Nascente 1020
Editorial
Somos nós contra eles
Bastou um resultado expressivo nas assembleias para que a Petrobrás voltasse a adiar o encerramento da vigência do Acordo Coletivo. Foi mais uma comprovação, das milhares reunidas em tantas décadas de luta petroleira, de que só a luta combate a exploração no mundo do trabalho. Entregue à vontade dos patrões, todos os trabalhadores voltariam à escravidão.
Por isso, é muito importante que a categoria petroleira não esmoreça, não perca o foco da luta e não relaxe neste fim de ano. É fundamental que estejamos preparados para entrar em greve por tempo indeterminado a qualquer momento, caso a Petrobrás insista em cortar direitos.
Um momento oportuno de elevar os decibéis deste aviso à empresa é justamente hoje, para quando já estavam previstas mobilizações petroleiras em todas as bases da FUP, entre elas a do Norte Fluminense. Todos os petroleiros e petroleiras devem ficar atentos aos chamados do sindicato nas bases e nas mídias sindicais para atuarem de modo altivo nos protestos.
Todo o cenário adverso de redução de direitos dos trabalhadores brasileiros atestam que a sequencia de golpes busca ser implacável, sobretudo quando não encontra resistência. As perdas da classe trabalhadora neste ano de 2017 poderão levar décadas para serem revertidas. No caso da categoria petroleira, ao menos no ACT essas perdas não podem ser admitidas — sob pena, até mesmo, de servirem de parâmetro para ataques a outras categorias.
São dias de necessidade de muita união e sintonia com o sindicato, independentemente da função que se ocupe, pois todos estão ameaçados pela gestão Parente/Mishell. Nossas eventuais diferenças internas devem ser tratadas apenas nos fóruns adequados. Agora, somos nós contra eles.
Não é demais repetir a máxima da FUP para esta Campanha: o Acordo Coletivo será do tamanho da nossa luta. Estejamos prontos, firmes e fortes, pois do outro lado estão burocratas vorazes, políticos entreguistas, sanguessugas internacionais do petróleo, que não brincam em serviço e têm como missão o enfraquecimento do movimento sindical, o desmonte do estado e o aumento da vulnerabilidade dos trabalhadores.
Espaço aberto
A era da dissimulação*
Claudir Nespolo**
As novas tecnologias revolucionaram o acesso à informação. O conhecimento se tornou o bem mais valioso no mundo do trabalho e na geração de riqueza. Lamentavelmente, a nova era do conhecimento também é marcada pelo falseamento, a mentira e a dissimulação. A inteligência humana, justo no momento em que poderia se libertar, é acorrentada no labirinto de informações pré-fabricadas por corporações com o intuito de manipular e domesticar.
A reforma trabalhista fundamenta-se em três dissimulações. Já se comprovou que desemprego inibe a reivindicação de direitos e aumenta a oferta de trabalho barato. O desemprego permanecerá elevado por ser benéfico aos propósitos econômicos e políticos do empresariado. A reforma trabalhista foi feita para reduzir custos e não para gerar empregos.
Fala-se que a reforma na CLT, que não foi problema para o Brasil atingir o pleno emprego em 2014, é a condição para nos modernizarmos. Este arroubo modernizador não condiz com a natureza do empresariado tupiniquim. Se analisarmos a nossa história política, concluiremos que o atraso faz parte do DNA da elite brasileira. A mesma elite que foi contra a abolição da escravatura, zombou da república, negou o reconhecimento dos direitos do trabalho no pré-30, conspirou contra a constituição do estado nacional nos pós-30, comemorou o regime militar, retardou o processo de democratização e, atualmente, patrocina um retrocesso assustador.
A reforma trabalhista também promete levar proteção aos que vivem à margem da CLT. Afirma com entusiasmo que agora os trabalhadores podem negociar condições mais vantajosas diretamente com os seus empregadores. Para isto, sem nenhum pudor, a reforma abre espaço para “contratos” verbais e tácitos. A informalidade inundará os contratos de trabalho.
*Editado em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no Portal da CUT, em bit.ly/2AeQzGL. **Metalúrgico e presidente da CUT-RS.
Capa
GREVE IMINENTE MESMO COM ACT EM VIGOR ATÉ 31 DE DEZEMBRO
Recuo da Petrobrás, que voltou a estender o prazo de vigência do ACT, não reduz pressão dos petroleiros. Pelo contrário: categoria sabe que só a luta vai impedir corte de direitos e se mantém pronta para cruzar os braços por tempo indeterminado se a empresa insistir em rebaixar acordo
Na terça, 28, um dia após a FUP ter comunicado à Petrobrás o resultado das assembleias que aprovaram massivamente o indicativo de greve por tempo indeterminado — caso a empresa insista em retirar direitos da categoria —, o RH da empresa enviou documento à Federação comunicando a prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho até o próximo 31 de dezembro.
