Nascente 1056
Editorial
CUT com Lula de modo coerente
É possível que o leitor ou a leitora não goste da CUT. É da democracia. Mas mesmo quem faz restrições à Central há de concordar em um aspecto: ela não fica em cima do muro. E tem sido assim nestes tempos de massacre jurídico e midiático contra o maior líder operário brasileiro, nascido das lutas no ABC paulista em plena Ditadura Civil-Militar do pós-64 e que, na Presidência da República, governou mantendo o diálogo nacional, promovendo justiça social e realizando investimentos em políticas públicas “como nunca antes na história desse País”, como gosta de repetir.
E é por se portar desse modo, que a direção nacional da CUT decidiu, em reunião nos últimos dias 28 e 29, apoiar a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência nestas eleições de outubro. Este apoio é condicionado, entre outros fatores, a um compromisso muito claro, registrado na resolução da Central: “Apoiamos a candidatura de Lula porque acreditamos no seu compromisso com a convocação de uma Assembleia Constituinte com o objetivo de revogar as medidas nefastas do governo golpista e de implementar as reformas estruturais necessárias ao resgate da democracia e ao fortalecimento da soberania nacional, criando condições para um novo ciclo de desenvolvimento, sustentável e com inclusão social, que atenda as demandas colocadas na Plataforma da CUT para as Eleições 2018”.
Portanto, contra todos os efeitos do golpe e seus afluentes, inclusive aqueles que tentam naturalizar o uso político do discurso técnico-jurídico para legitimar o ilegitimável, a CUT segue com Lula até o final, e espera que este final seja o respeito à vontade popular. É assim que deve ser numa democracia. Lula não está acima da Lei, mas também não pode estar abaixo dela, como tem sido tratado.
Até que todos os recursos possíveis sejam feitos, inclusive por meio de nova consulta à ONU — que teve desrespeitada uma recomendação explícita ao Brasil para que garantisse a candidatura Lula —, a Central manterá neste pleito a sua postura clara de defesa não de um nome, mas de um projeto de Nação que é a razão de ser do seu nascimento e da sua existência. O nome disso é coerência histórica.
Afinal, por meio destas eleições, “estamos convocados a derrotar o golpismo e mudar a história do País”, como chamou a Central, também na resolução que anunciou o apoio a Lula.
Sigamos firmes e fortes.
Espaço aberto
O direito de delegar
Marcio Kieller**
Todos nós cidadãos, sabemos que o momento sagrado da cidadania é o voto! Sabemos que ir às urnas nos dias das eleições é delegarmos a outrem nossa capacidade de decidir, de fazer e fiscalizar as leis.
O Jogo cruel da política fez com que vendo a iminente derrota nas urnas nas eleições de 2018, com a grande possibilidade de volta ao planalto do presidente Lula, se arquiteta se o golpe político e institucional, sustentado em setores do Judiciário contra a então presidenta Dilma, mulher honrada que não cedeu aos caprichos dos verdadeiros corruptos dessa nação. Tão honrada e justa, que não tiveram nem a coragem de dar a ela uma punição de inelegibilidade pelas tais pedaladas. E ao mesmo tempo uma perseguição cruel e descabida se iniciou contra o Presidente Lula, que ficou mais de dois anos tentando achar algo que possivelmente o ligasse aos esquemas de corrupção, sem sucesso levantaram a questão do tríplex, que não é, e nunca foi do presidente Lula.
A última demonstração que vivemos de fato um golpe no Brasil é a postura do governo ilegítimo de Temer e seu igualmente ilegítimo ministro de Justiça, Torquato Jardim, de simplesmente ignorar politicamente a decisão da ONU que enviou uma liminar ao Brasil que é um país membro e por isso obrigado a seguir as orientações da ONU, no sentido que seja garantindo ao ex-presidente Lula o direito de ser candidato.
É no sentido mais democrático possível é que se apela para todo o bom senso do judiciário e da mídia brasileira que para que ouça as vozes das ruas. Para que parem de ouvir só a voz das elites, dos grandes grupos, mas ouçam o que o país quer. E nos deixem exercer o sagrado direito do voto, o sagrado direito da democracia moderna, de na impossibilidade técnica de um governo de massas, que seja garantido o nosso direito de delegar a quem consideramos o mais capaz para trazer de novo o sorriso para o rosto dos brasileiros. Que deixem o povo julgar Lula, pois afinal, se alguém tem alguma moral para julgar o Presidente Lula é o povo, nas urnas em 07 de outubro.
