Editorial
Mais um escárnio presidencial
A anunciada celebração do 31 de Março (que, na realidade, é 1º de Abril), determinada por Bolsonaro aos quartéis, é um escárnio que nenhum democrata pode aceitar, nem mesmo os conservadores liberais que ainda tiverem algum caráter e senso de preservação da democracia. Desde o Golpe de 2016, iniciou-se um vale-tudo no País que está destroçando o que resta de institucionalidade — mesmo essa institucionalidade burguesa com a qual convivemos.
As esquerdas democráticas, claro, se levantaram prontamente para condenar mais este deboche contra as vítimas de tortura e contra todos os cidadãos e cidadãs que prezam minimamente pela democracia e, tendo estudado o básico de história na escola, sabem que o regime de 64 foi resultado nefasto de um golpe que mergulhou o País nas trevas por 21 anos.
O absurdo da determinação de que a data seja comemorada é tão grave e acintoso que até mesmo entre alguns militares, certamente aqueles com um pouco mais de consciência do papel das Forças Armadas em uma democracia, sugeriram cautela ao presidente — sob a justificativa oficial de que não seria um bom momento, pois atrapalharia a votação da “reforma” da Previdência.
O primeiro passo de qualquer ditadura é querer reescrever a história. E esta é uma antiga ambição de considerável parcela dos militares brasileiros em relação a 64. Há até bem pouco tempo, este tipo de pretensão se limitava a convescotes de alguns senhores em seus pijamas verde oliva. Agora, tem origem no gabinete do presidente da República.
Se este tipo de pulsão autoritária, este anacronismo, esta saudade obscena da ditadura, fosse apenas mais uma infantilidade do presidente tuiteiro já seria grave. Mas transpor preferências pessoais para o nível de uma determinação presidencial é gravíssimo. Em um País que realmente preza a sua democracia, seria motivo para um pedido de impeachment (alguém consegue imaginar a primeira ministra alemã determinando que as suas forças armadas celebrem o Nazismo?).
A democracia tem obrigação de se auto-preservar de excrescências como Bolsonaro. Que o Brasil dos verdadeiros democratas saiba reagir a mais este ataque.
Espaço aberto
Carinho nos militares
Yuri Soares**
Após um mês do lançamento da proposta de reforma da Previdência para os trabalhadores civis, Bolsonaro finalmente apresentou a proposta de reforma da previdência dos militares. Segundo Paulo Guedes, o objetivo de ambas é economizar um trilhão de reais ao longo de dez anos.
Pelos dados apresentados, as mudanças na Previdência dos militares representariam cerca de 10 bilhões de economia ao longo de 10 anos, quando descontados os 80 bilhões de gastos com a reestruturação da carreira militar que beneficiaria, principalmente, os oficiais de alta patente, o que seria uma medida para compensar as perdas dos últimos anos e da reforma. Pelos dados do governo, os militares representariam cerca de 16% do suposto déficit da Previdência, e arcariam com 1% da economia ao longo de 10 anos. Os trabalhadores civis (celetistas, servidores públicos e trabalhadores do campo) teriam de suportar o sacrifício de economizar os outros 990 bilhões para atingir a meta de ajuste de Bolsonaro.
Para os trabalhadores civis, não se cogitam aumentos salariais, tampouco reestruturação das carreiras civis para compensar a reforma da Previdência ou as perdas salariais decorrentes dos congelamentos e arrochos salariais dos últimos anos.
Fica cada dia mais claro que este é um governo onde a grande maioria da população paga a conta para que alguns possam manter seus privilégios.
Derrotar esta reforma será uma tarefa difícil, mas possível se cada um e cada uma cumprir o seu papel de transformar a resistência de mera palavra de ordem das redes sociais para o cotidiano da vida real. Nenhuma categoria pode ter a ilusão de sair da reforma sozinha. Ou lutamos juntos e vencemos, ou seremos derrotados divididos.
* Versão editada de artigo publicado pelo site da CUT sob o título “Reforma da Previdência de Bolsonaro: Paulada nos trabalhadores e carinho nos militares”. Íntegra em bit.ly/2FAIDSm. ** Professor de História da rede pública de ensino do DF, diretor do Sinpro-DF e secretário de Políticas Sociais da CUT Brasília.
Capa
É ORGULHO QUE CHAMA, NÉ?
