EDITORIAL
“Ditadura” não aliada
Sabemos. Para petroleiros e petroleiras, que lidam com a geopolítica do petróleo todos os dias, nem seria necessário dizer. Mas, fora da categoria, na população em geral, não deixa de ser espantoso que tanta gente ainda caia nessa conversa mole de que os Estados Unidos estão preocupados com a democracia na Venezuela. O Brasil, então, conversa mole ao cubo.
O Estados Unidos estão armando uma invasão à Venezuela, ou dar posse a um presidente biônico, não por este país ser uma “ditadura”, como eles dizem, mas por ser uma “ditadura” não aliada e cheia de petróleo.
Os norte-americanos tiveram tantas ditaduras de estimação que faltariam páginas neste boletim para relacionar todas. Mas lembremos algumas apenas na América Latina: Porfirio Díaz (Mexico, 1876-1911), Forbes Burnham (Guiana, 1966-1985), Manuel Estrada Cabrera (Guatemala, 1898-1920), Fulgencio Batista (Cuba, 1952-1959), Getúlio Vargas (Brasil, 1935-1945), Rafael Trujillo (República Dominicana, 1930-1961), Hugo Banzer (Bolívia, 1971-1978 e 1997-2001), Regime militar no Brasil (1964-1985), François Duvalier (Haiti, 1957-1971), entre muitas outras e, vejam só, também uma na própria Venezuela: Juan Vicente Gómez (1908-1935).
Esse negócio de usar a defesa da democracia como desculpa para desestabilizar governos inimigos, intervir em países em nome dos seus interesses estratégicos é um modelo tão repetido na história que torna-se pertinente a indagação: o governo americano não tem uma lorota melhor para contar, não? A próxima vez que o Brasil eleger um governo que não seja subserviente aos EUA, eles se sentirão à vontade para fazer o mesmo aqui se encontrarem dificuldades para continuar a colocar a mão no nosso pré-sal.
Cada um pode ter a opinião que quiser a respeito do governo Maduro. Mas este é um problema que os venezuelanos estão à altura de tratar, com a sua soberania respeitada. À comunidade internacional deveria caber o rechaço ao boicote econômico ao país, que agravou a crise econômica e é feita para gerar caos social. O resto é subserviência e espetáculo.
ESPAÇO ABERTO
Venezuela: Centro está na favela*
Kleitinho Mendes**
No cotidiano da Venezuela ao contrário do que a grande mídia brasileira e norte-americana vendem, as coisas acontecem normalmente, crianças vão à escola, os trabalhadores ao trabalho, o comércio em movimento, feiras livres por toda parte, metrô sempre lotado e nas conversas, bloqueio econômico, inflação e resistência.
Na favela o povo sobe e desce o tempo todo, o centro já não é mais privilégio da classe média, e, os seus prédios se misturam aos prédios populares construídos pela Revolução Bolivariana . Na Avenida Bolívar, umas das principais da cidade, meninos soltam pipa e jogam futebol na calçada ao lado de bancos, prédios públicos e do trânsito dos carros.
As paisagens das montanhas, prédios modernos e favelas se misturam. Os murais espalhados por toda parte lembram os heróis das experiências revolucionárias da América latina, frases e artes trazem Bolívar, Chávez, Fidel, Che…se juntando ao olhar e orgulho do povo expressados nas cores da bandeira nos lembrando, que aqui se constrói o novo homem e a nova mulher, a pátria grande está a surgir.
Aqui também se respira solidariedade, afinal Cuba tornou-se exemplo e inspiração, lembrada sempre nas conversas, nos médicos e nos discursos. A universidade pintada de povo, aqui medicina é curso de pobres e de países irmãos, centenas de jovens do continente africano, oriente médio e das Américas estudam na Escola Latino-americana de Medicina (ELAM).
