EDITORIAL
O vazio de uma posse
Quem acompanhou a posse de Jair Bolsonaro no dia 1 de janeiro assistiu a uma cerimônia esvaziada, que não se compara a posse de Lula em 2003. Cerca de 115 mil pessoas se espalharam pela Esplanada dos Ministérios e o que foi visto foram espaços vazios, cheios de grama. Na posse de Lula, 150 mil pessoas compareceram ao evento e lotaram a Esplanada
Além da baixa presença de público, a censura imposta aos veículos de imprensa e o desrespeito aos profissionais de imprensa deixou um vazio na cobertura, que pôde ser percebido nas transmissões dos maiores jornais do país. Os jornalistas não puderam circular livremente, passaram por privação de água e ainda foram ameaçados, caso desrespeitassem as rígidas regras de comportamento anunciadas, segundo denúncia da Federação Nacional dos Jornalistas. Alguns correspondentes estrangeiros consideraram o confinamento obrigatório como cárcere privado e abandonaram a cobertura da posse.
Muito mais que espaços vazios e o vazio da cobertura jornalística por conta da censura, o pior de todos os vazios foi aquele que tivemos no peito. Um momento de total descrença em relação ao que estava acontecendo e de perplexidade ao ver quem estava assumindo o poder naquele momento era a extrema-direita, maquiada de gente comum.
A classe trabalhadora e os movimentos sociais terão muita luta pela frente, visto pelo que foi dito durante a campanha eleitoral , no discurto de posse – onde em nenhum momento foram usada as palavras “trabalhador e “desiguladades sociais” – assim como as ações tomadas nos primeiros dias de governo.
Mas vamos seguir em frente, não abaixaremos nossas cabeças e não deixaremos entregar nossas riquezas e conquistas de anos do povo brasileiro.
Ninguém soltará a mão de ninguém!
ESPAÇO ABERTO
Mãe de todas as batalhas
*Rafael Crespo
Nada está ruim que não possa piorar, já diz a sabedoria popular. Se o ano anterior foi um ano difícil para toda a categoria petroleira, podemos afirmar que 2019 será “o ano” para todos nós. Porém não será um mar calmo e céu limpo e sim o ano em que precisaremos estar ainda mais unidos e cientes de que somente a luta poderá garantir os nossos direitos e empregos.
Para não dizer que não falei das flores, no apagar das luzes tivemos a conquista de uma importante ferramenta nessa batalha, a NR-37. Ela consolida em um instrumento com força de lei importantes avanços que só constavam nos acordos coletivos, principalmente da Petrobrás, deixando os demais trabalhadores do setor privado sem cobertura.
Neste ano os ataques virão de várias direções e de forma simultânea, e caberá a nós, enquanto categoria, saber a hora certa de defender e atacar, onde ninguém solta a mão de ninguém.
As resoluções 23 e 25 da CGPAR (comissão do governo federal) atacam frontalmente os planos de saúde e fundos de pensão administrados por estatais, colocando em risco a AMS e a PETROS. No congresso já há projeto para anular esse retrocesso mas não será nos gabinetes que conseguiremos garantir o cancelamento dessas resoluções.
Falando em PETROS, a empresa tentará empurrar o PP3 para os que estão sendo descontados pelo equacionamento. Todas as entidades representativas da categoria formularam, juntas, uma alternativa que resgata o PPSP e faz com que esse novo plano seja rejeitado pelos petroleir@s.
A luta para garantir e aperfeiçoar o nosso ACT também será uma das grandes batalhas a ser feita. Vale lembrar que neste ano discutiremos a pauta cheia do nosso acordo, com uma nova gestão onde o novo presidente já afirmou que os trabalhadores precisarão escolher se querem mais direitos com menos empregos ou mais empregos com menos direitos.
E no meio de todo esse tsunami, a defesa ininterrupta contra a privatização da Petrobrás será, para nós, o que as ruas de Stalingrado foram para a 2ª guerra, a mãe de todas as batalhas.
