Nascente 1034
Editorial
Raposas cuidando do galinheiro
O blog “O Cafezinho” denunciou nesta semana que MiShell Temer quer, na Assembléia Geral da Petrobrás, no próximo dia 26, confirmar as indicações de José Alberto de Paula Torres Lima e de Ana Lúcia Poças Zambelli para o Conselho de Administração da companhia. Ambos com longas trajetórias em cargos de alta gestão em multinacionais do setor petróleo. O que mais falta acontecer na Petrobrás neste País do pós Golpe de 2016?
O currículo de José Alberto, informado pela própria gestão da Petrobrás, relata: “Foi membro do Conselho da Houston Grand Opera e da ACC American Chemistry Council. Com uma carreira de 27 anos na Shell, exerceu cargos no Brasil e no exterior. Atuou como Vice-Presidente de NBD e Ventures da Shell Chemicals de 2012 até maio de 2016, Vice-Presidente de GNL, Monetização de Gás e Energia Eólica da Shell Upstream Americas – Houston de 2009 a 2012, Presidente da Shell US Gas & Power de 2002 a 2006, Líder de Projetos de M&A na Shell International Gas – Londres de 2001 e 2002, e Gerente de Finanças e Planejamento Corporativo de 1989 a 1996, quando entrou na Shell Brasil. Atualmente, é membro do Conselho de Administração da Prumo Logística”.
Enquanto o de Ana Lúcia registra que ela “foi Vice Presidente senior comercial da Maersk Drilling, companhia cujo “objetivo geral é se tornar um contribuinte significativo e estável para o lucro do Maersk Group, desenvolvendo e expandindo nossos negócios nos segmentos de ultra-águas ultra-profundas e ultra-severas”; foi Presidente na América do Sul da Transocean, que define como sua missão “ser a principal empresa de perfuração offshore fornecendo serviços de construção de poços baseados em plataformas em todo o mundo… com um foco particular em ambientes tecnicamente exigentes”; e foi Presidente no Brasil da Schumberger, empresa que se identifica como “fornecedora líder mundial de tecnologia para caracterização, perfuração, produção e processamento de reservatórios para a indústria de petróleo e gás”.
Como disse o blog, serão as raposas cuidando do galinheiro.
O movimento sindical petroleiro repudia com veemência essas indicações e, assim como fez com Pedro Parente, tomará medidas judiciais para denunciar o explícito conflito de interesses, que coloca em risco gravíssimo a soberania nacional.
Espaço aberto
Equacionamento do PPSP – Parte 2
Norton Almeida*
Durante todo o ano passado fizemos uma verdadeira cruzada pelo País, debatendo com a categoria sobre essa temática [do equacionamento]. A FUP e seus sindicatos fizeram pressão com mobilizações e durante o as negociações do ACT para a constituição de um Grupo de Trabalho com a missão de construir uma alternativa definitiva para os problemas do PPSP, além de encaminhar ao judiciário ações questionando o PED (Plano de Equacionamento de Déficit).
No campo judicial tivemos algumas vitórias: sindicatos como Unificados, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte conquistaram liminares para suspensão do PED. No Norte Fluminense tivemos um primeiro revés, com o arquivamento de uma ação civil pública, porém obtivemos uma decisão favorável na sequência; Entretanto, a liminar obtida se restringiu aos residentes na cidade do Rio de Janeiro, decisão que estamos questionando com um agravo na segunda instância para que abranja todos os filiados ao NF, independente do domicílio. Quanto às cobranças já realizadas, uma vez obtendo decisão favorável, será feita a exigência do estorno dos valores.
Ainda temos a ação de 2001 da FUP que, após um período parada, por questionamento de um sindicato, voltou a caminhar, essa ação, caso seja favorável ao plano, injetará recursos consideráveis e, por consequência, reposicionará o déficit.
Em relação ao GT mencionado acima, estamos trabalhando em construir uma solução para a atual situação e para o futuro, já que a previsão de sobrevida do PPSP vai até o ano de 2106, por isso é fundamental que os participantes, ativos e assistidos tenham consciência da realidade do plano, sejam críticos a discursos fáceis e simplistas e, sobretudo, se informem junto aos sindicatos e conselheiros.
* Diretor do Sindipetro-NF e representante dos trabalhadores no Conselho Deliberativo da Petros.
