Nascente 1030
Editorial
Avante, petroleiras!
É preciso fazer valer a pena a luta.
Mesmo com avanços, os espaços de representação ainda carecem da participação das mulheres no Brasil. Em memória de tantas gerações passadas que lutaram por essa inserção, e por compromisso para com as gerações que virão, mais mulheres precisam ocupar todas as arenas públicas.
Um ranking mundial divulgado em 2017 (bit.ly/2nkFJot) mostra que o País ocupa 115º lugar em presença feminina no Parlamento.
Embora tenha crescido 87% entre janeiro de 1990 e dezembro de 2016, passando de 5,3% para 9,9%, a participação de mulheres na Câmara Federal ainda está muito distante de ser representativa da presença feminina na população, de 51,6% (IBGE, 2015), e da média mundial, que passou de 12,7%, em 1990, para 23%, em 2016.
São complexas as razões dessa sub-representação. Nas estruturas partidárias, por exemplo, são identificados limitadores como a falta de acesso a recursos de campanha, domínio das cúpulas por homens, influência de uma ainda forte percepção popular de que as mulheres cuidam, prioritariamente, do mundo privado— enquanto aos homens estaria reservado o mundo público —, entre outros fatores.
Mas, se a falta de participação se explica por um conjunto intrincado de razões, o oposto também se dá, sendo ainda necessário conhecer melhor a realidades dos países com maior presença feminina no Parlamento, que guardam entre si diferenças extremas: Ruanda (63,8%), Bolívia (53,1%), Cuba (48,9%), Islândia (47,6), Suécia (43,6%), Senegal (42,7%), México (42,4%), África do Sul (41,8%) e Finlândia (41,5%).
No movimento sindical, ainda que com avanços recentes na política de paridade, também são enormes os obstáculos erguidos pelo machismo contra a presença das mulheres, como mostra o artigo “As mulheres no mercado de trabalho e na organização sindical”, de Eugenia Troncoso Leone e Marilane Oliveira Teixeira (bit.ly/2D3yR6U).“Há muito a caminhar. Que mais este 8de Março seja um dia de luta para vencer essas barreiras.
Espaço Aberto
Março tem luta
Estamos iniciando mais um período de resistência cotidiana, com a perseverança característica das mulheres lutadoras, que trabalham, cuidam de suas famílias e participam da luta por melhores condições de vida e trabalho, pela cidadania e liberdade plenas, pela democracia, pela justiça, inclusão social e contra o preconceito e a discriminação, da mesma forma que tantas companheiras veem fazendo desde o século XIX.
Estamos iniciando o mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher no dia 8, e aqui no Brasil, como protagonistas de um processo de resistência que, nos últimos três anos liderou várias batalhas contra o golpe de Estado que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita por mais de 54 milhões de brasileiros e brasileiras, temos uma enorme tarefa em todos os dias deste mês a nós dedicado.
Precisamos aumentar ainda mais a mobilização e conscientização de todas as brasileiras, dialogando, debatendo, conversando em todos os espaços que frequentamos para que todas entendam que o objetivo real do golpe é restringir ou exterminar conquistas sociais e trabalhistas que lutamos tanto para implementar em nosso País.
A luta feminista por direitos é histórica e nós, que nas últimas décadas firmamos fortes alianças com os movimentos feministas, sindical, sociais e de mulheres, não desistiremos do nosso projeto de uma Nação justa e inclusiva, com igualdade entre mulheres e homens e com o rompimento da abominável ordem patriarcal.
Aqui no Brasil, fomos nós, mulheres organizadas e combativas,que trouxemos de volta para a agenda pública temas relacionados aos problemas que enfrentamos e que, em geral, são ignorados pelas autoridades que estão no poder.
Nesse mês de março a nossa casa será as ruas. Vamos fazer mobilizações em todo o país, seja nas comunidades rurais, nas periferias, nos morros, seja nos locais de trabalho ou na igreja. Em cada cantinho desse país, uma mulher estará protestando, conscientizando, dialogando, construindo estratégias de defesa dos direitos e contra qualquer tipo de violência.
