Nascente 1058
Erramos, mas não mentimos
O Nascente errou de forma grave na edição passada (1057) em relação ao percentual de adesão dos advogados da Petrobrás ao PCR (Plano de Carreiras e Remunerações). Naquele período, a adesão era de 87%, e não de 16%, como noticiado. O erro teve origem em um equívoco do coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, ao acessar o banco de dados da adesão: a busca foi feita apenas por “advogado”, quando também necessitava da escolha da opção “advocacia” em outro campo do formulário. Trata-se de um erro humano, involuntário, pelo qual o sindicato se desculpa.
Muito diferente disso, neste processo do golpe do PCR, foi o comportamento institucional da Petrobrás, que mentiu oficialmente por meio de publicações e pelas vozes dos seus prepostos, sem nunca ter admitido que mentia, quando afirmou que o PCR era fruto de um acordo entre a FUP e a empresa. Como ficou provado, este acordo nunca existiu. O que houve foi até mesmo o oposto: registro em carta de apresentação do Acordo Coletivo que previa garantias do PCAC (isso sim, acordado).
O Sindipetro-NF lamenta o erro, mas reitera toda a denúncia que fez sobre os danos do PCR ao longo dos últimos meses. Trata-se de um retrocesso que continuará a ser enfrentado nas mobilizações e nas frentes jurídicas.
EDITORIAL
Hora de firmeza e juízo
Como já registrado neste espaço, o Sindipetro-NF, afinado com a CUT e com a FUP, tem lado, não fica em cima do muro, e discute as suas posições com transparência. Nestas eleições, defende a candidatura presidencial de Fernando Haddad, que traz o legado dos governos Lula e tem compromisso com a revogação das medidas golpistas de MiShell Temer.
Nesta semana, o crescimento do processo de transferência de votos do ex-presidente para Haddad animou a militância, mas impõe pé no chão e muito trabalho. Visando um segundo turno em que provavelmente todas as forças democráticas do País terão que estar unidas para vencer a barbárie encarnada pela candidatura que por ora desponta como oponente, a esquerda precisa ter juízo para admitir palanques plurais.
Todos sabemos que, se forem confirmados os prognósticos das pesquisas divulgadas nesta semana, estarão em jogo não apenas projetos muito distintos no que diz respeito ao papel da Petrobrás, aos programas sociais e aos direitos trabalhistas, mas também visões opostas sobre garantias democráticas, direitos humanos e liberdades individuais. Além da luta de classes, será uma questão civilizatória.
A democracia é uma construção muito frágil no Brasil, golpeada em vários momentos, por vezes por períodos muito longos, e ainda estamos distantes de podermos considerá-la estável. A prova mais recente é a que nos deu o Golpe de 2016, claramente uma reação ao resultado das eleições de 2014, não admitido pelos perdedores.
Ainda que não fosse uma questão ampla e vital quanto os destinos do País que estivesse em xeque, haveria de sobra questões muito específicas da categoria petroleira que se relacionam diretamente com as próximas eleições. Segurança no trabalho, salários, participação nos resultados, ambiência, concursos públicos, ampliação dos empregos privados no setor, é vasta a lista de aspectos da atividade petroleira que estão submetidos diretamente às decisões da Presidência da República e do Congresso Nacional.
Por isso, é essencial que a categoria petroleira, tradicionalmente politizada e consciente do seu papel histórico, esteja nas ruas e nas redes para influenciar positivamente aos demais trabalhadores e trabalhadoras neste momento crucial da vida brasileira. A esperança vencerá o ódio.