Para hoje, estão programadas novas mobilizações nas bases petroleiras, aumentando a pressão sobre os gestores da Petrobrás. A disposição de luta dos trabalhadores é que apontará o tamanho do Acordo Coletivo. Para preservar na íntegra as conquistas da categoria é preciso que os petroleiros deixem claro que, com retirada de direitos, não há acordo.
No Norte Fluminense, todas as bases de terra e 43 unidades marítimas da Petrobrás aprovaram o indicativo da FUP de realização da greve por tempo indeterminado caso haja corte de direitos, contribuindo de forma decisiva na pressão nacional dos trabalhadores sobre a empresa.
A diretoria do NF parabenizou em seu site a categoria pela expressiva participação nas assembleias. Cerca de 1.700 petroleiros e petroleiras estiveram nas assembleias nas bases de terra e nas plataformas, conferindo aprovação ao indicativo por aproximadamente 90% dos participantes. Nem mesmo a tentativa da empresa em fazer pesar essa balança para o seu lado, enviando gerentes e auxiliares diretos para a assembleia da base de Imbetiba, conseguiu reduzir a expressividade da aprovação da categoria aos indicativos do NF e da FUP.
O sindicato mantém agenda intensa de realização de reuniões setoriais com a base, que deve permanecer mobilizada e atenta aos informes da entidade. A qualquer momento os trabalhadores podem parar, se a empresa não recuar.
Crime lesa-pátria
Tragédia ronda as plataformas
A Petrobrás continua a desrespeitar a obrigação de comunicar casos de acidentes ao Sindipetro-NF. O caso mais recente é o da P-53, onde ocorreu vazamento de gás no separador na última sexta-feira. A informação mais uma vez veio da categoria e não da companhia.
O setor de SMS da UO-Rio foi questionado pelo NF sobre a ocorrência. A gestão da empresa afirmou que se tratava de “um pequeno vazamento de gás combustível”. Houve fechamento automático da válvula de shut down e isolamento do sistema de gás combustível. A empresa disse ainda que a investigação será conduzida pela equipe de bordo com suporte técnico da equipe de terra.
Para o NF a empresa está tratando o vazamento como se fosse algo pequeno, mas a categoria informa o contrário, já que o sindicato sabe que a planta de operação da unidade ficou parada até domingo, 26, no mínimo. Essa não foi a única vez que aconteceu vazamento. A categoria alerta a ocorrência de diversos problemas de vazamento de gás, além de advertir que a plataforma não tem estrutura para receber poços do pré sal e, mesmo assim, tem quatro poços ligados a ela.
A entidade e a categoria chamam a atenção para outro fator agravante: o baixo efetivo da P-53. No turno da noite alguns postos ficam sem operador para atuar. “Eu tive a oportunidade de estar na P-53 numa reunião de Cipa, há pouco mais de um mês, e pude verificar e denunciar in loco a questão do baixo efetivo”, critica o diretor do NF, Tadeu Porto.
A diretoria do sindicato prepara denúncia à Agência Nacional de Petróleo, questionando se a Petrobrás realizou algum tipo de gestão de mudança para que a unidade recebesse poços do pré sal. Além disso, consulta o Spie da unidade obre o problema recorrente dos vazamentos.
Manifesto de P-37
Outra plataforma que está na iminência de uma tragédia é a P-37. No último domingo, o site do NF publicou manifesto dos trabalhadores da unidade, denunciando uma série de problemas na plataforma. “É de conhecimento de todos os colaboradores da UO-BC que a unidade de P-37 tem liderado o ranking de estatísticas sobre acidentes. Isso é fruto de uma política de desmanche da empresa que nem faz lembrar a sombra daquela Petrobrás do aniversário de 50 anos. Temos percebido que a gerência da empresa quer, de alguma forma, atribuir única e exclusivamente a causa desses elevados índices aos trabalhadores, quando na verdade, ela tem grande participação nisso”, denuncia o documento, que tem a íntegra disponível em bit.ly/2Ak0MQg.
Caravana ES-RJ
Lula em Campos dia 5 de dezembro
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no Norte Fluminense nos próximos dias 5 e 6, como parte da etapa para o Espírito Santo e Rio de Janeiro das Caravanas Lula pelo Brasil. Ele participará de ato em Campos dos Goytacazes na terça, 5, às 19h, na Praça do Liceu. No dia seguinte, ainda em Campos, o ex-presidente visita o campus Centro do IFF (Instituto Federal Fluminense).
