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Nascente 1071

EDITORIAL

A verdade é nossa arma

Este 2018 foi o ano em que fake news em correntes de whatsapp elegeram um Presidente da República no Brasil, replicando estratégia que dera certo com Trump nos Estados Unidos. O mundo sindical não se curvará ao uso da mentira como arma, mas precisará se reinventar em um mundo em que a verdade parece contar cada vez menos. O próximo ano será decisivo para testar a nossa capacidade de reação na área da comunicação.

Engana-se quem acredita que, como numa guerra, é preciso entrar no vale-tudo da mentira. Neste campo quem preza a ética não tem como jogar. Os portadores das piores intenções, os vendidos aos mais nefastos interesses, os donos financeiros do mundo, se deslocam com tamanha desenvoltura na areia movediça das falsas notícias que não haveria equilíbrio de forças possível.

Mas a maior força deles também é a sua maior fraqueza. Pois a verdade, mesmo que tão combalida, ainda é uma noção em relação à qual as pessoas se orientam. É preciso ter o mínimo de convicção de que algo verdadeiro existe para que nos organizemos em nossas relações cotidianas. Mesmo as ficções só se sustentam porque partem de alguma verossimilhança.

Nosso terreno, portanto, é o da luta pela supremacia da verdade. Ainda que ele imponha muitas dificuldades imediatas, no longo prazo é ele quem garante melhor sustentação para as transformações históricas.

Na comunicação, a batalha dos que lutam por justiça social, por distribuição de renda e contra a tirania terá de continuar a ser pautada pela lucidez, pela transparência, pela exposição clara, muitas vezes, do óbvio, para que o obscurantismo não prevaleça.

Há quem acredite que comunicação tem a ver com tecnologias e ferramentas. Isso é uma parte da questão. A menor delas, inclusive. Comunicação tem a ver com convicções seguras, disposição sincera para o diálogo e honestidade. E é com estes valores que resistiremos.

 

ESPAÇO ABERTO

Inimigo oculto

Leonardo Ferreira*

Não, não se trata de uma sugestão para uma brincadeira de fim de ano no seu setor.

O assunto é muito sério. O nosso principal inimigo é o mercado financeiro.

Não é o Bolsonaro, fascista de plantão, que junto com a sua prole e esposa praticaram corrupção com seus assessores. Nem tampouco o Paulo Guedes, moleque de recados dos especuladores.

É o mercado que quer estrangular o seu fundo de pensão pra você desistir da Petros e migrar pra um plano do… mercado!

São as ordens do mercado financeiro que precarizam a sua AMS, pra você futuramente aderir a um plano de saúde adivinhe da onde? Do mercado!

É o mercado que abocanha Pré e Pós-sal, que está sedento pelas refinarias pertencentes à nossa Petrobrás.

É ele, o mercado, que ameaça ferir de morte o seu emprego!

É assim que o mercado te trata. Não é a você que é pago altas indenizações quando seu negócio não dá certo.

E você, até quando vai achar que o mercado é seu amigo?

Nos tempos de economia crescente e de avanços dos nossos direitos, através da nossa luta, o que fizeram boa parte dos petroleiros e petroleiras com parcela dos ganhos acumulados? Alimentaram, e ainda alimentam, esse monstro chamado mercado. Flertando, comendo e dormindo com o inimigo!

Para quem ainda acredita que um trabalhador ou trabalhadora sempre vai se dar bem no mercado de ações e das cripto moedas, vai um recado: Estamos chegando numa encruzilhada. Será necessário decidir qual será o caminho a tomar. A defesa da sua empresa, do seu emprego, dos seus direitos ou as pautas desse inimigo chamado mercado!

* Diretor do Sindipetro-NF.

GERAL

Fim de ano em ritmo de mobilização

A categoria petroleira caminha para o encerramento deste ano de lutas intensas com a realização de assembleias que rejeitaram proposta unilateral da Petrobrás de regramento da PLR. O indicativo do Sindipetro-NF e da FUP, de rejeição do modelo apresentado pela empresa, foi aprovado por 712 votos no Norte Fluminense, com 23 contrários e 11 abstenções. A rejeição também foi massiva em todas as bases da FUP no País.