* Editado com trechos de artigo publicado originalmente no Portal da CUT, em bit.ly/2wtEZ73, sob o título “A prisão de Lula e o direito de delegar”.
** Secretário Geral da CUT-PR e Mestre em Sociologia Política pela UFPR.
Capa
AS GRANDES OBRAS DO NEOLIBERALISMO
P-36 nos anos FHC e ruínas do Museu Nacional nestes anos golpistas de MiShell Temer são Ícones trágicos de uma mesma ideologia entreguista e antipopular. NF sempre lutou contra esta política que quer reduzir o estado brasileiro a pó
A categoria petroleira viveu grandes tragédias e sabe que nenhuma delas é fruto do acaso. Um conjunto enorme de variáveis se forma ao longo do tempo, inclusive emitindo sinais, até que uma delas detona todo o castelo de fragilidades. O trágico incêndio que levou, de acordo com estimativas iniciais, pelo menos 90% do acervo do Museu Nacional e enorme parte do próprio prédio, traz elementos de um descaso histórico do Brasil para com a cultura e o conhecimento, mas está diretamente relacionado ao agravamento da política de desmonte do Estado brasileiro, baseado em opções econômicas ultrapassadas regidas por uma noção desumana de austeridade.
Esta política neoliberal é a que deixou a imagem do afundamento da P-36 como expressão icônica máxima dos anos FHC, e que agora deixa a imagem do Museu Nacional em chamas como ícone deste seu retorno violento por meio do Golpe de 2016.
Embora não expliquem tudo, os números são contundentes: entre 2001 e 2011, a área de museus teve aumento de 980% na destinação de recursos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Museus (Ibran). Em uma década, a maior parte dela nos anos Lula, que tomou posse em 2003, os recursos destinados anualmente ao setor saltaram de R$ 20 milhões para R$ 216 milhões.
O cenário atual, para o Museu Nacional, era de cortes drásticos nos repasses. Nos últimos cinco anos, desde quando a direita começou a inviabilizar o governo Dilma no Congresso, criando o ambiente de insustentabilidade que daria o discurso de legitimação do impeachment, o orçamento da instituição caiu de R$ 1,3 milhão, em 2013, para R$ 643 mil, em 2017. Para este ano de 2018, o que estava previsto no orçamento era pouco mais de R$ 300 mil, dos quais havia recebido menos de R$ 100 mil.
Virada nas eleições
É contra essa marcha da insensatez, contra esse caminho para a barbárie, que o Sindipetro-NF, a CUT, a FUP, e milhares de outras entidades sindicais e dos movimentos sociais se insurgem. Nesta luta, as eleições não são a única frente, mas são extremamente importantes.
Para o sindicato, o Brasil que sairá das urnas de outubro poderá ser o que viverá o aprofundamento desse quadro nefasto destes anos de Golpe, ou aquele que retomará as condições de desenvolvimento com justiça social, distribuição da renda, geração de empregos, soberania energética, entre tantas bandeiras defendidas pela categoria petroleira e por todos os brasileiros e brasileiras que verdadeiramente amam o País.
Contra o desmonte
Brigada petroleira resiste em Brasília
Da Imprensa da FUP
Após um dia intenso de mobilizações da Brigada Petroleira, em Brasília, na terça, 4, os trabalhadores conquistaram mais uma vez que fosse adiada a votação dos Projetos de Lei Complementar 77 e 78/2018, no Senado.
O PLC 77, que trata da privati-zação das Distribuidoras de Energia e de Sistemas Isolados da Eletro-brás no norte e nordeste foi aprovado nas comissões de Infraestrutura CI e de Assuntos Econômicos CAE do Senado. Segue para discussão no plenário, somente após as eleições, no dia 9 de outubro, onde serão discutidos as emendas e os destaques apresentados ao Projeto de Lei.
Pré-sal
Outra conquista da luta dos petroleiros foi o adiamento, também para depois da eleição, da votação do PLC 78,que obriga a Petrobrás a vender até 70% da área localizada no pré-sal da Bacia de Santos.
A Brigada continuou firme na capital Federal , ontem, para acompanhar a sessão legisla-tiva do Senado, e garantir que a matéria não entrasse na pauta para votação, como foi negociado entre os parlamentares.
A FUP parabeniza aos petroleiros que estão em Brasília lutando pela soberania, defendo a Petrobrás e os interesses do povo brasileiro.
