Nascente 1036
Editorial
Dois anos do Golpe
Presidenta injustiçada. Presidente ilegítimo no poder. Reforma trabalhista aprovada. Terceirização ampliada quase ao infinito..E Reforma da Previdência só não foi votada por causa da pressão popular. No setor petróleo, entrega para multinacionais, desmonte da Petrobrás e revogação da política de compras com conteúdo nacional. Investimentos sociais congelados por 20 anos. Recuos drásticos em programas como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Fim de programas científicos e educacionais. Aumento do desemprego. Alta nos combustíveis e nas tarifas públicas. A vida ficou muito pior, como previsto, e as únicas panelas que emitem algum ruído nas janelas dos apartamentos da classe média alta são para comemorar a prisão de Lula.
Mas, pior do que o silêncio das panelas dos bairros nobres, é o vazio das panelas dos bairros pobres. Na semana passada, o IBGE divulgou dados que mostram que a população que vive na miséria passou de 6,5% em 2016 para 7,2% em 2017, um aumento de 11,2%. Em números absolutos, em gente de carne e osso, trata-se de mais de um milhão de seres humanos passando fome no Brasil: eram 13,34 milhões em 2016 e chegou-se a 14,84 milhões em 2017. O aumento da fome é consequência direta da queda na renda: a parte mais pobre da população vivia com R$ 49 por mês em 2016, caiu para R$ 40 em 2017 (18% a menos).
Basta andar por qualquer cidade brasileira, especialmente nas regiões centrais, para perceber o aumento de desvalidos atirados nas calçadas, dormindo ao relento, sobrevivendo em condições desumanas.
Este é o saldo, muito resumido, de dois anos do Golpe contra a presidenta Dilma, consolidado em 17 de abril de 2016 com a votação no Senado Federal. Mais um trauma profundo na Democracia brasileira, que ensaiava firmar-se após um ciclo de eleições legítimas e sucessões garantidas.
Agora, o País vive a instabilidade provocada pela farsa de ter o líder nas pesquisas de opinião, o ex-presidente Lula, ameaçado de não poder candidatar-se, enquanto crescem os discursos de ódio e de autoritarismo.
Não há outro caminho: aos trabalhadores e trabalhadoras é imposto lutar pela restauração da democracia, contra o arbítrio e pelo sonho de um País justo e soberano.
Espaço aberto
A economia em câmera lenta
Clemente Ganz Lucio**
Os indicadores de emprego (fevereiro) e inflação (março) mostram que a economia anda de lado. Se parou de cair no fundo do poço da recessão, a recuperação está longe de acontecer. A recessão é profunda e grave e, para piorar, a estratégia do governo está focada nas reformas que entregam a economia para o mercado e os interesses internacionais e de multinacionais. Nesta estratégia, a natureza da retomada será definida pelo mercado e a sustentação do crescimento será promovida por ele, cabendo ao governo a articulação. A história econômica atesta que a economia crescerá, o País será mais rico, resultando, porém, no aumento da desigualdade – os ricos ficarão muito mais ricos – na expansão da precarização do trabalho e no aprofundamento da pobreza.
Os governos cortam gastos e investimentos. As empresas bloqueiam seus investimentos porque se defrontam com grande capacidade ociosa. Quem puxa o crescimento? O front externo? Sozinho, ele não é capaz. Dois terços da nossa dinâmica econômica são dados pelo mercado interno ou pelo consumo das famílias. Do outro terço que dá tração à economia, mais da metade deve-se aos investimentos. O mercado externo ajuda com pouco mais de 10% e não é capaz de dar a força necessária à retomada ampliada do crescimento econômico.
Irrompem outra base e outra estrutura econômica para a dinâmica produtiva. Haverá geração de renda e riqueza, mas não a promoção do desenvolvimento econômico e social esperado por grande parte da sociedade. Por quê? Porque essas reformas visam reduzir o papel do Estado na economia, dando a ele o papel de garantir as transferências, que estão em curso, de ativos naturais e produtivos, asseverar o pagamento do escandaloso custo da dívida pública, promover a concorrência e favorecer a competição. Tudo isso para que, no livre mercado, pobres e trabalhadores, coagidos pela necessidade e falta de alternativas, e submetidos às novas regras promovidas pelas reformas, aceitem a desigualdade e a pobreza como destino.
