Nascente 1063
Nota Oficial
Sindipetro-NF denuncia censura de jornais e esclarece sobre ação arbitrária do TRE
O Sindipetro-NF tomará todas as medidas jurídicas para garantir o direito à liberdade de expressão que foi gravemente atingido em ação arbitrária de agentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), na sede da entidade, em Macaé (RJ), no último sábado, 20. Foram apreendidos milhares de exemplares de dois periódicos de antiga circulação — um há mais de 15 anos, o jornal Brasil de Fato, e outro há mais de 20 anos, o boletim sindical Nascente.
Em respeito aos seus filiados, à comunidade do Norte Fluminense e a todos e todas que acompanham, de modo estarrecido, mais um ato que reflete a escalada autoritária pela qual passa o País, o Sindipetro-NF esclarece o que segue:
1 – O jornal Brasil de Fato, distribuído pelo Sindipetro-NF e por centenas de outros sindicatos e movimentos sociais em diversos estados brasileiros, foi fundado em 2003, durante o Forum Social Mundial, em Porto Alegre. Com circulação nacional semanal, se caracteriza por ser um jornal político, com uma visão popular e de esquerda dos acontecimentos, como é garantido em qualquer democracia minimamente estruturada no mundo.
2 – O boletim sindical Nascente, publicado pelo Sindipetro-NF desde a sua fundação, em 1996, é uma publicação semanal, que expressa a opinião da entidade sobre os acontecimentos que atingem os trabalhadores e as trabalhadoras, informa sobre as atividades do sindicato e dos movimentos sociais, e ao longo destes mais de 20 anos sempre registrou, de modo contundente, todas as ameaças sobre direitos trabalhistas, riscos à democracia e à soberania nacional.
3 – O Sindipetro-NF não recebe nenhum recurso público. A Contribuição Sindical (o chamado Imposto sindical) foi abolida pela Reforma Trabalhista. Mesmo antes , estes valores tinham a devolução franqueada aos filiados da entidade, que sempre foi contrária à obrigatoriedade e é mantida pela contribuição mensal aprovada em assembleia da categoria petroleira.
4 – As publicações apreendidas trazem informações, comparações entre programas de governo e opiniões, no mais básico exercício da liberdade de expressão, o que em nada se confunde com as chamadas “fake news” ou com material publicitário.
5 – Tanto o jornal Brasil de Fato
quanto o boletim Nascente são publicações autônomas, sem qualquer vínculo estrutural ou financeiro com a campanha do candidato à Presidência da República, Fernando Haddad, em razão do que o Sindipetro-NF repila ilações publicadas por blogs de que teria incorrido em prática de “Caixa 2” na campanha do presidenciável.
6 – A apreensão das publicações equivale às mais sombrias práticas de empastelamento (impedimento de circulação de jornais), recorrentes nos períodos autoritários, contra às quais devem se insurgir todos os defensores da democracia e do livre debate de ideias e visões de mundo.
7 – O Sindipetro-NF ingressa na tarde de hoje [22/10/18] com medida judicial para cobrar a devolução dos exemplares indevidamente apreendidos.
8 – A entidade reafirma que a ação dos agentes do TRE foi truculenta e teve início sem apresentação de mandado judicial, com um dos agentes pulando a grade da sede do sindicato, em horário e dia sem expediente. O acesso foi amplamente franqueado a qualquer dependência do prédio após a chegada de um diretor sindical, acionado pelo vigia de plantão.
9 – O Sindipetro-NF solicita aos blogs, sites e demais veículos que publicaram a primeira versão dos acontecimentos, tendo por base apenas o lado dos agentes do TRE, que também publiquem estes esclarecimentos da entidade.
10 – O sindicato continuará a atuar em defesa dos interesses dos trabalhadores e das trabalhadoras, não vai ceder diante deste quadro autoritário que tomou conta do País, se manterá firme na defesa da democracia e jamais admitirá a censura.
Capa
ASSIM ESTÁ BOM, TRE?
Recolhimento de boletim sindical e de jornal popular na sede do NF lembra os chamados empastelamentos dos períodos autoritários. Sindicato entra na Justiça, mas Tribunal nega devolução de exemplares censurados. Onda de autoritarismo se espalha também por universidades
O Sindipetro-NF foi alvo nestes últimos dias do comportamento seletivo da fiscalização do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral), que tem atuado, de forma abusiva e censória, em universidades e entidades dos movimentos estudantil e sindical. Na tarde do sábado, 20, em dia e horário em que não há expediente público na entidade, quatro agentes entraram na sede do sindicato com truculência, um deles pulando a grade por não aguardar a chegada de um diretor do sindicato, e apreenderam 30 mil exemplares do jornal “Brasil de Fato” e algumas centenas de exemplares do boletim Nascente.
