Nascente 1033
Editorial
É bílis, é ódio, mal secreto
Nenhum regime fascista nasce de repente. É uma construção, mais ou menos rápida, baseada numa série de banalizações de inúmeros sinais de autoritarismo. O Brasil atual está cheio deles. Entre os mais recentes está a omissão da imprensa em relação à gravidade dos ataques à caravana do ex-presidente Lula pelo Sul do País. Essa irresponsabilidade criou o clima propício para que chegássemos ao ponto de haver tiros desferidos contra os ônibus em comboio.
É extremamente grave que ruralistas tentem impedir, por meio da violência, uma atividade política democrática — seja ela de quem for. Mas é ainda mais grave que a imprensa praticamente se omita em relação aos atos criminosos por eles perpetrados. O que mais esperam? Precisarão acertar a próxima bala?
Os episódios fascistas protagonizados por fazendeiros sulistas vinham sendo fartamente documentados por imagens e áudios nas redes sociais. Os registros anódinos de praxe foram feitos nos veículos da velha mídia, mas nada que tivesse o peso editorial merecido. Se fossem militantes do MST agredindo o público presente a um comício do ex-presidente FHC, medidas enérgicas teriam sido cobradas em editoriais furibundos, em nome da segurança nacional (quem não se lembra do atentado com bolinha de papel contra José Serra?).
Esta mesma mídia agiu hipocritamente na cobertura do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. As causas de Marielle eram invisíveis aos olhos da imprensa, sendo necessário que ela fosse morta para ser reconhecida — ainda assim em versões adocicadas, sem entrar realmente nos temas que ela tratava e ainda tratam milhares de militantes do Rio de Janeiro.
Nos útimos anos, mais de 20 líderes sociais foram assassinados no Brasil. A imprensa precisa acordar para o mostro que ela está ajudando a criar, a menos que seja a sua intenção ser confundida com o próprio. Em termos de informação sobre a realidade brasileira, a situação só não é pior em razão das redes sociais, dos blogs e da imprensa estrangeira.
Como se diz no Supremo, é bílis, é ódio, mal secreto contra a classe trabalhadora.
Espaço aberto
Equacionamento do PPSP – Parte 1
Norton Almeida*
O Plano Petros do Sistema Petrobrás – PPSP – conhecido como Petros 1, está submetido a um plano de equacionamento de déficit – PED, deri-vado de uma insuficiência na provisão matemática, que são os compromissos do plano até sua extinção, da ordem de 22 bilhões, apurados no fim de 2015, sendo esse valor corrigido para 27.7 bilhões. Esse déficit tem origem estru-tural e circunstancial, seja por fragilida-des do regulamento, contingências judi-ciais ou frustação de investimentos, alguns destes motivos demandam uma reestruturação, outros podem ser re-vertidos por rentabilidade e mudança no perfil da carteira de investimentos mas, devido ao volume do déficit, dificilmente se reverte sem um aporte extra de recursos.
Há também a sempre presente discussão sobre conduta de gestores, tanto do plano como externos, ou decisões equivocadas de investimentos, neste quesito é importante frisar que a própria Petros está investigando e, inclusive, já teve recuperação de recursos e aporte por acordo de leniência, além de estar sob investigação do Ministério Público, Polícia Federal e da Petrobrás. Pela legislação esse PED deveria ter sido aplicado no início de 2017 com o valor mínimo de 16 bilhões até o teto de 22 bilhões.
Por não ter cumprido essa determinação, a Petros celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, visando iniciar o equacionamento em final de 2017, porém, em função de vários atrasos, o plano foi implementado em março de 2018. No conselho Deliberativo da Petros, o nosso voto, meu e de Paulo César, foi contra esse PED, porque discordávamos do valor e da forma, além de entender que há várias pendências das patrocinadoras com o plano, pendências financeiras, seja por dívidas apontadas pela ação que a FUP tem na justiça desde 2001 ou novas demandas que o regulamento do plano indica como responsabilidade destas e pendências de auditoria, tanto no ativo, correta avaliação de patrimônio, como no passivo, adequada dimensão de compromissos do plano, além de outros apontamentos.[Continua na próxima edição]
* Diretor do Sindipetro-NF e representante dos trabalhadores no Conselho Deliberativo da Petros.