Ontem, o coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, e o coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, além dos diretores do NF Sérgio Borges e Tadeu Porto, estiveram reunidos com o ex-presidente Lula, em São Paulo, para conversar sobre a passagem da caravana pelo Norte Fluminense. “Também tratamos de outros assuntos ligados à resistência da classe trabalhadora aos ataques que temos sofrido, além de manifestarmos a nossa solidariedade ao ex-presidente, enquanto trabalhadores petroleiros”, afirma Tezeu.
Participe das atividades com Lula
A etapa ES-RJ começa no dia 4, por um ato em Vitória, e segue até o dia 8, com um ato na capital fluminense. Foram realizadas caravanas por estados do Nordeste e em Minas Gerais. Nos contatos nas cidades, Lula conversa com a população sobre os avanços sociais dos seus governos e sobre os retrocessos atuais.
O Sindipetro-NF estimula a participação dos trabalhadores e trabalhadoras nas atividades com Lula no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Além de ter sido Presidente da República que mais trouxe avanços sociais para o País, Lula é o maior líder operário da história brasileira, um dos responsáveis pela mudança no jeito de fazer sindicalismo no Brasil, com a fundação da CUT.
Cidades do roteiro ES-RJ
No Epírito Santo, além de Vitória, Lula terá atividades em Cariacica. No estado do Rio de Janeiro, além da capital e de Campos dos Goytacazes, o ex-presidente terá atividades em Maricá, Itaborai, Duque de Caxias, Belford Roxo e Nova Iguaçu. A programação completa está disponível em bit.ly/2AfFzJK.
Perbras
Protesto por representação do NF
Depois de ato no Parque de Tubos, foi a vez da Bahia ter manifestação da categoria
Petroleiros da Perbras realizaram na terça, 28, na Bahia, atos nas cidades de Bálsamo, Araças, Miranga e Candeias, pelo retorno da representação da categoria pelo Sindipetro-NF. O protesto teve como bandeira a reivindicação de que “Sem o NF não tem acordo”. O sindicato foi representado pelo coordenador do Departamento de Trabalhadores do Setor Petróleo Privado, Wilson Reis, e pelo diretor Eider Cotrim.
Cerca de 500 petroleiros atuam na Perbras no Norte Fluminense. A representação dos empregados da empresa foi retirada do Sindipetro-NF por outra entidade sindical, o Sinditob, que recentemente fechou acordo com 0% de reajuste.
Protesto no NF
No último dia 6 de novembro, a FUP e sindicatos petroleiros, como o Norte Fluminense, Bahia e Espírito Santo, realizaram um ato no Parque de Tubos, em Macaé, também contra a exclusão do Sindipetro-NF das mesas de negociação com os representantes da Perbras.
Benzeno
REUNIÃO HOJE E AMANHÃ NO RIO
Evento terá atividades abertas aos interessados nas ações de combate à exposição ao agente químico
O Sindipetro-NF participa hoje e amanhã da 75ª Reunião da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), que acontece no Rio, no Sesi Tijuca. Uma novidade é a inclusão de atividades alternativas, como palestras, seminários e plenárias.
Um dos diretores da entidade, Cláudio Nunes, é coordenador da bancada dos trabalhadores na Comissão Estadual do Benzeno. Ele destaca a importância das atividades alternativas, uma contribuição da comissão estadual. Para ele, é muito importante a participação dos trabalhadores nestas atividades, o que pode ser mais viável para os que estiverem de folga e moram no Rio.
A programação começa hoje com reunião de bancadas, das 9h às 12h. Das 13h às 18h ocorrerá a reunião ordinária da CNPBz. E entre às 14h e às 16h haverá a palestra alternativa com o tema “Tecnologia no combate às emissões fugitivas de benzeno – amostradores e válvulas herméticas”.
Benzeno e contrarreforma
Amanhã, a reunião ordinária da comissão prossegue, das 9h às 12h. Como atividade alternativa haverá, também das 9h às 12h, o seminário “Conflito hoje e pós contrarreforma no campo jurídico no reconhecimento do risco à exposição ao benzeno”. Das 13h às 17h haverá a plenária de governo e trabalhadores sobre a exposição ocupacional ao benzeno.
Normando
O Golpe e seu contracheque – 2
O Golpe de Estado de 2016 encontrou na Ação Rescisória meio eficaz contra os trabalhadores. Mas isto não é tão simples.
