Editorial
Brumadinho também é “mimimi”?
Todos sabemos que viver é perigoso e, no fim das contas, como diz a canção, ninguém sai vivo daqui. Mas, talvez exatamente por isso, a oportunidade de viver é algo tão precioso e a história da civilização é a história da criação de formas de convívio que nos permitem durar mais e melhor.
O individualismo é o oposto disso, é o salve-se quem puder, a lei do mais forte, o que parece dar o tom das escolhas neste momento terrível pelo qual passa o Brasil. Mas não chegamos até aqui por acaso.
Tragédias como a de Brumadinho, a de Mariana, ou mesmo a da nossa
P-36, guardam em comum o fato de reunirem decisões ancoradas em uma racionalidade financeira que muito frequentemente despreza a vida e o meio ambiente.
Não há uma só técnica ou técnico de segurança no trabalho, ou profissional da área ambiental, que não tenha passado, em reuniões de diretoria das empresas em que atuam, pela experiência de insistir em apontar necessidades que lhe parecem óbvias, mas que são negligenciadas pelos cabeças de planilha por que querem deixar felizes os acionistas, ou querem mostrar aos superiores que são os ases da tesoura, ou as duas coisas.
Para estes burocratas carreiristas, os ambientalistas, os militantes sociais, os sindicalistas, vivem todos de “mimimi”. Só servem para atrapalhar o “progresso”. Quando morrem dezenas, cinicamente se calam num dar de ombros numa espécie de “faz parte” e se cercam dos seus advogados. Constroem para si a justificativa ética de que tragédias acontecem, são o preço a pagar para seguir adiante com a exploração das nossas riquezas. Desprovidos da capacidade de desenvolver empatia, não conseguem ser solidários à dor dos outros.
Esse tipo de visão não é um dado natural. É uma construção feita com afinco por séculos de desenvolvimento do modelo capitalista. Na receita dos seus construtores, é preciso estimular o individualismo, parente próximo da competição (que gera a desumanização do outro), para que este tipo de sociedade se perpetue.
Todos os sinais estão dados de que outro mundo é não somente possível, mas necessário e urgente.
Espaço aberto
A gula da Vale*
Antônio Claret Fernandes**
Os números são reveladores. No último período, as ações da Vale subiram em torno de 11% graças ao recorde sobre recorde na produção. Essa confortável e voraz tem relação direta com o rompimento em Brumadinho.
Se o crime da Vale em Fundão fez a Bacia, que era doce, tornar-se amarga, agora o crime de Brumadinho zomba, com seu impacto social e ambiental, do imenso rio, que recebe nome de santo, o cantador da vida modesta, que denuncia a acumulação como roubo.
Esse crime é uma cuspida na cara do povo brasileiro e de São Francisco.
Autoridades do Brasil e do mundo se chocam e se movem. Todas se mostram preocupadas e solidárias. Algumas querem mesmo ajudar. Mas que ninguém se engane! Boa parte é teatro! O caso de Mariana é emblemático. E o histórico de algumas delas mancha suas mãos de sangue, co-participantes desse novo crime, pois defendem afrouxamento no protocolo de licenciamento ambiental.
Há pelo menos duas conexões diretas entre Fundão e Brumadinho: o aceleramento da produtividade e a impunidade, que solaparam a barragem da Mina do Córrego do Feijão.
O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, concede entrevista lá da sede da empresa, no Rio de Janeiro, longe do perigo. Na sua posse, o lema foi ‘Mariana nunca mais!’. Agora pede desculpas aos atingidos e à sociedade. A Justiça bloqueou, até agora, 11 bilhões da empresa. E ela sofre uma multa de 350 milhões. Tudo isso é nada! São papéis! Cada vez fica mais claro que atividade mineraria em larga escala e moradores não cabem no mesmo espaço.
A gula insana da Vale não vai matar o bom apetite mineiro. E o potencial de luta do povo brasileiro.
* Trecho de artigo publicado originalmente no portal Forum, sob o título “O bom apetite mineiro e a gula da Vale”, em bit.ly/2Uo7AoL. ** Militante do MAB e padre da Arquidiocese de Mariana (MG).
A PETROBRÁS DE HOJE É A VALE DE AMANHÃ?