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no site do NF, em bit.ly/2HaZVIs. ** Sociólogo e Diretor Técnico do Dieese.
Capa
GREVE PETROLEIRA PELA DEMOCRACIA
Contra a privatização da Petrobrás, os cortes de direitos e por Lula livre, “trabalhadores e trabalhadoras construirão com os sindicatos uma grande paralisação nacional
A categoria petroleira deve se preparar para as diversas mobilizações que vão acontecer em todo país. As direções sindicais já começam a definir estratégias para a construção de uma greve nacional contra as privatizações do Sistema Petrobrás e as retiradas de direitos dos trabalhadores próprios e terceirizados, além da defesa da democracia e da liberdade do ex-presidente Lula.
Os petroleiros devem voltar suas atenções para a gravidade política do atual momento e ações para barrar o endurecimento dos ataques contra a classe trabalhadora e a soberania nacional. Não pode ser esquecido pela categoria que foi durante o Governo Lula, que a Petrobras se transformou em uma das maiores empresas de energia do planeta e o Brasil passou a ser ator central na geopolítica mundial do petróleo.
O governo de Mishell Temer vem fatiando e vendendo a empresa aos pedaços e a categoria não pode compactuar com a entrega descarada da Petrobrás e do petróleo brasileiro para as empresas estrangeiras. Tirar Lula da possibilidade de participação na disputa eleitoral de 2018 é facilitar ainda mais todo esse processo, visto que ele seria um dos únicos capaz de reverter esse processo
Brigada dos Petroleiros
No último Conselho Deliberativo da FUP foi definida a criação da Brigada dos Petroleiros no acampamento Lula Livre, em Curitiba. Toda semana, essa Brigada deverá ter cerca de 25 pessoas entre dirigentes petroleiros e trabalhadores de base, distribuídos em três turnos diários. Nos próximos dias, o Sindipetro-NF irá definir, em diretoria colegiada, as orientações sobre a participação.
Convocatória
Em documento (bit.ly/2HMcaYY) destinado à categoria, a FUP afirma que “o Golpe semeou o ódio, aflorou o fascismo, rasgou a CLT, está entregando nosso petróleo e nossa água, rasgou a Constituição e fez o primeiro preso político pós 64: Luiz Inácio Lula da Silva. Assim como na ditadura, mais uma vez, as forças antidemocráticas e antipovo querem destruir a Petrobrás, com o mesmo discurso de sempre: combate à corrupção”.
A Federação lembra que, “em menos de dois anos, já foram privatizados 29 ativos do Sistema Petrobrás, durante a gestão golpista de Pedro Parente. É o caso da Liquigás, da Petroquímica Suape, das Térmicas Rômulo Almeida e Celso Furtado, da Nova Transportadora do Sudeste (NTS) e da Gaspetro, além dos campos de produção de Carcará, Parque das Conchas, Roncador, Lapa; das sondas P-03, P-10, P-14, P-17, P-23, P-59, P-60, entre outros. Mais 20 ativos estão em fase final de negociação para entrega, como as Fafens, a PBIO, o Campo de Baúna, campos terrestres, campos em águas rasas e a Transportadora Associada de Gás (TAG)”.
#LulaLivre
Primeiro de maio será em Curitiba
Ato inédito reunindo todas as centrais sindicais vai denunciar corte de direitos e prisão política de Lula
Pela primeira vez, as centrais sindicais brasileiras farão ato conjunto para marcar o 1º de Maio. O evento, também de forma inédita, será realizado em Curitiba, em protesto contra a prisão política do ex-presidente Lula. “Será uma manifestação de solidariedade, de denúncia internacional – várias entidades serão convidadas – e de apresentação de uma pauta conjunta de reivindicações, a ser inserida no debate eleitoral deste ano”, informou a Rede Brasil Atual.
A manifestação reunirá CUT, CSB, CTB, Força Sindical, Nova Central e UGT, que terão atos com as suas bases no período da manhã e, à tarde, após às 17h, promoverão o ato conjunto na capital paranaense.
O anúncio do 1º de Maio se soma a centenas de atividades em todo o País e no exterior pela liberdade para Lula e contra o Golpe no Brasil.
