Nascente 1055
Editorial
Grande mídia quer pautar TSE
Avalizar a sequência do golpe, ao custo institucional que for, parece ser o recado que a grande mídia está dando aos poderes da República ao não cobrir devidamente a campanha da candidatura do PT à Presidência da República. Em qualquer manual de jornalismo, por qualquer ângulo que se olhe, a saga de um ex-presidente para candidatar-se, mesmo estando preso, e a resposta da população com altíssimos índices de intenção de voto, associado a um olhar internacional cada vez mais atento em relação ao caso, torna é pauta obrigatória.
Além disso, formalmente, Lula é candidato — para a contrariedade da casa grande, mas é. Só que antes mesmo do TSE, a grande mídia brasileira já decidiu que Lula é inelegível. Convenientemente “esquece” que centenas de candidatos concorreram exatamente nas mesmas condições, ou, quando não dá para “esquecer”, lança mão do argumento de que o ex-presidente estaria forçando a barra para concorrer sub judice, num pré-julgamento igualmente cerceador dos direitos políticos do ex-presidente.
A grande mídia também decidiu que o Brasil não é obrigado a cumprir decisões da ONU. Ou pelo menos as que se referem ao ex-presidente, como a que afirmou categoricamente que Lula deve ter a sua candidatura garantida pelo estado brasileiro. Bastou uma notinha do Itamaraty do governo Temer e um parecer do ministro Alexandre de Moraes para que a pauta desaparecesse.
Tentam apresentar e comentar pesquisas “com o cenário sem o presidente Lula” com aparente naturalidade (até há pouco tempo, disfarçavam, mostrando os dois cenários. Na última segunda, à noite, um programa inteiro da Band sobre as eleições foi feito completamente baseado apenas em pesquisa “sem Lula”, sob a justificativa de que esta seria a realista.
Ocorre que há um fator com o qual não estão sabendo lidar: a rejeição da população aos políticos parece estar favorecendo justamente quem está sendo privado de fazer campanha (ou ter a campanha devidamente noticiada), mas é amplamente conhecido, querido e tem seus feitos lembrados. Toda a tentativa de esconder Lula só faz aumentar a percepção popular acerca da injustiça cometida contra ele. E se isso vale para o hoje, valerá ainda mais para a história.
A grande mídia brasileira está fazendo um papel vergonhoso, mas isso não é novidade para quem apoia golpes há muito tempo.
Espaço aberto
A máscara do silêncio
Conceição de Maria*
“Se falar para alguém, eu desminto”; “Se houver qualquer denúncia, será demitida”; “Ou se adapta ao novo ambiente de trabalho ou estará na rua”. “Eu não sei de nada”.
Diante de tantos nãos, as vítimas de assédio, em sua maioria mulheres, são silenciadas quando submetidas às situações humilhantes no trabalho, de forma repetitiva e prolongada, onde essas agressões morais as fazem isolar-se e prosseguir com doenças psicológicas que trazem vários transtornos pessoais e profissionais.
Essa ação abusiva ocorrida nas empresas se torna constante; visto que a entidade sindical tem recebido algumas denúncias que levam à reflexão da saúde e segurança do trabalhador e, não podendo se aquietar, abre a semana com o pensar do acolhimento às vítimas para que não se desliguem, peçam exoneração ou remoção do seu posto de trabalho por sofrer tantas humilhações nas relações hierárquicas, autoritárias e assimétricas.
Como combater? Há temor da denúncia? Acreditamos que sim, devido à ameaça constante de demissão caso quebre o silêncio e faça a denúncia.
Se observar que retiraram sua autonomia, contestam a todo momento suas decisões enquanto trabalhador@, sobrecarregam com novas tarefas, ironizam, punem sem motivo aparente, advertem-no arbitrariamente, divulgam boatos ofensivos sobre você, se está sendo hostiliazad@, ou outros, são marcas de assédio.
E se as doenças como depressão, angústia, crises de competência, crises de choro, mal estar físico e mental, etc. se tornam prejudiciais, são reflexos do assédio.
E se testemunhar cenas humilhantes, seja solidário com seu colega, supere o medo, pois você pode ser a próxima vítima. Assédio moral e sexual é crime, denuncie ([email protected]).
* Diretora do Sindipetro-NF.