Em reunião com a FUP, ontem, a companhia demonstrou não querer acordo com a categoria, mantendo a sua posição de incluir na proposta de regramento o sistema de consequência, punindo duplamente os trabalhadores (leia mais sobre a reunião na página 4). O pagamento da PLR 2018 está garantido pelo atual acordo pactuado com a Federação e seus sindicatos, que tem validade até 30 de março.

As assembleias na região também aprovaram o manifesto “Que não ousem duvidar da nossa capacidade de luta”, sobre o cenário político brasileiro e a situação de insegurança no trabalho nas áreas operacionais da empresa. Os trabalhadores foram orientados ainda a enviarem informações sobre as condições de segurança e efetivo. A íntegra do documento foi publicada na edição passada do Nascente (1070) e está disponível em bit.ly/2BwRm4J.

Suspensa a cessão especial

O portal Jota, especializado em cobertura jurídica, informou que o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta, 19, os efeitos de decreto presidencial que estabeleceu processo especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção em campos de petróleo pela Petrobrás.

“A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5942 é de autoria do Partido dos Trabalhadores (PT), que sustenta que o decreto, de 26 de abril de 2018, pretende criar regras para realização ou dispensa de licitação sem aval do Congresso Nacional”, informou o Jota.
A liminar prevê que a cessão de direitos só poderia ser feita por meio de lei, e não por decreto, conforme o artigo 37 da Constituição Federal.

 

 

PLR: Petrobrás não quer acordo

Da Imprensa da FUP

Mesmo a FUP e as assembleias, realizadas entre os dias 11 e 14 de dezembro em todas as bases dos sindicatos filiados, terem dito que o sistema de consequências não cabe na discussão da PLR, a empresa segue sua linha de que todos são culpados até que se prove o contrário.

Foi esta a resposta apresentada pela Petrobrás, na reunião realizada ontem, 20, na sede da empresa no Rio de Janeiro. A gerência de Recursos Humanos apresentou a mesma proposta do dia 07 de dezembro, apenas alterando a redação do pagamento da antecipação da PLR, caso a FUP concordasse com o restante do acordo. Cabe lembrar que os acionistas recebem antecipação trimestralmente, deu lucro recebem dividendos, independentemente de como será o resultado final.

A proposta foi rejeitada na mesa pelo coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, uma vez que ela mantém o sistema de punição de trabalhador. “Há anos que a FUP vem combatendo o Sistema de Consequências. É um sistema punitivo que, na nossa avaliação, é injusto e deixa o gerente punir ao seu bel prazer quem ele quiser”, afirmou. Rangel, também solicitou aos gerentes que comuniquem a Receita Federal e a SEST (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais) que o atual acordo da PLR é valido até o mês de março de 2019.

 

ENTREVISTA / TEZEU BEZERRA

Ano novo terá “luta brilhante”

Vitor Menezes / Da Imprensa do NF

Em entrevista ao Nascente, o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, faz um balanço das lutas de 2018 e avalia as perspectivas para 2019. O sindicalista destaca a manutenção de direitos ao longo deste ano, mesmo sob ataque neoliberal, e prevê um cenário muito difícil para o próximo ano.

Nascente – Este ano de 2018 foi de profundos impactos para a classe trabalhadora. Quais os maiores ataques que, na sua avaliação, os trabalhadores e trabalhadoras sofreram no Brasil?
Tezeu – Neste ano, o grande impacto que a classe trabalhadora teve, além do avanço neoliberal, foi a eleição do Bolsonaro e de todos que o apoiaram. Isso é muito claro. Eles falam o tempo inteiro em retirar direitos dos trabalhadores, na Reforma da Previdência, mas na prática já foi a contrarreforma trabalhista, que começou a valer no final de 2017. A grande promessa deles era a geração de empregos e não teve isso. Além do que os trabalhadores não puderam mais fazer questionamentos na Justiça. Caiu em quase 50% o questionamento na Justiça do Trabalho. Além do aumento da informalidade. A gente está vivendo um momento em que… inclusive eles mudaram os mecanismos e já colocaram o informal como empregado. O cara tem uma banquinha de vender capa de celular no centro da cidade e é considerado empregado pela pesquisa.