FHC, que privatizou a Vale, queria o mesmo destino para a Petrobrás. Sob seu governo a empresa quase virou “Petrobrax”. Ideólogos liberais do governo Bolsonaro também querem Estado cada vez menor
Desde o início, a privatização da Vale foi prejudicial aos cofres públicos e ao país. A empresa foi vendida, em 1997 pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) por R$ 3,3 bilhões. Valia R$ 100 bilhões.
Além da perda financeira, a privatização destroi o meio ambiente e é prejudicial para a classe a trabalhadora e as comunidades que vivem no entorno de barragens como as de Mariana, que rompeu em 2015 e matou 19 pessoas, e a de Brumadinho, que rompeu na sexta-feira (25) e vem deixando um rastro de destruição de mortes.
Para o engenheiro civil Felipe Ferreira Araújo, diretor da Associação dos Empregados de Furnas (ASEF), uma empresa privada que só visa o lucro atuando no setor de mineração só funcionaria se o país tivesse uma fiscalização de fato, o que não é o caso do Brasil.
Segundo o engenheiro, no caso da Eletrobras, é o fato de a empresa ser estatal que garante a segurança das barragens. Ele explica que o sistema tem quadro próprio que faz análise de ruptura – uma de suas obrigações legais – bem como plano de segurança, de ação emergencial, de dar alertas.
Felipe Araújo, que também é representante de base do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro (Senge-RJ), alerta ainda para o perigo que representam a diminuição da fiscalização e a concessão de novas autorizações para exploração de minérios sem estudos profundos de impactos ambientais.
“Jair Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, querem afrouxar a fiscalização. Imagine, por exemplo, privatizar a Eletrobras que tem 48 barragens e, ainda maiores”.
“O dano que um acidente provocaria seria imensurável pelo volume de água que atingiria uma cidade. Além disso, a água de uma barragem elétrica tem sedimento no fundo que vira lama, com grande potencial de destruição”, afirma o engenheiro de Furnas.
O secretário do Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio, concorda com a avaliação de Felipe de que a privatização é prejudicial ao país e, no caso da Vale, é a grande responsável pela destruição em Brumadinho e Mariana.
Ele ressalta que a terceirização de trabalhadores, prática recorrente na iniciativa privada para aumentar os lucros e tirar direitos da classe trabalhadora, faz com que a empresa não tenha controle sobre o que ocorre em suas instalações.
“A Vale não consegue dizer nem o número exato de desaparecidos por conta do número de trabalhadores terceirizados, quanto mais ter controle na prevenção de acidentes”.
O dirigente alerta ainda para o alto número de barragens de mineração que se romperam no país. “Sob o ponto de vista ambiental já alertávamos, antes do rompimento da barragem de Mariana, que não se trata de apenas uma barragem, estamos falando de dezenas de barragens que se rompem por ano”.
Segundo Daniel Gaio, ao longo dos últimos anos, 63 barragens de dimensões bem menores romperam e isso não chegou ao conhecimento da população.
Petrobrás
Só a resistência salva
Quem viveu nos anos 90 ou conhece a história econômica do Brasil daquela época sabe que a diretriz governamental era a de privatizar ao máximo. Todas as grandes empresas estatais foram atacadas pelos governos Collor e Fernando Henrique Cardoso. Quando não vendidas completamente, eram vendidas em parte. A Companhia Vale do Rio Doce foi uma das que não resistiu, assim como a Companhia Siderúrgica Nacional. Na Petrobrás, as investidas privatizantes foram acentuadas, mas a propriedade majoritária continuou a ser do governo brasileiro — em grande medida em razão da Greve Petroleira de 1995.
Após o Golpe de 2016, a manutenção de um ambiente privatizante voltou a ser prioritário para o governo. Desde Temer, acentuaram-se as vendas de campos de petróleo e de instalações da Petrobrás. Agora, sob o governo Bolsonaro, de acordo com analistas, a tendência é aumento da velocidade das privatizações. E, dessa vez, nem mesmo a Petrobrás será poupada do ataque, que já ocorre às claras.
De acordo com o economista Eduardo Costa Pinto, do Inepp, em artigo produzido para o portal GGN (bit.ly/2TceKfC), “a atual gestão da Petrobras acelera na linha da especialização na exploração e produção no pré-sal, que tem como contra face a venda de ativos operacionais de outras atividades, implicando necessariamente na desintegração vertical”.