Movimentos sociais organizam: jovens, classe trabalhadora e mulheres. As comunidades se fazem Comunas, as Forças são armadas de povo e as missões de grandes mutirões. A coletividade toma forma em partilha e comunhão, creio isso ser sinais da revolução.Do quartel da montanha repousa no meio do povo o Comandante Chavez, com o vento sopra em cada recanto da cidade sempre a lembrar aqui o centro do poder da revolução está na favela e no povo, lá seguirá.
* Artigo publicado originalmente no jornal Brasil de Fato, em bit.ly/2NsjFqP, sob o título “Na Venezuela o centro do poder está na favela”. ** *Militante da Pastoral da Juventude Rural e está na Venezuela na Brigada Internacionalista Che Guevara.
GERAL
Edisp: será início de uma série?
O anúncio feito pela Petrobrás de que será fechada a sede administrativa da empresa em São Paulo, o Edisp, deixou em alerta toda a categoria petroleira no País. A FUP e o Sindipetro SP pressionam a companhia a rever a decisão ou a reduzir os impactos negativos sobre os 400 trabalhadores diretos que serão transferidos ou “estimulados” a se desligarem da empresa. O Sindipetro-NF está pronto para regir a qualquer tentativa semelhante na base do Norte Fluminense, além de prestar solidariedade e estar junto nas mobilizações chamadas para enfrentar o desmonte do Edisp.
“É um absurdo! A isso eles têm chamado de nova era. É a nova era que vem para destruir os trabalhadores e entregar a Petrobrás. Estamos juntos”, disse o coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, em vídeo de apoio aos companheiros de São Paulo.
Áudios de uma reunião entre o gerente executivo de Gestão de Pessoas, Cláudio Costa, e trabalhadores do Edisp mostram a frieza da gestão da empresa para anunciar uma decisão que impactará a vida de milhares de trabalhadores, considerando-se também os empregados terceirizados.
“Dá para absorver todo mundo? Não dá. Algumas pessoas não ficarão na companhia. Dá para absorver todo mundo que aqui está? Não, algumas pessoas não ficarão. Algumas vão poder decidir por escolha própria não permanecer na companhia […] Ficará em São Paulo aquilo que é essencial”, disse Costa aos trabalhadores.
Na tarde de ontem, trabalhadores do Edisp estiveram reunidos para definir as formas de luta contra o desmonte da base. Na última segunda, 25, a Petrobrás havia atendido a pedido do Sindipetro Unificado de SP e recebeu o coordenador geral do sindicato, Juliano Deptula, os diretores Felipe Grubba e Alexandre Castilho e o coordenador nacional da FUP, José Maria Rangel, para discutir a situação da transferência dos funcionários.
O Unificado tem denunciado a criação de um clima de terror entre os trabalhadores, “dizendo que a empresa não tem mais interesse no refino, que muitas unidades de São Paulo serão fechadas, que haverá enxugamento de pessoal e quem não estiver no Rio de Janeiro não tem garantia nenhuma. Ou seja, enquanto na frente dos dirigentes sindicais, representante da Petrobrás se compromete ao diálogo e busca de soluções menos traumáticas, pelas costas, a Gerência Executiva ameaça diretamente os trabalhadores”.
Previdência: Impactos também no PIS/Pasep
Da Rede Brasil Atual e do Brasil de Fato
As mudanças pretendidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) nas aposentadorias dos trabalhadores, reunidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, trazem outros prejuízos aos trabalhadores de baixa renda. Apresentado na semana passada ao Congresso, o projeto de “reforma” da Previdência, vai restringir o pagamento do abono salarial, benefício destinado aos trabalhares que têm carteira assinada e baixa renda.
Hoje esse benefício – originário do PIS/Pasep – é pago anualmente aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês. Mas pela proposta será pago somente a quem ganha até um salário mínimo. O resultado será que 23,4 milhões de trabalhadores devem perder o benefício anual, correspondente ao valor de um salário mínimo, atualmente em R$ 998. Em outras palavras, ao promover essa mudança, o governo elimina o abono para 91,5% do total de pessoas que podem recebê-lo.
