Editorial
Clima pesado no país
Por todos os cantos o clima é de desalento. O País começou 2019 sob nuvens pesadas na política e nas tragédias que se abatem sobre a população. Todos concordam que o momento é dificílimo e que algo se perdeu pelo caminho.
O conhecimento científico em vários ramos torna ingênua qualquer leitura que situa apenas como consequências de “tragédia natural”, ou “fatalidade”, as mortes em Brumadinho, nas tempestades no Rio de Janeiro e até no Centro de Treinamento do Flamengo. Em todos estes casos o erro é humano, tem CPF e CNPJ, e nasce na negligência com a vida, na sociedade que prioriza o lucro, no capital acima da segurança, na falta de solidariedade e empatia.
O crime da Vale em Brumadinho, o maior acidente de trabalho da história brasileira, se soma ao de Mariana e ao de tantos outros iminentes por razões muito próximas daquilo que a categoria petroleira assiste todos os dias na Petrobrás e em outras empresas do setor petróleo: gestões eficazes em cuidar dos números nas planilhas, do dinheiro nas contas dos acionistas, e vazias em valores humanos, éticos, civilizatórios. São gestores treinados no cinismo e no individualismo que contam perdas de vidas como quem conta ítens no almoxarifado.
No Rio, uma administração pública anti-povo, obscurantista, que está muito abaixo do que merecia uma cidade com tamanha beleza e potencial. No Flamengo, o mesmo que em tantos e tantos clubes, uma gestão predatória, focada nos milhões dos contratos e negligente com o que há de mais básico no cuidado com as vidas e sonhos arregimentados para serem o próprio futuro do time — com o adicional de não ser mera coincidência que uma tragédia aconteça sob a presidência de Rodolfo Landim, ex-gerente geral da Bacia de Campos e ex-presidente da BR Distribuidora, muito conhecido da categoria por seu comportamento carreirista, privatista e negligente com a segurança.
Ainda há o infortúnio histórico de vivermos sob um governo federal assentado numa retórica beligerante, desumana, retrógada nos costumes e cruel nas visões econômicas, que arrocha salários, corta investimentos sociais, criminaliza opositores, para privilegiar os ricos e o sistema financeiro.
Que o desalento momentâneo não elimine a nossa capacidade de lutar. Tudo isso vai passar. Venceremos.
Espaço aberto
Big Brother na P-63
Além das transferências, baixo efetivo, blecaute e demais problemas denunciados anteriormente, os trabalhadores de P-63 estão obrigados a viver diariamente sob a vigilância das câmeras instaladas pela gestão em vários pisos do casario da unidade.
As câmeras estão em funcionamento e registram toda a movimentação nos corredores do segundo, terceiro, quarto, quinto e sexto piso do casario. Também são encontradas no refeitório, academia, áreas de internet recreativa, mesa de pingue pongue, café, recreação e até na sala de controle.
Durante mais de três anos os trabalhadores solicitam câmeras para lugares considerados importantes para a segurança operacional, como na casa de bombas de transferência, na sala das bombas de captação de UPS, mas até agora não foram atendidos. Enquanto isso, instalaram em quase todo o casario.
Os trabalhadores estão na telinha! Vários já foram eliminados! E muitos já sabem que estão no paredão!
* Manifesto enviado ao Sindipetro-NF por petroleiros e petroleiras da P-63, com diversas assinaturas, sob o título original “Trabalhadores da P-63 no Big Brother”.
Capa
REAJA AGORA OU TRABALHE ATÉ MORRER
Propostas do governo para a Previdência que estão sendo antecipadas pela imprensa são ainda piores do que as do período Temer e, se aprovadas, significam na prática o fim da aposentadoria pública no Brasil. Centrais e sindicatos realizarão protestos em todo o País contra a Reforma da Previdência no próximo dia 20. Norte Fluminense vai contar com atividades de mobilização e conscientização
Centrais sindicais e sindicatos, entre eles o Sindipetro-NF, realizam na próxima quarta, 20, o “Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Nacional e Contra o Fim da sua Aposentadoria”. Por todo o País, atos públicos e outras formas de mobilização vão chamar a atenção da população para o crime que está sendo preparado pelo governo Bolsonaro contra os trabalhadores e trabalhadoras. A avaliação é a de que somente uma mobilização muito intensa poderá evitar a aprovação da proposta governista no Congresso.
No Norte Fluminense, o Sindipetro-NF articula com outros sindicatos de Campos dos Goytacazes e de Macaé a realização de protestos e atividades de conscientização da população. Junto à categoria petroleira serão realizadas edições temáticas do “Café NF”, nas entradas dos turnos, às 7h, no Parque de Tubos (segunda, 18), Edinc (terça, 19), Cabiúnas (quarta, 20) e Imbetiba (quinta, 21).
Para o coordenador geral do sindicato, Tezeu Bezerra, o momento é gravíssimo e é preciso que a população reaja de modo muito intenso. “Precisamos ganhar a batalha da comunicação, alertando as pessoas para o golpe que está sendo preparado contra elas. As categorias mais organizadas, como a nosso, têm ainda mais obrigação de fazer esse combate”, alerta.