MTST
Ocupação denuncia farsa do triplex
Da Rede Brasil Atual
O Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) ocupou por cerca de três horas, na manhã da segunda, 16, o triplex em Guarujá, litoral sul paulista, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel é objeto de leilão para efeito de quitação de dívidas da OAS, o que comprova a sua posse pela empreiteira.
No ato da ocupação, o MTST manda recados para o sistema judiciário, que forçou a denúncia como forma de associar Lula a atos de corrupção na Petrobras – único meio de o processo ficar a cargo do juiz Sérgio Moro. “Se é do Lula é nosso. Se não é por que prendeu?”
Em manifestações, Lula já havia sugerido ao MTST que ocupasse o imóvel. O líder do movimento e pré-candidato do Psol à Presidência da República Guilherme Boulos, tem sido um defensor da liberdade de Lula e de seu direito de disputar a eleição.
Nota do Jurídico
SUSPENSO EQUACIONAMENTO DA PETROS EM MACAÉ
Através de decisão liminar em nova Ação Civil Pública, o Sindipetro-NF suspendeu o desconto do equacionamento em favor de seus associados que têm domicílio em Macaé.
A Petros ainda será comunicada da decisão.
Trata-se de mais uma pequena vitória contra o desconto leonino imposto arbitrariamente pela Petros.
Reiteramos a necessidade de todos se manterem atualizados a respeito, e tornamos a destacar que só a categoria mobilizada poderá alcançar uma solução definitiva para o PPSP.
Petros
Petrobrás proíbe palestra sobre a Petros
O GG da Bacia de Campos e o RH do E&P proibiram a realização de uma palestra sobre a Petros, agendada pelo Sindipetro-NF, dentro de suas instalações em Imbetiba.
A palestra para esclarecer a categoria petroleira sobre a Petros havia sido agendada pelo sindicato. Contaria com a presença dos conselheiros deliberativos e a Petrobrás e Petros também poderiam enviar representantes.
Para o Coordenador do NF, Tezeu Bezerra, essa proibição demonstra a insensibilidade da empresa em relação aos problemas de seus funcionários, tirando a oportunidade de aprofundarem o debate sobre um tema que atinge atinge grande parte da categoria e a maioria absoluta dos aposentados.
Halliburton
NF REPUDIA DEMISSOES
Sindipetro-NF questionará empresa por rompimento de Acordo realizado em mesa de negociação
Na terça, 10, três trabalhadores da Halliburton que participaram da greve de 2017 foram demitidos pela empresa. Segundo informações, dois trabalhadores do setor de WP (Wireline & Perforating) e um de outra linha. Essas demissões descumprem um acordo feito entre o sindicato e a empresa de que não haveria demissões enquanto estivessem sendo negociados os pagamentos das folgas suprimidas.
“A empresa está rompendo um acordo feito em mesa e nós não podemos aceitar isso. Ainda mais que a empresa está demitindo e contratando outros para substituir” – comenta o Coordenador do Setor Privado, Wilson Reis.
O Sindipetro-NF, a Federação Única dos Petroleiros, acompanhados da assessoria jurídica vão cobrar à Halliburton, o motivo das demissões e do descumprimento do acordo.
As demissões acontecem no meio de um processo de criação de um Grupo de Trabalho que tem 120 dias para buscar uma solução para a questão das folgas suprimidas, motivo da greve de 2017.
A greve
Os trabalhadores do setor de WP da Halliburton, realizaram 12 dias de greve em 2017. Entre as principais reivindicações estavam o pagamento do Dia de Desembarque, compra de 10% de dias acumulados e fim do banco de horas.
Normando
Falsa democracia
Nos anos 70 era comum diplomatas e economistas brasileiros correrem pelos EUA e Europa a proclamar que o Brasil era uma democracia. Afinal, o Congresso funcionava, “aperfeiçoado” nos dois únicos partidos permitidos, MDB e Arena, e tanto o bipartidarismo quanto a eleição indireta do Presidente eram semelhantes ao sistema norte-americano.
A Globo tanto repetia as qualidades da “democracia” brasileira que a famosa frase do General Figueiredo, quando de sua posse, em 1979, gerou um constrangimento geral: “Juro que farei deste país uma democracia”.
