Nascente 1064
Editorial
Não nos percamos de nós
Após uma das mais dramáticas eleições da história brasileira, as forças progressistas têm a necessidade de fazer uma profunda reavaliação e se prepararem para os embates duríssimos que virão. Por responsabilidade histórica, toda a resistência ao arbítrio, por todos os meios possíveis, precisará ser exercida. A política agora é de redução de danos.
Não se sabe ao certo qual o nível de calamidade será verificado no futuro governo Bolsonaro, mas as primeiras ações da transição impõem o desafio de resistir a agendas há muito combatidas pela categoria petroleira. A disponibilidade oferecida pelo moribundo mas ainda muito perigoso MiShell ao presidente eleito, de avançar no Congresso com as medidas que este desejar, coloca de pronto ameaças sérias em relação ao Pré-sal e à Previdência Social.
É iminente também, e anunciado para os primeiros dias do futuro governo, uma investida pesada em privatizações. “Uma das primeiras medidas, no início de janeiro, será o anúncio das empresas e participações controladas pela União que serão privatizadas. Assessores de Bolsonaro dizem que a lista está pronta e passa por últimos ajustes. A ideia é primeiro fazer a venda de subsidiárias de grandes estatais e, depois, extinguir a controladora. Nesse grupo terão prioridade empresas que operam com prejuízo”, relatou matéria da Agência Folha Press, publicada em vários veículos de comunicação na segunda, 29.
O exercício da democracia não se esgota nas urnas. É claro que elas, ainda que sob impacto de métodos desleais de comunicação, disseram que queriam Bolsonaro na Presidência da República. Mas a maioria dos votos, em um regime republicano — e até mesmo em uma monarquia constitucional —, não confere poderes imperiais ao governante. Toda a resistência em defesa da soberania nacional, dos direitos trabalhistas e sociais, das liberdades individuais, de expressão e de mobilização será empreendida para proteger a população dos ataques do governo.
Não nos percamos de nós, não desfaçamos a força reunida até aqui. Como ensinou Beto Guedes, “vamos precisar de todo mundo pra banir do mundo a opressão”. Quem é de luta, nunca desiste.
Espaço aberto
Brasil, laboratório da guerra híbrida
Emir Sader**
A guerra híbrida é a nova estratégia imperialista, depois que os golpes militares se tornaram inviáveis. Ela combina a judicialização da politica com a criminalização da imagem dos lideres populares pela mídia, para impor processos eleitores fraudulentos, que deixam de expressar a vontade democrática do povo. O caso brasileiro foi o primeiro em que foi necessário, pela modalidade do regime de exceção, de encarar processos eleitorais, é o caso exemplar de como se pode falsear eleições dentro das instituições, com a cumplicidade delas.
O regime de exceção instaurado pelo golpe de 2016 faz parte da guerra híbrida, a nova estratégia imperialista. Ela se insinua dentro das instituições para descaracterizar a soberania popular nas democracias existentes, forjando governos com aparência de legitimidade, mas eleitos mediante processos fraudulentos. O governo Temer foi resultado de um processo desses, assim como será o governo Bolsonazi.
Podemos perguntar-nos como alguém que representa o que de pior tem os brasileiros conseguiu chegar ao cargo de presidente do pais. E, ao mesmo tempo, a melhor pessoa que o pais ja teve, foi proibida de concorrer, porque ganharia as eleições no primeiro turno. Porque se instalou um processo de perversão da natureza das instituições.
O judiciário, ao invés de zelar pelo Estado de direito e pelos processos eleitorais, tornou-se cúmplice da ruptura da democracia e da instauração de um regime de exceção no pais. A mídia passou a ser o partido da direita, fabricando a opinião publica conforme os objetivos do regime de exceção, condição indispensável para a realização dos objetivos de desqualificar as lideranças populares e impor a agenda da direita.
A direita brasileira abandonou qualquer veleidade democrática, qualquer compromisso social, qualquer compromisso com um projeto de nação.
*Trecho de artigo publicado na coluna do autor no site Brasil 247, em bit.ly/2ADy92h.
**Professor e Sociólogo.
Hora de resistir
MISHELL E BOLSONAZI ARTICULAM ENTREGA DO NOSSO PRÉ-SAL
Bancada a serviço da “transição” quer votar ainda neste ano projeto que permite venda de áreas da Petrobrás na camada
Das Imprensas do NF e da FUP
Em meio às cinzas de um governo ilegítimo e natimorto como o de Mishell Temer, o governo Bolsonaro já começou. O processo de transição inclui a aceleração de pautas que interessam aos futuros ocupantes do Palácio do Planalto. Nesta semana, os entreguistas no Senado Federal se movimentaram para aprovar o Projeto de Lei Complementar 078/2018, que permitirá ao novo governo vender 70% dos cinco bilhões de barris de petróleo do Pré-Sal, que a Petrobrás adquiriu em 2010 através do Contrato de Cessão Onerosa.