SEMINÁRIO DE SMS EM CENÁRIO DE TRAGÉDIA IMINENTE NA BACIA
O ano de 2018 tem registrado sucessivos casos de vazamentos, incêndios e denúncias graves de pendências de SMS nas áreas operacionais. Seminário do NF na próxima semana, ainda com vagas, vai qualificar para a luta pela segurança no trabalho
O quadro de insegurança crônica das áreas operacionais da Bacia de Campos, tanto em bases de terra quanto no mar, continua a gerar grande apreensão e indignação entre os petroleiros e petroleiras. Somente neste ano, 15 notícias no site do Sindipetro-NF registram casos de acidentes, como incêndios e vazamentos, ou denúncias graves sobre pendências na área de segurança.
Entre os casos mais recentes estão o de P-09, publicado ontem pela entidade. “Os relatos dos trabalhadores são de que a plataforma continua a operar com um único operador na planta de óleo, um no gás e outro no PLC no turno do dia e da noite. Existem alguns operadores a bordo, mas como estão em primeiro embarque não tem conhecimento para operar a planta. Também contam que há operadores em treinamento, mas a gerência ignora esse fato e também não embarca operadores com experiência, para suprir o efetivo de bordo”, registrou a matéria da Imprensa do NF.
Também nesta semana, na segunda, 2, o sindicato denunciou que a empresa Actemiun, que atua em P-53, cancelou suas eleições de Cipa e, por isso, não faz reunião desde novembro de 2017. A Actemium possui cerca de 80 trabalhadores a bordo de P-53. Ao não convocar eleições, a empresa está descumprindo a legislação, a NR-5, que trata das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes. Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso.
Na última sexta, 30, o rompimento de um duto provocou vazamento de gás no navio Skandi Vitória, provocando o desembarque de nove trabalhadores, dois deles com problemas respiratórios, todos levados para hospitais do Rio de Janeiro.
O Sindipetro-NF cobrou a Petrobrás e acompanha de perto todos estes casos. Para a entidade, eles estão relacionados com o agravamento do sucateamento da companhia, fruto da política golpista e neoliberal da gestão da empresa e de MiShell Temer.
Preso na câmara frigorífica
Na segunda, 27, por volta das 9h, um estoquista da hotelaria de P-32 entrou no container frigorífico de transporte de alimentos para buscar suprimentos e foi surpreendido pelo fechamento brusco da porta. Como não conseguiu acionar o dispositivo para abertura interna, só foi resgatado quando o supervisor ouviu as batidas na porta do container.
O trabalhador foi levado para a enfermaria, com quadro de hipotermia, recebendo os primeiros atendimentos e sendo desembarcado em seguida. O NF acompanha o caso.
Seminário: Ainda há vagas para evento sobre SMS
Ainda há vagas para o Seminário de SMS/Cipa, que está com inscrições abertas. O evento acontece entre os dias 10 e 12 de abril, na sede do Sindipetro-NF em Macaé. O seminário é destinado a todos os trabalhadores e trabalhadoras, independentemente de fazerem parte de Cipas.
Para se inscrever, é necessário preencher a ficha de inscrição disponível no site do sindicato (acesso direto em bit.ly/2GPBQDx). Aqueles que moram fora da região terão direito a hospedagem, transporte e alimentação, desde que filiados ao Sindipetro-NF. Mais informações podem ser solicitadas por [email protected].
A programação inclui temas como as NRs e sua relação com os acordos coletivos, PPRA e PCMSO, o golpe na saúde mental e visões, estratégias e táticas de prevenção de acidentes da categoria petroleira (confira a íntegra em bit.ly/2GRyLVX).
Para o sindicato, a participação no evento é especialmente importante em razão do momento enfrentado pela Petrobrás e pelo País, com uma crescente redução de efetivo, o sucateamento das instalações, o abandono de políticas de segurança no trabalho e a validação, pelo Ministério do Trabalho, da realização à distância de cursos previstos em NRs.