Golpe na categoria
NF montará calendário de lutas
A diretoria do Sindipetro-NF é contrária aos métodos encaminhados pela Petrobras e a Petros, principalmente a forma como ocorreu o equacionamento do Plano Petros 1. A Petros inicia os descontos das contribuições adicionais aos participantes e assistidos do Plano Petros 1 nessa sexta, 9.
Nesta terça, 6, o Sindipetro Caxias conquistou liminar que determinou à Petros que suste a cobrança dessas contribuições, determinadas no Plano de Equacionamento aprovado em 12 de setembro de 2017. O Juiz manteve a contribuição adicional da patrocinadora do PPSP (Plano Petros-1), a Petrobrás, sob pena de multa que deverá ser arbitrada, em caso de descumprimento da presente ordem.
Trata-se de mais uma vitória de um sindicato filiado à FUP que, na prática, barra a cobrança abusiva que a Petros quer impor aos participantes e assistidos do PPSP. O Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo, Sindipetro-RN e Sindipetro-MG já tem decisões favoráveis.
O NF ingressou esta semana com nova ação contra a cobrança extra do Plano de Equacionamento da Petros. É a segunda tentativa. A primeira foi em Macaé,mas a justiça do trabalho se mostrou totalmente parcial para a Petrobrás, o que dificultou os ganhos de causa para a categoria.
“É importante lembrar que a Petrobras deve 11 bilhões para a Petros e que ao invés de sanar essa dívida, coloca na conta dos trabalhadores esse pagamento, inviabilizando financeiramente a categoria petroleira” – comenta o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
O déficit do Plano é estrutural, fruto de uma série de problemas de gestão que não foram resolvidos ao longo de seus 47 anos de existência. O Coordenador do NF diz ainda que além da busca de direitos através da justiça, o NF está montando uma estratégia eem breve apresentará um calendário de lutas.
Insegurança crônica
Trabalhador quase cai no mar
Um trabalhador quase caiu no mar, após a grade de piso da P-12 abrir. A informação foi passada por trabalhadores da plataforma.
Segundo a denuncia, o trabalhador ficou pendurado pelos ombros e conseguiu ser resgatado sem ferimentos.
O Sindipetro-NF mais uma vez denuncia a falta de manutenção na plataforma, que coloca em risco a vida de trabalhadores. É necessário, que a empresa entenda a importância de ações preventivas constantes.
Não tem como permitirmos que os trabalhadores paguem com sua vida. Precisamos que a Petrobras cumpra sua política de segurança. Avisos contínuos estão acontecendo, vamos denunciar e cobrar aos órgãos competentes a fiscalização.
Tragédia com grades
Em 2016, o movimentador de cargas da empresa RIP Serviços Industriais, Victor Geraldo Brito, 29 anos, caiu de um pisode 12m de altura na plataforma PCH-2, não resistiu ao impacto e morreu. O Sindipetro-NF na época não assinou o relatório da investigação do acidente.
O sindicato condena a insegurança no trabalho fruto dessa nova gestão golpista da empresa, que tem levado a centenas de mortes, mutilações e adoecimentos na Bacia de Campos nos últimos anos.As vítimas mais frequentes da insegurança do trabalho são os petroleiros das empresas privadas do setor petróleo, que prestam serviço à Petrobrás.
8 de março
Mulheres ocupam as ruas
Um café da manhã com as trabalhadoras da Falcão Bauer foi a primeira atividade do Dia Internacional da Mulher.A diretoria do NF preparou algumas atividades que acontecem nesta quinta, em Macaé.
Das 11h às 13h foi realizado um Ato em frente à Sociedade Musical Nova Aurora, no calçadão de Macaé, onde haverá apresentação do Coral e Poesia Combativa (grupo de Campos), exposição de fotografias, sebo de livros e distribuição de panfletos.
O encerramento da programação foi às 19h com um debate (face to face) transmitido através da página do sindicato no facebook.
