Nascente 1069
Editorial
A aposta ousada de Bolsonaro
O movimento sindical brasileiro tem tantos desafios para estes dias finais de 2018 e para 2019 que não haverá como abrir mão de nenhuma frente. Ainda assim, é preciso focar em temas que tenham fácil assimilação popular e em relação aos quais derivem vários outros. Um deles é o do fim do Ministério do Trabalho.
Inicialmente anunciado, depois desmentido, e depois novamente anunciado, o encerramento das atividades da Pasta, que tem 88 anos de criação, é a aposta ousada do novo governo em um individualismo absoluto e no discurso da meritocracia.
A nova onda autoritária, liberal ortodoxa na economia, conservadora nos costumes e hipócrita nas práticas políticas, parece apostar que os trabalhadores e trabalhadoras não se vêem como tal, não se unirão, não sentem a necessidade da proteção de um órgão federal específico para amparar seus direitos.
Nem mesmo Fernando Henrique Cardoso, que tomou posse prometendo “acabar com a Era Vargas”, foi tão longe.
A opção de Bolsonaro pelos ricos está clara. Incrivelmente era algo percebido pela população até mesmo antes das eleições, como mostrou uma pesquisa Datafolha (que apontava que Haddad era muito mais identificado como alguém capaz de defender os trabalhadores do que o adversário). Ainda assim a maioria dos votos válidos foi para o militar recém-palmerense.
Há uma possibilidade muito crível de que tal aposta esteja na identificação de que o eleitorado de Bolsonaro, sobretudo o trabalhado na teologia da prosperidade e do esforço individual, seduzidos pelo discurso empreendedor e sem consciência de classe, assimila bem o fim do Ministério do Trabalho, justamente por não se acreditar trabalhador. São “pequenos empresários” que estão sendo doutrinados pela tese de que proteção do estado é para “vagabundo”.
O esforço central do movimento sindical, portanto, continua a ser o de desenvolver espírito de coletividade, formar politicamente para o pertencimento de classe, trabalhar a solidariedade e a empatia.
Como sabemos, somente juntos somos fortes.
Espaço aberto
Descaso com campos maduros
O descaso da Petrobrás com os campos maduros da Bacia de Campos não se deve apenas a essa privatização [anunciada no último dia 28], como se fosse um fato isolado, pois há tempos vem diminuindo investimentos na região, tanto em relação a redução do número de trabalhadores, quanto com a manutenção de maquinas-equipamentos e com os investimentos secundários nos campos. Por serem campos maduros, sua produção depende desses investimentos, que possibilitam a manutenção da produção.
Quando acompanhamos a produção destes 3 campos somados, de 2015 a meados de 2016, esteve na média de 19 mil barris por dia. A partir de julho de 2016, após implantação das novas políticas pelo então presidente da empresa, Pedro Parente, a produção dos três campos diminui de forma drástica, caindo para cerca de 11 mil barris por dia. Considerando os preços do barril de petróleo nos seus respectivos meses de extração e uma produção constante de 18 mil barris, o valor não produzido pela Petrobrás, nesses três campos, em pouco mais de dois anos, foi de R$ 1,18 bilhões, muito próximo do valor que conseguiu vendendo os campos. Esta é mais uma demonstração dos efeitos perversos para a Petrobrás (e, como empresa estatal, para o povo brasileiro) da decisão equivocada de reduzir investimentos na Bacia de Campos, assim como a venda de ativos da empresa.
A privatização dos campos maduros brasileiros para as empresas estrangeiras, apenas representa o triste desfecho de uma política de descaso e entrega do patrimônio público do país, trazendo muitas perdas materiais e incertezas quanto a capacidade produtiva. Infelizmente as políticas executadas pelo próximo governo parece irem no mesmo sentido, de recolocar o Brasil na sua trajetória de subdesenvolvimento.
Capa
CATEGORIA MOBILIZADA DENUNCIA A INSEGURANÇA
Sindicato reforça chamado ao envio de informações sobre condições de trabalho. Cabiúnas tem protesto contra punições e insegurança
A morte do petroleiro Sandro Ferreira da Silva, 43 anos, em PNA-2 no último dia 25, não é uma exceção, um caso isolado no setor petróleo. O risco de perder a vida, sofrer uma mutilação ou outro tipo de ferimento grave é uma rotina trágica para os trabalhadores as áreas operacionais da Petrobrás e de empresas petrolíferas privadas. Da mesma empresa de Sandro, a RIP Kaeter, também morreu o petroleiro Victor Geraldo Brito, 29 anos, em PCH-2, em 2016.