Nascente – Mesmo em um cenário tão difícil, você identifica que houve também vitórias? Quais você pode destacar em relação ao conjunto de trabalhadores brasileiros?
Tezeu – Para os trabalhadores, a gente não vê vitórias. A gente só vê um cenário em que o mercado financeiro, os grandes empresários, os investidores internacionais, eles é que têm ganhado essa batalha. Esse ano foi bem firmado esse pensamento, porque mesmo com toda a crise, a gente não vê uma redução dos lucros dos bancos, a gente não vê esse setor sofrendo. Muito pelo contrário, eles ganharam como nunca. Então, para os trabalhadores não houve vitórias neste ano. Algumas categorias conseguiram manter os seus acordos coletivos, mas a grande maioria não conseguiu ao menos a reposição da inflação, não conseguiu manter todos os direitos. Foi um ano muito difícil, e com perspectivas ruins para 2019.

Nascente – E em relação à categoria petroleira, em particular, o que você destaca como conquista deste ano?
Tezeu – Para a categoria petroleira, a conquista que nós tivemos, na verdade, foi conseguir manter as entidades sindicais ainda funcionando e organizando a luta dos trabalhadores. Não por acaso somos uma referência para os trabalhadores nacionalmente. Onde os petroleiros chegam, no que tange à organização, somos referência. Poucas categorias conseguiram manter isso. Conseguimos manter os direitos, o básico que havíamos conquistado nos últimos anos. Isso a gente lutou para manter.

Nascente – Uma das maiores batalhas deste ano, e é algo que está na raiz do Golpe de 2016, é a disputa pelas riquezas do pré-sal. Como você avalia a atuação da Brigada Petroleira, em Brasília neste tema?
Tezeu – Esse ano, mais uma vez, eles colocaram projetos de lei para tentar tirar as nossas riquezas do petróleo. Houve alguns leilões do pré-sal, onde a Petrobrás, por uma decisão política do governo Temer, se manteve minoritária, o que foi muito ruim. Naturalmente, com um Congresso omisso e entreguista que apoiou o Golpe de 2016, a gente manteve a mesma lógica. Então, o ataque contra a Petrobrás e contra o pré-sal continua, com o apoio da Câmara, do Senado e tanto do atual presidente do País quanto do futuro. Eles são a favor de entregar as nossas riquezas. Não existe entre eles nacionalismo nenhum sobre esse tema. E a brigada petroleira foi fundamental para manter essa riqueza, pelo menos por enquanto. A gente tem feito esse trabalho de lutar para manter. Trabalhadores da base, diretores sindicais, estiveram indo a Brasília ao longo do ano para conseguir manter.

Nascente – Quais as suas perspectivas para 2019 e como avalia os desafios da categoria petroleira?
Tezeu – Nós temos vários desafios para 2019. Tem o equacionamento do Plano Petros, um ataque do governo Temer. Temos todo o nosso Acordo Coletivo para defender. A gente tem uma briga muito grande para tentar manter as plataformas, manter a Petrobrás ainda como a grande geradora da economia nacional. Temos também o desafio de manter o pré-sal, para que eles não mudem a lei, o que conseguimos postergar até o ano que vem. Tem a assistência à saúde, o próprio Plano Petros para conseguir manter. Não tenho dúvida de que nós vamos fazer uma luta brilhante, uma luta de resistência, para que continuemos a ser uma categoria nacionalista e que não defenda apenas o próprio umbigo, mas os direitos e o patrimônio nacional.

CURTAS

P-32

No domingo, 16, o Sindipetro-NF recebeu denúncia que a P-32 estava com problemas na climatização desde o último dia 10. A entidade cobrou a regularização da situação crítica à Petrobras. Ainda de acordo com os trabalhadores os serviços para recuperação da climatização foram realizados. O sindicato orienta a categoria a permanecer atenta às condições de segurança e habitabilidade, mantendo a entidade informada pelo e-mail [email protected]

Manguinhos

A refinaria privada de Manguinhos foi atingida por um incêndio de grandes proporções na tarde da segunda, 17. O incêndio teria começado em um dos caminhões na área de descarga, no local onde o combustível é retirado dos veículos. O fogo começou às 13h30 e só foi debelado pelos bombeiros por volta das 15h20. Trabalhadores e moradores da região passaram por momentos de grande tensão.

Vitória!

