Nascente 1025
Editorial
Para sempre Lula
O Brasil conheceu na última quarta, 24 de janeiro, mais uma etapa do novo crepúsculo que se aproxima em seu tempo histórico: a ditadura jurídica, onde o peso de três togas e um martelo valem mais que o voto de milhões de brasileiros e brasileiras.
Porto Alegre, por ironia do destino conhecida como a cidade do pôr-do-sol, foi palco para que as sombras do autoritarismo beijassem o solo brasileiro, substituindo a fraca luz da democracia, arduamente construída após a constituição cidadã de 1988.
A condenação sem provas do presidente Lula, um operário nordestino que desceu da boleia de um caminhão para subir a rampa do Palácio da Alvorada, é, indubitavelmente, um recado direto da aristocracia nacional (através das suas marionetes jurídico-midiáticas) para o povo brasileiro, explicitando que nossa elite jamais deixará a classe trabalhadora fazer parte da política brasileira.A se continuar o caminho do arbítrio burguês, o presidente de maior popularidade da história será impedido, a todo custo, de disputar as eleições de 2018 – a mais importante da Nova República – pois é tão claro quando o fascismo do juiz Sérgio Moro que Lula ganharia esse pleito com as mãos amarradas nas costas.
Quando Mandela foi condenado à prisão perpétua, em 1964, ele afirmou estar disposto a morrer pelo ideal de uma sociedade democrática e livre em que todas as pessoas vivem em harmonia com oportunidades iguais.
Em seu discurso pós condenação, o presidente de honra do PT disse que não ter preocupação em ser preso, afinal, “eles [seus inquisidores] não podem prender o sonho de liberdade e a esperança”. Lula já sabe que não é mais apenas Luís Inácio da Silva, mas que representa, hoje, mais do que nunca, o mesmo ideal que levou Mandela à 27 anos de prisão.
E como o sol que se põe, continuará brilhando através das mais variadas estrelas que refletem sua luz, até que um dia o tempo permita sua completa volta.
Espaço aberto
Condenar Lula é assaltar direitos
CLÁUDIO NESPOLO *
O rompante moralista do Congresso Nacional, que resultou no impeachment, não tinha relação com o suposto crime de responsabilidade imputado à presidenta Dilma Rousseff.
Na verdade, tratava-se de uma conspiração, perpetrada por diferentes corporações empresariais nacionais e internacionais, escorada em um vice-presidente traidor, que se aliou à oposição quatro vezes derrotada para trocar um programa político, econômico e social, democraticamente consagrado nas urnas, desde 2002.
Agora, tudo leva a crer que a presteza de setores do Judiciário Federal em adiantar o julgamento e o conjunto de arbitrariedades jurídicas, que acompanham o processo movido pelo juiz Sérgio Moro, visa frustrar a candidatura do ex-presidente Lula e remover o principal obstáculo à continuidade do golpe.
Estão receosos de que a população brasileira, penalizada pelas consequências nefastas das políticas adotadas pelo atual governo, reacenda a sua esperança na candidatura de Lula. Temem uma reversão na agenda de “reformas”, principalmente a da Previdência que está na mira dos financiadores do golpe para ser votada no próximo mês. Sem candidato com perspectivas de sucesso eleitoral, só resta uma saída para as elites: tirar Lula do páreo.
Lula é o trabalhador que colocou em prática o sonho de um Brasil igualitário. Lula é o metalúrgico que abalou a famigerada dicotomia entre a “Casa Grande” e a senzala. Lula é o estadista que semeou a possibilidade de relações internacionais soberanas.Lula é o presidente que apostou na democracia e em soluções pactuadas como método para solucionar problemas políticos. São esses os “crimes” que estarão sendo julgados em Porto Alegre.
A pior condenação será assistirmos ao desemprego se avolumar, à epidemia de trabalho indigno e precário se alastrar, ao sistema previdenciário e de seguridade social se exaurir, às áreas de saúde e educação empobrecendo e às nossas riquezas naturais sendo dilapidadas.
Os que hoje aplaudem o julgamento de Lula viverão intranquilos em um país que condena a sua juventude ao vazio da falta de perspectivas. E muitos dos que lavam as mãos, como Pilatos, não tardarão para compreender o quanto foram cúmplices do assalto aos seus próprios direitos.
Democracia
Terceira fase do golpe se consolidou
O dia de 24 de janeiro entrou para a história do país como o dia em que o judiciário passou a definir os rumos da política brasileira.
Nossa frágil democracia tem menos de 30 anos. Com o resultado dessa votação foi atingida em cheio por um tribunal de apelação onde três juízes decidiram o futuro das eleições e da figura política mais popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores.
