Nascente 1023
Editorial
Pedro Parente: Prejuízo para os petroleiros e lucro para os americanos
Em meio a discursos e ações que pregam a necessidade de uma política austera por parte da gestão da Petrobrás e suas subsidiárias, a categoria petroleira foi surpreendida com um acordo da empresa com acionistas dos EUA, no qual a companhia se compromete a pagar R$ 10 bilhões de reais aos americanos.
A Petrobrás, com ajuda da mídia golpista, argumenta que esse acordo era necessário para a previsibilidade e, consequentemente, a segurança financeira da empresa, por isso, desembolsou o valor que poderia, por exemplo, pagar o fim das obras no Comperj, aumentando os empregos gerados e diminuindo a influência do preço internacional na gasolina.
E se o assunto é segurança financeira, a segurança da categoria petroleira efetivamente ficou em segundo plano. Até onde se tem notícia, os norte americanos não sofreram com acidentes de trabalho, com assédio moral e sexual, com a precarização das prestações de serviços – do auxílio educacional até a AMS – e com a falta de verba para qualificação dos trabalhadores e até mesmo para manutenção básica das instalações de trabalho.
Quem sofreu com tudo isso foi o trabalhador e a trabalhadora do Sistema Petrobrás que, como prêmio à sua dedicação por ter feito a empresa sobreviver a maior crise de sua história, recebeu a pior proposta de acordo coletivo das últimas décadas.
Se não fosse a forte mobilização da categoria, que participou massivamente das assembleias e mobilizações ao longo dos estratégicos 4 meses de negociação, hoje petroleiros e petroleiras estariam amargando um ACT tão ruim quanto o de 1996, na era FHC.
Chegamos numa situação surreal: a categoria petroleira, que luta arduamente para manter a empresa forte e mola propulsora do desenvolvimento nacional, recebe os prejuízos da Lava-Jato e da meia dúzia de ladrões que assaltaram a empresa. Enquanto isso, os americanos, que se empenham para roubar nosso Pré-Sal e suas tecnologias, ficam com o lucro que os petroleiros tanto se esforçaram para acontecer.
E, assim, Pedro Parente segue seu plano neoliberal de entregar a Petrobrás, a Transpetro e suas subsidiárias por partes. Dessa vez, a entrega saiu diretamente do trabalho dos petroleiros para o bolso dos americanos. Temer e FHC não poderiam ficar com mais orgulho do seu discípulo.
Espaço aberto
P-63 é destaque nas assembleias
*Trabalhadores de P-63
A P-63 foi a plataforma que levou mais trabalhadores à assembléia, empatando com PCE-1, com 33 participantes. “A P-63 foi a plataforma que teve mais votos à favor do indicativo do SindipetroNF, totalizando 33 votos.“A P-63 sempre ocupando uma posição de liderança na Bacia de Campos. “Lembrando que na greve de 01 de novembro de 2015, os trabalhadores da P-63 ocuparam a sala de controle da produção e pararam a transferência de óleo para o navio da Chevron, mandando o recado para os estadounidenses e pararam a produção de petróleo, não só da P-63, mas também da P-61, iniciando a grande greve de 2015 com 100% de participação dos trabalhadores à bordo!“Os trabalhadores da P-63 em 2015 fizeram uma greve de ocupação, com controle e parada total da produção sendo exemplos na Bacia de Campos! Jamais esqueçamos disso! Que estejamos no combate sempre que for necessário!“Vamos em frente rapaziada! Precisamos estar sempre unidos!“Destaco também, o excelente trabalho, apoio e disposição da DIREÇÃO DO NF.
“É isso aí galera!“
#tamujuntonaluta
Capa
CATEGORIA EVITA DESMONTE DE ACT
Acordo da Petrobrás, Transpetro e subsidiárias tem validade de dois anos e traz em seu conteúdo garantias de proteção à Contrarreforma Trabalhista.
Agora o foco tem que ser em defesa da empresa e da soberania nacional
Na última sexta, 5, os Sindicatos petroleiros filiados à Federação Única dos Petroleiros – FUP (SP, NF, Caxias, RS, MG, ES, PE/PB, BA, AM, RN, CE/PI e PR/SC) assinaram o Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2019 da Petrobrás e subsidiárias. Todas as cláusulas pactuadas terão os valores retroativos a setembro de 2017, e serão pagas no dia 17 de janeiro. Também assinaram neste dia a Transpetro e Fafen Araucária.
A negociação desse Acordo não foi fácil. Logo no início a empresa prorrogou o ACT passado para o dia 10 de novembro, véspera da data em que a Reforma Trabalhista entrava em vigor, na tentativa de pressionar a categoria a aceitar um acordo rebaixado.
