Nascente 1051

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Nascente 1051

EDITORIAL

Inteligência e estratégia

A VII Plenafup (Plenária Nacional da FUP), no Rio, que termina no próximo domingo, está discutindo a sequência de mobilizações da categoria petroleira, que tem greve por tempo indeterminado aprovada. Os debates levarão em conta o cenário do País, com a proximidade das eleições, para que seja dado o passo que melhor contribua para os propósitos que levaram à própria aprovação do movimento: a defesa da Petrobrás e da soberania nacional. Atuar com inteligência, estratégia, sem desconsiderar o máximo de elementos, caracteriza a atuação do movimento sindical petroleiro.

Os mais experientes sindicalistas costumam dizer, em relação a uma greve, que é tão importante saber a hora de entrar quanto a hora de sair. Uma escolha mal feita, em qualquer um destes momentos cruciais, pode tranformar vitória em derrota.

O momento político brasileiro é um dos mais graves da história recente. O líder operário mais popular do século passado e deste início do século lidera todas as pesquisas de intenções de votos para a Presidência da República, e ainda assim é mantido como preso político — em cada vez mais evidente caso de lawfare.

A eleição presidencial passada foi descartada, com o desrespeito dos votos de 54 milhões de pessoas, por meio do Golpe de 2016 que, assim como a prisão de Lula, envergonha o País dada a sua inconsistência jurídica (quem não assistiu ao premiado documentário “O Processo”, precisa assistir).

E o petróleo, como bem sabem os petroleiros e as petroleiras, está no centro dessa avalanche contra os trabalhadores e o povo pobre. Imediatamente após o Golpe, vieram todas as manobras previstas de desmantelamento da Petrobrás e entrega do Pré-sal, em ações do governo MiShell, do Congresso Nacional e da alta gestão da companhia.

Agora, enquanto precisamos nos ocupar com a resistência contra ataques como o PCR criado em laboratório pela Petrobrás — um movimento claro da empresa para nos dividir, estimular ambições pessoais e tornar a empresa mais palatável para a privatização —, necessitamos ainda de cabeça fria para mexer a peça certa no tabuleiro da grande disputa, aquela que não apenas pode salvar cargos ou remunerações, mas todos os empregos e a própria companhia.

ESPAÇO ABERTO

Nossos passos vêm de longe*

Maria Julia Nogueira e Rosana Sousa**

O dia 3 de julho marca no Brasil o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial e no dia 25 de julho comemora-se o dia da Mulher Negra Latino-americana e caribenha. Por estes motivos, cada vez mais as mulheres negras têm aproveitado este mês para chamar a atenção e denunciar os graves problemas que todas enfrentam, não só na sociedade brasileira, mas em todo o continente.

Chegamos ao século XXI e pouco mudou na realidade de vida das mulheres negras, pois ainda enfrentamos os reflexos do período escravocrata. Os indicadores de gênero com o recorte de raça/classe de acordo com o IBGE apontam uma triste realidade das dificuldades traçadas e enfrentadas por todas nós. Somos as mais pobres em todos os países da Terra, com os menores salários e nas ocupações mais insalubres. Além disso, somos as maiores vítimas de feminicídio e as principais vítimas da violência policial no Brasil.

Nossos passos vêm de longe. Este lema nos remete sempre a lembrar do nosso ponto de partida que é a ancestralidade de mulheres negras líderes e protagonistas das diversas lutas do povo negro. A participação efetiva das mulheres negras pelo direito à vida e à dignidade humana, a saúde, educação, terra e espaço de representação política acontece desde sempre.

Não podemos deixar de reconhecer os avanços em políticas de promoção da igualdade e de enfrentamento ao racismo durante os governos Lula e Dilma, onde adentramos as universidades, nos tornamos pesquisadoras, professoras e gestoras, especialistas no campo das ações afirmativas nas diversas áreas do conhecimento, e levamos as nossas demandas para dentro das políticas de igualdade racial e de políticas para as mulheres.

Porém, precisamos seguir avançando e conquistando todos os nossos direitos.

* Editado em razão de espaço. Íntegra disponível no Portal da CUT, em bit.ly/2LCXhgF, sob o título “Mulher Negra: Nossos passos vêm de longe”. ** Secretária nacional de Combate ao Racismo e secretária nacional adjunta da CUT.