O líder de Temer no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou ao jornal Estado de São Paulo que conseguiu recolher as 54 assinaturas necessárias para colocar o PLC em regime de urgência. O Projeto, de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), foi aprovado a toque de caixa pela Câmara dos Deputados Federais, no dia 20 de junho, sem qualquer debate nas comissões. Além dos 3,5 bilhões de barris que podem ser retirados da Petrobrás, as reservas excedentes que constam no Contrato de Cessão Onerosa podem chegar a 15 bilhões de barris de petróleo.
Não foi por falta de aviso
O futuro ministro de Bolsonaro, o investidor ultraliberal Paulo Guedes, já declarou que conta com o leilão destas reservas para reduzir o déficit do governo. “A FUP alertou que isso aconteceria, se o povo elegesse um governo que desse continuidade ao golpe”, afirma o coordenador geral da Federação e também diretor do Sindipetro-NF, José Maria Rangel. Ele alerta que, até o final do ano, a tendência é que Temer e os parlamentares da direita acelerem as medidas que entregam o patrimônio público e as que retiram direitos, como já ameaçam em relação à Reforma da Previdência. “Esse é o resultado das urnas. Aviso não faltou”, ressalta.
Em artigo (bit.ly/2yHtWcj) publicado na Carta Capital, na época da aprovação do projeto de Aleluia na Câmara, o professor de ciência política e economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP), William Nozaki, advertiu que “transferir as áreas de exploração e produção do pré-sal reguladas pelo regime de cessão onerosa da Petrobras para outras empresas petrolíferas equivale converter a possível renda petroleira nacional em potencial renda petroleira internacional. Trata-se de mais uma oferta benevolente de recursos públicos para o deleite de grandes petrolíferas com interesses privados ou externos”.
NOTA DO SINDIPETRO-NF
Toda resistência será necessária para enfrentar o que se anuncia contra a Petrobrás e o País
O resultado da eleição presidencial do domingo impõe a uma entidade como o Sindipetro-NF, à categoria petroleira e aos movimentos sociais uma agenda de resistência que exigirá a manutenção de toda a energia empregada até aqui por milhões de lutadores e lutadoras do povo.
Nunca foi fácil. Defender a Petrobrás, defender a Democracia, defender os direitos trabalhistas e sociais, defender a diversidade e o pluralismo, defender a soberania nacional, defender políticas públicas que priorizem os mais pobres, nada disso se fez e se faz no Brasil sem ser à custa de muita entrega e de muita luta.
O cenário é extremamente preocupante. No plano econômico, o pior da receita neoliberal virá agora reforçada pelas urnas e pela imposição de um governo militarizado que tende a ter amplo apoio da maioria conservadora no Congresso Nacional. Entre as prioridades estarão a privatização da Petrobrás e das demais estatais, a redução do serviço público em todas as áreas, a eliminação de programas sociais e a acentuação da flexibilização das formas de contrato de trabalho.
No plano político, deu-se carta branca para o extermínio de opositores, para a repressão às universidades que resistem ao fascismo e para a criminalização dos movimentos sociais. Uma perseguição implacável se dará contra sindicatos, entidades do movimento estudantil e demais formas de ativismo.
A tensão social será elevada com agendas como a do armamento da população. Por todo o País, grupos empoderados pelo discurso de ódio tendem a sentirem-se ainda mais autorizados a praticar atos de violência contra todos aqueles que julgarem indesejados à nova ordem.
Essa eleição desnudou posições, revolveu rancores e preconceitos profundos, mobilizou perspectivas religiosas, despertou os piores sentimentos de busca por diferenciação e negação do outro. Retrocessos civilizatórios estão sendo vistos e tendem a ser agravados. Serão necessários muitos anos para reparar estes danos.
A iminência é de dias dificílimos, mas em todos os momentos históricos em que a opressão se fez, fez-se também a sua resistência. E esta eleição deixa como legado uma militância ombro a ombro entre tantos e tantas que souberam respeitar as suas diferenças para lutarem por tudo aquilo que nos unifica.
Foram diários os exemplos de beleza e de alegria nas ruas, de reconhecimento popular ao que de melhor este país teve nos governos Lula (traduzido em uma massiva transferência de votos para o candidato Fernando Haddad), de militância espontânea e aguerrida nos ambientes reais e virtuais, de união em meio a tanta adversidade.