Capa
HORA DE VIRAR O JOGO CONTRA ASSEDIADORES
Eventos do NF nesta semana discutem o combate ao assédio moral e ao assédio sexual nas bases petroleiras. Relatos têm crescido e há casos em apuração
O Sindipetro-NF está promovendo durante toda esta semana uma série de atividades para priorizar o debate em torno de dois tipos de crimes que têm crescido em número de relatos na categoria petroleira: o de assédio moral e o de assédio sexual. A diretoria da entidade acompanha a apuração de casos na Bacia de Campos, sob sigilo, e está preocupada com a frequência com que trabalhadoras têm sido vitimadas.
De acordo com a assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense, em Rio das Ostras, Paula Sirelli, 80% dos casos de assédio sexual têm as mulheres como vítimas. Junto à também professora da UFF, Elis Miranda, ela realizou palestra sobre o tema no auditório do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes, na noite da última terça-feira.
Em entrevista à Rádio NF (www.radionf.org.br), Sirelli afirmou que iniciativas como a do sindicato contribuem para conscientizar sobre os limites entre um elogio e um assédio. “É tão corriqueiro sermos assediadas que muita gente a não percebe, às vezes é difícil identificar, parece só um elogio. Mas a partir do momento em que incomoda a mulher passa de um elogio para um constrangimento, tem que denunciar”, afirma.
A palestrante lembra ainda que é importante que a vítima encontre apoio entre os colegas e em instituições, como o sindicato e órgãos públicos, para que supere uma impressão arraigada de que a culpa pelo assédio é dela. “É importante saber que a culpa nunca é da vítima. Temos que falar sobre isso, porque a mulher às vezes acha que a culpa é dela, por algum comportamento, pela roupa que ela está usando, o que acarreta ainda mais sofrimento”, explica.
Ela também explicou que tanto o assédio moral quanto o assédio sexual são enquadrados como crimes pela legislação e, além de consequências para os próprios assediadores, podem gerar consequências legais para o empregador, uma vez que a empresa é responsável por garantir um ambiente de trabalho sadio.
Os dois tipos de assédio provocam danos gravíssimos na vida da vítimas, podendo levar a casos de depressão, tendência à solidão, faltas ao trabalho, baixa produtividade, hipertensão e até suicídio. Por isso, adverte Sirelle, é muito importante que os assediadores sejam denunciados. No NF, as denúncias podem ser enviadas para [email protected]. O sigilo da autora ou do autor da denúncia é garantido pela entidade.
Além da palestra, as atividades da campanha contra o assédio, promovidas pelo sindicato, incluíram a realização, na última segunda, 27, de um Café da Manhã na empresa Falcão Bauer, em Macaé. Também foram realizados Cafés da Manhã na terça (Praia Campista) e ontem (Parque de Tubos). Para hoje está previsto o Café de Cabiúnas e, amanhã, o Café do Edinc, sempre às 7h.
Desmonte
Gestão golpista faz mais vítimas na AMS
Diretores do Sindipetro-NF estiveram diretamente envolvidos, nesta semana e na semana passada, com a cobrança e resolução de casos graves envolvendo denúncias sobre problemas no atendimento da AMS, a assistência médica dos trabalhadores da Petrobrás. De acordo com o coordenador geral do sindicato, Tezeu Bezerra, a entidade precisou intervir até mesmo para que uma cirurgia cardíaca, com o paciente na UTI, fosse realizada.
“Temos recebido muitos relatos. Tivemos esse caso da cirurgia cardíaca, que precisamos acionar a AMS nacional para cobrar a resolução urgente, mas também há muitos outros. Há companheiros com dificuldades para ter acesso ao reembolso, para marcar exames e para aprovar procedimentos, muitas vezes sem qualquer satisfação da AMS ou da Ouvidoria da empresa”, afirma Bezerra.
Para o Sindipetro-NF, a situação na AMS faz parte do cenário de desmonte golpista da Petrobrás, onde a assistência à saúde do trabalhador não é vista como um investimento e uma responsabilidade social, mas como um custo que precisa ser riscado da planilha.
Petroleiros e petroleiras que estiverem passando por problemas com a AMS devem enviar seus relatos para [email protected].