Para o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, as empresas tomam decisões gerenciais que elevam os riscos em nome do lucro, descartando trabalhadores como se fossem peças de reposição. “Falta seriedade à gestão da Petrobrás com Segurança. Os gestores só querem saber de índices. Se preocupam com muito papel e na prática burocratizam tão excessivamente que deixam falhas na hora da execução dos serviços”, afirma.
O momento atual é ainda mais crítico, de acordo com o sindicalista, em razão do ataque aos direitos trabalhistas e sociais, que deixam os trabalhadores mais vulneráveis, com mais medo do desemprego e mais suscetíveis às pressões das chefias para realizar tarefas em condições inseguras. Por isso, destaca, é muito importante exercer o Direito de Recusa, quando o trabalhador se nega a fazer um trabalho que não esteja dentro dos padrões de segurança.
Tezeu também destaca a implementação, pela Petrobrás, de reestruturações que provocaram reduções graves no efetivo. “Nos últimos dois anos virou uma obsessão da gestão da empresa retirar o máximo de trabalhos de bordo”, denuncia.
Outra morte na RIP
A morte do movimentador de cargas da empresa RIP Kaeter, Victor Geraldo Brito, 29 anos, que caiu de um piso na plataforma PCH-2, em 22 de maio de 2016, gerou duas denúncias do Sindipetro-NF ao Ministério Público do Trabalho. Na primeira (número 341.2016.01.005-8), o sindicato reuniu informações sobre as condições precárias dos pisos em diversas plataformas. Na segunda (342.2016.01.005-4), a entidade cobrou a responsabilização pela morte do trabalhador, no caso específico de PCH-2.
De acordo com o Departamento Jurídico da entidade, o primeiro processo está em andamento no MPT. O segundo foi arquivado, mas com seus dados apensados à denúncia sobre as condições dos pisos das plataformas.
Relatório apressado
“O que vimos lá é que a grade do piso gradeado estava solto, sem fixação na estrutura da plataforma, e o trabalhador caiu com piso e tudo de uma altura de 12 metros”, disse na época do acidente o diretor do NF, Wilson Reis, que representou a entidade na comissão de investigação.
O sindicato não assinou o relatório da comissão. A entidade avaliou que o documento foi feito “a toque de caixa” para apresentar resultados à gestão da empresa, sem que os reais motivos do acidente fossem registrados.
Mantenha o NF informado
A entidade orienta a categoria a enviar informações sobre as condições de segurança em todas as áreas operacionais para o e-mail [email protected] ou fazer contato pelos telefones da diretoria (disponíveis em www.sindipetronf.org.br).
Contra punições e pela segurança
Cabiúnas mobilizada nesta semana
Desde segunda, 3, os trabalhadores de Cabiúnas estão seguindo orientações da diretoria do Sindipetro-NF para realizar protestos contra as punições arbitrárias ocorridas no terminal. O uso de roupa preta, adesivos pretos no capacete e debate de partes da NR20 são algumas das indicações do NF à categoria.
No dia 16 de novembro o Sindipetro recebeu a informação de que cinco trabalhadores do setor de Utilidades da UTGCAB, que foram acusados injustamente pela gestão de ter provocado o acidente que atingiu a U-207 no dia 31 de agosto, foram punidos por três dias. Além deles, um terceirizado foi demitido e supervisores receberam advertência por escrito.
Além das punições, nestes últimos três meses, dois trabalhadores foram vítimas de acidentes de trabalho na Bacia de Campos. O último, no dia 25 de novembro, matou o petroleiro Sandro Ferreira da Silva, 43 anos, na plataforma PNA-2.
“As mortes e acidentes que estão acontecendo na Bacia são fruto de uma gestão hipócrita de saúde e segurança das empresas petroleiras e de terceirizadas que atuam no NF, que visam somente a produção a qualquer custo”, denuncia o Coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
O protesto segue até hoje, quando acontece reunião de SMS entre sindicato e empresa. As orientações completas do sindicato estão em bit.ly/2AUCBsf.