A empresa queria o fim da Hora Extra 100%; o fim dos adicionais de campo maduro e amazonas; o fim do programa jovem universitário; o fim da promoção automática de pleno para sênior para o ensino médio; o fim da gratificação de férias a 100% e a mudança na sistemática de troca de turno.
Mesmo com um cenário completamente desfavorável para a classe trabalhadora, a categoria rejeitou essa proposta que reduzia direitos e conquistas de anos. E em assembleia aprovou a realização de uma greve nacional em todo o Sistema Petrobrás.
Para o NF uma das conquistas desse Acordo foi a cláusula 42 que condiciona à previa discussão com os sindicatos casos de “despedida coletiva motivada ou imotivada”, e a “rotatividade de pessoal (turnover)”.
“É reconhecido que os acordos dependem da luta e mobilização da categoria, mas a conquista dessa cláusula em tempos de Reforma Trabalhista é uma proteção para os trabalhadores” – comenta o diretor do NF, Marcelo Nunes.
Em momento político e econômico tão adverso como o que vivem os trabalhadores brasileiros, a assinatura do ACT, com validade de dois anos, e com garantias de proteção contra a deforma trabalhista tem que ser comemorada.
Além disso, é preciso manter a chama acesa em defesa do patrimônio do povo e enfrentar as tentativas de privatização e novas ameaças aos trabalhadores.
Parente se rende aos interesses americanos
Na semana passada a Petrobrás propôs pagar US$ 3 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) para ressarcir acionistas estrangeiros e finalizar uma ação coletiva contra a companhia que tramita nos Estados Unidos. Tal decisão do entreguista Pedro Parente demonstra a submissão do nosso país aos interesses dos Estados Unidos da América. O valor é maior que o lucro de um ano inteiro da Petrobrás e menor que o dinheiro que a empresa reconheceu como desviado pela corrupção.
Para o articulista Miguel do Rosário,” o governo brasileiro não fez nenhuma gestão em defesa da empresa. É o maior escândalo de corrupção da história do país, feito assim, nas barbas do Ministério Público, do Judiciário, do Executivo e da imprensa brasileira!”
Várias entidades ligadas à categoria petroleira, como a FUP estão se posicionando através de notas oficiais contra esse pagamento em suas mídias.
Para a FUP, ao mesmo tempo em que a atual gestão da Petrobrás paga fácil para o mercado americano valores questionáveis, tenta renegociar a dívida interna tributária com o governo federal, ou seja, deixa de pagar dinheiro ao governo para pagar ao mercado financeiro americano. Decisões que só prejudicam a indústria nacional.
PT
NF não permite alteração de jornada
Essa semana o Sindipetro-NF postou em seu site uma denúncia dos Fiscais de Logística do Parque de Tubos sobre a pressão que a gerência de Logística, Manutenção e Suporte às Operações (LMS) vem fazendo sobre eles. O gerente anunciou que irá reduzir dois postos de trabalho em regime de turno do setor de almoxarifado e transferir esses trabalhadores para o regime administrativo. Essa decisão afetará em quase 40% a remuneração dos trabalhadores.
O NF solicitou uma reunião com a gerência para tentar uma solução para essa mudança, que acontecerá na próxima segunda, 15.
Histórico
Segundo os trabalhadores, está sendo usada como desculpa para a transferência dos trabalhadores um inventário realizado em 2017. Durante esse processo de inventário, a empresa contratada apresentou diferenças enormes no apurado. Foi necessário a intervenção dos funcionários Petrobras, para mostrar que esses números eram bem menores e diferentes dos apresentados inicialmente.
Pelo trabalho realizado, os trabalhadores receberam elogios verbais. Ainda assim, a gerência informou por e-mail que foram identificadas “diversas divergências” durante o processo, e que isso afetaria os GDs. Os dez trabalhadores menos pontuados seriam transferidos para o ADM, após a matéria esse número baixou para cinco.
Na visão do NF e dos trabalhadores, o real objetivo da gerência é de enxugar o quadro. O gerente chegou a oferecer há cerca de dois meses vagas para trabalhar no ARM-Rio, mas não houve adesão.
O clima na Logística do Parque de Tubos está tenso. Os trabalhadores também denunciam que sofrem assédio moral do gerente, o que piora ainda mais ambiência do local. Além disso, reclamam que não possuem treinamento adequado para atuar.
O Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, cobrou uma posição da gerência que confirmou a redução dos postos de trabalho, alegando que o trabalho de logística no parque de Tubos foi reduzido. O Sindicato discutirá o assunto em reunião colegiada onde definirá as principais ações a serem tomadas.