P-62
Gerente com prática antissindical
Na segunda, 27, o diretor do Sindipetro-NF, Alexandre Vieira, embarcou para participar de uma reunião de Cipa agendada para o dia seguinte, em P-62. Ao chegar à bordo da unidade, o diretor sindical solicitou ao geplat uma sala para poder reunir os trabalhadores e foi informado que o gerente de base seria consultado sobre o atendimento ao pedido.
A sala foi cedida, com a determinação de que o geplat e os coordenadores acompanhassem a reunião. O diretor chegou a solicitar que em algum momento se retirassem para que os trabalhadores pudessem realizar a reunião de forma mais livre, mas isso não foi feito.
Para o sindicato, essa prática é inaceitável porque fere do direito à livre associação previsto na Constituição, e configura uma prática antissin-dical que será denunciada formalmente pela entidade.
Insegurança crônica
Trabalhador sofre lesão grave
Insegurança continua: cabo atinge cabeça de petroleiro em P-31 e provoca contusão
Um acidente no último dia 25, na plataforma P-31, durante movimentação de guindaste, provocou lesão grave em um trabalhador da empresa CSE, que presta serviço à Petrobrás. Um cabo atingiu a cabeça do petroleiro, que sofreu uma contusão em razão do impacto. O Sindipetro-NF registrou em seu site o seu repúdio às condições de trabalho nas unidades e solicitou que os trabalhadores enviassem mais informações sobre a insegurança nas áreas operacionais, para [email protected].
O diretor do Sindipetro-NF, Cláudio Nunes, representa a entidade na comissão de investigação do acidente e embarcou na unidade para o início dos trabalhos de apuração.
Voo retorna
Diretores do Sindipetro-NF que realizavam setorial com os trabalhadores no aeroporto Bartolomeu Lisandro, em Campos dos Goytacazes, na última segunda, 27, receberam informação de que um voo para a plataforma SS-85, na Bacia de Campos, precisou retornar ao ponto de decolagem naquela manhã.
O helicóptero, utilizado no voo número 3915, das 7h20, retornou ao aeroporto após cinco minutos da decolagem, em razão da indicação de falha no piloto automático. A aeronave, prefixo JBP e modelo SS92, operada pela empresa Líder Taxi Aéreo, estava com 15 passageiros e três tripulantes.
Explosão na Replan
As mobilizações feitas pela FUP e seus sindicatos, somadas à atuação firme do Sindipetro Unificado de São Paulo, impediram a gestão da Petrobrás de retomar a qualquer custo a operação da Replan, levando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a interditar a refinaria.
Na sexta, 24, após os atos nacionais em defesa da vida, a direção do Unificado-SP reuniu-se com a gerência da Replan para discutir questões de segurança nas unidades não atingidas pela explosão e incêndio na madrugada do último dia 20.
A empresa queria retomar as operações nessas unidades na própria sexta. Agora,o sindicato será consultado antes do reinício das operações.
Pressão em Brasília
ASSISTÊNCIA À SAÚDE SOB RISCO
FUP participa de audiência sobre resoluções que teriam impactos negativos para os trabalhadores
A FUP participou, nesta terça, 28, da Audiência Pública em defesa dos programas de saúde dos trabalhadores contra as resoluções 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corpora-tiva e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) e seus impactos à saúde dos trabalhadores, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Representada pelo diretor Paulo César (Sindipetro BA), a Federação apresentou um panorama da atual AMS, plano autogestionado pela Petrobrás para os trabalhadores da ativa, aposentados e seus dependentes, abordando os impactos que podem ser gerados com a implantação da Resolução 23, que acarretará na perda de direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo dos anos, além das alterações nos editais de convocação de concursos públicos, aumentando o custeio da participação do empregado e exclusão dos futuros aposentados do plano.
O Ministério Público do Trabalho, representado pelo procurador Afonso de Paula Rocha, apontou que as resoluções ferem a liberdade negocial coletiva, precarizando a saúde do trabalhador brasileiro, quebrando a isonomia e desmontando uma política de segurança e saúde.
Normando
Improbidade de quem?
Algumas manifestações, a partir da coluna publicada no Nascente 1054, na qual referimo-nos à improbidade administrativa significada pelo pagamento do incentivo a PCR, merecem comentários, a título de melhores esclarecimentos.
Como o PCR não se adequa ao Artigo 37, Inciso II, da Constituição da República, o Plano é um ato administrativo aguardando declaração de nulidade, e o pagamento do incentivo é uma vantagem indevida aos que por ele optaram.