ESPAÇO ABERTO
Uma decisão nacional urgente
José Luis Fiori**
Não surpreende que quase não tenha havido resistência parlamentar logo depois do golpe de Estado de 2016, quando a nova direção da Petrobras – tomada pelos partidários ultraliberais do ex-presidente Fernando H. Cardoso. Dois anos depois, entretanto, o fracasso econômico e político do governo golpista recoloca o problema do futuro do petróleo brasileiro e da própria Petrobras, que estará em disputa nas eleições presidenciais de outubro de 2018. E neste momento, a escolha que a sociedade brasileira estará fazendo será entre: i) a continuação do projeto atual, neoliberal, que se propõe a internacionalizar as reservas de petróleo brasileiras e a transformar Petrobras numa empresa exportadora de óleo cru, devolvendo o Brasil à condição de uma economia primário-exportadora que aspiraria ser – na melhor das hipóteses- uma “periferia de luxo” das grandes potências compradoras do mundial; e ii) um projeto alternativo, de tipo desenvolvimentista, que se propõe aumentar a capacidade de decisão estratégica autônoma e soberana do Brasil, utilizando seus recursos energéticos do país e submeter a própria Petrobras à uma política de longo prazo, que não rejeita parcerias nem teme a competição, mas considera que todos os atores e parceiros envolvidos na exploração, produção, refino, distribuição e exportação do petróleo devem se adequar à uma grande estratégia de desenvolvimento.
Deste ponto de vista, a experiência do golpe jurídico-parlamentar de 2016, entretanto, deixou uma grande lição: a de que a decisão sobre a estratégia brasileira de utilização de suas reservas de petróleo, e sobre o próprio destino da Petrobras, não pode ser entregue a uma meia dúzia de tecnocratas “iluminados”, muito menos pode ser deixada nas mãos de uma pequena maçonaria formada por banqueiros e financistas que – por ofício e convicção – costumam olhar para o Brasil como se fosse apenas mais uma oportunidade de ganhar dinheiro. Esta escolha terá que ser feita por quem é o principal acionista da Petrobrás, e o verdadeiro dono deste recurso estratégico: a nação brasileira.
* Trecho editado de texto disponível na íntegra em bit.ly/2xyD3Lj, sob o título “Petróleo, uma decisão nacional urgente”. ** Professor da UFRJ. Pesquisador do INEEP.
GERAL
Chegou a hora de dar o troco
Decepcionada com a política, a população muitas vezes é induzida a acreditar e a reproduzir máximas como “político é tudo igual”, ou “o que temos é uma salada de partidos”, o que pode servir para expressar uma justificada indignação mas não corresponde à realidade. Para a categoria petroleira, chama a atenção, por exemplo, a diferença no comportamento das bancadas dos partidos em questões centrais que envolvem o setor petróleo e a soberania nacional. Nesta edição, o Nascente ilustra a grande diferença que há no comportamento de deputados e senadores quando o assunto é a exploração do pré-sal.
Votado no Senado em 24 de fevereiro de 2016, o projeto de lei 131/2015, de autoria de José Serra (PSDB-SP), que desobrigou a Petrobrás de investir o mínimo de 30% em cada área de exploração de petróleo na camada pré-sal, é um destes exemplos de clara clivagem partidária. Votaram a favor do projeto todos ou a grande maioria dos senadores de partidos como o PSDB, PP, PR, DEM, PSD, entre outros do campo conservador. Contra o projeto, portanto em defesa da Petrobrás, votaram também a totalidade ou a grande maioria dos senadores de partidos como PDT e PT, entre outros do campo progressista ou com inclinações nacionalistas.
Depois de aprovado no Senado, o projeto seguiu para a Câmara Federal, onde o padrão de comportamento dos partidos se manteve: foram favoráveis a maioria ou a totalidade de deputados de siglas conservadoras como PSDB, DEM, PRB, Solidariedade e PMDB. A favor da obrigação mínima de participação da Petrobrás no pré-sal votaram, igualmente na totalidade ou em maioria da bancada, partidos como PCdoB, PDT, PT e Psol.
Este é apenas um exemplo em dezenas que poderiam ser tomados em votações estratégicas que envolvem, além do tema da soberania nacional, questões ligadas a direitos dos trabalhadores, previdência, investimentos sociais, entre outros de interesse da classe trabalhadora.
