Nascente 1028
Editorial
Chega de intermediários
O Golpe de 2016 tem ao menos o mérito de ter explicitado a serviço de quem estão certos grupos políticos. Não há o menor constrangimento, na base de MiShell Temer — que a rigor não tem base, pois ele mesmo integra a base de um projeto maior e não tem condições sequer de ser reconhecido como líder de alguma coisa —, em ser afirmado que procura-se um “candidato dos empresários” para a Presidência da República.
Na inviabilidade do próprio fantoche-mor ser candidato à reeleição — embora nem mesmo essa hipótese vampiresca seja descartada —, tem sido inúmeras as alternativas aventadas.
Do picolé de chuchu ao Tiririca dos ricos, vários balões de ensaio têm ganhado especulações na imprensa.“Entre eles está um bem conhecido da categoria petroleira: Pedro Parente. Por mais incrível que possa parecer — mesmo admitindo que, no Brasil, o conceito de incrível já perdeu a credibilidade —, é isso aí: Pedro Parente. O vampirinho da Petrobrás.
Nesta semana o seu nome apareceu na Folha de São Paulo, como possível candidato à Presidência, o que também havia ocorrido na Istoé e em outros espaços da mídia, ainda que muito timidamente. No fundo, ninguém consegue levar a sério uma hipótese dessa, mas quem poderá afirmar com certeza, por outro lado, que não tentariam uma sandice dessa?
Não seria difícil para a marquetagem a construção do personagem saneador das contas, o experiente gestor, o homem certo que o País precisa para recuperar a confiança dos investidores, esse bla bla bla todo. Com apoio da Globo, então, ficaria ainda mais fácil.“Parece que o tal deus mercado desistiu de intermediários e quer colocar a caneta presidencial nas mãos de um dos seus burocratas de raiz. Deixaremos?
Espaço Aberto
O desfile da Tuiuti, a história e aquilo que a Globo não conta
Maria Fro**
A escola com o samba-enredo de autoria de Moacyr Luz, Cláudio Russo, Anibal, Jurandir e Zezé fez a mais dura crítica social ao golpe e suas consequências. O carro alegórico “Neotumbeiro”, que a frente traz o vampirão Temer e banqueiros, moedas, engravatados do grande capital e, abaixo, os paneleiros, chamados de “manifestoches”, merecia muito close e um historiador decente para traduzir cada componente do carro que a Globo evitou mostrar e comentar. Só esse carro que é complementado com as alas do “trabalho escravo no campo e na cidade”, com a ala do “trabalho informal precarizado”, com a ala dos “manifestoches” (coxinhas de camisa da CBF, patos da Fiesp) valeu todo o desfile.
Mas não acaba aí, a Tuiuti conseguiu unir passado e presente mostrando que os neotumbeiros de hoje são herdeiros dos traficantes de escravos do passado…
Mas não é exclusivamente sobre o desfile da Tuiuti que gostaria de falar. Queria chamar atenção de alguns comentários globais durante o desfile da Tuiuti. MEU DEUS, MEU DEUS, NÃO ME LEVE A MAL, MAS NÃO AGUENTO COMENTÁRIO SOBRE DESFILE DE CARNAVAL DE GLOBAL!
Comentaristas globais, please, estudem história básica, primária, antes de falar as atrocidades conceituais nos comentários de desfile de escola de samba.
A ala “corveia egípcia” da Tuiuti mostra que na sociedade do Antigo Egito a sociedade não se estabeleceu sobre o modo de produção escravista como a Roma e Grécia Antigas, já que a escola fala das relações de trabalho ao longo do tempo e optou por um recorte cronológico como é comum nos sambas-enredos. A ideia de todo o samba-enredo, lembrando sempre que o foco da Tuiuti é a classe trabalhadora ao longo do tempo, é a centralidade do trabalho humano, a denuncia da exploração dos trabalhadores através do tempo.