Como explicou o Sindipetro-NF em nota oficial sobre o caso flagrante de censura a publicações sindicais e populares (na página 2 desta edição), tanto o “Brasil de Fato” quanto este Nascente são publicações antigas, de circulação regular e de caráter informativo e opinativo, que de forma alguma podem ser confundidos com materiais de propaganda e, muito menos, com “fake news”, como chegou a ser divulgado por alguns blogs.
O sindicato ingressou com medida judicial para cobrar a devolução dos exemplares indevida-mente apreendidos, o que foi negado ontem pelo TRE. Sob o pretexto de coibir a publicidade eleitoral irregular, os fiscais do tribunal acabaram por incorrer em cerceamento à liberdade de expressão, uma garantia constitucional no Brasil (por enquanto).
Agentes também em Campos
Na segunda-feira, o sindicato voltou a ser alvo de fiscalização do TRE-RJ, desta vez na sede de Campos dos Goytacazes. Dois agentes percorreram todas as salas da entidade, revistaram o carro de um funcionário, e não encontraram nenhum material de propaganda eleitoral — o que também deveriam ter constatado os agentes que atuaram em Macaé, se não estivessem ávidos por confundir jornais com panfletos.
O caso do Sindipetro-NF não é isolado e será uma das marcas nefastas desta eleição marcada por uma ambiência de crescimento de tendências fascistas. Como é típico das ditaduras, os alvos preferenciais têm sido justamente os locais de saber, de ativismo social e de debate de ideias, como universidades, sindicatos e diretórios acadêmicos.
Assédio Moral
Uma luta que não pode parar
Combate ao Assédio Moral é tema de palestra no NF. Casos geram vítimas diárias e precisam ser denunciados
O Sindipetro-NF sediou na sexta, 18, a palestra “Quando o trabalho adoece e mata”, com a professora Terezinha Martins. Doutora em psicologia pela PUC-SP, a palestrante é integrante do Departamento de Saúde Coletiva da UNIRIO. O evento deu continuidade ao Ciclo de Debates e Palestras sobre a questão de gênero e assédio, realizado pelo NF desde agosto.
Antes de Terezinha falar, a diretora Conceição de Maria saudou os presentes e falou sobre a conjuntura quando alcançamos o pior patamar de desemprego na história do país com 14 milhões de desempregados. “Nós estamos na luta diária contra essa conjuntura, dizendo sim à democracia, mas também vemos os trabalhadores adoecendo, por isso trazemos à tona esse conceito, para que juntos possamos pensar melhor essa questão”, disse.
Ao iniciar sua palestra, Terezinha Martins afirmou que não podia falar em adoecimento e morte sem lembrar do inimigo que estamos enfrentando e levantou um cartaz onde se lia #Elenão.
A professora explica que o assédio moral é uma violência que recai sobre os trabalhadores, expressa pela gestão do trabalho como uma forma de controle. Trata-se de uma tática pensada nas principais universidades do país, durante a era da reestruturação produtiva.
“Assédio é caracterizado por um conjunto de atos vexatórios e humilhantes dirigidos à um indivíduo ou a um grupo, que visa se livrar deles quem que haja ração ou solidariedade por parte dos colegas. Assédio é cerco, é deixar sem saída. É repetitivo. Grosserias eventuais, não são assedio. O gestor fazer hoje, pedir desculpas. Amanhã não fazer e depois fazer novamente e pedir desculpas, não pode ser caracterizado como assédio”, explicou.
Ela considera o Assédio Moral como uma tática ideológica disfarçada, que diz uma coisa para mostrar o seu contrário, e deixa a pessoa sem saúde. Para os colegas de trabalho, o assediador transforma as características da pessoa em defeito, prejudica o trabalho dele e dá a entender que o assediado não está cumprindo suas tarefas cotidianas, jogando os trabalhadores uns contra os outros.
Comprove os casos
– Faça um diário e anote tudo que está acontecendo.
– Produza provas, inclusive gravações.
– Evite perguntar oralmente, envie e-mails.
– Reitere se a pessoa não responder o e-mail.
– Diga sempre o que está acontecendo em voz alta, para quem estiver ao lado ouvir.
– Denuncie ao Sindicato.
Normando
O monstro
Imagine-se com 17 anos de idade. E, dentro de seu círculo de colegas de ensino médio, você tem um que expressa os seguintes valores:
“Não transo com negras, porque não sou promíscuo!”
