Nascente 1057
Editorial
A Esperança vai vencer o ódio
Trabalhadores e trabalhadoras mais conscientes perceberam que a grande missão nestas eleições é de restaurar a democracia no País. O acirramento do ódio, a banalização da injustiça, a criminalização dos pobres — sobretudo quando negros e negras nas periferias —, e até traços que não eram comuns no Brasil, como a xenofobia, mergulharam a sociedade brasileira deste pós Golpe de 2016 em um caminho perigosíssimo, já trilhado por outras nações, rumo ao fascismo.
Os atentados à Caravana Lula, o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, a facada em Bolsonaro, os ataques quase diários a militantes sociais, os tiros de borracha em um candidato do PT a deputado estadual no Paraná, a detenção nesta semana de uma advogada negra em pleno exercício da profissão… são tantos os descalabros, perigosamente naturalizados, que nenhum cidadão ou cidadã, minimanente responsável, pode omitir-se.
Faz parte ainda desse pacote de ações que esgarçam a democracia a prisão injusta e política, como entendida até pelo Comitê de Direitos Humanos da Onu, do ex-presidente Lula. Trata-se de uma forma clara de tentar silenciar a vontade da grande maioria do eleitorado brasileiro que gostaria de vê-lo novamente na Presidência da República.
Os ataques à democracia são sempre ataques ao povo, que está na raiz do próprio termo (demo). E não por acaso este cenário golpista no Brasil também está tomado por uma agenda anti-popular, de reformas que cortam direitos, de medidas que congelam investimentos sociais, de adoção seletiva do discurso da austeridade fiscal.
Por isso, o Sindipetro-NF, a FUP e demais sindicatos petroleiros, representantes de uma categoria briosa, politizada e ciente da sua importância estratégica, não vão ficar em cima do muro. Nestas eleições, após o anúncio oficial da substituição da candidatura de Lula, na última terça, 11, estas entidades, assim como a CUT, apoiam a candidatura de Fernando Haddad à Presidência da República, com Manuela d`Ávila como vice, que significa a retomada do projeto de País iniciado pelos governos Lula.
Pelo Brasil, pela Petrobrás, pelo pré-sal, por um País que tem o direito de sonhar com dias melhores.
Espaço Aberto
Carta ao povo brasileiro
Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país. […]
É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.
Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.
Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.
Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o País, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad. Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB.
Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.
Capa
QUEM TE CONHECE NÃO TE COMPRA
NF descobre que, até ontem, apenas 16% dos advogados da Petrobrás haviam aderido ao plano que, claro, conhecem muito bem
O Sindipetro-NF teve acesso à informação de que, até ontem, a poucos dias do fim do prazo fixado pela Petrobrás para adesão individual ao seu PCR (Plano de Carreiras e Remunerações), nesta sexta-feira, apenas 16% dos advogados próprios da companhia haviam aderido ao plano. Para a entidade, este é um dado muito significativo para demonstrar os perigos da adesão, como vem denunciando a FUP e seus sindicatos. Nas áreas operacionais da empresa, a adesão tem sido em torno de 35%.
Oferecido individualmente aos trabalhadores, o PCR é uma moeda de troca da Petrobrás para retirar direitos da categoria. Desenhado para atender às recomendações do governo Temer (documento da SEST publicado em dezembro de 2017, determinando cargos amplos e abrangentes nas empresas estatais), o PCR é claramente inconstitucional, pois fere o princípio do Concurso Público, ao impor a mobilidade entre cargos, o que é vedado pela legislação.
O petroleiro que aderir ao plano renuncia ao cargo para o qual foi concursado e abre mão das atribuições de sua profissão para tornar-se um empregado multifuncional.
A Federação e seus sindicatos movem ações judiciais contra o PCR, tendo obtido liminar no Espírito Santo pela suspensão do plano. As entidades petroleiras também entração com ação que denuncia os gestores da companhia de improbidade administrativa, em razão do pagamento indevido de incentivo à adesão ao PCR.
Por que dizer não ao PCR?
O PCR aumenta de 24 para 60 meses o avanço de nível automático por antiguidade; legaliza o desvio de função, com sobrecarga de trabalho e facilitando a extinção de cargos, a terceirização da atividade fim e a privatização; entre outros ataques. Saiba mais em sindipetronf.org.br/pcr-e-golpe.
Cabiúnas
NF faz ato pela incorporação
A diretoria do Sindipetro-NF e a categoria petroleira realizaram na manhã de ontem, em Cabiúnas (UTGCAB), mais um Dia de Luta pela Incorporação dos Trabalhadores da Transpetro, que durou cerca de três horas. Desde a greve de 2015, o sindicato e os trabalhadores querem a incorporação dos cedidos da Transpetro à Petrobrás, reivindicação que foi tema de várias reuniões, mas que, no entendimento do NF, só depende de vontade política para ser atendida.