O Golpe de Estado de 16 repete muitas das características do Golpe de 64. É improvável que tenhamos um general de plantão no Planalto, mas o centro-motor de ambos os golpes é o mesmo, o Capital Financeiro. E tal como em 64, toda a grande mídia se perfila para negar que se trate de um Golpe de Estado.
Assim como seus antecessores do Golpe de 64, Moro foi à tribuna da faculdade de Direito de Harvard para declarar que “a democracia não está em risco no Brasil”. E nisso foi de pronto seguido pelos coleguinhas presentes, Barroso, Bretas, e Raquel Dodge City.
O explicitado para os gringos foi “tudo está como dantes”, não em Abrantes, mas no Brasil. O real significado implícito, porém, é outro: “O golpe é um sucesso! A população não reage, o Congresso é nosso, e tudo vai bem!”
Na mesma semana, sob uma ótica menos gringa, durante a Cúpula das Américas, em Lima, o ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda perguntou: “A cruzada contra a corrupção na América Latina terá ido longe demais?”
E explicou, Castañeda: “… o surgimento de demagogos anticorrupção ou o descrédito do governo democrático que esses escândalos trazem não são mais prejudiciais do que o próprio pecado original?”
Prosseguiu: “No Brasil, onde juízes independentes exerceram um impacto direto sobre o processo eleitoral, não abriram o caminho para agitadores extremistas, como o candidato conservador Jair Bolsonaro, ao mesmo tempo em que tornavam o país ingovernável?”
O IBGE aponta outros resultados, desde o Golpe de 16:
– a renda da metade mais pobre da população encolheu 38%, sobretudo no Sudeste;
– a desigualdade – de longe o pior problema estrutural do Brasil – voltou a crescer em 4 das 5 grandes regiões do País;
– a renda dos 1% mais (2,1 milhões de brasileiros) é 36 vezes a da metade mais pobre da população (105 milhões de pessoas).
Enquanto isso, os bancos lucraram, em 2017, 21% a mais do que em 2016.
Curtas
Eletrobrás na mira
Os eletricitários realizaram paralisação de 24 horas na última segunda, 16, em unidades do setor elétrico de todo o País. A categoria protestou contra a privatização da empresa. O golpista MiShell quer entregar as distribuidoras de energia do Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima para o mercado privado. A paralisação não prejudicou a população, pois foi mantida a transmissão de energia – o mesmo não pode ser garantido se houver a privatização.
Patrimônio
Lançado ontem, na Uerj, o livro “Se é público, é para todos”, uma coletânea de textos sobre as diversas tentativas de desmonte de empresas estatais, como a Petrobrás, o Sistema Eletrobrás, a CEF e outros bancos públicos. A obra foi organizada pelo sociólogo Emir Sader. Entre os autores está ex-coordenador e atual diretor da FUP, João Antônio de Moraes. O livro pode ser comprado por [email protected].
Nobel para Lula
Em entrevista na terça, 17, na Favela da Maré, no Rio, o ativista argentino, Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, falou sobre as chances do ex-presidente Lula ganhar o prêmio. A campanha pelo Nobel para Lula, lançada por Esquivel, está com mais de 230 mil assinaturas (em bit.ly/2vpNz9P). A meta é chegar a 300 mil. “Lula é um homem que em todo o seu trabalho pensou nos mais necessitados, nos marginalizados. Tirou da pobreza e da fome mais de 30 milhões de brasileiros”, disse.
Singer, presente!
Um dos fundadores do PT, o economista Paul Singer morreu nesta segunda, 16, aos 86 anos. Professor da USP, Singer contribuiu na construção de um pensamento crítico socialista, por meio da noção de economia solidária, que considerava ser “a forma mais efetiva de socialismo praticável num mundo contemporâneo rachado entre o triunfo do capitalismo selvagem e o fracasso do socialismo totalitário”, como registrou a Rede Brasil Atual.
CARTAS PARA LULA
Mobilização em Campos dos Goytacazes na terça, 17, convidou a população a escrever cartas para Lula, na Tenda Democrática, instalada no Calçadão. O coordenador da FUP e diretor do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, participou da manifestação.