Petros
NF LUTA POR LIMINAR PARA TODOS FILIADOS
NF continua a batalha jurídica para estender a todos os filiados os efeitos de liminar sobre equacionamento
O Sindipetro-NF está atuando em frentes jurídicas para buscar ampliar os efeitos de liminar obtida que suspente a cobrança da Petros em nome do equacionamento do Plano Petros-1. “Muito embora a liminar tenha nos contemplado, a juíza limitou a abrangência para a cidade do Rio de Janeiro, que atinge a poucos associados. Protocolamos um embargo de declaração para tentar abranger a todos os associados do Sindipetro-NF”, explicou a advogada Francine Brandão, assessora do NF.
Mesmo com o embargo, a juíza da 11ª Vara Cível, Juliana Leal de Melo, que havia concedido a liminar, manteve o seu entendimento de que a abrangência dos efeitos da sua decisão caberiam apenas aos filiados do sindicato que sejam moradores da cidade do Rio. A entidade, então, entrou com agravo em segunda instância e, até o horário do fechamento desta edição do Nascente, ainda aguardava decisão.
Na segunda, 26, a assessoria jurídica do NF foi recebida pela secretaria do desembargador de justiça relator, reforçando a necessidade de reparar o erro de não abranger a todos os filiados.
O NF tem orientado a categoria a acompanhar atentamente à movimentação do Jurídico da entidade e da direção sindical. “Essa luta não para aqui. Se faz necessário estarmos mobilizados para barrar esse equacionamento imposto pela Petros”, conclama o coordenador do Departamento Jurídico do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade.
Os descontos arbitrários e abusivos têm causado grandes prejuízos aos participantes. O sindicato, que tem um histórico de atuações responsáveis tanto para cobrar da Petrobrás a sua responsabilidade na saúde financeira do Plano quanto no diálogo franco sobre a necessidade de manter a sua sustentabilidade, defende uma saída que não penalize os trabalhadores.
Liminares em seis sindicatos
Pelo menos seis sindicatos petroleiros filiados à FUP já obtiveram liminares suspendendo os descontos do equaciona-mento unilateral promovido pela Petros. Além do NF, que aguarda a apliação dos efeitos da decisão, também conseguiram liminares os Sindipetros Bahia, Duque de Caxias, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e o Unificado do Estado de São Paulo.
“Desde setembro de 2017, a FUP questiona na Justiça, através de Ação Civil Pública, a cobrança abusiva do déficit do PPSP. A FUP também ingressou com ação judicial no Rio de Janeiro, solicitando em nível nacional a suspensão da cobrança das contribuições extraordinárias aos participantes e assistidos do Plano que a Petros anunciou no dia 30 de janeiro”, informa a FUP.
[Leia mais: Espaço Aberto, na página 2, explica situação do Plano Petros]
Segurança no Trabalho
SMS: Inscreva-se para evento no NF
Neste momento em que a Petrobrás e o setor petróleo enfrentam, no Brasil, uma crescente redução de efetivo, o sucateamento das instalações, o abandono de políticas de segurança no trabalho e a validação, pelo Ministério do Trabalho, da realização à distância de cursos previstos em Normas Regulamentadoras, o Sindipetro-NF considera especialmente importante que a categoria petroleira priorize o tema e participe do Seminário de SMS/Cipa, que está com inscrições abertas. O evento é destinado a todos os trabalhadores e trabalhadoras, independentemente de fazerem parte de Cipas.
Para se inscrever, é necessário preencher a ficha de inscrição disponível no site do sindicato (acesso direto em bit.ly/2GPBQDx). Aqueles que moram fora da região terão direito a hospedagem, transporte e alimentação. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail [email protected].
O evento acontece entre os dias 10 e 12 de abril, na sede do Sindipetro-NF em Macaé. A programação inclui temas como as NRs e sua relação com os acordos coletivos, PPRA e PCMSO, o golpe na saúde mental e visões, estratégias e táticas de prevenção de acidentes da categoria petroleira.
Programação:
Terça – 10/04
18h – Mesa de abertura – Conjuntura política
Quarta – 11/04
09h às 12h – Mesa: Curso de CIPA na prática. Das NRs aos acordos coletivos.