Em junho do ano passado, o NF recebeu denúncias de que devoluções de cedidos à Transpetro estavam sendo realizadas e totalizaram cinco companheiros desde que a gestão da unidade retornou para a Petrobrás. Esses trabalhadores que foram devolvidos não tinham posto de trabalho garantido na região e nem garantia de manutenção do seu regime original.
Na época, o NF descobriu que não havia qualquer desativação da unidade ou de atividade que justificasse a retirada das pessoas da base. Isso só comprovava a existência de um projeto de devolução gradual dos cedidos, que poderá prejudicar um grande número de trabalhadores. Por esse motivo, o sindicato cobrou um posicionamento claro da empresa sobre o futuro dos aproximadamente 450 cedidos da Transpetro na UTGCAB.
Saiba mais sobre o histórico da luta do Sindipetro-NF e da FUP pela incorporação em bit.ly/2OdU2tm.
Benzeno
Cabiúnas passa por perícia e auditoria
Na semana passada, entre os dias 3 e 6, o Terminal de Cabiúnas recebeu um grupo de profissionais para realização de Perícia Judicial em processo movido pelo Sindipetro-NF, que busca comprovar a exposição ao Benzeno na unidade.
A perícia foi acompanhada pelo médico do trabalho do sindicato, Ricardo Garcia. Não houve autorização para que um sindicalista também acompanhasse a atividade. Os peritos estão em fase de elaboração do relatório. A entidade, se for o caso, ainda terá prazo para contestar o resultado.
A entidade também busca o levantamento da exposição do benzeno em todas as plataformas da região.
ANP
Ontem, durante o fechamento desta edição do Nascente, a base de Cabiúnas também estava recebendo auditoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis). O diretor Cláudio Nunes representou o NF no acompanhamento da auditoria.
Acordo Coletivo
VALEU A LUTA E A RESISTÊNCIA
Da Imprensa da FUP
Com duração de dois anos, ACT atravessa ataques golpistas com direitos preservados para a categoria
Em meio a uma série de ataques contra a classe trabalhadora, os petroleiros conseguiram preservar os principais direitos da categoria, ao renovarem em 2017 o Acordo Coletivo de Trabalho por mais dois anos, com reposição da inflação pelo IPCA.
Enquanto várias categorias enfrentam a ofensiva dos patrões para retirar e reduzir direitos, sob a égide da contrarreforma trabalhista e da liberação da terceirização para todas as atividades, os trabalhadores do Sistema Petrobrás garantiram até setembro de 2019 um Acordo Coletivo com salvaguardas importantes.
Com os direitos preservados, os petroleiros receberão esse mês os salários corrigidos em 4,19%, referente ao IPCA acumulado nos últimos 12 meses. O reajuste também será aplicado sobre os vales alimentação e refeição, auxílios educacionais e demais benefícios.
Pré-sal
Os dez anos de uma esperança
Da imprensa da FUP
Neste mês de setembro, os trabalhadores da Petrobrás comemoram dez anos de produção no Pré-Sal, cujos campos registraram em julho a marca histórica de 1,821 milhão de barris de óleo e gás por dia. Isso representa 55,1% de toda a produção nacional. São raros os países produtores de petróleo que realizaram essa façanha em tão pouco tempo.
A Petrobrás descobriu o Pré-Sal em 2006, realizou a primeira extração em 2008, chegou a 500 mil barris em 2014, dobrou a produção para 1 milhão de barris em 2016 e agora bate mais um recorde com 1,5 milhão de barris. Nenhuma outra empresa no mundo foi capaz de explorar com tanta eficiência uma nova fronteira petrolífera, a sete mil metros de profundidade, atingindo em uma década a produção diária de 1,5 milhão de barris.
Isso só foi possível, em função dos investimentos massivos que a Petrobrás recebeu nos governos Lula, que recuperaram a engenharia da empresa e fortaleceram as pesquisas em tecnologia.
Normando
PCR! E agora?
Dúvidas comuns dentre os empregados da Petrobrás refletem o amadorismo e a irresponsabilidade com que o PCR foi gestado e implementado. Vamos a algumas:
1. O PCR está no Acordo Coletivo?
Uma das mentiras gerenciais recorrentes acusa o PCAC de não estar protegido pelo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
O PCAC foi negociado e construído em Grupo de Trabalho paritário (Petrobrás e FUP), por mais de 2 anos. Quando entrou em vigência, em 2007, foi instituído por “Carta Compromisso” que era condição para assinatura do ACT 2007-2009. Portanto, uma regra anexa ao acordo coletivo, desde então incorporada ao patrimônio jurídico dos empregados da Petrobrás.