Pense bem
Por isso, a CUT, a FUP, seus sindicatos, entre outras entidades, têm chamado a atenção para a análise criteriosa do voto para as casas legislativas, priorizando a opção por aquelas candidaturas de siglas que historicamente estão ao lado dos interesses nacionais, dos direitos dos trabalhadores e do combate à miséria.
Como votaram
Votação do Projeto de Lei 131/2015, de autoria de José Serra (PSDB-SP), que desobrigou a Petrobras de ser proprietária de pelo menos 30% de todos os campos de exploração do petróleo na camada pré-sal, abrindo a porteira para as multinacionais do setor.
PARTIDO / SIM / NÃO
PCdoB / 0 / 1
PSDB / 12 / 0
PP / 4 / 0
PR / 4 / 0
DEM / 4 / 0
PMDB / 9 / 4
PSB / 3 / 3
PMB / 1 / 0
PPS / 1 / 0
PSD / 2 / 0
PDT / 0 / 3
PT / 0 / 9
PTB / 0 / 3
PRB / 0 / 1
REDE / 0 / 1
PARTIDO / SIM / NÃO
PCdoB / 0 / 10
PSDB / 40 / 0
PP / 29 / 3
PR / 31 / 3
DEM / 18 / 8
PMDB / 52 / 3
PSB / 27 / 5
PMB / 0 / 1
PPS / 5 / 0
PSD / 24 / 1
PDT / 1 / 10
PT / 0 / 48
PTB / 9 / 3
PRB / 16 / 0
REDE / 0 / 3
PEN / 1 / 1
PHS / 5 / 1
PROS / 3 / 1
PRP / 1 / 0
PSC / 6 / 0
PSL / 2 / 0
Psol / 0 / 5
PTdoB / 1 / 2
PTN / 10 / 1
PV / 2 / 0
Solid. / 10 / 0
Abstenções: Duas no Senado e uma na Câmara dos Deputados.
Elaboração: Imprensa do Sindipetro-NF / Com informações do Portal Congresso em Foco sobre as votações no Senado (bit.ly/2Pk1mV6) e na Câmara (bit.ly/2vObvkX).
Trabalhador ferido em P-25
Supervisor de Produção da Alphatec, o petroleiro Marco Aurélio Barreto Sobrinho, sofreu acidente em P-25, no último dia 14, que atingiu o dedo indicador da sua mão direita. O caso ocorreu no último dia 14, durante uma montagem de flanges.
Marco foi atendido na enfermaria da plataforma, medicado e depois desembarcou por Resgate Aeromédico. Por conta desse acidente os serviços com atividades semelhantes foram paralisados e foi feita divulgação pela empresa do ocorrido a toda força de trabalho da unidade, incluindo a Cipa de bordo, além de realizada simulação do evento no local para início dos trabalhos de análise da ocorrência.
O trabalhador foi submetido a uma cirurgia no Hospital Unimed de Macaé para suturar o dedo. Ficou internado, em observação e recebendo medicação endovenosa. O Sindipetro-NF está acompanhando o caso.
Instabilidade em P-20
O sindicato também recebeu, no último domingo, 16, sobre instabilidade na geração de energia em P-20. O gerador alugado para atender à parada programada de produção não está funcionando como deveria. Tem sido frequente a ocorrência de black out.
Em contato com o SMS da Petrobrás, o NF foi informado de que a plataforma P-20 encontra-se em parada programada de produção, tendo inclusive em seu escopo a manutenção do sistema de geração. Considerando a instabilidade nos geradores alugados ao longo deste domingo, foi retomada a geração principal por meio de um dos motogeradores.
Más condições em P-62
Na tarde de ontem, o sindicato recebeu ainda denúncia sobre más condições de habitabilidade na P-62. O condicionamento de ar da unidade tem problemas crônicos que vem se agravando desde o último dia 17. Segundo a denúncia, devido ao calor as pessoas estão dormindo com as portas abertas e até mesmo nos corredores, pois o ar que sai dos dutos de ventilação dos camarotes está com a temperatura elevada.