Incêndios, vazamentos e denúncias na pauta de 2018
Somente neste ano, 15 notícias sobre acidentes e insegurança
04 Abril – BAIXO EFETIVO E FALTA DE DIÁLOGO COM AS GERÊNCIAS É REALIDADE EM P-09
02 Abril – EMPRESA ACTEMIUN CANCELA ELEIÇÕES DE CIPA E DESCUMPRE A LEI
02 Abril – NF INDICA DIRETOR PARA APURAR VAZAMENTO NO SKANDI VITÓRIA
29 Março – EM MANIFESTO, TRABALHADORES DE P-55 DENUNCIAM DESCONTOS
29 Março – TRABALHADORES DE P-63 ENVIAM MANIFESTO CONFIRMANDO INSEGURANÇA
08 Março – INCÊNDIO EM P-61
06 Março – TRABALHADORES DENUNCIAM ACIDENTE EM P-12
01 Março – TRABALHADORES SOFREM COM DESCASO DO SMS DA PETROBRAS
27 Fevereiro – ACIDENTE COM TRABALHADOR DA MANUTENÇÃO EM CABIUNAS
08 Fevereiro – INCÊNDIO ATINGE PRAÇA DE MÁQUINAS DE P-32
06 Fevereiro – CASO UTGCAB: NF REFORÇA IMPORTÂNCIA DE ENVIO DE DENÚNCIAS PARA O SINDICATO
02 Fevereiro – ASSASSINATO PREMEDITADO: UTGCAB COLOCA TRABALHADORES EM RISCO COMO SENSORES HUMANOS DE GÁS
30 Janeiro – INCÊNDIO EM IMBETIBA COLOCA A PROVA SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO NA BACIA DE CAMPOS
29 Janeiro – INCÊNDIO NA BASE DE IMBETIBA MOSTRA INSEGURANÇA E GERA PROBLEMAS COM VÔOS E PLATAFORMAS
10 Janeiro – SINDIPETRO-NF PARTICIPARÁ DE COMISSÃO PARA TRATAR DE ACIDENTE NA P-32
Greve de fevereiro: NF combate descontos políticos
O Sindipetro-NF recebeu a informação da categoria de que a Petrobrás fez descontos nos contracheques dos trabalhadores, por conta da greve realizada nos dias 19 e 20 de fevereiro. Para a diretoria do NF, os descontos fazem parte de mais uma atitude política da empresa, que abraçou a agenda golpista e que ataca os trabalhadores e trabalhadoras a qualquer custo. Vale relembrar, que a Bacia de Campos viveu, nos tempos em que o Brasil vivia uma democracia, greves mais fortes que não penalizaram a categoria.
Além disso, a vontade de prejudicar os trabalhadores foi tão afoita que a gestão da empresa cometeu diversos erros dentro da própria premissa do desconto: existem trabalhadores que tiveram três dias descontados de uma greve que durou apenas dois dias, e pessoas que só participaram um dia e foram descontados dois dias e ainda, outras que não participaram e foram descontadas.
A diretoria do NF e o departamento jurídico estudam as estratégias para agir contra os abusos cometidos. Por isso é importante que todos que sofreram descontos encaminhem o contracheque com desconto e o relatório de frequência do mês de fevereiro para o e-mail [email protected].
Por fim, a categoria que participou dessa greve deve ter a certeza que ela lutou por uma causa que é de toda nação, diferente daqueles que não participaram e vão se beneficiar dessa luta. Essa greve foi essencial para ajudar a derrotar a Contrarreforma da Previdência e foi muito importante para a abrir caminho para a difícil luta pela RSR (horas extras justas), apesar de termos perdido no TST.
UTGCAB: Compensação com diálogo
O Sindipetro-NF foi informado pelos trabalhadores da UTGCAB que a empresa definiu de forma unilateral como será a compensação dos dias de Carnaval, sem conversar com o sindicato ou a categoria. A proposta da empresa é de que os petroleiros passassem, desde ontem, a trabalhar mais 15 minutos por dia para compensar esse período, o que também atrasaria a saída dos ônibus.
A compensação dos dias de Carnaval nos meses de março e outubro está estabelecida no Acordo Coletivo, mas deve ser conversada com os trabalhadores. Essa decisão desagradou a categoria, que tem outras propostas.
O NF enviou ofício à empresa solicitando adiamento da decisão da compensação e foi aceita pela gestão. Para debater a compensação e outros assuntos de interesse dos trabalhadores da UTGCAB, o Sindipetro-NF iniciou ontem reuniões setoriais, no portão da empresa (Confira calendário abaixo).
Setoriais
Quinta – 07h – Grupo E
Quinta – 23h – Grupo A
Sexta – 23h – Grupo B
Realizadas ontem: Adm, Grupo D (07h) e Grupo C (15h)
Normando
A gulosa Petros
Sempre é curiosa a facilidade com que alguns petroleiros, quando acossados pelo Capital, se voltam contra o sindicato, a alegar que “não faz nada”.
