Nascente 1045
Editorial
De verde e amarelo nós entendemos
É verdade que os coxinhas desmoralizaram a camisa da seleção brasileira ao relacioná-la ao Golpe de 2016. É verdade também que aquele brasão da CBF no peito esquerdo chega a fazer mal para o coração. Mas que não ousem nos tomar o verde e amarelo. Especialmente dos petrolei-ros, essa categoria que defende o verde e amarelo da Petrobrás há décadas. Nem mesmo naquele famige-rado episódio Petrobrax ousaram tentar nos tirar as cores da nossa bandeira — aquela marca que se tornou símbolo das intenções de FHC para a companhia trazia o submisso X, mas mantinha as cores do pavilhão nacional.
O espantoso é que milhares dos patos que saíram às ruas verdeamarelados em favor do Golpe não tenham se dado conta de que, eles mesmos, serviam de fantoches para forças que justamente querem nos tomar os referentes dessas duas cores da nossa bandeira nacional: o verde, não se importam que tomem em favor das multinacionais do agronegócio; o amarelo, nossas riquezas minerais (outrora o ouro que ergueu palácios na Europa), não se importam que tomem em favor das petroleiras.
Por isso, nós, trabalhadores e trabalhadoras, verdadeiros construto-res deste País, podemos usar o verde amarelo para torcer pelo Brasil na Copa do Mundo, ao mesmo tempo em que denunciamos o modo como estas cores foram usurpadas por hordas alienadas e seus guias oportunistas. Ninguém tem mais direito a estas cores do que os que sempre estiveram ao seu lado.
Não confundimos as cores das nossas preferências ideológicas, ou dos nossos times de futebol, com as cores máximas da bandeira nacional. Até mesmo porquê cultivamos o respeito à diversidade, e junto ao nosso verde e amarelo cabem todas as colorações. Todas convivem e têm seus lugares simbólicos e expressões legítimas.
Podemos, sim, vibrar com o futebol, como sempre fizemos, mesmo nos tempos mais sombrios da ditadura — que tantos destes verdeamarelados fiespentos gostam de invocar. O drible é nosso, o passe perfeito é nosso, o grito de gol é nosso, é do povo. São continuações de cada várzea da periferia, e que não ousem nos tomar isso também. A CBF passará, o Golpe passará, e nós resistiremos.
Espaço Aberto
Trabalho precarizado
Wilson de Oliveira Reis*
O trabalhador brasileiro precisa saber o que está acontecendo no setor petróleo com a reformas implementadas pelo governo golpista do Michel Temer.
Primeiro veio a lei da terceirização que precariza e muito a mão de obra dos trabalhadores. Como se não bastasse tivemos outro golpe que foi a reforma trabalhista, que até agora os trabalhadores não entenderam muito bem o que a tal reforma trouxe de ganho. Muito pelo contrário, retirou direitos que os trabalhadores conquistaram com muita luta ao longo do tempo.
No ano de 2017 a classe trabalhadora teve intensos ataques, os trabalhadores do setor petróleo da Bacia de Campos vêm sentindo a redução das suas atividades, que impactou diretamente nos Acordos Coletivos de Trabalho, e com isso trouxe um nível grande de desemprego, além do aumento do trabalho informal.
Empresas do setor petróleo que antes da reforma trabalhista tinham como parâmetro o ACT celebrado em assembleia com os seus trabalhadores, hoje tentam de todas as formas implementar a nova contrarreforma. Exemplo são as homologações, que uma das cláusulas dos ACT´s acordados no Sindipetro-NF é que as mesmas serão feitas no sindicato. É importante que os trabalhadores fiquem atentos as estas manobras.
A capacidade dos trabalhadores do setor petróleo para enfrentar estratégias de um governo de joelhos para o capital internacional estará, em grande medida, na disputa de opinião que divide os trabalhadores brasileiros.
Petroleiros vão parar
MOBILIZAÇÕES POR TODO O PAÍS
O golpe continua a todo vapor e, mais do que nunca, é preciso resistir. Nesta quarta, 20, a base do governo MiShell Temer aprovou o Projeto de Lei 8939/17, de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na área de cessão onerosa. É a entrega desenfreada do pré-sal para as petrolíferas internacionais.
