Nascente 1050
Editorial
O nacional também é local
Fruto da luta de uma geração que entendeu que o Norte Fluminense, em razão da sua produção estratégica e das demandas locais, precisava de um sindicato próprio, o Sindipetro-NF tem raízes profundas na região, tratamento diário das demandas da base e interação constante com sindicatos e movimentos sociais de Campos dos Goytacazes, Macaé, Rio das Ostras, entre outras cidades do entorno.
Mas, também em virtude dessa relevância da Bacia de Campos, a entidade sempre teve grande presença nas discussões ampliadas da categoria e de outros movimentos, entendendo que a conjuntura nacional impacta no local e vice-versa. Nos últimos anos, essa atuação tem se tornado ainda maior, o que orgulha o sindicato e contribui para a luta da classe trabalhadora. O orgulho se estende ao fato de haver, na categoria, a consciência da importância dessa presença além dos limites territoriais do NF. Praticamente não há ato nacional, em qualquer ponto do País, que não tenha a participação do nosso sindicato. Onde tem protesto petroleiro, lá está o jaleco laranja — encampado como símbolo da categoria até por outras bases e pela FUP.
Em tempos de violentos ataques às organizações sindicais e aos movimentos sociais, quando os tentáculos do Golpe de 2016 buscam enfraquecer todas as entidades dos trabalhadores, manter um sindicato como o Sindipetro-NF é vital para os lutadores e as lutadoras do povo. Portanto, diferentemente de soar como soberba, essa expressão nacional do NF deve ser tomada como responsabilidade e compromisso de parceria e sintonia com todos os demais sindicatos petroleiros e de outras categorias combativas.
Nossa trajetória mostrou que por meio da boca de um gerente ditador, das mãos de um chefete assediador, ou da negligencia de um gestor assassino, atuam os comandados pelo mercado dentro da empresa e dentro do governo, numa cadeia de ventríloquos e marionetes irmanados no projeto capitalista de concentração do capital e exploração da mão de obra à exaustão.
A luta é contra todos eles, os daqui e os de lá, e onde eles estiverem nós também estaremos.
Espaço aberto
Fim do Ministério do Trabalho
Graça Costa**
Tudo no país está pior e o golpe de 2016 mostra sua extensão política e econômica. O patrimônio público – Petrobras, gás, luz – sendo dilapidado através de privatizações espúrias e anti-nacionais. Um governo repudiado por mais de 80% da população, integrado por uma quadrilha de corruptos segue tomando decisões que podem comprometer seriamente o futuro econômico e social do país; a educação está sendo destruída e o SUS ameaçado e as eleições de outubro, que podem trazer de volta o Presidente Lula, ilegalmente preso há mais de 100 dias, mostra-se cada vez mais comprometida.
E para fechar o balanço, temos a completa destruição do Ministério do Trabalho. Depois do golpe de 2016, o único papel do Ministro nomeado foi o de “simular” uma negociação tripartite sobre aspectos da reforma trabalhista. O MTE ficou fora do debate no Congresso.
Em seguida houve o vexame da nomeação da Deputada Federal do PTB, Cristiane Brasil, com várias denúncias de ilícitos, entre eles, o mais grave, de fraude trabalhista. A Deputada, posteriormente passou a ser investigada por suposta participação em fraudes na concessão de registros sindicais no Ministério do Trabalho. Processo esse que envolve diretamente seu sucessor, o Ministro Helton Yomura, que foi destituído no dia 4 de julho, pelo mesmo motivo.
Mas, comemorando um ano de reforma trabalhista, no dia 11 de julho, o golpista Temer deu mais um presente ao empresariado e nomeou como Ministro do Trabalho o advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, indicado diretamente pela CNI.
* Trecho de artigo publicado originalmente no Portal da CUT, em bit.ly/2LAaIgr, sob o título “Um ano de retrocesso e o fim do Ministério do Trabalho”. ** Secretária nacional de Relações do Trabalho da CUT.