Exemplo bastante singular se deu com um participante da Petros que, indignado com os descontos do Plano de Equacionamento, nos escreveu como se fôssemos os culpados, e reclamou que o sindicato não dizia “uma palavra a respeito”. Bem…
O Sindipetro-NF, desde a aprovação do Plano, em Setembro de 17, já publicou literalmente dezenas de matérias e notas sobre. Só nesta nossa coluna é a 5ª vez que abordamos a questão (as anteriores foram nas edições 1016, de 1°/nov/17; 1030, de 8/mar/18; 1031, de 14/mar/18; e 1032, de 21/mar/18).
Além de suas publicações, já foram promovidas mais de 20 palestras e reuniões em que o assunto foi enfrentado, em Macaé e em Campos. Se o participante da Petros não lê os informativos do sindicato, e não comparece às reuniões, convenhamos, é natural que ele ache que sua entidade “não faz nada”.
Ação em Macaé e no Rio
Também curioso foi o caso de outro companheiro, que reclamou da ação civil pública do Sindipetro-NF, proposta no Rio de Janeiro. Gostaríamos que ele tomasse um fraterno café com diversos outros, que antes reclamaram das primeiras tentativas judiciais do sindicato, promovidas em Macaé, bradando algo do tipo “o Jurídico sabe que em Macaé Petrobrás e a Petros mandam. Por que não distribuem a ação no Rio?”
Reclamações à parte, o fato é que a última ação civil pública do Sindipetro-NF, contra a Petros, foi distribuída na 11ª vara cível do Rio de Janeiro, com fundamento na regra do Art. 46 do Código de Processo Civil. E a tutela foi requerida para todos os associados da entidade, sem listagem, desnecessária de início. A juíza que recebeu a ação é que restringiu os efeitos da liminar á Cidade do Rio, numa interpretação literal e tosca de decisão do STF, a qual, na prática, torna ineficaz a liminar.
Uma das regras seculares da magistratura reza que o dever primeiro do magistrado é zelar pela eficácia de suas decisões. A não ser quando as decisões contrariam o Capital, evidentemente.
Solução?
Porém, desfaçamos ilusões. Nenhum dos processos judiciais espalhados pelo País terá o condão de resolver o déficit técnico do Plano Petros 1 (o PPSP, aliás já extinto e desdobrado em 2).
Podemos minimizar o déficit, responsabilizar a Petrobrás, e retardar os descontos. Mas a solução terá que vir dos participantes, via seus sindicatos.
Curtas
FRENTE CONTRA O FASCISMO
Líderes sociais e partidários da esquerda brasileira participaram na segunda, 2, de um grande ato suprapartidário no Circo Voador, no Rio de Janeiro, pela criação de uma frente ampla na luta unificada para combater o avanço da violência e do fascismo. Lideranças petroleiras, entre elas do Sindipetro-NF, também participaram do evento.
Evento na UFF
A diretora do NF, Jancileide Morgado, participa hoje, às 18h30, da mesa “Mulheres do Mar: O desafio das embarcadas”, organizada pelo projeto Café RH, da Uff, na Cidade Universitária em Macaé. A mesa conta ainda com as participações de Fabiana Cunha (Marítima Offshore), Vanessa Medeiros (técnica de segurança no trabalho), Fernanda Benvindo (coordenadora de SMS), Maria Brito (oficial de máquinas) e Lorena Trabuco (analista de RH).
Nota da FUP
A FUP publicou nota em repúdio às declarações do general Eduardo Villas Boas, com ameaça de um golpe militar para pressionar o STF. “Não podemos admitir um outro golpe militar no Brasil, a defesa da Constituição implica em reconhecer a presunção da inocência e é assim que esperamos que seja feito pelo STF”, disse a Federação. Íntegra disponível em bit.ly/2GSZTUl.
Expro
Os trabalhadores da Expro participaram na terça, 3, de assembleia à porta da empresa, convocada pelo NF, para avaliar o ACT 2017/2019. As negociações com a Expro começaram em outubro do ano passado. Com data base em maio, o processo negocial foi lento em razão da pauta rebaixada da empresa, querendo implementar tópicos da Reforma Trabalhista. O Acordo foi aprovado e traz avanços nos Tickets de Alimentação e Refeição e reposição salarial de 3,6% retroativa a maio de 2017.
P-55 e P-63
Publicados no site do NF, na semana passada, manifestos das plataformas P-55 e P-63. O primeiro (bit.ly/2EkfXcy) expõe a indignação e a revolta em relação aos descontos feitos pela gerência relativos aos dias da greve realizada em 18 e 19 de fevereiro. O segundo (bit.ly/2GUFUoo) denuncia a situação de grave insegurança da unidade.