Essas informações foram apresentadas nesta terça-feira, 26, pela economista e especialista em dívida pública Maria Lúcia Fattorelli, ao participar de debate sobre o tema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
O seminário versou também sobre reforma administrativa e a renegociação da dívida dos estados. Maria Lúcia comentou sobre a relação entre as mudanças que o governo pretende na Previdência, sem tocar no sistema da dívida do país, que usa dinheiro público para alimentar os mecanismos de remuneração da dívida, com as taxas de juros reais mais altas do mundo.
Prejuízos ao País
A mudança das regras referentes ao abono do PIS/Pasep e outros ataques da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência foram abordados também por técnicos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e outros especialistas que participaram da audiência pública ocorrida segunda-feira (25) no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Segundo o Dieese, a mudança no PIS/Pasep tende a fazer a economia brasileira perder R$ 27,7 bilhões de movimentação.
P-58: Um sintoma do velho descaso
O vazamento de óleo na plataforma P-58, no litoral capixaba, no último sábado, 23, é mais um sintoma da falta de investimentos da Petrobrás na área de segurança operacional. A avaliação é do coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, que acompanhou o caso por meio da atuação do Sindipetro-ES.
“Fizemos contato com os companheiros da diretoria do Sindipetro-ES. Este é mais um caso que mostra a falta de investimento em prevenção, em um ambiente gerencial que só pensa em punir os trabalhadores”, afirma Tezeu.
De acordo com informações da Petrobrás, foram derramados 188 mil litros de óleo no mar. O acidente, ainda segundo a empresa, ocorreu em decorrência do rompimento de um mangote durante uma operação de transferência de petróleo da plataforma para um navio aliviador.
Em nota, a Petrobrás afirmou ainda que as ações de controle e recolhimento do óleo foram bem sucedidas, “restando apenas uma mancha residual”.
NR-37: Saiba mais sobre seus direitos
Uma das mais importantes conquistas da categoria petroleira nos últimos anos, a Norma Regulamentadora 37, do Ministério do Trabalho, prevê uma série de medidas para preservar a segurança dos trabalhadores offshore. Publicado em dezembro passado, o documento está disponível para consulta na internet (bit.ly/2Gnz0rP). Confira abaixo um exemplo do que é previsto.
Transparência
– Acesso a documentos
O subitem 37.7.1.1 prevê que a documentação da plataforma deve ser disponibilizada ao sindicato.
Resolução 23: Mantenha-se informado e na luta
Para manter o debate na categoria o Nascente está republicando, por tópicos, alguns dos principais danos causados pela Resolução 23 sobre a assistência médica dos trabalhadores de empresas públicas, como a Petrobrás. O sindicato alerta que somente a manutenção da AMS no Acordo Coletivo poderá preservar a categoria destes ataques.
Custeio
– Cobrança por Faixa Etária
A participação dos empregados no custeio mensal passaria a ser majorada em proporção à idade.
CURTAS
Pesquisa da Cipa
A Cipa de Imbetiba merece os parabéns de toda a categoria pela contribuição que tem dado com estudos sobre o comportamento dos trabalhadores em relação à segurança. Observação sobre o uso do corrimão e de celular nas escadas na base mostrou que 49% das pessoas usam corrimão, 7% não usam corrimão e ainda usaram celular na escada, e 44% não usaram corrimão. O estudo foi feito durante três dias, no horário de almoço, com 807 pessoas observadas.
NF de olho
O Sindipetro-NF tem recebido relatos e está de olho no comportamento de gerências que dificultam o abono de dois dias para que o pai acompanhe o pré-natal. Lei aprovada no governo Dilma (Lei 13257/2016) garante esse direito, mas gestores da empresa têm dificultado o cumprimento. O trabalhador enfrenta desde negativas por desconhecimento à alegação de que trata-se de “frescura”.
