para resguardar os direitos.
Rescisão por acordo
Será permitido a rescisão de comum acordo entre empresa e empregador. Nestes casos, o trabalhador receberá metade do valor do aviso prévio e até 80% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas não terá direito ao seguro-desemprego.
Representantes dos trabalhadores
As empresas com mais de 200 empregados deverão ter uma comissão de representantes para negociar com o empregador sem a exigência de participação do sindicato da categoria. Poderão ainda ser eleitos trabalhadores sindicalizados ou não desde que não sejam temporários, com contrato suspenso ou estejam em aviso prévio.
Salários altos
Os trabalhadores com salários acima do dobro do teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (cerca de R$ 11 mil) perdem o direito de ser representados pelo sindicato e passam a ter relações contratuais negociadas individualmente.
Leia outros em bit.ly/2j0e8bY.
Evento no NF na próxima quarta, 22
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) promove na próxima quarta, 22, uma roda de conversa com o tema “Memória e Construção da Identidade Negra” com os professores Jorge Luiz Santos e Luciane Soares, às 18h, na sede de Macaé. A abertura do evento será com a apresentação do Coral do Sindipetro-NF, regido pelo maestro Wilson dos Santos Souza acompanhado do tecladista Marcos Caê.
Em seguida, será exibido o documentário premiado “Menino 23”, debatido com a professora da UFRJ e membro do Neab-UFRJ/Macaé, Caroline Guilherme. O filme começa a partir da descoberta de tijolos marcados com suásticas nazistas em uma fazenda no interior de São Paulo, acompanha a investigação do historiador Sidney Aguilar e a descoberta de um fato assustador: durante os anos 1930, 50 meninos negros e mulatos foram levados de um orfanato no Rio de Janeiro para a fazenda onde os tijolos foram encontrados.
Evento consolidado
“O Sindipetro-NF consolidou a comemoração do Dia da Consciência Negra em Macaé através dos eventos que promove há anos em seu teatro. Esse ano debatermos como se deu a construção da identidade negra em nosso país”, afirma a diretora de formação, Conceição de Maria.
Petrobrás omite pane em helicóptero
O Sindipetro-NF foi informado pela categoria que durante uma troca de turma em P-31, na segunda, 13, um helicóptero (prefixo LCH) sofreu uma pane. Segundo relatos dos trabalhadores, uma luz no painel indicou problemas na aeronave, que permaneceu a bordo da unidade até que uma equipe de manutenção embarcasse para fazer os reparos. Em consequência dessa pane, todos os voos para P-31 foram cancelados.
O sindicato critica o fato de, em nenhum momento, o SMS da empresa ter comunicado à entidade o que estava acontecendo. Por intermédio da rede de denúncia dos trabalhadores é que o fato chegou ao sindicato.
Ainda de acordo com os trabalhadores, a Petrobrás esperou o término do serviço de transferência do óleo da plataforma para outro navio de transporte para prosseguir com as trocas de turma.
Para a diretoria do NF, isso demonstra claramente que, para a empresa, a qualidade de vida do seu empregado tem menos valor do que a produção. E que o que importa para a Petrobrás é quanto a empresa deixa de ganhar com o transporte da produção e não se seu trabalhador está embarcado além de sua jornada que já é extenuante.
Transpetro: Ações por FE e Repouso
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF, por meio de sua assessoria jurídica, ingressou com duas ações coletivas de interesse dos trabalhadores da Transpetro que atuam na base de Cabiúnas (UTG-CAB).
Uma das ações cobra o respeito ao repouso dos trabalhadores no regime de sobreaviso parcial. A outra, o retorno à forma correta do pagamento das horas extras nos feriados, modificado unilateralmente pela Transpetro em 2016. Os processos tramitarão na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. Ainda não há audiência agendada.
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, e coordenador do Departamento Jurídico, Alessandro Trindade, ressaltam o caráter combativo dos trabalhadores da Transpetro e reforçam que o sindicato estará sempre atento aos anseios destes e de todos os trabalhadores do Norte Fluminense.
Empresa enrola para dar posse
Eleita para o CA da Transpetro em agosto, a baiana Fabiana dos Anjos ainda não conseguiu tomar posse. Mesmo tendo entrado em contato diversas vezes com o representante da empresa na Comissão Eleitoral, a petroleira não obteve respostas sobre data da posse e tampouco da Assembleia Geral Extraordinária. Somente em meados de outubro, a Comissão solicitou diversos documentos alegando que são novas exigências da Lei golpista 13303/16, que cria dificuldades para o trabalhador participar do CA.