PCR
Cúpula da Petrobrás é denunciada
Das Imprensas da FUP e do NF
A FUP e seus sindicatos continuam a luta contra o corte de direitos da categoria por meio do PCR (Plano de Carreiras e Remunerações) da Petrobrás. Na semana passada, a Federação ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra o presidente da companhia, Ivan Monteiro, e também contra os integrantes da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração, por terem deliberado o pagamento do incentivo ao PCR.
Como o PCR não se adequa ao Artigo 37, Inciso II, da Constituição da República, que exige concurso público para cargos específicos, o Plano é um ato administrativo aguardando declaração de nulidade e o pagamento do incentivo é uma vantagem indevida aos que por ele optaram.
Além do argumento constitucional, o PCR também é um ilícito trabalhista, posto que a adesão individual, em boa parte dos casos não se enquadra sequer na CLT modificada pelo Golpe de Estado, conforme parágrafo único de seu Artigo 444.
Para tais casos de improbidade a Constituição prevê a restituição do dinheiro, em seu Art. 37, parágrafo 4°., assim como o faz a Lei de Improbidade Administrativa, 8.429/92.
Alerta ao Crea
Em reunião no último dia 27 com dirigentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) do Rio de Janeiro, a FUP manifestou preocupação com os efeitos que o Plano de Carreira e Remuneração (PCR), implantado unilateralmente pela Petrobrás, terá sobre as atividades exercidas pelos petroleiros, entre eles os que atuam na área de engenharia.
O trabalhador da empresa que aderir ao plano renuncia ao cargo para o qual foi concursado e abre mão das atribuições de sua profissão para tornar-se um empregado multifuncional, à disposição dos gestores. O objetivo da direção da Petrobrás é transformar os 36 cargos de nível superior e os 20 cargos de nível médio previstos no atual Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC) em duas únicas carreiras: nível médio e nível superior.
Torneio Lula Livre
Inscrições abertas para Futsal do NF
Aberto ontem, e segue até a segunda, 10, o período de inscrições para o 14º Torneio de Futsal do Sindipetro-NF – Lula Livre. As inscrições podem ser encerradas antes do fim desse período se for atingido o número máximo de 16 equipes. O torneio acontece de 13 a 28 de setembro no Ginásio Juquinha, do Tênis Clube de Macaé (Centro). Os jogos iniciais serão sempre às 19h30 e às 20h30.
O objetivo do torneio é promover a integração entre os trabalhadores e o sindicato. O evento reúne petroleiros da Petrobrás e da empresas privadas do setor petróleo.
Para participar, todos os jogadores têm que fazer parte do sistema Petrobrás (crachá marrom ou verde). Cada time deve ter no mínimo oito atletas e no máximo 12, sendo que cada time deve ter no mínimo quatro jogadores com mais de 30 anos de idade, para efetivar a inscrição.
Documentos necessários
Ficha de inscrição preenchida e documento com foto de cada atleta. Mais informações com Paulo Aguiar (Paulinho), funcionário do sindicato, em horário administrativo (22-2765-9550).
SOLIDARIEDADE E ARTE NO NF
Palestra no próximo dia 12 marca encerramento de exposição e terá arrecadação de alimentos
Com a realização de palestra com o tema “Trajetória de Vida”, o Sindipetro-NF encerra, na próxima quarta, 12, às 15h, a exposição do artista plástico Victor Paes de Carvalho, um rapaz autista de 19 anos que utiliza a arte como expressão e para contribuir em seu processo de sociabilização. A palestra será proferida pela petroleira Thaís Pessanha, uma trabalhadora cadeirante que, além de cumprir as suas responsabilidades na Petrobrás, abriu uma empresa para levantar recursos para a Fundação Pestalozzi de Macaé.
O sindicato também convidou alunos do ensino médio do Colégio Estadual Matias Neto e professores do artista para o evento. Victor é aluno do artista plástico Luciano Pauferro desde 2011. Realizada no Corredor Cultural do Sindipetro-NF, em Macaé, a exposição foi aberta no dia 9 de agosto. As visitas ainda podem ser feitas, no horário das 7h30 às 19h, de segunda a sexta. O NF fica na rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257, no Centro.
Doações de alimentos
O acesso à palestra é gratuito e aberto à comunidade, mas solicita-se a doação de alimentos para a Pestalozzi (arroz, feijão, macarrão, óleo, farinha, sal, açúcar e fubá). O NF receberá as doações no momento do evento e também em suas sedes, em Campos dos Goytacazes e em Macaé, até o dia 3 de outubro.