A única forma da Ação Rescisória ser possível contra as decisões favoráveis aos trabalhadores, das quais não cabe recurso, é qualificar estes julgamentos como “manifestamente” inconstitucionais, ou ilegais.
Vejam o problema dos advogados dos patrões. O advérbio “manifestamente” deriva do adjetivo “manifesto”, o qual, por sua vez, significa o que é inegável, que não pode ser contestado, ocultado. Ou seja, a decisão deve ser evidentemente, indiscutivelmente, gritantemente, inconstitucional ou ilegal.
Inconstitucional ou ilegal a ponto de não haver discussão, debate. Caso contrário, se houver interpretação razoável na decisão atacada, a sua ilegalidade não será manifesta, e sim duvidosa, e não caberá Ação Rescisória.
Não caberá? Não caberia! Deram um Golpe de Estado para eliminar 54 milhões de votos, e você acha que não são capazes de tornar o que era certo, ou na pior das hipóteses duvidoso, em “manifestamente ilegal”?
No caso do repouso remunerado dos petroleiros, o Golpe de Estado encontrou um desenho “jurídico” já esboçado pelos advogados patronais. Lembre da ação:
a) o repouso remunerado da Lei 5.811/72 (as folgas dos turnos e do sobreaviso confinado), não existe na proporção de 6 dias de trabalho para 1 de repouso, e sim de 1×1,5, por exemplo, no caso do trabalho confinado da Petrobrás;
b) logo, o reflexo das horas extras nesse repouso deve ser pago na real proporção, e não na de 1/6, por força da Lei 605/49.
Foi o que transitou em julgado em uma série de processos. Agora observe o malabarismo executado para tornar esse entendimento “manifestamente ilegal”:
I. A folga dos petroleiros é repouso e é remunerada (Artigos 3°, V, 4°, II, e 6°,I, da Lei 5.811/72);
II. A folga dos petroleiros substitui o repouso remunerado de 6×1 dos regimes normais de trabalho (Artigo 7° da Lei 5.811/72);
III. Mas a folga dos petroleiros não é repouso remunerado!
E qualquer decisão contrária a esta surreal construção circense será declarada “manifestamente ilegal”.
Detalhe: está tudo pronto para que o TST consolide esse Golpe. Já há até o cronograma. Será entre fins de fevereiro e inícios de março de 2018. Pouco após o Carnaval, e antes das convenções partidárias das eleições do ano que vem. O mesmo cronograma que o TRF4 observará para condenar o Presidente Lula em 2° grau.
Só por coincidência…
Curtas
CORAL DO SINDIPETRO-NF
Petroleiros e petroleiras do Norte Fluminense que integram o Coral do Sindipetro-NF realizaram apresentação no último sábado, 25, na cidade de Conservatória (RJ), conhecida pela vocação musical e pelos festivais de seresta. O grupo do NF participou da mostra nacional de corais, junto a 30 grupos de todo o País.
Café com NF
Imbetiba recebe no início da manhã de hoje, no portão da Praia Campista, uma nova edição do Café com o Sindipetro-NF. A atividade serve de interação da categoria com o sindicato, quando diretores conversam sobre a conjuntura do País, a Campanha Reivindicatória e demais atividades sindicais. Nesta semana também foram realizados cafés nas bases do Edinc (terça) e do Parque de Tubos (ontem). Em breve será realizado o café do terminal de Cabiúnas.
Aposentados
Como parte de um ajuste em suas contas em um momento de redução nas receitas, o Sindipetro-NF decidiu não custear contraternizações de final de ano. Mas o animado grupo de aposentados que frequenta a entidade não passou aperto: organizou uma vaquinha e fez um bonito almoço ontem na sede de Campos dos Goytacazes, exemplo que também será seguido pelos funcionários.
De olho na P-18
O Sindipetro-NF continua de olho e cobra das gerências da Petrobrás providências em relação aos casos recentes de assédio na P-18, onde há desembarque arbitrário e coação de trabalhadores terceirizados para que realizem atividades fora do previsto em contrato. Alguns dos assediadores são reincidentes. A entidade enviou ofícios à empresa, pode notificar órgãos fiscalizadores e até mesmo tomar medidas jurídicas. A Comissão de Ética do NF também analisa as denúncias.
Feira Cícero
De 4 a 6 de dezembro, o Largo da Carioca, no Rio, recebe a IX edição da Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes. A atividade integra o calendário oficial do município e é considerada patrimônio cultural por lei estadual. Assassinado em janeiro de 2013, Cícero Guedes era líder do MST em Campos dos Goytacazes. A feira promove a luta pela terra e a socialização do campo com a cidade.