CURTAS
Atenção no PP-1
Na luta por um tratamento justo à situação do Plano Petros 1, a FUP alertou, nesta semana, que “caso algum participante ou assistido ingresse com ação individual ou coletiva, correrá riscos financeiros graves, caso venha a perder essa ação”. A Federação e os sindicatos combatem ações individuais e lembram que somente as entidades coletivas podem ingressar com uma ACPU (Ação Civil Pública). Saiba mais em bit.ly/2z9w0Mq.
Mulher na luta
Milhares de mulheres saíram às ruas na última segunda, 13, para protestar contra a PEC 181, votada na Câmara dos Deputados, que pretende criminalizar o aborto em todos os casos no país, inclusive após estupros ou na ocorrência de anencefalia. A PEC 181, chamada de “Cavalo de Tróia das Mulheres”, passou pela Comissão Especial no dia 8/11, com 18 votos a favor e um contra.
Fora entreguistas
Grande ato em Defesa dos Investimentos da Petrobrás no Paraná, foi realizado na terça, 14, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado (Alep). Os participantes apontaram a necessidade de execução de uma ampla agenda de luta contra a venda da Araucária Nitrogenados e as ameaças de desativação da SIX (Usina de Xisto). A atividade, organizada pelo Sindiquímica-PR e pelo Sindipetro-PR/SC, teve participação do Sindipetro-NF. Saiba mais em bit.ly/2z9uvxR.
Caxias
Com apoio da FUP e do NF, a Chapa 1 (Unidade Nacional Contra o Golpe) foi eleita para a direção do Sindipetro-Caxias, que tem à frente o petroleiro Simão Zanardi. Foram computados 1.143 votos, sendo 1.094 válidos, dos quais 558 a favor da Chapa 1 e 536 para a Chapa 2. A eleição da Chapa 1 fortalece a organização sindical petroleira no enfrentando aos golpes contra os trabalhadores.
APOIO NO CREA-RJ
Neste momento tenso da vida nacional, onde os golpes contra os trabalhadores se acumulam e têm diferentes origens, não é possível vacilar, é preciso ter lado. Por isso, o Sindipetro-NF apoia e recomenda o voto em Luiz Consenza para a presidência do Crea-RJ. Todos os espaços dos movimentos sociais precisam ser preenchidos por lutadores que têm compromisso com a justiça social e com o combate aos cortes de direitos.
NORMANDO
Defender a Justiça
Normando Rodrigues*
A cada ocasião em que o Mercado receia pelo destino das contrarreformas – instrumento do Capital para roubar ainda mais recursos dos trabalhadores – seus arautos lembram ao presidente golpista sua natureza descartável.
Foi assim para condenar o SUS e a Educação Pública à morte lenta por 20 anos, para destruir a CLT, e para atacar os sindicatos. E é assim para inviabilizar a aposentadoria.
Dos manifestantes de 20 centavos aos clientes da camisa da CBF, os patos têm muito do que se orgulhar. Vejamos um retrato rápido do Brasil que forjaram, no qual a desigualdade social disparou.
Os seis (meia dúzia) brasileiros mais ricos detêm renda igual à metade mais pobre da população: mais de 103 milhões de pobres. Os dois milhões mais ricos (1% da população do Brasil) têm a mesma renda dos 205 milhões restantes. E esses dois milhões mais ricos têm renda média superior à dos 670 mil franceses mais ricos (1% da população da França).
Claro, a ideologia (visão social de mundo) dominante, largamente pregada em todos os grandes meios de comunicação, faz com que você dedique sua vida à meta de ser um desses dois milhões de ricos, em lugar de questionar a moralidade e perversão do Capitalismo. Vale seu umbigo, e não os 205 milhões de iguais.
Que pela primeira vez em anos tenham morrido pessoas, de fome e frio, nas ruas de São Paulo, durante o último inverno (lembre-se de que o chique Dória deu ordem à Guarda Municipal para apreender os perigosos e revolucionários cobertores da população em situação de rua), no máximo será motivo para você rezar um pouco, ou doar reais a uma instituição filantrópica, e assim dormir com a consciência tranquila.
Em meio a tudo isso convocam os trabalhadores à defesa da Justiça do Trabalho! Vamos defender? É melhor analisar um pouquinho essa instituição, e saber de que lado da Luta de Classes ela está. Esqueça a repressão à organização política dos trabalhadores, fim para o qual foi criada e funciona. Pense na proteção dos direitos individuais. Vejamos os dados do CNJ, sobre 2016 (antes da Contrarreforma Trabalhista):
– resultado médio pago a cada trabalhador: 4,5 mil reais;
– ações ganhas pelos trabalhadores: 33%;
– acordos coercitivos: 40%.
Defender isto? Não é por aí que construiremos a resposta ao Golpe. O protagonismo é dos trabalhadores. Não dos juízes.
Um recado aos que, no próximo despacho, sairão a mostrar este texto aos juízes: às escondidas isso é feio! Portanto, estejam autorizados.
*Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
