Nascente 1041
Editorial
A ponta do iceberg
Ainda que se lamente que o movimento de caminhoneiros que para o País contra os preços dos combustíveis tenha em seu meio alguns dos que, em 2015, não souberam fazer a leitura correta da conjuntura e deram apoio ao Golpe contra Dilma Rousseff, o fato é que ele é uma expressão concreta de uma população que sente na prática os efeitos da tal “gestão técnica”, ou “não política” da Petrobrás.
Nesta semana, a FUP lembrou em seu site que “colocado por Michel Temer no comando da Petrobrás, Pedro Parente alterou a política de preços das refinarias, em outubro de 2016, quatro meses após ser empossado. Por sua orientação, a estatal passou praticar a paridade com o mercado internacional, aumentando os preços de acordo com a variação do barril de petróleo, sem estabelecer qualquer mecanismo de proteção para o consumidor”.
Esse é o tipo de governo que se terceiriza, que entrega o seu comando às multinacionais e à especulação financeira. A Petrobrás tem sido gerida como patrimônio dos acionistas, e não como patrimônio dos brasileiros.
Nem é necessário dizer, para petroleiros e petroleiras, em um boletim sindical da categoria, o quanto a área de energia está diretamente relacionada à soberania de um País e às suas estratégias econômicas e geopolíticas. “Os combustíveis impactam diretamente no valor dos transportes públicos e dos fretes rodoviários, que, por sua vez, refletem nos preços dos alimentos e dos produtos industrializados”, lembrou a Federação.
Exatamente por isso, na luta contra a privatização da Petrobrás, a redução dos preços dos combustíveis é um dos eixos da greve que a categoria petroleira está na iminência de realizar, que passa pela retomada da produção das refinarias (atualmente reduzidas a 75% da capacidade em vários estados) e o fim das importações de combustíveis (que atingiu o volume recorde de 200 milhões de barris em 2017).
Os petroleiros e as petroleiras alertam aos caminhoneiros, às caminhoneiras e à toda a sociedade que esta situação vai piorar se não for barrada a continuidade das privatizações de refinarias e de dutos e terminais da Transpetro, colocados à venda.
Nunca é tarde para que toda a classe trabalhadora se volte para os alvos certos. No cenário atual, por pior que pareça, o preço dos combustíveis é apenas a ponta de um iceberg de crimes muito maiores contra o País.
Espaço aberto
Desemprego e assédio
Rosangela Buzzanelli**
Após o Golpe parlamentar/jurídico sofrido no país, os porões do obscurantismo foram liberados. Nesse contexto de profunda crise, quem ainda tem emprego se sente acuado e ameaçado, tornando-se vítima fácil e indefesa das mais cruéis perversidades.
As denúncias de assédio moral e sexual aumentam assustadoramente, assim como as manifestações de homofobia, misoginia e racismo. Os fascistas, assediadores, racistas, homofóbicos, etc. sentem-se mais à vontade sob esse governo ilegítimo, amparados pela profunda identidade entre si.
O poder foi usurpado, vivemos um estado de exceção sob uma insegurança jurídica e institucional, portanto, o sinal verde foi dado para as ilegalidades e imoralidades, muitas vezes estimuladas ao invés de reprimidas.
Não temos mais na empresa e no país políticas claras e massivas de identificação, combate e tratamento preventivo e corretivo aos assédios morais e sexuais, ao racismo, misoginia e homofobia. Não nos iludamos, esse é mais um efeito colateral do golpe.
Os assediadores, usurpadores, opressores, oportunistas, racistas, misóginos, homofóbicos, enfim, canalhas em geral, estão muito à vontade para agir como demonstram a cada dia. É preciso denunciar, para que consigamos identificar, tratar e combater os abusos de toda sorte.
É preciso se indignar com tudo isso e resistir. Temos que abandonar o papel de espectador, tão estimulado pela mídia e nossos opressores, para assumirmos nosso real papel na história, que é de protagonista.
Não passarão. Juntos somos muito mais fortes.
* Trecho de artigo publicado originalmente no site do Sindipetro-NF, sob o título “Desemprego, assédios e a pinguela que tudo conecta”, em bit.ly/2kda7SC.