SAÚDE E SEGURANÇA
Plataformas já tem sua NR própria
A categoria petroleira pode comemorar a criação da NR-37 que trata da Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. A nova norma é fruto de um trabalho insistente do movimento sindical petroleiro, que vem desde a criação de uma NR específica e que se consolida com a sua publicação no dia 21 de dezembro no Diário Oficial da União.
O Sindipetro-NF teve uma participação intensa no grupo de trabalho que elaborou a Norma. Para que as reivindicações dos trabalhadores em relação à segurança a bordo estivessem presentes na NR-37 foi fundamental o trabalho em conjunto dos representantes da FUP, CUT e CNRQ.
Uma das conquistas mais importantes dessa Norma é que não há diferença no tratamento dos trabalhadores Petrobrás e do Setor Privado. É uma ferramenta que vai beneficiar a todos, independente para quem trabalha.
Outro fator importante a ressaltar é que as empresas estrangeiras que atuarem em águas brasileiras por mais de seis meses terão que se adequar a ela.
Desde 2013 essa norma está sendo construída e com sua publicação terá um ano para entrar em vigor definitivamente, enquanto isso vale o Anexo-II da NR-30.
Fizeram parte do GTT (Grupo de Trabalho Tripartite) que produziu a NR representantes dos trabalhadores, empresas e governo, sob coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego. A categoria petroleira foi representada pelo diretores do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, Norton Almeida, pelo diretor da CUT, Vitor Carvalho, e pelo diretor da CNRQ – Confederação Nacional do Ramo Químico, Itamar Sanches. Acesse a Norma em https://bit.ly/2rRcBtP
Avanços NR-37
– Melhorias nas condições de Saude e segurança a bordo.
– CIPAS das plataformas passarão a ter um titular e um suplente por grupo e o mandato será de dois anos.
– Técnicos de Segurança passarão a ser fixados no SESMT da plataforma, o que acaba com a situação do TS volante, sem plataforma fixa.
– Implantação de Wi-Fi a bordo das unidades.
– Ligações gratuitas para todos os trabalhadores.
INSEGURANÇA
Reveillon de terror em P-09
A Diretoria do Sindipetro NF recebeu no dia 31 de dezembro um manifesto com denúncia dos trabalhadores de P-09. Nele são relatados problemas, entre eles a falta de refrigeração em vários camarotes e áreas habitadas; horário reduzido de descanso para trabalhadores do turno devido à liberação de serviços com ruído perto do casario durante o dia; a inexistência e racionamento de vários itens de alimentação e produtos de limpeza; moto geradores com revisão vencida; falta de redundância da bomba de captação e linha do vaso 310 e da bomba de exportação de petróleo furados.
Cobramos uma posição do setor de segurança e saúde da unidade de operações da Bacia de Campos. Foi pedido pela empresa um tempo para verificação de todos os problemas e até o fechamento dessa edição o Sindipetro-NF não havia retorno. O sindicato solicitou o desembarque de todos os trabalhadores em áreas sem ar condicionado, assim como a parada de todos os equipamentos que estivessem operando em condições inseguras.
“Estamos acompanhando o caso de perto e pedimos que os trabalhadores façam uma reunião de CIPA extraordinária e nos mantenham informados das condições da unidade. Não podemos aceitar operar em condições desumanas e sem segurança” afirma o coordenador geral da entidade Tezeu Bezerra.
P-47 sem água
Na tarde de terça 2, o sindicato também recebeu denúncia que os trabalhadores de P-47 estavam sem água potável desde o dia 1 de janeiro. O NF acionou a empresa, que disse que os estoques de água estão baixos, mas não acabaram.
A diretoria do sindicato está de olho nos dois casos e acompanhando as soluções, mas para isso é importante que a categoria envie para o Sindipetro-NF as informações que podem comprometer sua saúde/segurança e de seus companheiros para o e-mail [email protected].