Organização Sindical
Lançado oficialmente o INEEP
Na última quinta, 01, aconteceu o lançamento oficial do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (INEEP). O evento contou com a presença de diretores do Sindipetro-NF,que fizeram questão de prestigiar o evento.
A criação do INEEP foi aprovada por unanimidade pela categoria petroleira durante o XVII Congresso Nacional da FUP, realizado em agosto do ano passado em Salvador. O Instituto abriga técnicos e acadêmicos que já vêm debatendo a geopolítica do petróleo com a sociedade e assessorando os petroleiros, através do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas para o Setor de Óleo e Gás (GEEP), que foi incorporado pelo Instituto.
Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, o nome do Instituto é uma “justa homenagem ao Senador que teve a sensibilidade de criar um projeto de lei que anistiou as pesadas multas que nós petroleiros tivemos durante a greve de 1995”, lembrando que José Eduardo Dutra também foi o responsável pela “retomada da Petrobrás como uma empresa do Estado”, quando presidiu a companhia entre 02 de janeiro de 2003 e 22 de julho de 2005. “Através do instituto, esperamos poder intensificar o debate com a sociedade brasileira para que a Petrobrás volte a ser a grande indutora do desenvolvimento do país”, explicou Zé Maria.
Mulheres de Luta
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E AS MULHERES
Entrevista com a cientista política, Juliane Furno
Sindipetro-NF – O que a Reforma da Previdência reserva às mulheres?
Juliane – A Reforma da Previdência reserva às mulheres a reafirmação e ampliação das desigualdades de gênero já existentes. Isso porque ela passa a tratar de forma igual sujeitos que tem trajetórias de vida, inserção laboral e obrigações familiares completamente diferentes.
Caso as novas regras propostas na reforma já tivessem sido aplicadas, somente 56% das mulheres que se aposentaram em 2015 teriam gozado desse direito. Ou seja, concretamente 40% das mulheres não conseguirão se aposentar caso a reforma seja aprovada.
Isso por um motivo central: a obrigatoriedade de ampliação dos 15 para 25 anos de contribuição previdenciária praticamente impede a aposentadoria das mulheres, isso porque nós temos uma trajetória muito descontínua no mercado de trabalho.
Frequentemente temos que nos ausentar da vida produtiva para cuidar de filhos, idosos ou pessoas doentes na família. Além disso, as mulheres sempre vigoraram entre a maioria dos desempregos, o que também dificulta a manutenção das contribuições previdenciárias. Por fim, a reforma propõem mudanças no cálculo do benefício previdenciário, o que tornará o valor da contribuição ainda mais baixo.
Sindipetro-NF – O direito das mulheres se aposentarem antes que os homens é um privilégio?
Juliane – A Previdência Social é a única política de Estado que reconhece que existe desigualdade de gênero no mercado de trabalho e na família. Com isso, a diferença de idade para aposentadoria entre homens de mulheres, longe de ser um “privilégio feminino” é apenas uma reparação histórica, uma vez que as mulheres – efetivamente – trabalham mais que os homens. No entanto, parte significativa desse trabalho não é na esfera do mercado de trabalho, ou seja, não é assalariado, e por isso não tem contribuição previdenciária.
Segundo a PNAD/IBGE de 2014 as mulheres trabalham em média 20h semanais no trabalho domestico gratuito, enquanto os homens declaram trabalhar 8h semanais. O projeto da Reforma se baseia em alguns pressupostos equivocados.
O primeiro deles é que as mulheres vivem mais que os homens. Segundo, que existe uma tendência internacional para equiparação das idades de aposentadoria entre homens e mulheres e terceiro, as mulheres aumentaram a participação no mercado de trabalho e os rendimentos tem se aproximado: Isso não é verdade, as mulheres ainda ganham em média 20% a menos que o rendimento dos homens.