Os petroleiros e as petroleiras formam uma das mais organizadas categorias do País e continuarão a ter um papel estratégico no enfrentamento aos ataques virão. Serão dias de muita luta, mas também serão dias de certeza de estarmos do lado certo da história. Pelo Brasil, pela Petrobrás e pela classe trabalhadora, cada esforço valerá a pena. Nunca será em vão. Sigamos firmes e fortes.
Macaé, 29 de outubro de 2018
Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF
Insegurança
Plataformas P-37 e P-33 em alerta
A plataforma P-37 está com a produção parada desde o último dia 25, quando houve o rompimento de um mangote e os sensores alarmaram presença de H2S. O mangote se rompeu durante teste de estanqueidade prévio, antes do início de offloading, que é a transferência de petróleo para o navio aliviador.
O Sindipetro-NF questionou a Petrobras sobre o porquê de, apesar do teste de pressão ser feito com água, haver H2S. Segundo a empresa, a água que é utilizada para lavar o mangote antes do teste é a mesma que é recebida no tanque SLOP do navio aliviador, onde a presença desse gás é característica.
A empresa também informou que para retirar o gás do ambiente foi realizada a ventilação da sala de bombas e, após alguns dias, não foi mais detectada a presença de H2S, nem pelos sensores da sala de bombas, nem pelos sensores levados pela equipe da unidade.
Até a tarde de ontem a unidade continuava fora de operação, aguardando o esgotamento da sala de bombas para retomar a produção. O Sindipetro-NF está aguardando a instauração de comissão de investigação para melhor apurar as causas da ocorrência. A entidade cobra implementação de medidas de prevenção e a verificação da possibilidade deste mesmo tipo de caso em outras unidades.
P-33 com problemas
O Sindipetro-NF também recebeu relatos de que a plataforma P-33 está com a ancoragem comprometida desde o último dia 8, quando houve um um rompimento de amarras da unidade. A plataforma se deslocou 90 metros da sua posição original. Foram acionadas duas embarcações de pull back para reestabelecer a posição original da plataforma e utilizado ROV (robô submarino) para inspeção das amarras.
Segundo a empresa, as amarras estão com as inspeções em dia, as duas embarcações são redundantes e o limite crítico estrutural de deslocamento relativo para os dutos de petróleo é de 196 metros. O sindicato continua a acompanhar o caso e solicita relatos para [email protected].
Mantido alerta contra PCR
FUP e NF orientam a categoria na Transpetro, assim como fizeram na Petrobrás, a não aderir ao Plano
Da Imprensa da FUP
A Transpetro abriu no dia primeiro de outubro, a adesão ao Plano de Carreiras e Remuneração (PCR), que está sendo ofertado aos trabalhadores de forma individual e à revelia das entidades sindicais, seguindo os mesmos parâmetros da Petrobrás. O prazo de adesão é até 14 de novembro.
A orientação da FUP e de seus sindicatos é que os trabalhadores não caiam nessa armadilha, pois terão perdas de direitos e ficarão à mercê dos gestores, como já está acontecendo na Petrobrás.
Desenhado para atender às recomendações do governo Temer (documento da SEST publicado em dezembro de 2017, determinando cargos amplos e abrangentes nas empresas estatais), o PCR é claramente inconstitucional, pois fere o princípio do Concurso Público, ao impor a mobilidade entre cargos, o que é vedado pela legislação.
Quem aderir ao plano estará renunciando ao cargo para o qual foi concursado e abdicando das atribuições de sua profissão para tornar-se um trabalhador multifuncional, à disposição dos gestores.
Além disso, o PCR é mais uma ferramenta de cooptação que os gestores do Sistema Petrobrás criaram para comprar direitos coletivos, que foram duramente conquistados pela categoria. Em troca de um abono, os trabalhadores que caírem nessa armadilha estarão abrindo mão de uma das principais conquistas do Plano de Classificação e Avaliação de Cargos (PCAC), que é o avanço de nível por antiguidade a cada 24 meses.
Ao estender para 60 meses a progressão automática, em alguns anos, a Transpetro já terá “recuperado” os abonos pagos, já que “economizará”, congelando as carreiras dos petroleiros. Um trabalhador sem a meritocracia estabelecida pela gestão receberia um nível a cada cinco anos. Ou seja, ao longo de uma carreira de 35 anos na empresa, esse petroleiro só terá direito a sete níveis por antiguidade.
Outra ferramenta criada pelo PCR é o “Cargo Amplo”, através da qual os gestores poderão impor aos trabalhadores tarefas alheias às suas responsabilidades. O objetivo é transformar os atuais 18 cargos de nível superior e as 15 de nível técnico em dois únicos cargos: Profissional Transpetro de Nível Superior e Profissional Transpetro de Nível Técnico.
Conheça mais razões para não
aderir ao PCR em bit.ly/2ERlQU9.