“Importante que os trabalhadores sempre denunciem ao sindicato os casos de assédio. Não vamos aceitar situações como essa! Reiteramos também que os processos tem que se dar de forma transparente, sempre negociando com o sindicato, que representa a categoria” – afirma Tezeu.
CA da Petrobrás
Eleição começa no dia 27
NF e FUP indicam como candidato da categoria Danilo Silva da chapa 1001
Nesta sexta, 12 de janeiro, encerram as inscrições para representante dos trabalhadores ao Conselho de Administração da Petrobrás. É preciso ficar atento para que a pessoa que ocupa essa vaga seja efetivamente a voz dos petroleiros. Para a FUP e Sindipetro-NF, a pessoa mais indicada para representar a categoria é Danilo Silva da chapa 1001. Danilo é petroleiro desde 2003 e Técnico de Manutenção Pleno na Replan. Já foi diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo e também trabalhou na Petros, onde ajudou na criação do Plano PETROS 2,
A última representante eleita foi uma decepção! Betânia Coutinho não defendeu os interesses da categoria, muito pelo contrário, foi a voz da empresa e votou a favor do desinvestimento, da venda de ativos, redução de pessoal e corte de direitos e conquistas dos petroleiros.
O próximo representante precisa defender os interesses dos trabalhadores na definição dos rumos da empresa, questionar decisões, solicitar informações e fazer o contraponto aos interesses dos entreguistas.
A categoria não pode deixar passar mais um mandato com um traidor (ou traidora) sentada na cadeira dos trabalhadores. Antes de votar, analise com atenção o currículo de cada candidato, qual sua história e seu compromisso com a categoria e vote consciente.
UTGCAB
DE VOLTA ÀS REUNIÕES DE SMS
Pivô foi denuncia do NF sobre gastos com aluguel de compressores
Após denúncia do Sindipetro-NF sobre a não participação de representantes da UTGCAB nas reuniões de SMS local, o sindicato foi informado verbalmente que a empresa voltará a participar. Para o Sindicato situações de saúde e segurança no terminal poderiam ser resolvidas nessas reuniões. A empresa não participa desde o segundo semestre de 2016 e para o NF isso é um desrespeito e uma falta de compromisso com seus trabalhadores.
A denúncia foi feita numa matéria que denunciava o aluguel de compressores de ar a diesel da Atlas Copco há quatro meses, no lugar de consertar os já existentes. Esses equipamentos mantém a unidade em funcionamento. Todas as válvulas da UTGCAB são acionadas por ar comprimido. Esse sistema é essencial para a operação do terminal.
Esse aluguel tem gerado gastos com combustível e aluguel que chegam a mais de meio milhão de reais por mês, segundo o NF apurou.
Na unidade já existem compressores de ar elétricos próprios que estão instalados, mas encontram-se com problemas. Para reparar esse equipamentos a empresa gastaria uma pequena fração do que gasta com os alugados, mas alega falta de peças. Os trabalhadores consideram esses compressores eficientes.
Além disso, através das passagens de serviço da Utilidade e do Processamento foram verificadas que as quedas do sistema continuam por causa do sistema provisório de ar comprimido, trazendo no mínimo instabilidade operacional.
O que está por trás desse contrato, já que não se conserta o que tem e aluga esses equipamentos de uma empresa privada? “Infelizmente esta situação não afeta somente negativamente a parte financeira da empresa, a saúde dos trabalhadores e do meio ambiente está incluso no pacote de mazelas da denúncia” – afirma o diretor Cláudio Nunes.
Dois vazamentos
Além do alto custo, os compressores alugados produzem muito ruído. Os técnicos operacionais de manutenção, próprios e terceirizados, tem reclamado ao NF sobre o aumento do ruído na área operacional, onde estão estes compressores alugados. Eles chegaram a cobrar a medição pelo SMS, mas dizem que até hoje não foram informados via Diálogo Diário de SMS (DDSMS) se foi realizada, o que foi constatado e se há revisão de medidas de proteção.
Em menos de um mês já aconteceram dois vazamentos de óleo diesel. O primeiro ocorreu no dia 29 de dezembro, quando foi solicitada inclusive a troca da brita que fica embaixo dos compressores e o segundo vazamento ocorreu no dia 5 de janeiro.
Situação atinge outras unidades
Este problema não é restrito a UTGCAB ou a uma base de terra. Existem relatos semelhantes nas plataformas da UO-BC , como também levantamento de suspeitas de corrupção e problemas de segurança operacional (trabalhadores e equipamentos), com a mesma empresa. No manifesto da P-63 publicado no site do Sindipetro-NF no dia 15 de junho do ano passado os trabalhadores relataram a mesma situação.