Normando
O Equacionamento
O Sindipetro/NF ingressou esta semana com nova ação contra a cobrança extra do Plano de Equacionamento da Petros. É a segunda tentativa. O processo, 0052024-70.2018.8.19.0001, caiu na 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro, e à juíza responsável caberá decidir se haverá ou não a cobrança sobre os associados da entidade, na forma leonina que a Petros do Golpe pretende.
Sete outros sindicatos já conseguiram tutelas judiciais: S. José dos Campos; Unificado-SP; Sergipe; Rio Grande do Norte; Minas; Litoral Paulista; Caxias. Mas há dificuldade em se obter tutela, e essa decorre… do discurso!
A Narrativa
Setores equivocados do movimento sindical reúnem-se aos golpistas na promoção do discurso “antipetista”, sustentando que “o PT quebrou a Petros”, em seguidas manifestações.
Qual efeito essa narrativa causa nos juízes?
Enquanto a culpa for atribuída ao “PT”, ou à “Esquerda”, de modo geral, o Judiciário, como um todo, tenderá ao caminho do “quanto pior, melhor”. “A Esquerda quebrou a Petros? Deixe os trabalhadores na sangria, que eles culparão a Esquerda!”.
A Mentira
A Petros não quebrou. O déficit técnico que gera o Plano de Equacionamento é de seu principal plano antigo, o PPSP. E vinha sendo apontado pela Fup há mais de 10 anos, desde antes da Repactuação à qual aderiram, na época, 75% dos participantes. Se 100% dos participantes houvessem repactuado, hoje este déficit não existiria.
O déficit inclui dívidas da Petrobrás com a Petros, que a Fup cobra judicialmente desde 2001, em processo que foi paralisado por 8 anos, graças a um recurso do Litoral Paulista. Mas é também estrutural, e calcula as obrigações do PPSP até a morte presumível de seu último beneficiário (aposentado ou pensionista).
A Injustiça
O Plano de Equacionamento colocou no mesmo saco Repactuados e Não Repactuados. Se não modificado, significa que quem repactuou pagará as dívidas, majoritariamente, dos que não aderiram ao Petros 2. Isto porque considerado o Equacionamento para o PPSP, a ser cobrado pelos próximos 18 anos.
Só que o PPSP deixará de existir em 31 de março de 2018!
Em 1° de abril passam a existir 2 planos: o PPSP-Repactuados e o PPSP-Não Repactuados.A partir daí é que deveria ser feito o cálculo do déficit de cada um!
A Solução
A saída não é jurídica. Ainda que se suspenda a cobrança, via tutela judicial, os problemas permanecerão. Não há solução para este problema que dispense a mobilização dos trabalhadores e a construção de propostas.
Curtas
Cesta Básica
A cesta básica apurada pelo Dieese no município de Macaé registrou queda no mês de fevereiro em relação a janeiro, de 2,85%, passando a custar R$ 376,20. Comparada com fevereiro de 2017, o custo da cesta apresentou queda no preço médio, com retração de 2,96%.
Em fevereiro de 2018, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.682,67.
Erramos
Na semana passada, a versão impressa do boletim 1029 circulou sem o número de edição e o horário de fechamento na capa. A versão em PDF foi disponibilizada com o número incorreto da edição (1028). Pedimos desculpas pelo erro cometido.
FSM 2018
De 13 a 18 de março acontece em Salvador, Bahia, o Fórum Social Mundial. Um espaço de encontro para debates organizado por movimentos sociais de muitos continentes e que tem como objetivo elaborar alternativas para uma transformação social global.
As inscrições para participantes e organizações no FSM 2018 estão abertas no site oficial do evento até o dia 10 de março e no local durante os dias de programação.
Seminário de SMS
O Sindipetro-NF promoverá de 10 a 12 de abril um Seminário de SMS/Cipa, voltado para toda a categoria petroleira.A programação está sendo finalizada e incluirá temas como as NRs e sua relação com os acordos coletivos, PPRA e PCMSO, o golpe na saude mental e visões, estratégias e táticas de prevenção de acidentes da categoria petroleira. Mais informações: [email protected].