CA DA PETROBRAS
Danilo toma posse, após pressão
Após pressão das entidades sindicais, o Conselho de Administração da Petrobrás aprovou na sexta-feira, 28, a nomeação de Danilo Ferreira da Silva como conselheiro eleito pelos trabalhadores. A nomeação ocorreu após a FUP denunciar a tentativa da empresa de impedir no tapetão a posse do representante da categoria no principal fórum de decisão da petrolífera.
Ele ocupará a vaga de Christian Alejandro Queipo, que reununciou ao cargo em 19 de outubro de 2018. Desde então, Danilo vinha cobrando da Petrobrás sua posse no Conselho, como prevê a legislação. Nesses quase dois meses de espera, ele cumpriu todas as solicitações da empresa e exigências legais, chegando a encaminhar à companhia mais de 30 documentos.
No dia 17 de dezembro, o RH da Petrobrás comunicou ao conselheiro eleito que ele estaria impedido de assumir a vaga dos trabalhadores sob a alegação infundada de “potencial conflito de interesse”, o que foi refutado por ele e pelas entidades sindicais que representam os petroleiros.
Não foi a primeira vez que a atual gestão da Petrobrás tenta afastar no tapetão os trabalhadores do Conselho de Administração. A empresa já havia tentado embarreirar a posse da representante dos trabalhadores no CA da Transpetro, Fabiana dos Anjos, eleita em agosto de 2017, mas que só teve a posse homologada no final de dezembro, após muita luta pra fazer cumprir o direito garantido por lei.
“Obrigado a todos que nos apoiaram e em especial à FUP que esteve do meu lado desde o início e à FNP e AEPET que se posicionaram em conjunto e em unidade em defesa da democracia. Agora é trabalhar muito em defesa de uma Petrobrás integrada e do poço ao poste”, afirmou o conselheiro eleito .
O conselheiro eleito pelos trabalhadores é graduado em Ciências Sociais e Jurídicas, com MBA em Gestão Financeira, e ingressou na Petrobrás em 2003 como técnico de manutenção na Replan. Hoje trabalha na área de engenharia e suporte técnico operacional na Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo.
PETROS
Cabo de Guerra com a Petros
Um dos principais processos contra o equacionamento do Sindipetro NF, o de Campos dos Goytacazes, passou por algumas reviravoltas jurídicas recentemente.
A principal e mais danosa, foi o não cumprimento de liminar vigente concedida ainda em setembro. Tal medida de urgência foi combatida pela Petros com o que o jurídico chama de agravo de instrumento, que ainda não teve seu julgamento, ou seja, não derruba a liminar imediatamente pelo seu mero protocolo.
Com isso, a Petros deliberadamente decidiu não cumprir a liminar por aproximadamente quatro meses, motivo pelo qual o sindicato peticionou informando a ilegalidade e expondo o risco jurídico de tal conduta.
Apesar da Petros ter conseguido o efeito suspensivo no agravo em dezembro que suspendeu os efeitos da liminar para 2019, devolveu o retroativo desde setembro, no pagamento de dezembro, para os participantes da ativa.
Para o assessor jurídico Marcello Gonçalves muitos desafios cercam o tema. “Continuaremos essa luta processual com a convicção que o atual equacionamento e o novo Plano Petros 3 que se aproxima são ilegais e terríveis para os participantes da Petros” – afirmou Gonçalves ques destaca ser o jurídico um instrumento da mobilização da categoria.
GT da Petros
No dia 28 de dezembro, o Grupo de Trabalho da Petros entregou a proposta de Plano de Equacionamento dos Déficits do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), de benefício definido e adaptados, para o presidente da Petros. O presidente deverá reencaminhar às áreas técnicas da fundação para estabelecer os quantitativos dos ajustes propostos e se comprometeu em encaminhar até ao fim da dessa semana um cronograma das ações que a Petros irá executar.
Essa proposta envolve repactuados e não repactuados e foi desenvolvida pelo GT que é composto de representantes da patrocinadora e das entidades.
NORMANDO
Entreouvido no Natal
Conversa alheia, numa sorveteria top, de shopping, na véspera de Natal:
Empresário “A” – Ainda bem que tá mudando! Essa história de qualquer coisinha virar processo trabalhista era um inferno!