“Se uma dessas feministas me chamar de estuprador, eu respondo que só não estupro ela porque não merece!”
“Não sou machista! Até existem mulheres que têm competência!”
“Amigo gay? Prefiro que morra!”
Pra completar, esse seu colega tem péssimo desempenho nos estudos, e acaba sendo expulso da escola.
E, como consequência disso tudo, você quer votar nele para Presidente da República.
Bom… se esses valores são os teus, assumida ou envergonhadamente, o voto é coerente. Caso contrário, há algo de errado na escolha.
Sem debate
Esse seu amigo não tem como sustentar tais valores perante boa parte – senão maioria – das pessoas educadas. Então ele simplesmente não debate. E a forma de fazer isso é tão boçal quanto antiga:
– violência verbal, no lugar da argumentação;
– violência física, ou ameaça dela, em lugar do exercício da diferença.
Isso não te incomoda tanto, não é mesmo? Você “pensa” que se identifica com ele e, então, tudo bem. Só que… será que você pensa igual, mesmo?
Prisão, exílio, tortura e morte
Sim, você tem que pensar igualzinho. Não basta concordar com algumas das barbaridades dele. É necessário concordar com todas. Sabe por que?
Porque para quem pensar diferente ele já disse o que vai fazer: prender ou exilar.
Ah! Ele também disse que torturar é maneiro. Porém, segundo ele, tem que torturar e matar, que é pra não deixar provas.
Então tenha certeza de que você pensa igualzinho. Senão… poderá ser muito ruim para você.
Inclusive, se você por acaso “desaparecer” numa cova rasa por aí, e sua mãe, enlutada, quiser achar seus restos, ele já tem uma resposta pronta:
“Quem procura osso é cachorro!”
Fechar a escola
De volta ao ensino médio, como reagiu aquele seu colega expulso? Será que, como Presidente da República, ele resolveria se vingar e fechar a escola?
Seu amigo já resolveu:
– Vai extinguir o Ministério da Educação;
– Vai colocar ensino à distância nas areas rurais, em lugar de de ônibus e barcos, como Haddad fez;
– Vai proibir o ensino de Marx, Darwin, e quem mais for diferente;
– Vai proibir pobres nas universidades (só entra quem pagar).
Sim, eu sei. Você também tem raiva da escola. A escola é corrupta, e tem muitos problemas.
Mas você acredita mesmo que a solução é acabar com a escola?
Liminares da Petros
Confira no site do Sindipetro-NF esclarecimentos do Jurídico do sindicato sobre a alegação, por parte da Petros, de que a única liminar vigente sobre o equacionamento seria a de Macaé, o que não é verdade. Também estão vigentes as de Campos e de Guarapari.
Curtas
Nota do BdF
O Jornal Brasil de Fato divulgou nota, no último domingo, sobre a apreensão de exemplares da publicação, na sede do Sindipetro-NF, por agentes do TRE-RJ. O jornal repudiou a apreensão com veemência e registrou que “a medida é mais uma prova da partidarização de setores do Poder Judiciário, que querem assegurar um resultado eleitoral de acordo com os interesses da elite e do capital internacional”. Confira a íntegra da nota em bit.ly/2PoCbn8.
Equacionamento
O Jurídico do Sindipetro-NF informou, por meio de nota na última terça, 23, o quadro geral das liminares pela suspensão do pagamento do equacionamento do Plano Petros. No momento, a situação é a seguinte: Rio de Janeiro (cassada), Macaé (vigente), Campos (vigente), Rio das Ostras (cassada), Guarapari (vigente) e Linhares (vigente – aguardando intimação da Petros). Leia a nota na íntegra em bit.ly/2OQbFE4.
NF de olho
O NF recebeu denúncia de que não estão sendo respeitados na Petrobrás os preceitos da Nota Técnica 54, do Ministério do Trabalho, sobre o Treinamento Online. De acordo com os relatos, estão sendo descumpridas as exigências de que o treinamento seja feito em ambiente diferente do local de trabalho e que tenham a mesma carga horária de um curso presencial. Trabalhadores que tiverem mais informações sobre estes casos podem enviá-las para [email protected].
Luto
O MST em Macaé e demais movimentos sociais em luto pela perda, na manhã de ontem, do trabalhador rural Roberto Caetano Pereira, 58 anos, do assentamento Oswaldo Oliveira, que foi vítima de um infarto. Robertinho, como era conhecido, militava há oito anos no MST e era muito querido por todos. O Sindipetro-NF manifesta as condolências aos familiares e companheiros de luta.