Lula foi julgado em segunda instância no processo do tríplex do Guarujá, dentro da Operação Lava Jato guiada pelo Juiz Sérgio Moro. Acompanhou seu julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que já teve seus arredores ocupados por manifestações de solidariedade.
Em defesa de Lula
Manifestações, vigílias e atos de solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aconteceram na quarta-feira, 24 em todo o país. No momento em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, realizava o julgamento do recurso de Lula pelo juiz Sérgio Moro – em sentença criticada por especialistas de todo o mundo, milhares de pessoas estavam concentradas desde a capital e se espalhavam por dezenas de cidades do país.
O Sindipetro-NF levou para o Sul uma delegação composta por diretores, membros da categoria, estudantes, trabalhadores rurais e dos movimentos sociais da região Norte Fluminense.
Para o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, “Lula é a única liderança que poderia dar um rumo diferente ao nosso país e à Petrobrás. Defender a democracia é defender o Brasil”.
Durante ato na Esquina Democrática em Porto Alegre, no dia 23, Lula disse que permanecerá em sua luta política independentemente decisão dos três desembargadores.
“Qualquer que seja o resultado [do julgamento] eu continuarei lutando para que as pessoas tenham respeito e dignidade. Ninguém vai impedir que o povo cresça na vida. Tenho 72 anos, energia de 30 e tesão de 20 para lutar pelos direitos do povo”.
Petrobrás
Auxílio creche não integra salário e não incide IR
Em harmonia com o entendimento já sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça, a juíza titular da Vara Federal de Macaé entendeu que o auxílio-creche não integra o salário-de-contribuição, portanto, não deve ser tributado. A decisão favorável da sentença da ação coletiva instalada pelo Sindipetro-NF foi publicada nesta segunda-feira, 22.
Além de obter o reconhecimento da não incidência do imposto de renda sobre o auxílio-creche, a decisão também garante a restituição a quem foi lesado por esse desconto.
Todos os trabalhadores e trabalhadoras da categoria petroleira filiados ao Sindipetro/NF, desde que recebam o auxilio-creche, sejam empregados da Petrobras, suas subsidiárias ou terceirizadas, estão englobados por essa ação.
Por hora, aguardemos a fase de recursos e o trânsito em julgado, para que então seja possível preparar uma listagem e iniciar a fase de execução.
CA da Petrobrás
Votação vai até 4 de fevereiro
Começa no dia 27 a eleição do representante dos trabalhadores ao Conselho de Administração da Petrobrás. O papel desse representante vai além de ser um membro do Conselho. Seu papel é ser a voz da categoria petroleira e de seus interesses em relação aos destinos da Petrobrás. Também é ele que fará o contraponto às propostas da direção da companhia, inclusive em relação ao destino da Petrobrás.
É preciso ter uma pessoa que seja contrária os interesses do governo golpista e da alta cúpula da empresa. Não como fez a atual representante eleita, que inclusive foi a favor da venda das 14 plataformas na Bacia de Campos e da redução de pessoal.
Para representar os petroleiros e petroleiras, a FUP e Sindipetro-NF, indicam o voto em Danilo Silva da chapa 1001.
Danilo é petroleiro desde 2003 e Técnico de Manutenção Pleno na Replan. Já foi diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo e também trabalhou na Petros, onde ajudou na criação do Plano Petros 2. Vote consciente!
Direitos
O NOVO BENEFÍCIO FARMÁCIA
Na sexta, 19 de janeiro, a FUP esteve reunida com a Petrobrás para esclarecer pontos do novo modelo de Benefício Farmácia que os trabalhadores da Petrobrás tem garantido no ACT 2017/18.
A finalidade principal da reunião foi obter dados para análise e nivelamento de informações sobre:
– O custo e custeio do BF, referentes ao ano de 2017, excluindo os reembolsos retroativos
– Frequência de beneficiados em cada faixa de desconto nos cinco grupos de subsídio ou não subsídio, durante o ano de 2017, excluindo os reembolsos retroativos.
– O percentual e valores do cus custo do Benefício em relação ao custo total da AMS, referente ao ano de 2017, excluindo os reembolsos retroativos.
– Volume e valor de medicamentos consumidos em 2017, cujo valor unitário foi inferior ao valor de R$150,00, para os seguintes grupos, excluindo os reembolsos retroativos, crônico prevalente (DCNT), cronico não prevalente e doenças agudas (não crônicos).
– Simulação da aplicação do novo modelo no exercício de 2017.
De posse dessas informações a categoria passa a ter um maior conhecimento do Benefício para acompanhar, cobrar o cumprimento e propor melhorias que beneficiem a todos.
Normando
Tem que prender!