Empresária “B” – Ah! Teve um que me colocou na Justiça, e levou um tremendo esporro da juíza. Adorei. Aquele? Nunca mais!
Empresário “A” – É por essas coisas que me previno. Quando aqueles dois (empregados) chegaram, eu sabia que iam me colocar na Justiça. Por isso, tudo o que tenho tá no nome da minha Mãe!
Empresária “B” – Que bom! Tenho que fazer assim, também!
Empresário “A” – Ah, mas agora, com Bolsonaro, vai melhorar…
Antes que um crítico ataque o estilo, advirto que o dialogo é real. Não me custa publicar local, horário, e perfil dos interlocutores. Poderia ser criação minha, mas não é.
Pior ainda, os valores expressos nessa conversa são os dominantes em nossa sociedade. Não conheço um guerreiro anti-corrupção, sequer – desses que vestiram verde e amarelo e foram às ruas fazendo dancinha, ou arminha com a mão – que não seja praticante contumaz de corrupção.
Corrupções institucionais para assegurar direitos à maioria da população transformam esses sujeitos em tigres. Porém, esses mesmos tigres morais são gatinhos manhosos a praticar hipocrisias e crimes absolutamente toleráveis, desde que carreiem dinheiro, vantagens, ou status.
A distorção de valores é tão grande que muitos terão enorme dificuldade em entender que o empresário “A”, do diálogo inicial, confessa um crime. É apenas uma “estratégia de sobrevivência”.
COMEÇA A DITADURA NACIONAL-BOCIALISTA
A ideologia liberal contida no hipócrita-padrão foi consagrada pelas urnas, e se inicia o governo que, sob a defesa da família, prega a violência política.
O clã que opera o Planalto afirma valores que vão da imbecilidade do terraplanismo ao fundamentalismo religioso mais pedestre, sempre com um chauvinismo digno das piores torcidas organizadas.
O paralelo é didático. Imagine a pior e mais violenta torcida organizada, todos com porte de arma liberado. Agora imagine que essa torcida é o Governo Federal. Pronto! Você chegou ao governo Nacional-Bocialista.
ALÔ! QUEIROZ? TÁ LIBERADO!
Direitos? Esqueça. O Clã já declarou guerra à diversidade e pluralismo político “garantidos” na Constituição. É contra a corrupção? O Clã já baixou decreto acabando com a transparência nas investigações da COAF.
Ah! Você votou no “Líder”? Talkey. Sua aposentadoria é o alvo.
CURTAS
Salário mínimo
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006.
O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso. Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nea terça-feira , 1º.
NR 09 e 15
No dia 19 de janeiro haverá uma Roda de Conversa sobre as Propostas de mudanças na NR-09 e NR-15 feitas pelo Governo Federal. O evento começará às 9h no Sindicato dos Empregados do Comércio do Rio de Janeiro (Rua André Cavalcanti, 33 – Centro, Rio de Janeiro). O diretor do NF, Claudio Nunes e o Médico do Trabalho Ricardo Garcia estrão presentes.
Ninguém Merece
A FUP criou um hotsite com o título “Ninguém Merece” que fala das propostas que o Governo Bolsonaro está preparando para os brasileiros. Entre eles, o leilão do patrimônio dos brasileiros, a venda de campos de produção à preço de banana, fim do Ministério do trabalho e o extermínio das estatais.
Vale a pena dar uma olhada e ficar por dentro do que está por vir em www.fup.org.br/ninguem-merece
17 medidas
Menos de 24 horas depois de assumir o comando do Brasil, Bolsonaro já colocou em prática seu projeto de País que põe em risco o povo brasileiro, a liberdade da população e a soberania nacional. Da posse até aqui, são ao menos 17 medidas podem agravar ainda mais a crise iniciada após o golpe de 2016 e aumentar a violência contra pobres, negros e das minorias. Acesse as medidas em https://bit.ly/2R4SE1N