*Editado em razão de espaço. Publicado originalmente em http://bit.ly/2o5mIK5 .**Articulista da Revista Fórum
Capa
PETROLEIR@S RESISTEM, E CONTINUAM NA LUTA CONTRA A NULIDADE DO RSR
Por uma decisão política de 7×0 o TST foi favorável a ação rescisória da Petrobras sobre a ação do Repouso Semanal Remunerado que já havia sido julgada. Saída é lutar !
Como divulgado no dia 20 no site do Sindipetro-NF, o TST anulou todo o processo coletivo do Reflexo das Horas Extras no Repouso Remunerado que já havia transitado e sido julgado. Por uma decisão vergonhosa e unânime a Subseção II de Dissídios Individuais 2 (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho deu ganho de causa à ação rescisória da Petrobras nesta terça, 20 de fevereiro.
Para o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, “o resultado do TST já era esperado diante dos ataques que o governo golpista vem impondo à classe trabalhadora”.
O advogado do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, César Brito, afirmou que entrará com um recurso no Supremo Tribunal Federal, para impedir essa injustiça com os trabalhadores da Petrobras. Agora é necessário aguardar a publicação do acórdão do julgamento.
Segundo o Diretor do NF, Alessandro Trindade, que acompanhou o julgamento junto com representantes da categoria e assessoria jurídica, esse foi mais um duro golpe sofrido pela categoria petroleira nesse governo golpista. No dia 19, Trindade, a assessoria jurídica e os trabalhadores da base estiverem presentes no TST em Brasília, conversando com os Ministros responsáveis pelo julgamento da Ação Rescisória proposta pela Petrobrás para destruir o repouso remunerado da categoria.
Apitaço
Em Macaé, petroleiros em greve por 48h realizaram um apitaço em frente a sede do TRT, para chamar atenção ao judiciário que a categoria está atenta aos seus direitos.
Ataques ao bolso
Com a decisão sobre o RSR e o equacionamento do Plano Petros, a categoria petroleira sofre dois ataques diretos ao seu bolso, que podem impactar imensamente em suas vidas pessoais.
O equacionamento foi aprovado no dia 12 de setembro pelo Conselho Deliberativo da Petros com a finalidade de resolver o déficit do plano, impondo o maior ônus para os trabalhadores. Que terão enormes descontos em seus salários.
Nos dois casos, para a direção do NF só há uma forma de reverter essa situação, além de recorrer ao judiciário, é a categoria partir para a luta e impedir que quem pague a conta sejam os trabalhadores.
Greve de 48 horas
Em defesa dos seus direitos e da classe trabalhadora
A categoria petroleira deu uma enorme demonstração de aliança com as demais categorias e de força para lutar contra o corte de direitos e o desmonte da Petrobrás, ao realizar uma greve de 48 horas nos dias 19 e 20 de fevereiro. A greve teve início na noite de domingo, às 23h no Terminal de Cabiúnas em Macaé, com corte de rendição e onde o sindicato fechou os portões. Bases administrativas e aeroportos receberam atos organizados pelo Sindipetro-NF e movimentos sociais.
Em quase todas as 33 plataformas que aderiram ao movimento a produção foi entregue, outras foram totalmente paradas e outras fizeram um processo de redução.
A diretoria do Sindipetro NF parabenizou através de suas mídias os trabalhadores e trabalhadoras que estiveram no movimento paredista que se encerrou às 23h de terça, 20.
“Os trabalhadores estão entendendo os riscos ao qual estamos submetidos com esse golpe e com certeza estão prontos para continuar na luta contra esses ataques, sejam eles contra o Sistema Petrobrás ou contra nossos direitos” – afirma o Coordenador Geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
A retomada da produção por parte dos grevistas aconteceu normalmente normalmente. Os grevistas recebem o turno dos prepostos da Petrobrás e da Transpetro e voltam a manter as operações e condições normais de produção, como mandam as normas e padrões da empresa.
Todos os casos em que as plataformas foram recebidas e apresentaram problemas de segurança, saúde e habitabilidade, devem ser registrados em ata com assinaturas e enviada para o Sindipetro-NF através do e-mail [email protected].