Desmonte avança na Transpetro
Boletim Nascente Extra distribuído nesta semana à categoria petroleira na região adverte para a iminência da entrega da Transpetro, dentro do pacote de desmonte da Petrobrás, e chama a categoria petroleira à luta. A publicação alertou que “os petroleiros e petroleiras da Transpetro estão diante de um dos maiores desafios da história da categoria: salvar a empresa das garras da privatização, parte do desmonte geral do estado brasileiro desde o Golpe de 2016”.
A entidade lembrou que o alerta máximo da ameaça entreguista veio com a mudança recente no Estatuto da Transpetro — que, com a retirada do artigo 8º do estatuto anterior (que garantia à Petrobrás a posse de 50% mais uma das ações com poder de voto na empresa), abriu a possibilidade de domínio de acionistas privados.
O boletim está disponível, na íntegra, em bit.ly/2PRlxt2.
Eletrobras também na mira
Da Imprensa da CUT
A direção da Eletrobras, nomeada pelo golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), não desistiu da privatização da estatal e continua trabalhando para avançar com o seu projeto de desmonte do patrimônio público brasileiro e entregá-lo à iniciativa privada. A gestão nomeada após o golpe de 2016 ignora completamente que é obrigação do governo garantir o acesso da população à energia elétrica, prestando um serviço de qualidade e a preços acessíveis, além da importância do setor para a soberania nacional.
A nova ofensiva anunciada pelo presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., na semana passada, foi o lançamento de um novo Plano de Demissão Voluntária (PDV) a partir de outubro.
Petros: Obtida liminar para Campos
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF divulgou, ontem, nota que informa a obtenção de nova liminar, no último dia 18, suspendendo o pagamento do Equacionamento do Plano Petros 1 para os associados ao sindicato que moram em Campos dos Goytacazes.
“Agora pressionamos o Judiciário para o cumprimento imediato da decisão, e sabemos que a Petros e o governo golpista recorrerão para cassar também esta liminar”, informou o Departamento.
Outra liminar é cassada
Ontem, no entanto, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu recurso da Petros para derrubar a primeira liminar do Sindipetro-NF, que era restrita aos associados residentes na capital. “Assim, infelizmente, esses companheiros voltarão a pagar o famigerado Equaciona-mento”, também informou a nota.
Leia a íntegra do informe do Jurídico do NF, que traz mais detalhes sobre o Equacionamento, no site do sindicato (bit.ly/2prLFQ6).
Torneio Lula Livre até dia 28
O 14º Torneio Lula Livre de Futsal entrou ontem em sua segunda fase, com os jogos das equipes Spartanos x Fúria Normatel e Primos x Submarino. Hoje, jogam Joga 10 x Pré-sal. As partidas acontecem no Ginásio Juquinha do Tenis Clube Macaé, localizado no Centro da Cidade e iniciam sempre às 19h30.
Doze equipes se inscreveram para o torneio: ARTMEQ, Barsemlona, Joga 10, Pré-sal, Submarino, Vikings EQSB, Cata Cata F.C., Espartanos, Fúria Normatel e Palmeirinhas, Conversa Fiada e o Primos.
A competição acontece até 28 de setembro e seu objetivo é promover a integração entre os trabalhadores e o sindicato. O evento reúne petroleiros da Petrobrás e da empresas privadas do setor petróleo.
CURTAS
Solidariedade
O Sindipetro-NF recebe em suas sedes, até o próximo dia 3, doações para a Fundação Pestalozzi (arroz, feijão, macarrão, óleo, farinha, sal, açúcar e fubá). A arrecadação é uma iniciativa da petroleira Thaís Pessanha, que realizou palestra ontem na entidade com o tema “Trajetória de Vida”, para marcar o encerramento da exposição do artista plástico Victor Paes de Carvalho, um rapaz autista de 19 anos que utiliza a arte como expressão e para contribuir em seu processo de sociabilização.