** Diretora do Sindipetro-NF.
CAPA
NF CHAMA ASSEMBLEIAS PARA CONGRENF E SEMINÁRIO DE GREVE
Categoria dá passos firmes na caminhada de construção da grande greve contra privatização e corte de direitos
Das Imprensas do NF e da FUP
A construção da maior greve da história da categoria petroleira está em curso. E todos os passos precisam ser dados de forma consistente para que o movimento seja vitorioso. Após o Conselho Deliberativo da FUP ter aprovado um amplo calendário de luta para envolver os trabalhadores próprios e terceirizados na construção de uma greve forte, coesa e com controle de produção em todas as unidades do Sistema Petrobrás, a Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF se reuniu na terça, 22, em Campos, para discutir a estratégia de mobilização.
O próximo passo é a realização de assembleias para eleição de delegados e delegadas ao Congresso Regional do Norte Fluminense (Congrenf) e ao Seminário de Qualificação de Greve, que serão realizados de 04 a 06 de junho, em Macaé (confira o calendário de assembleias ao lado). A convocação para o congresso e para o seminário é o tema do Face to Face que o Departamento de Comunicação da entidade realiza nesta sexta, 25, às 19h30.
Nas assembleias concluídas na semana passada, o indicativo de greve foi aprovado por mais de 90% dos petroleiros das bases da FUP. A categoria vai parar em resposta ao maior desmonte da história da Petrobrás, que avança agora sobre as refinarias, fábricas de fertilizantes, terminais e dutos da Transpetro. Em várias unidades, a aprovação da greve foi por unanimidade.
Os sindicatos, como o NF, preparam os seus congressos regionais e seminários de greve. A FUP também está convocando atos de resistência para 07 de junho.
Congrenf e Seminário de Greve
Eleição de delegados e delegadas
Cabiúnas
ADM e Grupo A – Sexta, 25 – 7h – 03* delegad@s
Grupo E – Sexta, 25 – 15h – 01 delegad@
Grupo B – Sábado, 26 – 7h – 01 delegad@
Grupo C – Sábado, 26 – 23h – 01 delegad@
Grupo D – Segunda, 28 – 23h – 01 delegad@
Imbetiba – Segunda, 28 – 13h – 10 delegad@s
Parque de Tubos – Terça, 29 – 13h – 06 delegad@s
Edinc – Quarta, 30 – 12h30 – 04 delegad@s
Sede Campos – Quarta, 30 – 10h – 20 delegad@s
Plataformas: Da sexta, 25, ao domingo, 27, com retorno das atas até às 12h da segunda, 28. Unidades podem indicar 03 trabalhadores por plataforma (02 titulares e 01 suplente).
* 02 para ADM e 01 para Grupo A.
Calendário
Confira passos e eixos da greve
21 a 24 de maio
Mobilizações nas unidades do Sistema Petrobrás
07 de junho
Atos de resistência em defesa da Petrobrás e do Pré-Sal
10 de junho
Data limite para realização dos seminários de qualificação de greve para discutir com os trabalhadores propostas de controle de produção
12 de junho
Conselho Deliberativo da FUP para definir a data de início da greve e Seminário Nacional de Qualificação de Greve para apontar as estratégias de controle de produção
13 de junho
Seminário Nacional de Comunicação
Eixos da greve
– Pela redução dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha.
– Pela manutenção dos empregos e retomada da produção interna de combustíveis.
– Pelo fim das importações da gasolina e outros derivados de petróleo.
– Contra as privatizações e desmonte do Sistema Petrobrás.
Projeto de país
UFF sedia Congresso do Povo NF
Neste sábado, 26, a Universidade Federal Fluminense de Campos sediará a Etapa Norte Fluminense do Congresso do Povo Brasileiro. Segundo os organizadores, o Congresso do Povo é uma iniciativa de massas populares e movimentos sociais que tem o objetivo de debater o momento político que passamos, identificar saídas para os problemas sociais e construir um alternativas para enfrenta esses desafios.