GERAL

Retomada do projeto popular

Das Imprensas da FUP e do NF

Com a participação de petroleiros e petroleiras de todo o país, teve início na quarta, 01, no Rio, a VII Plenária Nacional da FUP, com o desafio de construir um amplo calendário de lutas contra a privatização do Sistema Petrobrás e do Pré-Sal e pela retomada do projeto popular democrático que foi desmontado pelo golpe. A VII Plenafup, que tem como tema “Petroleir@s pelo Brasil: Reagir, lutar, vencer”, prossegue até domingo, 05, com a presença de cerca de 250 trabalhadores e convidados.

A abertura do evento foi realizada na quadra da escola de samba Paraíso do Tuiuti, que no carnaval deste ano fez um desfile repleto de críticas aos golpistas. A agremiação levou para a Passarela do Samba uma alegoria gigante de Michel Temer caracterizado como vampiro, “manifestantes fantoches” fantasiados de paneleiros com camisetas da CBF, patos da Fiesp controlados pelas mãos gigantes da mídia, entre outros destaques.

A cerimônia contou com a participação de representantes das centrais sindicais – CUT e CTB, das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e de diversos movimentos sociais que têm marchado ao lado dos petroleiros nas lutas em defesa da soberania nacional e pela retomada de democracia, como MST, MAB, MPA, Levante Popular da Juventude, UBES, além da CNQ, do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas. Também participaram da abertura da Plenafup o coordenador licenciado da FUP e pré-candidato a deputado federal pelo PT/RJ, José Maria Rangel, e a colombiana Sonia Milena López Tuta, presidente da Fundação Joel Sierra e integrante do Congreso de Los Pueblos Capitulo Centro Oriente.

Lula livre

Todos os convidados enfatiza-ram em suas falas que a tarefa primordial da classe trabalhadora organizada e dos movimentos sociais e populares é a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja candidatura será lançada no próximo dia 15 em Brasília. “A luta hoje é ideológica e política. Somos nós contra eles (os golpistas). Ou nós os derrotamos ou eles nós derrotam. Luta de classe é luta política, é luta ideológica contra a direita”, ressaltou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Em sua saudação aos petroleiros e demais convidados da VII Plenafup, José Maria Rangel, relembrou a trajetória de lutas da categoria petroleira, ressaltando que FUP sempre teve a coragem de defender Lula em todos os seus fóruns. “Nós nunca tivemos vergonha de dizer qual é o nosso lado, pois sempre soubemos que estávamos vivendo o tempo todo uma luta de classes”, ressaltou.

José Maria destacou que o povo brasileiro está diante de dois projetos políticos radicalmente opostos nas eleições deste ano. “Ou será a civilização ou será a barbárie. Porque o que está aí, sem referendo do voto popular, retirando direitos da classe trabalhadora, aumentando a miséria e a fome, entregando o nosso patrimônio público, imagine o que esses caras podem fazer se eles forem legitimados pelo voto, nessas eleições? Eles vão acabar de entregar o nosso país”, afirmou José Maria, lembrando que os petroleiros são decisivos nesta disputa.

Jaleco de luta

O coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho, iniciou sua fala, com uma saudação ao ex-presidente Lula, reafirmando a solidariedade dos petroleiros e o apoio da categoria à sua candidatura por entender que ele é um preso político do golpe que foi dado no país. Ele destacou a importância do jaleco laranja dos petroleiros ter se tornado símbolo de resistência nas jornadas de lutas da classe trabalhadora em defesa da soberania, da democracia, contra o golpe e contra a prisão política de Lula.

“Nos orgulhamos de sermos uma grande brigada laranja nessas lutas. Essa camisa tem muita história para contar e a história dessa camisa é hoje a história da resistência dos petroleiros contra o golpe. Nós demos um passo importante ao reafirmar que Lula é nosso candidato, daremos um passo mais importante que é reeleger Lula e depois disso teremos uma missão que é fazer Lula governar porque as forças da direita não querem Lula candidato”, ressaltou Simão.

Mobilizações

Ele lembrou que a categoria irá discutir na VII Plenafup estratégias de luta contra a privatização e contra o golpe, que passam por deliberações que serão fundamentais para o futuro não só dos petroleiros, como da classe trabalhadora como um todo. “As mobilizações dos dias 10 (Dia do Basta) e 15 de agosto (Ocupa Brasília para lançamento da candidatura de Lula) serão as primeiras das grandes lutas que os petroleiros travarão nesse segundo semestre”, afirmou Simão.