“É inaceitável trabalhadores que nem sequer possuem seus postos de trabalho offshore, venham nesses momentos operar as plataformas como aconteceu em algumas delas. Os trabalhadores devem fazer esses registros com nome, matricula, local e atividade que trabalha, assim como o posto de trabalho que assumiu e deixou em condição insegura” – esclarece Tezeu.
Tezeu reforça que o papel da categoria é protestar e fazer greve nesses momentos mais adversos. “Sozinhos não somos nada, juntos somos fortes!” – disse.
Quadro nacional
Várias categorias aderiram
A greve do dia 19 de fevereiro contra a Reforma da Previdência teve adesão de petroleiros de outras bases e outras categorias. Na data estava prevista para a proposta da reforma ser votada na Câmara dos Deputados.
Petroleiros da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), junto com os petroquímicos e terceirizados, paralisaram as atividades por uma hora e meia.
Categoria da base do Unificado deflagrou paralisações de 16 horas na Refinaria de Paulínia e na Refinaria de Capuava, em Mauá.
Em Pernambuco, a Refinaria Abreu e Lima, em Suape, amanheceu com as suas atividades paralisadas.
No Rio de Janeiro e em São Paulo, os bancários mantiveram agências fechadas em vários bairros até o meio-dia. Houve fechamento de agências também em vários estados.
Em Brasília, auditores fiscais da Receita, que negam a existência de déficit nas contas da Previdência, receberam os parlamentares com protestos no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek.
Em Belo Horizonte, tra-balhadores da saúde paralisaram as atividade e realizaram assembleia realizada na Cidade Administrativa, sede do governo mineiro.
Para o presidente da CUT, a retirada de pauta da reforma da Previdência é resultado da luta e da greve realizada no país.
Imbetiba
Vidas em Risco
Comissão identifica Gestão de Mudanças como uma das causas do incêndio na Base de Imbetiba.
A comissão de investigação, criada para apurar as causas do incêndio no térreo do prédio 113 da Base de Imbetiba, identificou alguns problemas de rotina que podem ter motivado o incêndio e colocam em risco a vida dos trabalhadores.
Dentre as causas apontadas, está a gestão de mudança inadequada. Relatos indicam que mudanças ocorridas no prédio 113, como ampliações, instalações e retiradas de equipamentos/cabeamentos, possivelmente, foram realizadas sem análises de seus impactos na instalação.
“As instalações eram antigas e não conseguimos resgatar documentos ou projetos de sua evolução. Não encontramos registros de Gestão de Mudanças nessas diversas tentativas de desmobilização dos equipamentos”, contou a diretora do Sindipetro-NF, Rosangela Buzanelli, que estava compondo a comissão representando o NF.
Rosangela também destacou problemas ligados ao SMS. “O SMS não é um valor, é uma prioridade e prioridades mudam, valores não. Havia recomendações, em diferentes momentos e por diferentes observadores, relativas à sistemas de detecção e combate alternativos de incêndio, que não foram atendidas, sempre em função de planos de desmobilização e transferência dos equipamentos do local”, pontuou.
O incêndio aconteceu no dia 28 de janeiro. Não houve vítimas, mas danos ao patrimônio e perda de comunicação de dados e voz nas unidades offshore e bases de terra, que ficaram dias com problemas.
Normando
Golpe no RSR
Consumou-se nesta terça, 20 de fevereiro, em julgamento de mérito na Seção de Dissídios Individuais 2 (SDI-2), do Tribunal Superior do Trabalho, aquilo que vimos de alertar por diversas vezes. A Petrobrás conseguiu rescindir a coisa julgada do processo coletivo do Reflexo das Horas Extras no Repouso Remunerado, o que implica em nulidade de todo o processo do RSR, ou DSR.
Quais as implicações disto sobre as execuções, sobretudo com relação aos valores já pagos? O TST não decidiu. Sobre esta e outras consequências, e sobre o próprio mérito em si, cabem recursos, e lançaremos mão de todos os admissíveis. Antes de tudo, porém, devemos aguardar a publicação do acórdão do julgamento. Afinal, só a favor da Petrobrás é que vale o que é publicado previamente em “O Globo”.