Capa
ERA UMA VEZ… O PCR, UM PLANO BOM CRIADO PELOS GESTORES BONZINHOS DA PETROBRÁS
Gerentes espalham mentiras sobre o plano desenvolvido pelos entreguistas de Temer dentro da empresa. Sindicato resiste, entra com ação na Justiça e denuncia que a verdade sobre o PCR é bem outra…
O Sindipetro-NF ingressou, no último dia 10, com ação judicial para cancelar o PCR (Plano de Cargos e Remunerações), implantado unilateralmente pela Petrobrás. A companhia insiste em uma série de ilegalidades, mente sobre a inexistente concordância dos sindicato e usa gerentes para coagir trabalhadores e trabalhadoras a aderirem individualmente. Análises feitas pela FUP e seus sindicatos, entre eles o Sindipetro-NF, mostram os vários danos que uma adesão causaria à categoria.
De acordo com o economista Iderley Colombini, da seção do Dieese no Sindipetro-NF, partindo de determinados cenários, o prejuízo ao trabalhador fica mais evidente. Em um caso onde o empregado tenha avanço de nível por antiguidade e sem penalidades, no PCAC, em 10 anos, ele terá um crescimento de 30%, no PCR o mesmo aumento levaria 35 anos.
No PCAC, para alcançar o ultimo nível, o trabalhador precisa de 48 anos, enquanto no PCR seriam nada menos do que 165 anos. Ainda no PCAC, em cinco anos, o cargo traz um ganho de 2,7 remunerações a mais que o PCR.
“No PCAC, sem penalidades, a cada 1,5 anos há um aumento real de 3,8% na remuneração, o reajuste salarial negociado em acordo coletivo. O abono que a Petrobrás dá para a migração é de duas remunerações, mas em cinco anos o PCAC já tem um ganho de 2,7 remunerações a mais”, explica o economista.
Retorno ao PCAC
A ação movida pelo Sindipetro-NF requer à Justiça que seja considerada nula a alteração nos contratos individuais, que o “cargo amplo” (previsto no PCR) seja declarado ilícito, que a Petrobrás seja condenada a retornar todos os contratos individuais à situação anterior à adesão e retificar apontamentos nas carteiras de trabalho e registros dos empregados.
Levantamento do NF
Levantamento que o Sindipetro-NF realiza com dados da adesão nas bases da região mostra que a categoria está consciente da armadilha armada pela empresa. Nas plataformas, de acordo com números reunidos nas 45 unidades da UO-BC e UO-Rio, até às 12h de ontem, não chegava a 15% a parcela da categoria que aderiu ao PCR. A incidência de adesão tem sido maior, proporcionalmente, entre os ocupantes de cargos de chefia. A entidade não teve acesso ainda aos números das áreas administrativas. O levantamento completo será publicado pelo site do sindicato.
Contra o Desmonte da Petrobrás
Categoria em várias frentes de luta
Rumo a mais uma Plenafup e ao Dia do Basta, ato hoje em refinaria do PE
Das Imprensas do NF e da FUP
Fechando o calendário de mobilizações deste mês de julho contra as privatizações no Sistema Petrobrás, a FUP e seus sindicatos realizam hoje um ato nacional na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Junto com a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, a unidade foi colocada à venda, num pacote fechado, que inclui ainda cinco terminais e 770 Km de oleodutos. O Sindipetro-NF participará do protesto.
O negócio, barrado momentaneamente por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que impede o governo de vender empresas públicas sem autorização do Legislativo, faz parte do projeto de privatização das refinarias anunciado em abril pelos gestores da Petrobrás.
O objetivo é entregar à concorrência 60% do controle acionário das refinarias do Nordeste e do Sul do país, em dois grandes conjuntos de ativos, que incluem as unidades que atendem cada uma destas regiões, além de todo o sistema de logística da Transpetro para distribuição e escoamento dos derivados produzidos por elas.
O ativo Sul inclui a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, sete terminais e 736 km de oleodutos. Essas quatro refinarias representam 36% da capacidade de refino do país e são responsáveis por abastecer toda região Sul, Norte e Nordeste, além de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
Para denunciar os impactos que esse desmonte causará ao país, a FUP e seus sindicatos realizaram neste mês de julho atos em todas as refinarias ameaçadas de privatização. A primeira mobilização foi na RLAM, no dia 03 de julho, seguida da REFAP, no dia 12 de julho, e da REPAR, no dia 17 de julho.