No dia anterior, uma brigada de petroleiros de vários estados do país havia ocupado a Câmara dos Deputados, em uma força tarefa organizada pela FUP para impedir a votação do projeto. Com seus jalecos laranja, os petroleiros percorreram gabinetes das lideranças parlamentares, alertando os deputados sobre os prejuízos que o projeto causará à Petrobrás, à Nação e aos estados e municípios.
Foi preciso uma dura intervenção dos deputados da oposição para impedir a votação, através do recurso da obstrução. Após mais de sete horas de debates calorosos, o plenário encerrou a discussão por volta das 23h, mas o projeto, mesmo com a luta da categoria em plenário, foi à votação no dia seguinte. Também no Congresso, os sindicalistas participaram do lançamento da Frente Parlamentar das Refinarias e do Petróleo.
Mobilizações nas bases
A semana começou justamente com a categoria petroleira mobilizada em vários pontos do País contra o entreguismo. No Norte Fluminense, a diretoria reforçou a presença nos aeroportos e nas bases de terra na realização de setoriais com os trabalhadores e trabalhadoras. Sindicalistas e a base na região compartilham avaliações sobre o quadro de mobilização e sobre a conjuntura, nesta iminência de greve por tempo indeterminado.
Os petroleiros e petroleiras seguem calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo da FUP, que prevê o crescimento das mobilizações até a realização da greve, que poderá ser marcada a qualquer momento pela Federação. Parte deste calendário foi cumprido com a realização, na última segunda, 18, de atos em protesto contra o desmanche e privatização da empresa. A data foi escolhida por ter sido o prazo final estabelecido pela gestão da Petrobrás para receber as propostas de compra das refinarias, terminais e oleodutos — que acabou por ser prorrogado para até 02 de julho, já com cinco empresas interessadas.
O Dia Nacional de Luta em Defesa da Petrobrás mobilizou os petroleiros em diversas regiões do país e, principalmente, nas bases que estão com unidades sendo privatizadas.
Jurídico
Estratégias para enfrentar arbítrio
Reunidas no Rio de Janeiro na sexta-feira, 15, as assessorias jurídicas da FUP e de seus sindicatos realizaram um importante debate que unificou estratégias jurídicas e políticas para garantir o exercício legítimo do direito de greve dos petroleiros. Foram discutidas táticas de enfrentamento às decisões arbitrárias do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que impuseram multas milionárias aos sindicatos durante a recente greve de 72 horas, bem como novas ações para barrar as privatizações do Sistema Petrobrás.
O Encontro Jurídico da FUP reuniu assessorias de todos os 13 sindicatos, em um debate fundamental neste momento de endurecimento dos ataques contra os direitos da classe trabalhadora, com as principais instituições do país legitimando o golpe e agindo contra o Estado Democrático de Direito. “Foi muito significativo e relevante o debate que fizemos diante dos desafios e enfrentamentos que as nossas assessorias têm pela frente”, avaliou o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues.
Para Deyvid Bacelar, um dos responsáveis pela Secretaria Jurídica da FUP, os debates foram altamente produtivos. “Saímos daqui com ações coordenadas nacionalmente contra o desmonte e a privatização do Sistema Petrobrás, principalmente diante dos ataques que temos sofrido por parte do TST. O Encontro apontou ações conjuntas para que possamos nos organizar e nos preparar para a próxima greve”, declarou.
As assessorias jurídicas da FUP e de seus sindicatos também debateram estratégias para enfrentar o julgamento no TST do Incidente de Uniformização Jurisprudencial (IUJ), que acontece hoje, e as ações judiciais contra o atual modelo de equacionamento do déficit do Plano Petros-1. “Todas as ações jurídicas e políticas que debatemos visam fortalecer o Grupo de Trabalho da Petros, que é onde construiremos a solução para o Plano Petros-1”, informou Deyvid.