GESTÃO DA INSEGURANÇA
Os trabalhadores da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, passaram por um grande susto na manhã da terça, 04, durante um incêndio que atingiu uma torre da unidade de Coqueamento Retardado (U-21). A emergência começou por volta das 6h40 e só foi controlada às 09h, após o fogo ser debelado. Por sorte, ninguém se feriu durante o acidente, que ocorreu menos de quatro meses após a grave explosão que atingiu a Replan na madrugada de 20 de agosto. O movimento sindical petroleiro tem denunciado o risco de um grande acidente industrial nas unidades operacionais, em função dos cortes de efetivos e do desmonte que a empresa vem passando. A situação foi agravada após a saída de cerca de 20 mil trabalhadores nos planos recentes de desligamento (PIDV), que levaram os gestores a implantarem de forma unilateral estudo de reestruturação de efetivos (Organização e Métodos -O&M), que reduziu ainda mais os quadros de trabalhadores nas áreas operacionais.
Orgulho
Heroísmo petroleiro em resgate na P-51
Cinco pescadores foram resgatados pela equipe da P-51, no último dia 30, na Bacia de Campos. Os petroleiros estavam no bote de resgate da unidade fazendo a guarnição de um voo, como prevê o procedimento de segurança, quando o resgate aconteceu.
Após perceber que o barco de pesca estava afundando ao lado da plataforma, os trabalhadores viram o pedido de socorro dos pescadores e os resgataram imediatamente, sãos e salvos. Todos os pescadores foram desembarcados e passam bem.
“O Sindipetro-NF parabeniza os petroleiros que se envolveram nesse resgate, que eram de várias empresas. Existe um tabu grande quando se fala em petroleiros, pois muitos acham que somente são os funcionários da Petrobrás, porém todos que trabalham no setor petróleo são petroleiros e temos que exaltar o quão importante é essas equipes trabalharem juntas”, afirma o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra.
Evento no NF
INSTITUTO PELA DEMOCRACIA
Debate hoje na sede do NF em Campos marca a criação do Instituto Direito à Esquerda
O Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes recebe hoje, às 18h, atividade de lançamento do Instituto Direito à Esquerda, uma iniciativa do Escritório Normando Rodrigues Advogados. Com o tema ” Fascismo e Reforma da Previdência – Do Chile ao Brasil”, um debate reunirá, além do próprio Normando, a também advogada Danielle da Motta Azevedo e o economista Adhemar Mineiro.
“A criação do IDE pretende-se uma contribuição, um tijolo a mais na construção da muralha contra a tirania da imbecilidade. Trata-se de opor ao mofado ar do obscurantismo a aragem do esclarecimento”, informa o material de divulgação do instituto.
A iniciativa destaca que, no Brasil atual, “quando o fascismo deixa as páginas dos livros de história, e ultrapassa os comentários alarmistas de mesa de bar para se constituir em perspectiva política concreta”, estão risco direitos básicos, como aqueles que fundamentam a própria constituição do Estado: Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa e Pluralismo Político.
“Essa associação não é inédita na história do Capitalismo. A História do Séc. XX, e particularmente o período entre as duas guerras mundiais, demonstra que em momentos de acirramento da luta de classes a Direita não tem maiores pudores de promover golpes e quarteladas, de forma a assegurar a manutenção da sociedade que exclua a maioria dos seres humanos de seus direitos mais elementares, em nome do lucro de poucos”, explica Normando.
O acesso ao debate é gratuito para todos os interessados. A sede do Sindipetro-NF, em Campos dos Goytacazes, fica na avenida 28 de Março, 485, no Centro.
Os debatedores
Normando Rodrigues é bacharel (UFRJ) e mestre (UFF) em Ciências Jurídicas e Sociais, assessor da FUP e do NF. Adhemar Mineiro é graduado em Ciências Econômicas (UFRJ), com especialização em Teoria Econômica (Unicamp) e integrante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Danielle da Motta Azevedo é mestra em Direito, especialista em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e coordenadora de Pós-Graduação de Direito do Trabalho do IDS (Instituto Latino Americano de Direito Social. Professora convidada da Pós-Graduação do IBMEC.