VII PlenaFUP
As ações da categoria e a Greve Nacional dos Petroleiros será debatida na Plenária Nacional da FUP, que acontecerá entre os dias 1 a 5 de agosto, no Rio de Janeiro, onde serão definidas as pautas da greve e futuras mobilizações.
Dia do Basta
A categoria também se prepara para participar do Dia do Basta, 10 de Agosto, contra os desmandos do governo ilegítimo de Temer e aos aumentos abusivos dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. O protesto está sendo chamado pela CUT e demais centrais sindicais, com paralisações, atrasos de turnos e atos nos locais de trabalho e nas praças públicas de grande circulação de todo o País.
“Nesse dia, além de exigir o fim das políticas que têm colocado milhares de brasileiros na miséria, sem ter o que comer e sem esperanças porque não há empregos para mais de 27 milhões de trabalhadores e trabalhadoras subutilizados, a CUT exigirá também um basta à parcialidade de parcela do Judiciário que persegue Lula e tenta impedir o candidato mais preparado para tirar o Brasil da crise de se eleger nas próximas eleições”, explica a convocação da CUT.
Equacionamento na Petros
NF conquista liminar para Guarapari
Após expandir ações para Espírito Santo e Bahia em mais oito novos processos, o Sindipetro NF conquistou nesta semana mais uma liminar em favor dos trabalhadores, dessa vez para os filiados residentes em Guarapari (ES). “Essas ações ‘municipalizadas’ são decorrentes da interpretação dada pela juíza da 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro que acertadamente concedeu a liminar em nosso processo principal, mas restringiu os efeitos aos domiciliados da cidade do RJ”, explica o Departamento Jurídico da entidade.
Em resposta, o sindicato recorreu à segunda instância para ampliar a proteção a todos os filiados, mas enquanto não há definição nesse sentido, distribuiu as demais ações em outros 15 munícipios nos estados de RJ, ES e BA, com quatro liminares em vigência nas cidades do Rio de Janeiro, Macaé, Rio das Ostras e Guarapari, até o momento.
“É importante destacar que essas conquistas são um paliativo contra esse leonino equacionamento. A saída definitiva está na mobilização e participação junto ao Sindipetro-NF e FUP, que travam o debate e soluções para a saúde da Petros e em especial do PPSP”, adverte o jurídico.
Informe-se
A categoria deve se manter informada em http://sindipetronf.org.br/equacionamento/.
Comunicação
A SERVIÇO DAS LUTAS DO POVO
Das Imprensas do NF e da FUP
Os diretores do Sindipetro-NF, Marcelo Nunes, Francisco José e Rafel Crespo representaram a entidade no 2º Festival de Comunicação Sindical e Popular, na terça, 24, na Cinelândia, no Rio. O NF dividiu uma barraca com a FUP e o Sindipetro Caxias. Nela o sindicato expôs o livro dos 20 anos da entidade, materiais impressos e o documentário “Forró em Cambaíba”.
“No Festival há exposição de materiais, apresentações culturais, aulas, debates, tudo em praça pública para lembrar a resistência em 1968 e falar sobre os desafios e lutas de hoje”, explicaram os organizadores do Núcleo Piratininga de Comunicação.
A data escolhida é em homenagem ao jornalista e lutador da comunicação dos trabalhadores, Vito Giannotti, que morreu em 24 de julho de 2015.
Em sua homenagem, o 24 de julho foi transformado em Dia Municipal da Comunicação Popular, por iniciativa do mandato do vereador Renato Cinco (PSOL). O Festival, realizado pela primeira vez no ano passado, entrou para o calendário oficial do estado do Rio de Janeiro através de projeto de lei do deputado estadual, Eliomar Coelho (PSOL-RJ).
Esse ano o Festival também homenageou Marielle Franco, uma potente voz do morro em defesa dos trabalhadores, calada tão precocemente, em 14 de março de 2018.
Assim como o NF, a FUP e o Sindipetro Caxias expuseram jornais, livros, folders e outros materiais sindicais relacionados às lutas da categoria em defesa do Sistema Petrobrás, do Pré-Sal e da soberania nacional.
Normando
PCR: Gerentes que mentem
O PCR é bom?“
Se o PCR é bom para o trabalhador, melhor do que o PCAC, ele pode ser implementado sem a participação dos sindicatos, como qualquer alteração benéfica. Porém, os gerentes da Petrobrás foram orientados a mentir, e assim alegam que o PCR foi negociado com os sindicatos.