É preciso que os empregados da Petrobrás na Bacia de Campos entendam alguns aspectos absolutamente decisivos para o que ocorreu. O primeiro é a ilegalidade da Acão Rescisória, aplicada ao caso concreto. Como escrevemos por diversas vezes, sequer se poderia ingressar com essa ação. O Código de Processo Civil não a admite para o caso. Foi usada como RECURSO, e não como o que é. Todavia, a favor do Capital, tudo se pode fazer.
Em segundo lugar, há o casuísmo jurídico. O TST decidiu que “as folgas dos petroleiros não são repouso remunerado”.
Não caberia esse debate, em Rescisória. Mas “colou”. E vejam a falta de sentido de tal afirmação:
a) A folga dos petroleiros é instituída pela Lei 5.811/72, e os artigos 3°, Inciso V, 4°, Inciso II, e 6°, inciso I, desta Lei, as definem como REPOUSO;
d) Tal REPOUSO (definição legal), é REMUNERADO, e quita o repouso remunerado da Lei 605/49 (Art. 7° da Lei 5.811/72).
OU SEJA
– As folgas dos petroleiros:
SÃO REPOUSO…
SÃO REMUNERADAS…
QUITAM O REPOUSO REMUNERADO DA 605/49…
MAS NÃO SÃO REPOUSO REMUNERADO!
Por último, por menos que os patos amarelos gostem de admitir, há o GOLPE DE ESTADO!
Nessa quadra de nossa conjuntura, predomina no Judiciário um enorme desejo de agradar ao Poder Econômico. A destruição que Parente promove na Petrobrás, com sucessiva redução da produção de derivados, e aumento cavalar nas importações dos mesmos, arranca aplausos dos juízes. Constrói-se o Brasil-Nigéria.
Última pista para entender: no mesmo dia do julgamento, Pedro Parente foi anunciado pela Folha de São Paulo como o candidato a presidente que uniria PSDB e PMDB.
Curtas
Mulheres na luta
MULHERES NA LUTA Forças femininas da região estiveram reunidas no dia 20, na sede do Sindipetro-NF em Macaé para organizar um ato público conjunto no dia 8 de março.
Ocupa RLAM
Os petroleiros da Bahia realizaram uma assembleia na porta da refinaria Landulpho Alves (RLAM) na manhã de terça, 20 e decidiram ocupar a refinaria. A categoria também elegeu uma comissão que se reuniu com a gerência geral para cobrar uma posição oficial da companhia sobre a denúncia de que a unidade de destilação U-32 teria suas atividades paralisadas. A empresa informou que não tem a intenção de parar as atividades. Vitória da categoria!
Combustíveis
A Petrobrás colocou em prática no dia 19 o novo modelo de divulgação dos preços dos combustíveis. A partir de agora, vai divulgar apenas os preços da gasolina e do diesel em reais por litro. Com isso a Compamnhia tenta fugir da responsabilidade e tirar das costas os erros sucessivos e a desordem que se estabeleceu no preço dos combustíveis no varejo. No início, culpou-se os impostos. Agora passou para a responsabilidade para as distribuidoras e os revendedores.
Eleição do CA
No próximo dia 3 de março terá início a votação do segundo turno para eleição do representante dos trabalhadores no CA da Petrobras. O Sindipetro-NF reafirma que o voto em Danilo Silva é crucial neste momento de disputa sobre os destinos da empresa e da categoria. A Bacia de Campos foi fundamental no resultado do primeiro turo, é hora de ampliar a boa votação que ele teve na região.
Superior
Os trabalhadores da Superior tem assembleia marcada para a próxima sexta, 23, às 7h na porta da empresa
Vão avaliar duas propostas da gestão. Uma delas chamada de Coparticipação que oferece reajuste de 3% nos salários, mas com participação do trabalhador no custeio do Plano de Saúde. E outra com reajuste de 2%, mas sem participação no Plano de Saúde.