E, além do argumento constitucional, o PCR também é um ilícito trabalhista, posto que a adesão individual, em boa parte dos casos, não se enquadra sequer na CLT modificada pelo Golpe de Estado, conforme parágrafo único de seu Artigo 444.
Para tais casos de improbidade a Constituição prevê a restituição do dinheiro, em seu Art. 37, parág. 4°., assim como o faz a Lei de Improbidade Administrativa, 8.429/92.
Daí os questionamentos. Certo ocupante de cargo gerencial, pouco atento à transitoriedade de sua condição, escreveu manifestação indignada, por ter sido chamado de “desonesto”. Não é o caso.
Desonesta, improba, é a decisão administrativa que aprovou a instituição do PCR, e o respectivo pagamento do incentivo. Claro, isso envolve os que tenham participado deste questionável processo deliberativo.
O gerente em questão seria manifestamente desonesto se tivesse mentido, por exemplo, ao alegar que:
– o PCR foi negociado com os sindicatos;
– o PCR não irá afetar os passivos trabalhistas de ações coletivas;
– o PCAC, e a progressão de 12, 18 ou 24 meses, não estão juridicamente protegidos como direitos dos trabalhadores.
Como o gerente em questão, homem honrado que é, não deve ter proferido tais mentiras, não é ele o desonesto.
Já outra queixa se referia a termos “apregoado” a devolução do incentivo aos cofres da Petrobrás. Esclarecemos então:
– a restituição dos valores pagos indevidamente não foi prevista por nós, mas pela Constituição, e legislação aplicáveis;
– a definição sobre quem restituirá o dinheiro, e como o fará, somente se dará ao fim do processo judicial de improbidade, caso procedentes seus pedidos.
O fato é que o PCR, apesar de alegadamente ter sido construído ao longo de dois anos – desde logo após o Golpe de Estado -, é uma pequena monstruosidade jurídica e administrativa, que mais parece ter sido montada por “cabeças de planilha” completamente divorciados da realidade.
E essa monstruosidade arrisca engolir os elos mais frágeis da cadeia, em suas consequências.
CUT 35 ANOS
A CUT completou 35 anos nesta semana. Na foto histórica, de 28 de agosto de 1983, em plena Ditadura militar no Brasil, estão mais de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras, reunidos no galpão da extinta companhia cinematográfica Vera Cruz, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, para fundar a Central, atualmente a maior do país e da América Latina e a quinta maior do mundo.
Curtas
PL-DL e VP-DL
O Sindipetro-NF está chamando os trabalhadores a entregarem, de 5 a 30 de novembro, os documentos necessários para a ação coletiva, contra a Petrobrás, sobre a incorporação da PL-DL 1971/1984 ou da VP-DL 1971/1984, nas complementações das aposentadorias. Após agendamento, a entrega poderá ser feita nos plantões jurídicos — nas sedes do NF ou no escritório da assessoria jurídica. Saiba mais em bit.ly/2Bz5rlw.
Baker/BJ
O Sindipetro-NF lança na próxima semana o edital para eleição dos delegados e delegadas sindicais nas bases da Baker/BJ. É urgente que a categoria apoie o sindicato nesse momento. O Acordo Coletivo venceu em maio deste ano e, por conta da Reforma trabalhista, os trabalhadores estão descobertos. A FUP já notificou a empresa, mas será necessário pressionar para esse acordo sair.
Assalto
Depois de um roubo coletivo de carros, no Farol de São Thomé, no último dia 13, a petroleiros voltam a ser vítimas da violência em seu trajeto para o trabalho. Na quinta, 23, um grupo de petroleiros da P-08 foi assaltado no ponto de van da empresa, no Hotel Imperial, em Macaé. Foram levados celulares, malas e carteiras. A categoria e o sindicato querem mudanças na localização dos pontos e mais segurança no deslocamento.
Erramos
O Nascente errou na edição passada ao grafar a palavra “reconstituição” em lugar de “restituição” em um dos entretítulos da coluna Normando. A mesma edição (1054) também circulou com erro na seção Curtas, de onde uma das notas foi retirada já durante o processo gráfico, para evitar a publicação de uma informação incorreta. Ao colunista Normando e aos leitores, nosso pedido de desculpas.