Por que?
Mentira em busca
da legitimidade
Uma hipótese para os gerentes mentirem na construção do “consenso coercitivo” sobre os trabalhadores, e tão descaradamente, seria a tentativa de dar ao PCR alguma legitimidade.
Não que aqueles que servem a um governo advindo de um Golpe de Estado dêm importância à legitimidade, ou à verdade, enquanto valores éticos. A legitimidade, nessa hipótese, tem importância meramente funcional: dourar a pílula do PCR com a mentira da participação dos sindicatos sinalizaria para os trabalhadores que suas entidades representativas aprovam a mudança.
Mas mentira tem perna curta. Os próprios documentos da Petrobrás revelam que:
– o PCR começou a ser construído em sigilo, menos de 2 meses depois do Golpe de Estado, em Junho de 16;
– os sindicatos só souberam da existência do PCR em Abril de 18;
– a tosca e superficial apresentação sobre o conteúdo do PCR foi exibida à FUP e seus sindicatos 4 dias antes da abertura das adesões.
Mentira para esconder prejuízo
Outra hipótese para a necessidade gerencial de mentir, ao alegar que “os sindicatos participaram”, decorre do fato de o PCR ser prejudicial aos trabalhadores.
Como alteração prejudicial, o PCR é juridicamente nulo (Artigo 468 da CLT), e a Petrobrás sabe disso. Essa preocupação se expressa no “Termo de Adesão” ao PCR, nos seguintes trechos:
– “tenho pleno conhecimento e estou de acordo com as regras do PCR discriminadas no Regramento” (…) “tendo feito a prévia leitura deste documento”;
– “manifesto minha adesão voluntária”;
– “estando ciente de que minha adesão é irrevogável”.
Estas declarações constam do termo de adesão não para lhe dar juridicidade – as gerências sabem que a adesão é nula, como afirmamos – mas para convencer quem adere de que a adesão é juridicamente perfeita.
Nada do que a Petrobrás escreva mudará a essência do PCR: trata-se de aumentar o Poder de Comando do empregador para, com mais mobilidade, transferir os empregados que lhe interessem, das areas operacionais, para seus escritórios.
O PCR complementa os PIDVs como instrumento de preparação gerencial para a mini-Petrobrás que restará, após concluída sua destruição pelo Golpe.
Curtas
Setor Privado
A diretora Jancileide Morgado e os diretores Wilson Reis e Eider Siqueira participaram nesta terça, 24, na Bahia, do Seminário Nacional dos Petroleiros Terceirizados e do Setor Privado, onde foram discutidas ações políticas e sindicais voltadas para esse importante segmento da categoria. O evento foi realizado no auditório do Sindipetro-BA, em Salvador. O objetivo foi unificar a luta por melhores condições de trabalho e qualidade de vida.
Aposentados
Por motivo de agenda do Departamento de Aposentados e necessidade da presença do Diretor Francisco Antônio de Oliveira, o Chicão, na reunião da Diretoria da Anapar em Brasília, e do Diretor Antônio Alves, o Tonhão, no acompanhamento da reunião do GT Petros com a Petrobras, no Rio, não estão sendo realizadas as reuniões da categoria em Campos (que seria ontem) e em Macaé (que seria hoje).
Saúde ameaçada
Entidades sindicais e associações de trabalhadores e aposentados do setor público realizam, ontem, atos e manifestações em todo o país contra os ataques do governo Temer aos programas de assistência à saúde mantidos pelas estatais federais. O Dia Nacional de Luta foi convocado pela FUP e demais federações e entidades de classe dos trabalhadores das empresas públicas. O protesto denunciou as Resoluções 22 e 23 do governo MiShell Temer.
Marcha
Militantes da região, com apoio do Sindipetro-NF vão participar, no próximo domingo, 29, da IV Marcha das Mulheres Negras, que tem como objetivo combater o racismo e todas as demais formas de opressão e discriminação sociais. A atividade será na Praia de Copacabana, no Rio. O Movimento se soma aos que combatem o desmonte do estado brasileiro e os retrocessos políticos do País e terá participação da Unegro Campos.