13h as 17h – Mesa: PPRA e PCMSO. Identificação de perigos, classificação de riscos e monitoramento da saúde.
Quinta – 12/04
09h às 12h – Mesa: O golpe na saúde mental. O impactos das contrarreformas na saúde do trabalhador(a).
13h às 16h – Mesa: Visões, estratégias e táticas de prevenção da categoria petroleira.
Insegurança
Quadro grave de riscos na P-63
O Sindipetro-NF recebeu denúncias graves de que a P-63 tem passado por anormalidades diárias. Segundo a categoria petroleira a bordo, ocorreram nos últimos dias vários alarmes com queda total da energia (AVS), Shutdown nível 2 (SD2), vários “blackout’s”, disparo das bombas de incêndio, disparo do sistema de dilúvio e problemas de entrada automática dos geradores de emergência e essencial no barramento, de partida de um dos geradores essenciais, com o sistema hidráulico para abertura de uma das válvulas da bomba de captação de água do mar e de fechamento dos disjuntores de interligação dos seis barramentos do painel da geração principal. Além disso, o sistema de automação da plataforma não está confiável e não consegue identificar a causa da maioria dos eventos.
A categoria relata que, que no último sábado, 24, às 20h30, ocorreu um AVS com toque de abandono e, na madrugada de domingo, houve uma sequência de “blackout’s”, quando a planta após ser alimentada, cai novamente. Na segunda, 26, ocorreu um alarme de fumaça na casa dos motores das bombas de captação, que disparou o alarme intermitente. Isto foi uma pequena amostra do que aconteceu na unidade num período de uma semana, do dia 20 a 27 de março.
A produção de óleo e gás da P-63 e P-61, em consequência, está parada desde o ocorrido no sábado. O gerente da base está à bordo da P-63.
A categoria também informou que, dos seis geradores principais, somente dois estão operacionais, e das quatro bombas de captação de água do mar, apenas uma está operacional. Há ainda problemas graves sobre lançamento de esgoto no mar e de detecção de fumaça em painéis elétricos. Os trabalhadores estão preocupados com a segurança, devido ao grande número de eventos num curto período de tempo. Não houve um dia, nos últimos oito, sem um “blackout” ou alarme na P-63.
O Sindipetro-NF questiona a gestão da Petrobrás sobre a forma inconsequente com que está tratando a vida e a segurança dos trabalhadores à bordo de P-63, e exige uma atenção imediata à unidade, antes que aconteça uma tragédia maior.
Atentado contra Lula
Polícia do Paraná foi negligente
Do Jornal Brasil de Fato, com edição da Imprensa do NF
“Isso não é manifestação pacífica, democrática, é um atentado”. A afirmação é de Gleisi Hoffman, senadora e presidenta do Partido dos Trabalhadores (PT), sobre os dois ônibus da Caravana Lula pelo Brasil que foram alvejados no final da tarde da terça, 27, na estrada entre a cidade de Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, no Paraná. Não houve feridos. Um boletim de ocorrência foi aberto pelos organizadores. A perícia da Polícia Civil confirmou que os dois ônibus foram atingidos por um total de três tiros.
O primeiro ônibus, com jornalistas que acompanham a caravana, recebeu dois tiros, um na sua parte frontal e um na lateral. O outro, onde estavam integrantes do PT e convidados, foi atingido em sua lateral. Há suspeita de que os tiros foram dados por pistola e revólver. Além disso, os ônibus tiveram seus pneus furados por miguelitos, uma espécie de cruz formada por pregos entrelaçados, jogados na estrada para diminuir a velocidade e facilitar a emboscada.
A Caravana Lula pelo Brasil na região Sul tem sofrido uma série de agressões desde seu início. Seus integrantes foram atingidos por ovos e pedras, como o ex-Deputado Federal Paulo Frateschi (PT), que teve sua orelha dilacerada por uma pedra atirada por um opositor, na cidade de Chapecó (SC). Já em Foz do Iguaçu (PR), o padre Idalino Alflen, de 64 anos, levou uma pedrada na cabeça e foi atropelado por uma motocicleta, minutos antes do pronunciamento de Lula.