“Não por acaso a Petrobras retomou sua política de desinves-timentos ao anunciar, em dezessete de janeiro de 2019, as vendas dos seguintes ativos operacionais: i) 90% da participação na Transportadora Associada de Gás (TAG); ii) 100% da Araucária Nitrogenados; e iii) de parte do Refino da empresa por meio da formação de parcerias. Nesse projeto estão incluídas as refinarias RNEST em Pernambuco, a RLAM na Bahia, a Refap no Rio Grande do Sul e a Repar) no Paraná, bem como os dutos e terminais (ativos logísticos) vinculados a essas refinarias”, avalia.
P-26
Categoria sofre com problemas
O Sindipetro-NF recebeu na segunda, 28, duas denúncias da Plataforma P-26. A primeira é relacionada a uma pane do sistema de ar condicionado, da área dos camarotes. Essa situação impacta diretamente a habilidade dos trabalhadores da unidade, devido a exposição ao calor.
O Sindicato, com base no anexo 2 da NR-30 em vigor, e a recém aprovada NR-37, que trata da habitabilidade das plataformas, cobrou o desembarque dos trabalhadores e trabalhadoras abordo, ou a resolução imediata do problema.
A segunda denúncia está relacionada ao embarque e desembarque da força de trabalho. Por conta de uma operação de desconexão de linhas, realizada com apoio de barco muito próximo à unidade, o pouso e decolagem de aeronaves está sendo impedido. Segundo informações da categoria, as trocas de turma estão sendo atrasadas, fazendo com que alguns trabalhadores permaneçam embarcados mesmo após o período de trabalho.
Denuncie
Informações sobre condições de segurança e habitabilidade podem ser enviadas pela categoria para [email protected].
Insegurança
Incêndio em unidade capixaba
*Do Sindipetro-ES
Um incêndio de grande proporção atingiu a área de armazenamento da Petrobrás, que fica no Terminal Industrial e Multimodal da Serra (Tims), no final da tarde do domingo, 27. O diretor do Sindipetro-ES, Valnisio Hoffman, esteve no local e confirmou que nenhum trabalhador se feriu.
ACT APROVADO EM ASSEMBLEIA
Categoria esteve reunida na sede do NF na terça, 29. Negociações ocorriam desde outubro do ano passado
Em assembleia realizada na noite do último dia 29, na sede do Sindipetro-NF em Macaé, os petroleiros da Baker aprovaram o Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2020.
A assembleia foi convocada após o sindicato negociar pendências com a empresa em relação ao pagamento das folgas nos embarques e o turno dos geólogos que trabalham no Rio.
O ACT começou a ser negociado no dia 25 de outubro e, a pedido da Federação Única dos Petroleiros, com a concordância dos representantes da empresa, foi acordada a prorrogação das cláusulas do Acordo atual até a assinatura do novo Acordo.
No dia 14 de novembro ocorreu uma mesa de negociação do Acordo Coletivo dos trabalhadores da Baker. Nela ficou definido que a empresa voltará a homologar no sindicato.
PARCERIA PETROLEIRA-METALÚRGICA
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, se reuniu com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói e Itaboraí, Edson Rocha, na segunda, 28. Os dois discutiram formas de solidariedade entre as entidades, em um cenário de grandes perdas para os metalúrgicos. Com as perseguições das empresas, que seguram repasses das contribuições dos filiados, e com a grave crise naval, provocada pela operação Lava Jato, os sindicatos dos empregados no setor passam por dificuldades. Nos governos Lula, a contratação de navios da Petrobrás no Brasil impulsionou os estaleiros, que chegaram a empregar mais de 80 mil trabalhadores em 2014. Atualmente este número não passa de 30 mil.
Normando
Vida = 50 salários
Está na CLT, em seu artigo 223, a indenização do dano extrapatrimonial, o famoso “dano moral”.
Na letra “G”, parágrafo primeiro, do 223 (223-G), temos a seguinte redação:“
“Se julgar procedente o pedido, o juízo fixará a indenização a ser paga, a cada um dos ofendidos, em um dos seguintes parâmetros, vedada a acumulação:”“
E no inciso IV: “ofensa de natureza gravíssima, até cinquenta vezes o último salário contratual do ofendido.”