Normando
Morte? Jair se acostumando…
Existem regras no Brasil, destinadas a tornar o trabalho seguro e sadio. São, em sua maioria, as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, as famosas NRs.
Sem as NRs, não existe nada que obrigue o empregador a fornecer e exigir o uso de capacetes, macacões, botas, luvas, óculos de proteção, ou qualquer outro EPI.
Sem as NRs, não há regras para a operação de caldeiras e vasos com hidrocarbonetos, nem obrigações quanto a extintores de incêndio, rotas de fuga, cuidados no manuseios de gases toxicos ou eletricidade, ou na perigosa movimentação de cargas.
E quem obriga
a cumprir as NRs?
Não é a Justiça do Trabalho. Esta, no máximo, dá uma ou outra liminar para cumprimento das normas, geralmente anuladas pelas instâncias superiores.
Mais frequentemente a Justiça do Trabalho condena os patrões a pagar indenizações aos acidentados, ou familiares de mortos.
E, graças à Reforma Trabalhista de Temer-Bolsonaro, no mais grave dos casos, a família de um morto por acidente de trabalho receberá, pelo dano moral da morte, no máximo, 50 vezes o último salário do falecido. Isso após uma década de processo.
Fiscalização
O principal instrumento de sanção do Estado sobre os patrões, para garantir o cumprimento das NRs, é a fiscalização promovida pelo Ministério do Trabalho.
A fiscalização tem muito menos recursos do que deveria. Somente hoje, estima-se que necessitaria de aproximadamente 1.200 fiscais a mais do que dispõe. Mas é o que temos. E que acabará.
Com o fim do Ministério do Trabalho, a fiscalização das NRs será totalmente desarticulada, e submetida ao controle direto de órgãos de representação dos patrões.
Mais mortes, mais conflitos
A extinção do Ministério do Trabalho segue o modelo da opcão ultraliberal traçada pela Argentina, que extinguiu a autonomia da pasta e a fundiu de modo subordinado no “Ministério da Produção e Trabalho”.
O resultado social dessa fusão, e consequente e drástica redução da fiscalização, foi um sensível aumento dos conflitos do trabalho, e uma mudança nos motivos dessas disputas.
Onde antes existiam reivindicações e greves por reajustes e aumentos salariais, passaram a predominar a luta em defesa dos empregos, e por condições dignas de trabalho. Ou seja, os trabalhadores passaram a lutar para sobreviver.
É o que vivenciaremos no Brasil. Mais tensão e conflitos sociais, enfrentados por um governo fascista, que prefere a força ao diálogo.
E mais mortes.
Curtas
Reuniões com RH
A FUP tem nesta semana reuniões diárias com a gerência de Recursos Humanos da Petrobrás. Ontem foram tratados temas relacionados a Regime de trabalho, Acompanhamento do ACT e AMS. Hoje estarão em pauta Terceirização e SMS. Amanhã, o assunto discutido será Anistia. A Federação também analisa proposta de regramento de PLR feito pela empresa.
Refino
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou na terça, 4, audiência pública onde ficou clara a importância estratégica do refino de petróleo para o país e para a Petrobrás. A Brigada Petroleira, que vem atuando em Brasília contra o PLC 78, acompanhou o debate. A FUP foi representada pelo diretor Dary Beck Filho.
Marcha Anti G-20
Os diretores do Sindipetro-NF, Tadeu Porto e Marcelo Nunes, participaram, no último dia 30, de grande marcha em Buenos Aires, contra a realização da Cúpula do G20, na Argentina. Além da marcha, os movimentos realizaram atividades de debate e formação. O ex-presidente Lula foi lembrado pelos militantes durante o protesto, com a denúncia de que o Brasil mantém a sua maior liderança popular encarcerada por razões políticas.
Pré-sal
Após intensas mobilizações no Senado, a Brigada Petroleira da FUP conquistou o adiamento da votação do PLC 78, da Cessão Onerosa. Assim como nas semanas anteriores, os petroleiros intensificaram a atuação junto a senadores, governadores e prefeitos, mostrando os prejuízos que a aprovação da proposta trará. Até a tarde de ontem o tema não havia entrado em pauta.