Greve a caminho
Todas as maiores centrais sindicais do País estão chamando mobilização nacional para o dia 22 de março contra a “reforma” da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a TVT, a decisão pelo ato foi acertada após reunião entre as entidades realizada nessa terça, 26. A mobilização, segundo os sindicalistas, é um aquecimento rumo a uma greve geral em defesa das aposentadorias.
História
Continua, na sede de Macaé, a exposição “Vista a camisa”. Fazem parte da mostra camisas usadas por militantes sindicais e sociais em várias das campanhas, protestos e congressos. As peças se tornaram registros da dedicação de milhares de pessoas às causas da Classe Trabalhadora. Depois da sede de Macaé, a exposição seguirá para a sede de Campos dos Goytacazes.
ABERTO O CARNAVAL DO LARANJAL Brasileiros de Norte a Sul levam para as ruas as sátiras que denunciam os absurdos vindos de Brasília. Laranjas dos Bolsonaro viraram fantasias preferidas. Ator José de Abreu entrou na onda do absurdo e, como Guaidó na Venezuela, se proclamou Presidente. Não demorou para aparecer a sugestão de slogan que também faz referência ao laranjal.
NORMANDO
Imprevidência boçal
Normando Rodrigues*
A imbecilidade que governa nossa sociedade conseguiu disseminar a ideia de que a chamada “reforma” da Previdência é necessária.
De parlamentares de esquerda a dirigentes sindicais, são inúmeras as vozes que deveriam estar alinhadas na defesa da Classe Trabalhadora, mas, ao contrário, repetem o bordão da “necessidade” da reforma.
Tentemos achar a raiz do debate.
Negócio, ou Direito?
O Estado deve prover os desamparados? Ou os deve abandonar à indigência? Note-se que não me refiro à indigência intelectual, melhor característica deste que é o gabinete de mais baixa inteligência da história do Brasil.
O Velho Testamento e o Corão são textos que afirmam a necessidade de proteção aos idosos, viúvas, órfãos e desamparados em geral. Não deixa, pois, de ser irônico que um governo pretensamente representativo de cristãos proponha a PEC 6/2019, cujo objetivo é destruir a Previdência Social.
De volta: se sua resposta à pergunta declarar que o Estado não deve prover os desamparados, pare de ler aqui. Discordamos frontalmente, e nada temos em comum.
No entanto, se você concordar que o Estado deve cuidar de quem não se pode manter, vamos em frente com outra pergunta:
– esse cuidado é um negócio, que deve observar equilíbrio fiscal e, se possível, gerar lucro?
– ou é um direito humano fundamental?
Por sua vez, se sua resposta reconhece a Previdência como direito humano fundamental, ela não pode proteger apenas quem puder pagar. Ao contrário, esses são os que menos necessitam da Previdência.
E ela dá lucro!
Porém, deixemos o dado de lado. Lucrativa, ou não, esse debate é secundário. O que de fato importa saber é: qual o objetivo da Ditadura Nacional-Bocialista na Previdência?
A resposta é simples:
Desviar dinheiro dos trabalhadores, para os patrões.
Esqueça o papo de “justiça” e de “combate a privilégios”. São tão verdadeiros quanto a “mamadeira de piroca” em que milhões acreditaram.
Os reais objetivos são:
– isentar o Patrão de pagar a contribuição previdenciária;
– reduzir brutalmente o acesso aos benefícios.
E dois instrumentos foram idealizados para atingir essas metas:
(i) o regime de capitalização, no qual os novos contribuintes serão desafiados a sobreviver com o resultado do que cada trabalhador poupar, sem contribuição patronal;
(ii) a desconstitucionalização dos direitos previdenciários, que sairão dali para uma Lei Completar, na conhecida tática do “cheque em branco, ao Ditador”.
* Assessor jurídico do Sindipetro-nf e da FUP.
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