Pré-sal: NÃO SERÁ SOB SILÊNCIO DOS JUSTOS
Em discurso emocionante que calou o Senado nesta semana, o senador Roberto Requião (MDB-PR) chamou à responsabilidade todos aqueles que estão entregando o pré-sal aos interesses estrangeiros. “Só no último o leilão do petróleo, esse governo denunciado como corrupto abriu mão de um trilhão de reais de receitas”, denunciou. Leia a íntegra em bit.ly/2Ddg0Lh.
Normando
Como nasce uma ditadura
Após a nomeação de Hitler, em janeiro de 1933, o Instituto para a Pesquisa Social da Universidade de Frankfurt-sobre-o-Meno empreendeu uma série de investigações sobre as causas daquela Ditadura.
Os fascistas não haviam saído vitoriosos das urnas. Em abril de 32 perderam a 2ª e última eleição presidencial, e em 31 de julho, nas legislativas, saíram-se como o partido mais votado, porém sem alcançar maioria parlamentar, sequer com coligações. Em nova eleição legislativa, em 6 de novembro, tiveram desempenho ainda menor.
Então como conquistaram o apoio da opinião pública a ponto de virar governo, e iniciar a mais sangrenta das ditaduras?
Psicologia de massas
Uma das diversas respostas vindas da Escola de Frankfurt foi o livro “Psicologia de Massas do Fascismo”, do psicanalista Wilhelm Reich.
Sua análise passou pela injusta e hierarquizada sociedade de classes, pela estrutura familiar autoritária, pela incapacitante repressão sexual, pelo papel da ideologia dominante (dogmas do “livre mercado”), e pela repetição acrítica e vazia de mantras anticomunistas e religiosos.
Reich chegou a uma perturbadora conclusão: aquele líder, saído da baixa classe média, de cultura tosca, e vociferando barbaridades impensáveis em qualquer roda de conversa medianamente civilizada, correspondia exatamente ao anseio das massas. E em diversos sentidos.
Renúncia à responsabilidade
Antes de tudo vinha a conformação do indivíduo à dominação. Submetido a uma educação autoritária, tanto no universo familiar e religioso, como nas salas de aula da educação formal, o ser social se revela inapto a assumir as responsabilidades sobre sua própria vida. Em lugar de interpretar e refletir sobre sua realidade, e agir sobre ela, é muito mais cômodo comprar interpretações, reflexões, e propostas, já prontas.
Pensar e agir sobre a realidade não apenas dá trabalho como é inquietante. Revela verdades indesejadas. É muito mais fácil delegar tudo a um líder que “pense por nós”, como aliás prega o fabricante de idiotas Olavo de Carvalho.
A tal se vincula a “promessa de ruptura contra tudo o que está aí”. O líder nomeia os culpados (judeus, comunistas, homossexuais, petistas, negros…), interdita o debate político (“discutir com ladrões?”), e incita à violência política, para manter tal interdição.
Pronto! Alinhados os ingredientes, no dia seguinte já se pode compor o ministério com políticos corruptos, e anunciar o fechamento da “Folha de São Paulo”.
Curtas
Aposentados
O conselheiro eleito da Petros, Paulo César Martin, e o assessor jurídico Marcello Rodrigues participam, hoje, às 10h, da reunião geral dos aposentados, aposentadas e pensionistas, na sede do Sindipetro-NF, em Macaé. O encontro tem como pauta a Proposta Alternativa ao PED (equacionamento) da Petros. A reunião é aberta para Ativos e Assistidos do Plano Petros1. O Sindicato disponibiliza transporte Campos/Macaé/Campos, com saída às 8h da sede do NF em Campos.
Diretoria do NF
A Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF aprovou, em reunião na última terça, 30, em Macaé, a mudança na coordenação do Departamento de Saúde
da entidade. A função de coordenador passa a ser exercida pelo diretor Alexandre de Oliveira Vieira, em substituição ao diretor Sérgio Borges.
Cetco
No último dia 26, aconteceu na sede do Sindipetro-NF a primeira mesa de negociação do Acordo Coletivo dos trabalhadores da Cetco. Durante essa mesa o sindicato apresentou a proposta da categoria e a empresa apresentou a sua, com base nos ítens da Reforma Trabalhista. Os dois jurídicos analisam as propostas antes que o sindicato convoque a categoria para avaliar a proposta da empresa. A data base dos trabalhadores da Cetco é setembro e o ICV do período é de 4,16%.
Erramos
A edição 1063 do Nascente, da semana passada, foi publicada com um erro na data de circulação. O correto é quinta-feira, 25 de outubro de 2018 (e não 24 de outubro, como impresso). Pedimos desculpas por eventuais transtornos provocados pelo equívoco.