Faz parte de um grande processo pedagógico que tenta construir, de forma participativa, um projeto de país onde o povo é protagonista e sujeito de sua própria história.
Sua composição deve ser plural, democrática e participativa, contemplando todos os movimentos sociais. Qualquer interessado pode participar e as inscrições serão feitas na hora.
AMS
Aposentado precisa se recadastrar
Termina no dia 20 de junho o prazo para que aposentados e pensionistas se recadastrem na AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde), da Petrobrás. Quem não fizer o recadastramento perderá o acesso à assistência, assim como seus dependentes.
O prazo, que terminaria ainda em maio, foi prorrogado. A atualização das informações pessoais na AMS é feita apenas pelo Botão Compartilhado, em servicoscompartilhados.petrobras.com.br.
Serão validadas as seguintes informações do titular e seus dependentes: nome completo do titular; nome completo da mãe; sexo; data de nascimento; estado civil; CPF; grau de parentesco (para os dependentes) e endereço completo.
Mais informações sobre o procedimento podem ser obtidas pelo Call Center (0800-287-2267), opção 5 “Recadastramento”.
Normando
Contra o equacionamento
Desde Setembro de 17 o Sindipetro-NF vem ingressando com medidas judiciais contra o pagamento extraordinário do equacionamento do déficit técnico do Plano Petros do Sistema Petrobrás.
Escrevemos sobre o tema nos boletins Nascente das edições: 1016, de 3 de novembro de 2017; 1030, de 9 de março; 1031, de 15 de março; e 1032, de 22 de março de 2018. Isso apenas em nossa coluna, além de o Nascente abordar o tema em diversas outras matérias a respeito, em outras edições.
Todo este material está disponível na página do Sindicato (http://sindipetronf.org.br/publicacoes/nascente), e deve ser consultado pelos que ainda não se informaram.
Quanto às medidas judiciais, já somam nove diferentes processos coletivos, dos quais, inicialmente, foi obtida liminar na ação 0052024-70.2018.8.19.0001.
Nesta ação pleiteamos liminar para todos os associados do Sindipetro-NF, mas a juíza a deferiu apenas para aqueles com residência na cidade do Rio de Janeiro. Recorremos contra o entendimento materializado nessa decisão, de que cada ação civil pública somente tem eficácia no município da jurisdição do respectivo juízo. Porém, até que consigamos reverter a situação, tivemos que lançar mão de diversos outros processos.
Assim, obtivemos liminares para os associados residentes em Rio das Ostras (0002920-05.2018.8.19.0068), e em Macaé (0003187-97.2018.8.19.0028).
Também já temos processos, ainda sem liminar, para os associados residentes em Campos, Cabo Frio, Niterói, São Gonçalo e Volta Redonda, e em breve teremos outros mais.
Em cada um desses casos, o critério “residente no município de…” não é nem do Sindicato, nem do Judiciário. Vale o município que o associado do Sindipetro-NF tenha como previamente cadastrado na Petros.
Logo, de nada adianta o associado procurar nossos advogados para argumentar que, na verdade, reside em outro local, ou para “trocar a residência”. O que a define – repetimos – é o cadastro na Petros.
As liminares, entretanto, nada solucionam. A FUP atua, no grupo de trabalho criado com a Petros, para estudar alternativas ao equacionamento, e solucionar o problema em definitivo.
Na verdade, a FUP assim age desde 2001. Todavia, certos setores, mais interessados em politicagem do que em soluções efetivas, preferem negar sua responsabilidade e simplesmente empurrar o problema para adiante. Foi graças a essas propagandas enganosas que muitos se iludiram e recusaram a repactuação. E tome arrependimento…
Não se cale
ASSÉDIO SEXUAL SOB APURAÇÃO
Sindicato teve acesso a denúncia e solicita que categoria envie relatos sobre possíveis outros casos
O Sindipetro-NF divulgou nesta semana que a entidade recebeu denúncia de assédio sexual que envolve três ocupantes de cargos de confiança em plataformas da Bacia de Campos. O caso está sob apuração e o sindicato vai levá-lo às autoridades públicas.