Petros
Sindicato na batalha judicial
O Sindipetro-NF continua a luta para solucionar a questão do equa-cionamento dos trabalhadores e trabalhadoras. No primeiro processo com liminar do Sindipetro-NF, a juíza da 11 ª Vara Cível do Rio de Janeiro limitou a proteção da sua decisão aos associados do Sindicato que residem na capital do Estado.
Diante desta decisão, o sindicato além de recorrer contra essa limitação, ajuizou novas ações para Macaé e Rio das Ostras, cidades onde a entidade também conseguiu liminares.
Porém, nos casos de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda e Niterói, os juízes consideraram que o processo da 11 ª Vara Cível do Rio, com liminar, é que deveria valer, o que causa o chamado “Conflito Negativo de Competência”, que é quando dois juízes se negam a julgar um caso.
Agora, caberá ao Tribunal de Justiça do Estado, decidir qual juiz deverá julgar a situação do equacionamento dos associados do Sindipetro-NF que residem em Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda e Niterói.
Mantenha-se informado
A atualização das informações são sempre divulgadas no site do Sindipetro-NF, na página no Facebook da entidade e no boletim Nascente.
Imposto de Renda
Categoria deve permitir acesso
Após auditoria, a Petrobrás, como outras estatais, começou a orientar a obrigatoriedade para todos os empregados sobre dar acesso à Declaração de Bens e Rendimentos, conforme a Lei 8429/92 e reafirmada pela Instrução Normativa 67 do TCU. Antes, somente cargos de função gratificada estavam com esta obrigação.
Em reunião com a gerência de Recursos Humanos, no dia 14, a direção da FUP exigiu esclarecimentos sobre esta nova exigência e cobrou a que a empresa se responsabilize pela manutenção do sigilo fiscal, colocando discriminado por escrito nos recibos fornecidos no portal da Petrobrás ao final do processo.
A assessoria jurídica da FUP orienta que os empregados da Petrobrás permitam o acesso à declaração de imposto de renda, dentro do prazo do dia 30/06, em uma das duas modalidades oferecidas pela empresa no botão compartilhado, uma vez que a medida tem previsão legal e sigilo garantido, como exigido pela Federação.
Contudo, na mesma lógica de transparência, a FUP continuará a exigir coerência por parte da Petrobrás. Continuam em aberto importantes questões éticas: uma sobre o prejuízo bilionário provocado por Pedro Parente (que, sendo consultor de investimentos, anunciou sua renúncia em meio ao pregão da bolsa, contrariando normas do próprio mercado financeiro) e outra sobre o caso João Elek (que participou da decisão que contratou empresa onde a filha trabalhava, empresa, aliás, que a Petrobrás continua a contratar).
Normando
Greve e Justiça
Todo movimento grevista é um período conturbado tanto para os trabalhadores quanto para os detentores do capital. O que muda é a aplicação do aprendizado adquirido, e suas implicações na continuidade da relação.
Entretanto, tem um ponto que nunca se altera em todo movimento grevista, qual seja, a aplicação de punições aos trabalhadores como forma de coação para evitar futuros movimentos.
Nos últimos anos, principalmente após o Golpe de 2016, as formas de punições no Sistema Petrobrás são, no mínimo, esquizofrênicas, vez que a aleatoriedade e a ausência de critérios causam confusão no próprio RH da empresa.
Aliás, é costume da empresa a aplicação da máxima “dois pesos e duas medidas”, haja vista que trabalhadores são punidos por lutar por seus direitos, como a participação nas greves, por exemplo, enquanto um ex-presidente causa um prejuízo de R$ 40,9 bilhões à Petrobrás, numa única tarde, e nem investigado é.
O papel do Sindipetro-NF
O papel do Sindipetro-NF, e de todos os trabalhadores, é justamente explorar essas contradições do capital, seja por meio de manifestações, denúncias aos órgãos de fiscalização e, até mesmo, ações no judiciário.
Agora, camarada, você pode me perguntar: “Buscar os órgãos de fiscalização e o Judiciário? Logo eles que sustentam e chancelam essa política ao criminalizar o trabalhador?”
A resposta é sim. Muito embora essas entidades sirvam de base para todos os mandos e desmandos do capital, também possuem suas contradições.