De acordo com Hoffmann (PT-RS), os organizadores da Caravana vêm denunciado a escalada de violência desde seu início, mas não houve nenhuma garantia de segurança por parte da Polícia Militar dos respectivos estados, ou mesmo do Ministério da Defesa.
“A nossa caravana foi vítima de uma emboscada, podemos dizer isso claramente. Estão todos muito assustados, a violência contra a caravana vêm crescendo, nós já tínhamos denunciado isso. Mandamos um ofício com o roteiro da caravana, pedindo apoio da segurança. Falamos com o comando da PM. O fato é que não temos proteção. O nível de violência e ódio chegou a um ponto que precisamos da manifestação das autoridades desse país. Vamos deixar a política virar um bang bang?”, afirmou ela em coletiva logo após o atentado.
Negligência policial
Representantes do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) entregaram ao Ministério Público (MP) denúncias sobre os crimes praticados contra a caravana de Lula na região Sul. O CAAD está elaborando também uma denúncia da negligência policial em relação à essas agressões nos três estados da região Sul, que será entregue à Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Mulheres de luta
A REALIDADE DAS QUE EMBARCAM
Petroleiras vão dividir as suas experiências em roda de conversa no próximo dia 5, na Uff de Macaé
A diretora do Sindipetro-NF, Jancileide Morgado, será uma das expositores da mesa “Mulheres do Mar: O desafio das embarcadas”, organizada pelo projeto Café RH, da Uff em Macaé. O evento será na quinta, 5 de abril, às 18h30, no auditório Cláudio Ulpiano, na Cidade Universitária em Macaé. Inscrições em caferhuffmacae.com.br/eventos.
O evento também vai contar com as participações de Fabiana Cunha (Marítima Offshore), Vanessa Medeiros (técnica de segurança no trabalho), Fernanda Benvindo (coordenadora de SMS), Maria Brito (oficial de máquinas) e Lorena Trabuco (analista de RH), em mesa com moderação de Izabela Taveira e Milena Cordeiro.
Evento no NF
ORGANIZAÇÃO PARA A LUTA
Na tarde da sexta, 23, o Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes recebeu reunião ampliada da CUT-NF, com os sindicatos filiados no Norte Fluminense. Entre as deliberações estão a realização de atendimento ao público às segundas-feiras, a indicação de quatro representantes para o seminário estadual de formação de formadores, a criação de um conselho para dar plantão na CUT-NF e a de um comitê em defesa da democracia. A próxima reunião da CUT-NF será no dia 16 de abril, às 15h, no Sindicato dos Bancários, em Campos.
Curtas
Resistência
O Rio se prepara para a realização de grande ato político no próximo dia 2, às 18h, no Circo Voador, em solidariedade a Lula. A atividade já estava marcada antes do atentado contra o ex-presidente, na noite da última terça-feira, no Paraná, mas agora ganha ainda mais relevância, com o crescimento absurdo da onda fascista no País e a iminência da avaliação, pelo Supremo Tribunal Federal, do pedido de Habeas Corpus pedido pela defesa de Lula.
Mais resistência
Vem aí o Congresso do Povo Brasileiro. A ideia é reunir mais de 100 mil pessoas, no Rio, no mês de julho, em um esforço para “construir espírito de ânimo nos lutadores e lutadoras do povo”, indo além da própria militância para atingir bases populares. A proposta foi lançada pela Frente Brasil Popular e tem ganhado grande adesão. Saiba mais em bit.ly/2un7FRv.
P-09
Os trabalhadores de P-09 denunciam a falta de operadores de produção a bordo. No turno da noite há apenas um supervisor interino e um operador na planta de óleo. A categoria não está se sentindo segura e pediu apoio ao NF, que cobrou da Petrobrás a solução imediata. O baixo efetivo existe em toda a Bacia e faz parte do projeto golpista de tornar a empresa ruim aos olhos da opinião pública, para poder entregá-la mais facilmente às empresas estrangeiras.
Luto
A categoria petroleira perdeu, no último dia 21, o companheiro Luiz Fernando Taranto Gomes, que atuava em Cabiúnas. Ele sofreu complicações pós-cirurgicas e não resistiu. Na Petrobrás desde 1987, Taranto era muito querido pelos colegas da base. O Sindipetro-NF manifestou em seu site as condolências aos amigos e familiares.