Também há casos de utilização desses equipamentos em P-55.
O NF solicita à categoria que encaminhem denúncias ao sindicato, caso em sua unidade esteja ocorrendo a mesma situação para o e-mail [email protected].
Normando
Prognóstico
Quando Lula foi eleito, em 2002, era visível o desdobramento das prováveis políticas sociais no espectro político, em face da realidade material brasileira.
Com cinco séculos de cultura escravocrata, e a maior desigualdade social do planeta – dentre as economias consideráveis – qualquer desvio de recursos públicos, antes destinados aos interesses da burguesia, para iniciar a garantia de Direitos Humanos fundamentais (tais como saúde e educação públicas), geraria reações. E o reflexo de tais reações no espectro político seria uma natural polarização entre Direita e Esquerda.
Do lado da defesa dos privilégios, a proximidade entre neoliberalismo e fascismo explica o terreno adubado em que este prolifera, e a popularidade de sua conveniente radicalização, absolutamente indeferente ao mundo jurídico:
– para o neoliberalismo a soberania popular não pode tocar na política econômica, manifestação da vontade da elite econômica;
– para o fascismo a soberania popular está compreendida na vontade do líder, em essência também uma manifestação da vontade da elite econômica.
Já no campo da defesa de direitos iguais, para todos, o naufrágio político de tentativas moderadas, intermediárias, tendo por pressuposto a conciliação de classes, torna imperativa a volta da Esquerda a seus valores essenciais.
Em todo o globo, de modo mais sutil e complexo, com instrumentos de controle ideológico muito mais sofisticados à disposição da Burguesia, repete-se o quadro de polarização política dos anos de 1930.
Mas atenção: se o fascismo e o neoliberalismo são indiferentes ao mundo jurídico, o Direito é predominantemente servil a tais forças. Dos juristas de Mussolini, Hitler e Franco, aos criadores e apologetas da destruição da CLT pela Contrarreforma de Temer, passando pelo STF dos golpes de 1964 e de 2016, nunca faltaram rábulas para acolher e lamber as crias institucionais dessa eternamente prenhe cadela.
Por isso Lula já está condenado pelo TRF4. A elite econômica o exige. O debate agora é sobre a votação. Será 2×1, para se tentar manter consciências e aparências – como no pelotão de fuzilamento, onde um dos soldados irá atirar com bala de festim, sem o saber – ou será unânime, como já implora o STJ, assumiddamente para acelerar a tramitação?
A dúvida parece secundária, quase irrelevante. E é. Assim como é o mundo do Direito. Somente a ilusão ideológica imposta pela Classe Dominante faz com que se acredite que decisões jurídicas não são políticas.
Curtas
Concurso
A Petrobrás e a Transpetro (subsidiária da Petrobras) anunciaram na sexta,29, dois editais de concurso público com mais de 3,8 mil vagas. Serão 353 vagas para a Petrobrás e 3.531 para a Transpetro. As inscrições podem ser feitas até 30 de janeiro em www.cesgranrio.org.br.
As vagas da Transpetro são fruto de uma conquista dos trabalhadores marítimos.
Cipa
Diretores do Sindipetro-NF embarcaram na manhã de terça, 9, para reunião de CIPA por plataformas em P-48 e P-38. Na quarta, 10, houve embarque para P-40 e hoje, 11, para PCE-1, P-8, P-18, P-65, PVM-2, P-15, PCH-1e PNA-1. O embarque da CIPA é uma grande conquista dos trabalhadores e trabalhadoras garantido em ACT. Na quarta, 10, o diretor Cláudio Nunes participou da reunião da CIPA do EDINC.
Setor Privado
A FUP e os sindicatos petroleiros do NF, Bahia e Espírito Santo se reuniram para desenvolver um planejamento para o ano de 2018 e tratar dos Acordos Coletivos da Perbras, Halliburton, Superior e Exterran que estão pendentes. No caso da Perbras, a empresa se nega a negociar com o NF e com isso fechou um ACT de 0%, com outro sindicato, prejudicando a categoria.
Sem comunicação
O Sindipetro-NF questiona a falta de compromisso da Petrobras em informar acidentes e eventos ocorridos com os petroleiros ao Sindicato.
No último dia 23, uma aeronave apresentou perda de um dos dois motores no aeroporto de Cabo Frio e o NF só foi informado do ocorrido, através de denúncia da categoria. Atitudes como essa dificultam uma cobrança mais energética do NF.