O Judiciário é mais um campo de disputa ideológica, talvez um dos mais espinhosos, ante toda a corrupção silenciosa que ocorre neste poder. E ainda assim, às vezes, conseguimos alguns avanços significativos, mesmo que demorados.
Exemplo de um desses momentos é a vitória obtida pelo Sindipetro-NF nos autos do processo 0005100-28.2002.5.01.0481, o qual, após 17 anos, condenou a Petrobrás a restituir a 160 trabalhadores os valores descontados do contracheque destes durante o movimento grevista de 2001.
Iguais a essa situação temos hoje três ações em curso na Justiça do Trabalho, com o tema de punições aplicadas indevidamente, além de denúncias ao Ministério Público do Trabalho e ao Ministério do Trabalho.
A batalha é árdua e contínua, mas não podemos nos deixar intimidar por atitudes que vão de encontro aos anseios e direitos dos trabalhadores.
Nesse momento turbulento, e em face de uma greve iminente, precisamos ter consciência da conjuntura e da necessidade da luta de todos.
Participe
ELEIÇÃO ABERTA PARA CIPAS DO NF
Está aberto o período de inscrições de candidaturas para as Cipas das plataformas da da UO-BC. Na UO-Rio, o processo já está em etapa de votação. Nas bases de Imbetiba, Imboassica e Edinc, as inscrições começam na próxima segunda, 25.
O Sindipetro-NF estimula as candidaturas de petroleiros e petroleiras que têm compromisso com a defesa da segurança pela ótica dos trabalhadores. O número de vagas a serem ocupadas estão previstos nos editais de cada unidade.
Para o diretor do Sindipetro-NF, Benes Júnior, que foi cipista na base de Imboassica, a participação na comissão acaba por ser uma importante escola política para o trabalhador.
“A importância da Cipa na minha vida é muito maior do que pensava. Quando cheguei ao Parque de Tubos, em 2013, ainda não tinha noção da responsabilidade, mas ao ingressar na Cipa de Imboassica em 2015/2016, e sendo o vice-presidente da Cipa de Imboassica na gestão 2016/2017, percebi o quando podemos ajudar. Foi isso que me incentivou a ser hoje, diretor sindical, assim como muitos colegas da diretoria”, conta Benes.
O sindicato chama a atenção para o fato de que, na UO-BC, onde as inscrições ainda estão abertas, há plataformas que não conseguiram o número necessário de candidados, o que reforça a necessidade de atendimento ao chamado à participação.
Em Cabiúnas o processo eleitoral para a Cipa ainda não foi iniciado, mas a previsão é a de que tenha início em breve.
Curtas
RMNR
Até o fechamento desta edição do Nascente, na tarde de ontem, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) não havia concluído o julgamento sobre o complemento da RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime). A decisão é sobre se adicionais legais, convencionais ou contratuais incidem no cálculo da parcela e será aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação na Justiça do Trabalho. Os sites do NF e da FUP publicarão o resultado.
Exposição no NF
O Sindipetro-NF abriu ontem, com evento no teatro da entidade, em Macaé, a Exposição de Artes Plásticas do artista Luciano Pauferro. A programação contou com bate papo com o artista, acompanhado pela diretora do sindicato, Conceição de Maria, e pelo economista de Iderley Colombini. Pauferro expõe obras que remetem ao trabalho e ao mar.
Champion
O NF realizou, na segunda, 18, um café da manhã com os trabalhadores e trabalhadoras da Nalco Champion, na sede da empresa, em Macaé. A atividade marcou o Dia do Químico
(18 de junho) e também contribuiu na interação com a categoria sobre propostas para o Acordo Coletivo. O sindicato está recebendo sugestões para o Acordo Coletivo da Champion até a próxima sexta, 22. A empresa, do ramo químico, emprega 75 trabalhadores na região.
Horário na Copa
O horário de expediente das sedes do Sindipetro-NF de Macaé e de Campos dos Goytacazes serão alterados, em razão dos jogos da Seleção Brasileira nesta Copa do Mundo 2018. Hoje, o horário de funcionamento do sindicato será das 13h às 18h. Já na quarta-feira, 27, o funcionamento será das 7h às 13h.