Em plenária no último dia 7, a CUT definiu a luta pela Previdência como pripritária para todas as entidades dos trabalhadores. A Central orientou os sindicatos a pautarem o tema nas reuniões de diretoria, promover debates, reproduzir materiais de divulgação, produzir materiais de comunicação próprios, participar das mobilizações nacionais, entre outras.
No Rio, no próprio dia 20, será realizado Ato Unificado na Central do Brasil, às 16h, com panfletagem, estrutura de som e tendas de esclarecimento sobre as reais intenções do governo embutidas na reforma da Previdência.
Conquista
Conheça seu direito na NR37
Uma das mais importantes conquistas da categoria petroleira nos últimos anos, a Norma Regulamen-tadora 37, do Ministério do Trabalho, prevê uma série de medidas para preservar a segurança dos trabalhadores offshore. Publicado em dezembro passado, o documento está disponível para consulta na internet (bit.ly/2Gnz0rP) e também será impresso pelo Sindipetro-NF para ampla distribuição.
Incorporando conquistas que vinham do anexo 2 da NR-30, a NR-37 amplia os direitos e é fruto de um longo trabalho do movimento sindical petroleiro, representado, entre outros, pelos sindicalistas Vitor Carvalho, Sérgio Borges, Norton Cardoso e Itamar Sanches.
Insegurança
Tragédia em FPSO completa 4 anos
Nove trabalhadores morreram e 26 ficaram feridos em explosão no ES
O dia 11 de fevereiro de 2015 marca uma data sombria na história do Espírito Santo. Naquele dia, a atenção de todo o Brasil se voltou para a cidade de Aracruz. Ali, havia acontecido o mais trágico acidente envolvendo a área de petróleo do nosso Estado e a segunda maior do país nesta década.
A explosão da plataforma FPSO Cidade de São Mateus ceifou a vida de nove trabalhadores, além de ferir 26 e traumatizar outros 39 que ali atuavam. Apesar de toda a comoção causada pelo caso, não houve ainda nenhuma punição para a BW Offshore, empresa responsável pela plataforma e para nenhum dos gestores da Petrobrás, que negligenciaram a fiscalização da plataforma afetada.
Na época, o sindicato de pronto solicitou participação nas investigações sobre o ocorrido, juntamente com o coordenador geral da FUP e conseguimos um representante do Sindipetro-ES na sala de crise. O que ajudou a informar aos interessados sobre as condições da plataforma, além do número de óbitos, feridos e desaparecidos.
“Quando recebemos a notícia ficamos indignados”, contou Paulo Rony, então coordenador do Sindipetro-ES. “Já havia muito tempo que batíamos na tecla de que a companhia estava deixando a segurança de lado em detrimento da produção desenfreada”, completou.
Tragédia poderia ter sido evitada
De acordo com ele, todo acidente deve servir de aprendizado, não esquecendo nunca que esta explosão poderia ter sido evitada: “A companhia precisa investir em SMS sempre e nunca depois de um acidente.” O sindicato cobra firmemente a gestão da empresa nesse sentido.
“Nas plataformas, com a ajuda da categoria há algum tempo atrás, conseguimos elencar dezenas de pendência nos locais de trabalho, que puderam ser sanadas e evitar talvez algum problema de ordem maior”, disse.
Resolução 23
Luta pela AMS rumo ao ACT
A edição passada do Nascente (1077) dedicou sua manchete e deu longa matéria sobre os impactos da Resolução 23 sobre a assistência médica dos trabalhadores de empresas públicas, como a Petrobrás. Para manter o debate na categoria, esta e as próximas edições republicarão, por tópicos, alguns dos principais danos. O sindicato alerta que somente a manutenção da AMS no Acordo Coletivo poderá preservar a categoria destes ataques.
Custeio
– Limite ao Custeio, pela Petrobrás
O teto do custo geral da AMS passaria a ser 8% da folha da Petrobrás, ou variação que apresente resultado menor; atualmente, no ACT, não há limite proporcional à folha de pagamentos. Haverá também um limite individual para o custeio, a ser fixado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais Federais.
Jurídico
NA JUSTIÇA POR ATENDIMENTO
Apenas sob liminar, obtida pelo sindicato, Petrobrás cumpre obrigação de custear atendimento médico
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF precisou conseguir liminar, na noite do último sábado, para obrigar a Petrobrás a prestar assistência médica a um trabalhador da empresa, em Campos dos Goytacazes.
O empregado sofreu embolia pulmonar, quadro que evoluiu para uma trombose, necessitando de intervenção especializada. Porém, a empresa recusou a transferência do paciente por UTI móvel e o pagamento de exames.
Para o sindicato, é inaceitável que, enquanto acionistas ganham milhões com a venda de ativos da empresa, os trabalhadores sofram com a precarização dos locais de trabalho e o corte de direitos.
Normando
Tirou R$ 606 bi da Previdência
No dia 8 de fevereiro, seu Grande Líder publicou o Decreto 9.699/19, transferindo mais de 606 bilhões da arrecadação fiscal e da seguridade social, para “diversos órgãos”.