Cipa de bordo
Diretores do NF embarcam hoje em plataformas da região para reuniões de Cipas. Os embarques serão para três plataformas: P-18 (Leonando Ferreira), P-35 (Francisco José) e PNA-2 (Antônio Raimundo Teles). O embarque de dirigentes para as Cipas de plataforma é uma conquista da categoria em acordo coletivo e tem contribuído na luta por segurança do trabalho, em defesa da vida.
Contra o “coiso”
Mulheres eleitoras de candidaturas das mais variadas colorações ideológicas, ou mesmo que não fizeram ainda a escolha eleitoral, realizam no próximo dia 29, em todo o País e até no exterior, atos públicos em dezenas de cidades dentro do movimento “Mulheres contra Bolsonaro”, que reúne mais de duas milhões de pessoas no Facebook. Na região, haverá ato em Campos dos Goytacazes, às 15h, na Praça São Salvador.
Luto
Morreu no último domingo, 16, o petroleiro Ariosmar Santana, operador da P-43. O trabalhador foi vítima de infarto fulminante, em sua residência, em Salvador. Em seu site, o NF destacou que o companheiro foi representante da Cipa e muito querido por toda equipe da unidade. A entidade manifesta as condolências à família, colegas de trabalho e amigos.
NORMANDO
Derrotar Bolsonaro – 1
Normando Rodrigues*
A maioria dos eleitores baseia suas escolhas em experiências pessoais. E, se a experiência pessoal não é acompanhada de uma leitura crítica da realidade, e da consciência das reais causas da injustiça, é fácil a indignação se transformar em ódio contra o “culpado imediato”. Por exemplo:
– mais do que o injusto Tratado de Versalhes, a principal causa do desemprego e miséria na Alemanha de 1929 e 1930 foi a Grande Depressão, deflagrada pela quebra da Bolsa de Nova Iorque; e este fenômeno periódico é inerente ao capitalismo, como todas as demais crises, desde a de 1873 até a de 2008;
– Hitler e os fascistas, porém, canalizaram a indignação pública para inimigos palpáveis, ao alcance de paus e pedras em qualquer cidade alemã: os judeus e os comunistas; e a canalização do ódio vinha acompanhada de uma proposta concreta, na promessa de retorno a um passado de glórias.
O povo alemão estava fadado à grandeza, liderando a humanidade até um futuro dourado. Somente a corrupção e ganância dos judeus, e o maquiavelismo antipatriótico dos comunistas, o impediam.
Reparem que essa volta ao passado não era apresentada como tal, como um movimento “reacionário”, “retrógrado”. Pelo contrário, os fascistas alemães, assim como seus amiguinhos italianos, portugueses e espanhóis, vendiam o retorno ao passado como uma “revolução”, contra “tudo o que está aí”.
Para a propaganda nazista era absolutamente irrelevante que a maioria do povo alemão jamais tivesse se beneficiado das glórias e grandezas do feudal Sacro Império Romano-Germânico (1° Reich), ou do Império da 2ª Revolução Industrial (2° Reich). O que importava era inscrever uma meta paradisíaca no imaginário coletivo, que estaria ali no horizonte, ao alcance de todos, bastando eliminar o “inimigo palpável”.
Obviamente esse delírio programático é uma sandice, e não resistiria ao mínimo debate político. Logo, era instrumental que a violência e a intolerância substituíssem o trato político. E os nazistas deram demonstração de eficácia técnica, no quesito violência.
Assim age Bolsonaro. E sua eventual vitória significa exatamente o abraço do fascismo pela sociedade brasileira.
Claro, carregamos os ônus de jamais ter rompido com vários dos ovos dessa serpente, tais como o autoritarismo e a violência. Ignoramos o alerta de Brecht para a cadela fascista, eternamente no cio, e mais aplaudimos demonstrações de força do que a busca da igualdade.
Mas ainda há tempo!
* Assessor jurídico do Sindipetro-nf e da FUP.
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