Normando
A cara do juiz
No Golpe de Estado de 2016 teve pprotagonismo o mais corrupto e antirrepublicano dos Poderes Políticos, o Judiciário.
Dentre os muitos representantes desse coletivo, nas últimas semanas destacou-se no cenário político brasileiro um juiz que incorpora o espírito de sua época, o zeitgeist do Judiciário brasileiro, o Excelentíssimo Senhor Ministro Barroso. Só essa frase já nos dá duas abordagens para descrever o todo pela parte: a politização do Judiciário e o elitismo desse corpo social.
Juízes ideológicos
Há muita bobagem sobre politização do Judiciário. Toda e qualquer decisão judicial é a aplicação concreta – ou não aplicação, o mais das vezes – de uma política adotada pelo Estado, e registrada nas leis escritas. Não há nada de ilegítimo nisso.
Ilegítimo é o juiz substituir a política estatal, democraticamente fixada, por sua visão social de mundo. Sobretudo porque o fazem sob a pretensa capa da “decisão jurídica”, “técnica”, “pura”. O Judiciário brasileiro assim atua, mesmo quando em evidente usurpação dos poderes do Legislativo, no vácuo deixado pela pior legislatura da história da República.
Barroso, reconheçamos, ao menos é sincero. Declara-se um “liberal radical”, e coerentemente decide a partir de sua ideologia. Ocorre que, para os liberais, o liberalismo não é uma ideologia, mas a “ordem natural das coisas”. E isso, segundo Barroso, os legitima a substituir o Direito pelo recorte da realidade que enxergam.
Assim, por exemplo, Barroso declarou, ao consagrar o “deixa fazer, deixa passar” da terceirizacão total: importa o que seja melhor para o “negócio” (leia-se “lucro do patrão”), e não o conteúdo da Constituição, ou da CLT.
Excelências do atraso
Já o “excelência” é tratamento indiciário do monárquico elitismo desse corpo de agentes políticos, cuja autojustificação é sempre a inspiração última de suas decisões.
Curiosamente, na pátria maiamista dos liberais os juizes são chamados de… juízes! Mesmo os da Suprema Corte são tratados por “senhores juízes”, ao passo que no Brasil escravista autoproclamam-se “excelências”, e autotitulam-se “desembargadores” e “ministros”, a esquecer que elogio em boca própria é vitupério.
Há um esforço republicano contra tais manifestações de casta, na forma do Projeto de Lei 332/17, do senador Roberto Requião (PMDB/PR). Porém, desconfio que nunca será votado, diferentemente dos aumentos de vencimentos e da legalização do auxílio moradia da magistratura.
E sequer passamos da primeira frase…
Curtas
Quem votou…
O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) divulgou levantamento que mostra como os membros do Congresso Nacional votaram em dez temas essenciais para os trabalhadores nos últimos anos. São medidas que destruíram conquistas históricas da classe trabalhadora, reduziram investimentos públicos, autorizaram privatizações, entregaram o Pré-Sal, entre outras. A lista mostra ainda de qual lado estiveram os parlamentares no Golpe de 2016.
…Contra você
Também estão entre os temas as votações sobre a MP que isentou de impostos as petrolíferas e a tentativa de reforma da Previdência. As entidades dos movimentos social e sindical recomendam que todos e todas conheçam a relação de deputados e senadores e não votem naqueles que votaram contra o povo. O levantamento completo pode ser visto no link bit.ly/2FPmca6.
Luta continua
Depois de a maioria dos integrantes do TST (Tribunal Superior Eleitoral) terem negado atender até à recomendação da ONU para que fosse garantido ao ex-presidente Lula o direito de disputar as eleições presidenciais, a batalha jurídica continua para ver respeitada a vontade da maioria dos eleitores. A defesa do ex-presidente ingressou com recursos e, ontem, foi anunciado que o ministro Edson Fachin, único a votar a favor da recomendação da ONU, será o relator.
Grito
Os movimentos sociais estarão nas ruas amanhã, no 7 de Setembro, para o Grito dos Excluídos. O protesto popular acontece desde 1995. Essa será a 24ª edição, que tem como tema “Vida em primeiro lugar”, com o lema “Desigualdade gera violência: Basta de Privilégios”. O Grito nasceu em movimentos de base da Igreja Católica, para mobilizar a sociedade sobre temas sociais.