Repare que no orçamento da União para 2019 os gastos da Previdência somam 767 bilhões. Ou seja: o presidente que você elegeu desviou o equivalente a 8 reais, de cada 10 reais destinados a aposentadorias e pensões!
Isso pode?
O decreto fere pelo menos três dispositivos da Constituição:
– O Artigo 62, paragrafo 1°, Inciso I, alínea “d”, veda a disposição orçamentária via medida provisória; ora, se o Presidente não pode alterar o orçamento via MP, que mesmo posteriormente é submetida ao crivo do Congresso, muito menos o pode por Decreto!
– O Artigo 85, inciso VI, define como crime de responsabilidade atentar contra a lei orçamentária; e a lei orçamentária de 19 (Lei 13.808), não prevê esse desvio de verbas;
– E o Artigo 167, Inciso VIII, proíbe essa prática sem autorização legislativa específica.
Não impedirão
O Judiciário, o Congresso… Impedirão, certo? Errado!
A Constituição foi rasgada em 16, quando “com o Supremo, com tudo”, deram um Golpe de Estado sob o pretexto de um crime de responsabilidade inexistente.
Lembra das “pedaladas”? A mesma legislatura de 16, sob a batuta de Cunha, as aprovou nas contas dos governos Sarney, Collor-Itamar, FHC e Lula, que estavam pendentes. Só pra Dilma foi “crime de responsabilidade”. Temer fez o mesmo, e ninguém falou nada!
Ali acabou a Democracia. Agora vivemos uma Ditadura na qual o Grande Líder manda no Congresso e no STF. Quer saber como?
Para o primeiro, já liberou mil cargos de confiança, a serem preenchidos pelos deputados. Cargos que serão custeados com o dinheiro desviado da Previdência, para garantir o voto dos deputados na destruição da Previdência! Requinte de crueldade!
Quanto ao STF do auxílio-moradia, enredado em seu próprio paraíso patrimonialista, está sob controle direto do general designado para ficar na nuca do presidente do Supremo. E, em caso extremo, basta um jipe com um cabo e um soldado.
Podres poderes
Mantido o desvio do decreto, pelo meio do ano o INSS não terá como manter os pagamentos de aposentadorias e pensões. Ao mesmo tempo uma gigantesca campanha de mídia, tocada pelo Grande Líder, dirá que isso ocorre por culpa do PT, que “quebrou a Previdência”. Dirão que a reforma é questão de vida ou morte, “Talquei?”
E você, mais uma vez, acreditará. E até votaria a favor, se o Grande Líder chamasse um plebiscito.
Curtas
COMO NÃO FAZER JORNALISMO
Matéria sobre os Sem Terrinha exibida pelo Domingo Espetacular, da Record, na noite do último domingo, foi uma aula de anti-jornalismo. Acusou gravemente o MST de maus tratos e incitação de crianças à violência sem ouvir o acusado. Distorceu fatos, ouviu “especialistas” de um só lado e usou truques de edição e efeitos sonoros para criminalizar o movimento. Um momento deplorável do jornalismo brasileiro que se mostra a serviço das investidas do governo contra os movimentos sociais. Em nota nesta semana, o MST repudiou o ataque da Record e explicou como são realmente tratadas as crianças nos assentamentos e nas atividades lúdicas e de formação. Confira em bit.ly/2GnVfOn.
Cadastre no Zap
O NF está realizando uma campanha para ampliar a abrangência do Whatsapp da entidade. Através desse canal de comunicação, os filiados vão receber as principais notícias que envolvem o mundo sindical petroleiro. Em nosso site, o interessado deve clicar no ícone do whatsapp. Em seguida abrirá uma página onde poderá optar por se cadastrar ou terá acesso à novidade de cadastrar um grupo para receber as notícias do Sindicato. O número do Whatsapp do sindicato é (22) 98837 6935.
Petros
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF alertou a categoria nesta semana para o fato de que a decisão judicial recente obtida pelo Sindipetro-RJ, sobre o equacionamento na Petros, não abrange trabalhadores da Bacia de Campos. A liminar, semelhante à que têm sido buscada pelo NF, tem efeito apenas para a base do próprio RJ. Saiba mais em bit.ly/2BvChkQ.
Ditadura Bolso
O TST decidiu, na segunda, 11, que greves contra privatização são abusivas. “Isso significa que os trabalhadores e as trabalhadoras de estatais como Petrobrás, Caixa e Eletrobras, que pararem para protestar contra a venda das empresas para a iniciativa privada podem ter os salários descontados”, alertou a FUP. Para o coordenador da Federação e diretor do NF, José Maria Rangel, a decisão do TST é uma antecipação do pacote do governo Bolsonaro de venda das estatais. Saiba mais em bit.ly/2S00HbF.
Camisa de luta
Não há luta sem memória, sem conhecimento da história das lutas passadas. Por isso, o Sindipetro-NF abre, no próximo dia 20, na sede de Macaé, a exposição “Vista a camisa”. Serão exibidas camisas usadas por militantes sindicais e sociais em várias das campanhas, protestos e congressos. As peças se tornarnam registros da dedicação de milhares de pessoas às causas da Classe Trabalhadora.