Com força de ACT, o PCAC oferece segurança jurídica aos trabalhadores, enquanto que o PCR explicitamente submete o trabalhador a qualquer mudança que a Diretoria Executiva resolva fazer, no futuro.
2. E quando acabar o ACT?
O atual ACT terá sua vigência expirada em 31.08.2019. A partir daí, tudo o que acontecer resultará da correlação de forças entre: de um lado os trabalhadores, através de seus sindicatos – de outro a gestão da Petrobrás, e seus aliados no Governo, no Judiciário, e na grande mídia golpista.
Muitos querem fugir à realidade, e se iludem com o mito de “garantir os direitos do ACT, na Justiça”. Isso é uma mentira, a qual, no entanto, favorece alguns espertalhões que a vendem.
O futuro do PCAC, da AMS (que o Governo Temer declarou querer acabar com a Res. 23), da Petros, da RMNR, e de todos os demais direitos do melhor ACT da classe trabalhadora brasileira, depende deste embate!
3. Sem ACT, o PCAC ababa?
Num cenário de impasse, em que os empregados da Petrobrás fiquem sem ACT, o PCAC passa a ser um direito individual.
Ou seja, sem o ACT, o PCAC passará a ter a mesma força que o… PCR. Com a diferença de que o PCR já pré-autoriza qualquer mudança pra pior, e o PCAC não.
Claro, na relação Capital × Trabalho, nenhum direito individual está tão protegido como um direito coletivo, garantido por ACT. Daí a ironia dos gerentes que fazem terror, dizendo que o PCAC, sem o Acordo Coletivo, será frágil: usam isso para vender o PCR, que já é frágil!!!
4. O PCR acaba com a RMNR? E as ações?
Um dos objetivos do PCR é reduzir as diversas tabelas salariais do mecanismo da RMNR a apenas 2. Se essa meta é verdadeira, instituir o PCR e manter a RMNR seria trocar 6 por meia dúzia.
Por sua vez, como a adesão ao PCR pré-autoriza qualquer modificação, nada impede que a regra de níveis e promoções seja modificada para excluir da ascensão funcional o empregado que tenha ações judiciais, ou passivos trabalhistas a receber.
Claro, haverá aquele bacharel de plantão a dizer: “- Isso seria inconstitucional! Atacaria o direito de petição (Art. 7°, XXXIV, a)!”
A resposta é simples:“- Companheiro! O PCR, em si, e seus ‘cargos amplos’, já atacam a Constituição (Art. 37, II)! E por isso a FUP entrou com ação de improbidade administrativa contra o presidente, diretores e conselheiros, da Petrobrás.”
Em resumo:
– Todos os direitos do ACT (PCAC; AMS; Petros, RMNR; 14×21; 5ª turma…) dependem do conflito Petrobrás x Sindicatos, marcado para 2019;
– E o Brasil que sair das urnas, em menos de um mês, definirá esse conflito!
Curtas
Solidariedade
O Sindipetro-NF recebe em suas sedes, até o próximo dia 3, doações para a Fundação Pestalozzi (arroz, feijão, macarrão, óleo, farinha, sal, açúcar e fubá). A arrecadação é uma iniciativa da petroleira Thaís Pessanha, que realizou palestra ontem na entidade com o tema “Trajetória de Vida”, para marcar o encerramento da exposição do artista plástico Victor Paes de Carvalho, um rapaz autista de 19 anos que utiliza a arte como expressão e para contribuir em seu processo de sociabilização.
Futsal no NF
Começa hoje e segue até o próximo dia 28 o 14º Torneio de Futsal do Sindipetro-NF – Lula Livre. Os jogos acontecem no Ginásio Juquinha, do Tênis Clube de Macaé (Centro). As partidas iniciais serão sempre às 19h30 e às 20h30. O objetivo do torneio é promover a integração entre os trabalhadores e o sindicato. O evento reúne petroleiros da Petrobrás e da empresas privadas do setor petróleo.
Agora é Haddad
Após a oficialização, na última terça, 11, da indicação do ex-ministro Fernando Haddad para substituir Lula na disputa presidencial, a CUT divulgou nota reafirmando o seu apoio à coligação. “Apoiar a coligação “O Brasil Feliz de Novo” é estar do lado de quem pode levar adiante o projeto de país que Lula e a Central defendem. É impedir também a consumação do golpe de Estado iniciado com o impeachment da ex-presi-denta Dilma Rousseff”, disse a CUT. Confira a íntegra em bit.ly/2Od55mt.
Sem impresso
Em razão de problemas de natureza gráfica, a edição 1056 do boletim Nascente, da semana passada, não circulou em versão impressa. Foi mantida apenas a veiculação da sua versão em PDF e em texto no site do sindicato. A sequência da numeração da publicação foi mantida. Pedimos desculpas aos leitores habituados à leitura do Nascente impresso, que volta a circular normalmente.