A entidade orienta trabalhadores e trabalhadoras que tenham sofrido esse tipo de assédio a fazerem seus relatos ao sindicato, para combater a prática criminosa. Os contatos podem ser feitos por [email protected].
“Assédio sexual é um tipo de coação com cunho sexual, e pode manifestar-se fisicamente, ou através de palavras, gestos ou outros meios, via propostas ou imposições às pessoas, contra sua vontade, causando constrangimento e violando a sua liberdade sexual”, lembrou o NF.
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, mais de 52% das mulheres economicamente ativas já foram vítimas de assédio sexual no ambiente de trabalho. No Brasil, de acordo com a plataforma Relógios da Violência, a cada 4,6 segundos uma mulher é vítima de assédio em seu ambiente de trabalho.
UTGCAB
Transpetro resiste a cumprir sentença
Mesmo com decisão judicial do último dia 6, da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, que determina o retorno do diretor do Sindipetro-NF, Cláudio Nunes, ao emprego na Transpetro, a empresa tem se recusado a cumprir a reitegração.
“A juíza do caso entendeu que a falta grave alegada pela Transpetro não foi comprovada, razão pela qual determinou o retorno imediato de Cláudio Nunes no prazo de oito dias úteis, independente do término do processo”, esclarece Anayansi González, da assessoria jurídica do NF.
O prazo terminou no último dia 21 e até o momento a Transpetro vem se recusando a obedecer a decisão judicial, mesmo após Nunes ter se apresentado ao RH e se colocado à disposição da empresa.
A assessoria jurídica informa que o descumprimento da sentença foi comunicado ao juízo da causa e que tomará todas as providências cabíveis para garantir o cumprimento efetivo da decisão judicial.
Curtas
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
O Sindipetro-NF realizou na manhã de ontem, na sede de Campos, uma reunião ampliada dos aposentados e pensionistas, que contou com a presença do coordenador da FUP. José Maria Rangel. Também presentes à mesa o Coordenador do NF, Tezeu Bezerra, os diretores Chicão e Tonhão e o assesor juridico Marcelo Gonçalves. A categoria discutiu a Conjuntura Nacional, o plano Petros e o equacionamento PPSP1, além de demandas gerais. Hoje, às 10h, acontece reunião semelhante na sede do NF em Macaé.
PLR para todos
A FUP e seus sindicatos se mantêm firmes e já manifestaram à Petrobrás que a categoria não vai aceitar a exclusão dos empregados da Araucária Nitrogenados (Fafen-PR) do pagamento da Participação nos Resultados. A Fafen-PR está no pacote de privatizações, junto com a Fafen-MS. Contra esse desmonte, os trabalhadores da Repar e da Araucária Nitrogenados realizaram atraso de uma hora na última sexta, 18.
“Forró” na Uenf
O documentário “Forró em Cambaíba”, produzido pelo Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF, foi exibido ontem, na Universidade Estadual do Norte Fluminense, durante a 5ª Jornada Universitária pela Reforma Agrária. Após a exibição houve debate com os realizadores. O evento também contou com a Feira da Reforma Agrária, mesas e outras atividades culturais.
Fascismo
Na Bahia nesta semana para participar de congresso do Sindipetro-BA, em Salvador, o jornalista Paulo Henrique Amorim sofreu ataques de um hóspede do Hotel Fiesta, no bairro do Itaigara, em Salvador. Um casal gritou ofensas e acusações contra o jornalista. Um dos diretores do Sindipetro-BA, Djalma Bonfim, solicitou que o casal parasse com as agressões e acabou, também ele, sendo vítima de crime de racismo. O caso foi registrado na delegacia local.
Mundo com Lula
Está no ar o site Lula Livre Comitê Internacional (comitelulalivre.org). Participam da iniciativa entidades como CUT, Intersindical, CSA, PC do B, PT, MST, União das Mulheres Brasileiras e Fundação Perseu Abramo. O comitê foi criado com o objetivo de fortalecer a luta em defesa da democracia brasileira, que sofreu um duro ataque com o golpe de 2016, que tirou do poder uma presidenta eleita por 54 milhões de brasileiros.