PROTESTO NA PETROS Delegados e delegadas da VII Plenafup realizaram, na manhã de ontem, ato público em frente à Petros, no Centro do Rio. Como o protesto havia sido convocado por rádio, internet e grupos de celular, a Fundação Petros amanheceu fechada, com tapumes e seguranças à paisana. Os manifestantes também se concentraram em frente ao Edifício-Sede da Petrobrás. “Este é um ato de repúdio a atual diretoria da Petros. Estão dificultando o trabalho do grupo de trabalho que discute alternativas ao equacionamento do Plano Petros 1. Dificultam o acesso às informações que somente a direção da Fundação detém. Além disso, este ato repudia as demissões de empregados que estão na Fundação há mais de 25 anos e sendo substituídos por outros do mercado financeiro, amigos do rei”, disse Paulo César Martin, diretor da FUP e membro do grupo de trabalho da Petros.

FUP cobra PLR para todos

Da Imprensa da FUP

A direção da FUP ocupou a reunião extraordinária da Comissão de AMS, nesta quarta, 01, e cobrou, mais uma vez, que a Petrobrás resolva o impasse do pagamento da PLR, fazendo a quitação para todos os trabalhadores do Sistema, conforme já foi acordado com os trabalhadores em 2015. O coordenador Simão Zanardi voltou a reafirmar que a FUP não admite que nenhum petroleiro fique de fora da PLR.

“Não estamos discutindo o formato do pagamento. Queremos os mesmos moldes praticados em 2015”, destacou Simão, referindo-se ao Termo de Quitação da PR 2015, que foi assinado, inclusive, pela Araucária Nitrogenados, cujos trabalhadores agora estão sendo excluídos do pagamento.

A alegação da Petrobrás é de que a Araucária não assinou o Acordo de Metodologia da PLR, que regra o pagamento e a distribuição dos lucros e resultados no Sistema Petrobrás, que foi assinado por todos os sindicatos e tem validade até 2019. A Araucária, no entanto, assinou o termo de quitação da PR 2015, que atende ao que foi acordado no regramento. Portanto, não há justificativas para excluir do pagamento deste ano os trabalhadores da Fafen-PR.

A FUP continua insistindo em uma saída negociada para este impasse, desde que garanta o pagamento para os trabalhadores da Araucária, nos mesmos moldes praticados em 2015. A Federação também cobrou que a Araucária assine um Termo Aditivo ao Acordo de Metodologia da PLR, evitando que esse problema volte a ocorrer no próximo ano. Os dirigentes sindicais esperam para hoje uma resposta da Petrobrás.

Grande incêndio em Cabiúnas

Um incêndio atingiu a U-207, em Cabiúnas, por volta das 17h30 da última terça, 31. Segundo trabalhadores, as chamas foram tão altas que podiam ser vistas a 500 metros do local. O incêndio foi seguido de uma série de quedas de energia elétrica, o que fez com que o sistema de ar comprimido e todas as plantas da unidade caíssem. Não houve vítimas.

O combate ao incêndio foi realizado pela brigada própria de Cabiúnas e pelos Bombeiros, que até às 22h da terça faziam a manutenção do controle das chamas. Ainda de acordo com informações dos trabalhadores, por causa da queda do ar comprimido, alguns anéis do sistema tiveram seus canhões acionados simultaneamente, o que baixou a pressão da água e, com isso, as bombas não conseguiram manter o funcionamento.

Na quarta, 1, aconteceu uma reunião ordinária de Cipa. Ontem, houve uma reunião extraordinária específica para tratar do incêndio. O NF solicitou a participação na Comissão de Investigação do acidente.

Também foram denunciados pelos trabalhadores vários desvios que agravaram a situação, provocado por sucateamento de válvulas e operação de válvulas pneumáticas com falhas ou com abertura fechadas. O Sindipetro-NF solicita aos trabalhadores que tenham mais informações do caso que repassem à entidade pelo e-mail [email protected].

Petroleiro cai no mar em Garoupa

O Sindipetro-NF recebeu denúncia de que um montador de andaime da Imetame caiu no mar por volta das 15h30 do último dia 31, na plataforma de Garoupa (PGP-1). Seu resgate foi rápido e o trabalhador foi encaminhado lúcido para a enfermaria da unidade.

No mesmo dia, o trabalhador foi desembarcado para avaliação médica. A causa do acidente será apurada e o Sindipetro-NF irá cobrar sua participação na comissão de investigação.

CURTAS

Embarques

Diretores do Sindipetro-NF embarcam no próximo dia 7 para representar a entidade nas reuniões de Cipa das plataformas da Bacia de Campos. Estão programados embarques para P-25 (Alexandre Vieira), P-47 (Tezeu Bezerra), PCE-1 (Luiz Carlos Mendonça), PCP-2 (Guilherme Cordeiro), PPG-1 (Marcelo Nunes), P-18 (Leonardo Ferreira), P-19 (Flavio Borges), P-35 (Valdick Sousa) e P-31 (Benes Junior). Para a P-33, o embarque foi transferido para o dia 16, com o diretor Antônio Raimundo Teles.