Deu pra entender? Não? Explico:
– Se um trabalhador morre no trabalho, a família pode reivindicar na Justiça do Trabalho, uma indenização pelo dano moral significado pela morte;
– A condenação do patrão dependerá de a família conseguir comprovar a culpa do patrão, ou seja, que o acidente decorreu de negligência, imperícia, ou imprudência do patrão, ou que se deu em situação na qual o patrão tinha responsabilidade total pela vida da vítima; claro, dependerá também da boa vontade do juiz;
– essa indenização terá um teto de 50 vezes o último salário do falecido.
Além desse valor, serão devidas somente as verbas trabalhistas e, no máximo, uma pensão aos dependentes econômicos do falecido, em percentual do salário. Claro, isso se o juiz assim decidir.
O fato é que a vida, em si, vale no máximo 50 salários.
Quem escreveu isso?
O artigo 223, de “A” a “G”, foi incluído na pela lei 13.467/17, a “Reforma Trabalhista” priorizada por Temer logo após o Golpe de Estado de 16.
Segundo a grande mídia, a redação de vários itens da “reforma”, e especialmente dessas inclusões no artigo 223, foi de autoria do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, então presidente do TST.
Na ocasião da votação-relâmpago da “reforma”, Gandra chegou a sustentar em entrevista a necessidade da proporcionalidade com o status social da vítima:
“Não é possível dar a uma pessoa que recebia um salário mínimo o mesmo tratamento, no pagamento por dano moral, que dou para quem recebe salário de R$ 50 mil.”
O preconceito social é tão grave que até o Ministério Público do Trabalho atacou a vinculação ao último salário da vítima:
“Ao determinar como parâmetro o salário contratual para a fixação da indenização, o legislador estabelece que a moral do rico vale mais do que a do pobre.”
É isso o que acontecerá às centenas de familiares dos assassinados pela Vale em Brumadinho. São parentes de trabalhadores pobres, e receberão indenizações de pobres.
Ah! E seu presidente Bolsonaro votou, apoiou, e defende a “Reforma”.
Curtas
Frank’s
A diretoria do Sindipetro-NF esteve reunida ontem com os trabalhadores da Frank’s para debater o Acordo Coletivo 2018/2020, que foi rejeitado em assembleia realizada no dia 14 de dezembro. Os trabalhadores querem reposição das perdas que ultrapassam 9%, e que seja mantida a cláusula do sobreaviso, entre outros pontos. Com base no que foi debatido na setorial, o NF retomará as mesas de negociação com a empresa.
Diretoria so NF
Em reunião da Diretoria Colegiada, no último dia 28, o Sindipetro-NF aprovou mudança na Diretoria Executiva. O diretor Guilherme Cordeiro, que fazia parte do Departamento de Cultura, passa agora a integrar o Departamento Administrativo.
Luto
A imprensa da Bahia noticiou a morte, na terça, 29, do petroleiro Tássio Rodrigues de Sá, 35 anos, que atuava em P-69, na Bacia de Santos. A vítima tentou salvar dois filhos de afogamento durante um banho de mar na ilha de Boipeba, município de Cairu, mas desapareceu. As crianças foram salvas por um barco da Marinha. O Sindipetro-NF registra as condolências aos familiares, amigos e colegas de trabalho.
Preso político
O nível de sordidez do ambiente autoritário e de perseguição a Lula ficou mais uma vez evidenciado com o impedimento, pela Polícia Federal, de que o ex-presidente acompanhasse o velório do irmão, Vavá. Em 2015, último ano com o dado divulgado, 175 mil permissões de saída, semelhante à pedida por Lula, foram concedidas, com base no artigo 120 da Lei de Execuções Penais. Depois do enterro, uma autorização inútil foi dada pelo STF.
SOLIDARIEDADE DO NF
Na segunda, 28, durante setorial com os trabalhadores no aeroporto de Jacarapaguá, no Rio, os diretores do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade e Flávio Borges, estenderam faixa em solidariedade às vítimas do crime de Brumadinho. A entidade sempre denunciou os males da privatização e do descaso com a vida imposto pelo mercado financeiro.