– Claro que tem!
– Então você concorda?
– Óbvio! Eu, hein?
– Pensei que fosse defender!
– De jeito nenhum! Ele tem é que ir preso!
– Não imaginava que você…
– O que? Mais de um MILHÃO de vagas novas, em universidades federais, pra filho de pobre? Pobre tem mais é que se lascar!
– Mas espera! A educação…
– Pois é! Colocou mais dinheiro na educação pública do que qualquer outro presidente! Uma gastança! Um absurdo! E o lucro dos investidores?
– Não é por aí! E também não é por isso que ele foi…
– Ah, não! Claro que não! Também abriu a bolsa do nosso dinheiro pra gastar com saúde pública como nenhum outro! Irresponsável como nenhum outro, isso sim! E eu que pago plano de saúde e quero um atendimento diferenciado? Como é que fico? O porteiro do prédio, outro dia, foi melhor atendido na UPA, do que eu no hospital privado! É o fim do mundo!
– Pára de bobagem. Ele devia ser preso porque…
– Aumentou o salário mínimo como nunca se fez! É! A gente não achava mais escrava doméstica! Todas queriam direitos! Até carteira assinada!
– É! Isso incomodou mesmo. Mas ele…
– E ainda teve bolsa família pra vagabundagem!
– É verdade! Sustentando preguiçosos!
– É! Com 70 reais mensais! Imagina! O cara vive o mês com 70 reais que você pagou!
– Setenta reais? Só isso? Não pode ser. Isso deve ter sido no início. Hoje deve ser muito mais!
– É sim! Hoje cada vagabundo desses recebe 85 reais por mês! Uma fortuna!
– Poxa! Pensei que era muito mais! Mas não é isso! Você tá desviando!
– Desviando! É isso! Desviou, tem que ir preso!
– Claro! Afinal tá provado que ele desviou dinheiro público…
– Que antes ia para os banqueiros, e passou a ser investido em geração de empregos! Imagina! Gerando emprego com meus impostos! Reduziu o desemprego pra menos de 5%!!! Um esculacho com nossa cara! Pra que tanto emprego? O desempregado que se vire!
– Alto lá! Os banqueiros continuaram ganhando!
– Quer dizer que ele gastou isso tudo com educação, saúde, salário mínimo, bolsa família, geração de emprego, e ainda pagou os juros dos títulos públicos?
– Desviando de novo! O caso é que ele foi condenado porque na Petrobrás…
– Isso! Na Petrobrás!
– Pois é! Na Petrobrás…
– Dobrou a produção de petroleo e gás, botou o Pré-Sal pra produzir, triplicou o capital da empresa, e ainda segurou os preços de derivados! Um absurdo!
– Mas ele…
– É! Eu sei! Botou os royalties do Pré-Sal pra saúde e educação, e tirou os nossos irmãos americanos da jogada! Tem que ser preso!
– É… Tem!
Curtas
Cipa de P-35
Após a renúncia de um Cipista de P-35, foi preciso uma Eleição Extraordinária para que um trabalhador pudesse ocupar a vaga de representes dos empregados. Três trabalhadores concorreram e na terça-feira, 23, aconteceu a apuração.
O Técnico de Operação Senior, Neilson Magalhães Areas assume como Cipista Eleito para contribuir para segurança e saúde dos trabalhadores da unidade.
RMNR
Após a audiência pública realizada em outubro, o processo sobre a RMNR foi enviado ao MPT – Ministério Público do Trabalho para elaboração de parecer, que inclinou-se favoravelmente à tese dos Sindicatos e dos trabalhadores.
A assessoria jurídica, a direção do Sindipetro-NF e a FUP se fizerem presentes nessa audiência e alertam que não há como prever seu resultado.
Globo ocupada
O Levante Popular da Juventude ocupou, na manhã do dia 22, a sede da Globo, no Jardim Botânico. “Se a Globo condena o Lula sem provas, o povo condena a Globo”, dizem os jovens que ocupam a sede da emissora.
Responsável pelo golpe militar de 1964, do qual se desculpou com 50 anos de atraso, a Globo teve também papel decisivo no golpe de 2016, que derrubou uma presidente honesta e instalou uma quadrilha no poder.
Benzeno
O Sindipetro-NF promoverá em janeiro e fevereiro Rodas de Conversa sobre Benzeno. As primeiras estão marcadas para o dia 30 de janeiro e 1 de fevereiro na sede de Macaé e depois dia 8 de fevereiro, na sede de Campos, sempre às 18h.
A Roda tem como objetivo atender as solicitações dos trabalhadores, além de fazer esclarecimentos sobre o tema e sobre os debates da Comissão Estadual do Benzeno.