PCR é golpe

O Sindipetro-NF, que mantém ação judicial e trabalho incisivo de conscientização da categoria nas setoriais nas bases e aeroportos, reafirma o alerta de que o plano unilateral criado pela Petrobrás, o PCR, precariza a relação de trabalho, deixando os trabalhadores e trabalhadoras vulneráveis em relação à gestão da comapanhia. Site da entidade tem área especial dedicada a esta luta. Informe-se e participe.

Aposentados

O Departamento de Aposentados do Sindipetro-NF promove no próximo dia 8, às 18h, reunião geral da categoria na sede da entidade em Macaé. O encontro terá a participação dos conselheiros e membros do GT Petros, Paulo César Martins e Norton Cardoso, além da assessoria jurídica da FUP. Haverá disponibilidade de transporte Campos x Macaé x Campos, com saída às 15h da sede do sindicato Campos, sendo necessário inscrever com antecedência na recepção do NF.

Peu, presente!

Diretor do Sindipetro-Bahia, Pedro Batista Barbosa Filho, mais conhecido como “Peu da CUT”, morreu na última segunda, 30, vítima de um infarto fulminante. O sindicalista foi homenageado durante a VII Plenafup e em vários momentos demobilização durante a semana. Seus companheiros destacaram sua presença nas principais lutas da categoria petroleira e também naquelas em defesa de um Brasil mais justo, igualitário e democrático.

NORMANDO

Toffoli x RMNR

Normando Rodrigues*

Em 21 de junho de 2018 o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho definiu o Incidente de Uniformização de Jurisprudência sobre o cálculo da RMNR.
Essa decisão do TST seria aplicada a todas as ações de RMNR: os adicionais constitucionais (Periculosidade, Trabalho Noturno), e legais (Hora de Repouso e Alimentação, Sobreaviso), não podem ser “embutidos” na RMNR. É como se esses adicionais nunca houvessem sido pagos, desde 1° de setembro de 2007.

Foi uma votação apertada. Com uma das 27 vagas de ministro em aberto, e derminada ministra impedida de votar porque a Petrobrás contratara o filho dela como advogado para o Dissídio Coletivo contra a RMNR – proposto em 2014, entre 1° e 2° turno, porque achavam que Aécio ganharia as eleições, dissídio este que gerou o IUJ agora julgado – votaram 25 ministros. 13 a 12 para os trabalhadores.

Supremo tapetão nas férias

Antes mesmo de publicado o texto do IUJ do dia 21 de junho, a Petrobrás ingressou no Supremo Tribunal Federal para obter uma liminar que suspendesse os efeitos do julgamento, e qualquer ação de RMNR no País inteiro, em favor de um “futuro recurso extraordinário”, que ela ainda irá interpor.ara isso, a Petrobrás alegou uma inconstitucionalidade inexistente. E no recesso do STF o ministro Toffoli, sem ouvir os petroleiros, e nem mesmo ouvir o TST, deu a liminar e suspendeu a decisão do TST. Com justificativa bizarra:

“… a própria certidão do julgamento (do TST) faz expressa referência à norma do artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal, para aduzir que não houve vulneração a seu comando, fato esse que, aliado à escassa maioria formada quando do julgamento, torna bastante verossímil a tese de que há, efetivamente, matéria constitucional em disputa acerca da matéria…”

Analise você mesmo

Ignore o mau gosto do trecho entre aspas, e tente entender a lógica de Toffoli:

a) O TST explicitou que NÃO HÁ matéria constitucional em disputa;
b) Mas, como o fez por 1 voto (13 a 12)…
c) …É provável que exista matéria constitucional.

Ocorre que em 2015 o STF declarou que a questão da RMNR não era constitucional. O que mudou desde então? O Golpe de Estado de 2016?
Além disso, a liminar de Toffoli contraria a Súmula 505 do próprio STF.

A FUP e seus sindicatos já recorreram contra a liminar, e no dia 31 de julho Toffoli, de imediato, negou urgência ao recurso dos trabalhadores, que deverá aguardar julgamento… normal.

Urgente é só o que favorece o Capital… tipo rasgar 54 milhões de votos.

* Assessor jurídico do Sindipetro-nf e da FUP.
[email protected]