No último dia 12, começaram a ser realizados os pagamentos a mais de 100 trabalhadores que foram punidos pela gestão da Petrobrás, por conta de suas atuações na histórica greve de 2001. “Os trabalhadores representados pelo Sindipetro-NF terão mais um incentivo à manutenção da luta por seus direitos”, disse o assessor Jurídico do sindicato, Carlos Eduardo Pimenta, após a decisão da justiça do trabalho a favor dos punidos.

Agora, sim!

Embora este boletim tenha feito uma despedida de 2018 na edição passada, neste mesmo espaço, a diretoria do Sindipetro-NF avaliou ser necessária mais uma edição nesta semana, esta que você tem em mãos ou lê online. Então, mais uma vez, e agora sim, até 2019! Boas festas e disposição renovada para as lutas que virão.

[email protected] CONTRA O PP-3 A categoria petroleira realizou protesto em frente à Petros, no Rio, na última segunda, 17. No local, o Conselho Deliberativo da Petros se reuniu e aprovou, com votos contrários dos representantes dos trabalhadores, a proposta da Petrobrás de um novo plano de previdência na modalidade de Contribuição Definida, o Plano Petros 3, que está sendo imposto pela direção da empresa sem qualquer debate. Esta é mais uma das grandes lutas que 2019 reserva.

NORMANDO

RMNR rumo ao STF – 2

Normando Rodrigues*

Como noticiamos aqui (Nascente 1068, de 29.11.18), um único processo decide todas as ações que cobram a diferença no complemento da RMNR da Petrobrás e Transpetro. E este foi julgado em Junho no Pleno do TST, quando a tese dos sindicatos ganhou por 1 voto (13 × 12).

Esta semana o 1° recurso da União e da Petrobrás (Embargos de Declaração) foi julgado no TST, e a FUP e os sindicatos tornaram a ganhar.
Agora União e Petrobrás recorrerão ao STF.

Recordando

Já existe um “pré-recurso” da Petrobrás, no STF, no qual a empresa conseguiu liminar do ministro Toffoli, ampliada pelo ministro Alexandre de Moraes, para suspender todo e qualquer processo de RMNR até que o STF julgue o futuro recurso.

A Constituição, a CLT, e a Lei 5.811/72, garantem o adicional de periculosidade, o adicional noturno, o AHRA, e o adicional de sobreaviso.
A RMNR, imposta pelas empresas na negociação de 2007 como condição para a implementação do novo Plano de Cargos (PCAC), criou um “Complemento”, o qual, na prática, incorporou esses adicionais.

Acontece que a cláusula da RMNR, nos acordos coletivos, não permite essa incorporação. Veja você mesmo:

“…sem prejuízo de eventuais outras parcelas pagas (adicionais), podendo resultar (a remuneração) em valor superior à RMNR”.
Novamente: nada está garantido, e a consagração do fascismo pelas urnas piora ainda mais o quadro. Se antes o Golpe de Estado de 2016 já possibilitava as reviravoltas ajurídicas que mencionamos acima, imagine a partir de 2019, quando os sindicatos serão tratados como organizações criminosas.

Confusão RMNR x RSR

A ação coletiva do Sindipetro-NF, ajuizada em 2005, cobrando o reflexo das horas extras no repouso remunerado, garantiu um pagamento significativamente maior do “DSR”, ou “RSR”, para os associados do Sindipetro-NF, durante alguns poucos anos.

Por meio de um casuísmo jurídico absurdamente ilegal, a Petrobrás anulou a coisa julgada dessa ação, e fez cessar os pagamentos. A decisão foi do TST, e é muito improvável que o recurso no STF dê resultados.

Muitos companheiros, entretanto, ainda cobram “os cálculos” dessa ação, e a confundem com a RMNR. E alguns ainda procuram o Jurídico para saber se estão “na lista” da ação da RMNR do Sindipetro-NF.

Esclarecemos: além de a RMNR ser outra ação, ainda não há nem lista, nem execução, cálculos, ou entrega de contracheques!

Acompanhemos o noticiário sindical a respeito. Pelo menos enquanto Bolsonaro não mandar fechar os sindicatos e proibir este boletim.

* Assessor jurídico do Sindipetro-nf e da FUP.
[email protected]