Categoria atende ao chamado para defender a sua entidade sindical
e está aprovando contribuição assistencial em assembleias nesta semana. Petroleiros e petroleiras podem se orgulhar dessa capacidade de organização, resistência e luta. Vamos enfrentar
e vencer estes tempos sombrios
As assembleias convocadas pelo Sindipetro-NF estão aprovando por ampla maioria o indicativo de contribuição de 2% do salário líquido do trabalhador ou da trabalhadora, durante quatro meses, a partir de maio de 2019. As plataformas realizaram assembleias até ontem, 27, com retorno de atas até às 12h de hoje. As bases de terra têm assembleias até amanhã, 29.
A entidade também indica a aprovação do Manifesto dos Petroleiros e Petroleiras do Norte Fluminense contra os ataques aos sindicatos, que reforça o posicionamento histórico dos trabalhadores em defesa da liberdade e da autonomia sindical.
Defenda seu sindicato
O Governo Bolsonaro quer aprovar seus projetos sem nenhuma resistência da sociedade. Para calar a voz dos trabalhadores, decidiu atacar os sindicatos e quebrar a nossa organização, através da edição de medidas provisórias que atingem diretamente as mensalidades pagas voluntariamente às suas entidades representativas.
Próximas Assembleias
Cabiúnas:
28/03 – Grupo B, 15h / Grupo D, 23h.
29/03 – Grupo C, 7h.
Parque de Tubos: 28/03, 13h.
Imbetiba: 26/03, 13h.
Realizadas
Plataformas, Cabiúnas (Grupos E, A e ADM), Edinc e Sede Campos.
Saiba mais
Conheça os tipos de contribuições
- Mensalidade Sindical
A mensalidade sindical é uma contribuição espontânea que sindicalizado faz, quando decide filiar-se ao sindicato representativo. É esta mensalidade que o governo quer impedir que seja feita através do desconto mensal em folha de pagamento.
- Contribuição Assistencial
A Contribuição Assistencial, conforme prevê o artigo 513 da CLT, alínea “e”, poderá ser estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, com o intuito de manter o sindicato da categoria representativa.
- Imposto Sindical
Apesar de não existir mais, muita gente ainda faz confusão entre contribuição sindical (mensalidade) e imposto sindical. O imposto era o valor relativo a um dia de trabalho que era descontado no mês de março de todos os trabalhadores e trabalhadoras do país. A reforma trabalhista acabou com isso. Vale ressaltar que o SindipetroNF sempre devolveu o valor aos seus sindicalizados.
Imbetiba
Empresa descumpre norma sobre calor
Petroleiros e petroleiras de Imbetiba estão sofrendo com o forte calor dentro dos prédios da base. O sindicato cobra há um mês por uma solução, mas a Petrobrás continua a descumprir a norma regulamentadora 17, ítem 17.5.2, que prevê a necessidade de refrigeração adequada.
A norma afirma que nos locais de trabalho “onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, são recomendadas as seguintes condições de conforto: b) índice de temperatura efetiva entre 20ºC (vinte) e 23ºC (vinte e três graus centígrados)”.
Trabalhadores de diversos prédios dentro da base já registraram temperaturas de quase 30°. Nos dias de maior temperatura é comum pessoas se sentirem mal, com relatos de mal estar, dores de cabeça e enjoos.
Denúncia
O Sindipetro-NF vai denunciar o caso aos órgãos fiscalizadores competentes para cobrar o cumprimento da legislação trabalhista.
Aposentados
Assembleia hoje sobre Anapar
Os aposentados e pensionistas filiados à Anapar no Norte Fluminense têm assembleia hoje, às 10h, na sede do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes. A categoria vai eleger 61 delegados e delegadas na região para participar do 20º Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão, que será realizado pela Anapar nos dias 23 e 24 de maio, em São Paulo.
Um dos destaques do congresso será a palestra do professor de Economia e Negócios da Universidade do Chile, Andras Uthoff, que vai mostrar as semelhanças entre a proposta do governo Bolsonaro e o modelo chileno, que agravou a pobreza naquele país.
AMS
Denúncia do NF leva a correção
O Sindipetro-NF denunciou e a Petrobrás teve que reconhecer um erro no atendimento da assistência à saúde. Em reunião da Comissão de AMS, na semana passada, o sindicato pontuou o descum-primento das regras da AMS. Trabalhadores e seus dependentes estavam sendo cobrados pelo atendimento nas emergências ou urgências dos hospitais Dr. Beda, em Campos dos Goytacazes, e Unimed, em Macaé. A empresa se comprometeu a fazer a devolução dos valores pagos para todos os atingidos. A Comissão de AMS é uma conquista garantida pelo Acordo Coletivo de Trabalho. É muito importante que todos enviem relatos de problemas para [email protected].
Manual da Insegurança: Capítulo II
Como atacar técnicos de Logística e Transporte
Continuando a série do manual que a Petrobrás não tem, mas poderia muito bem ter, sobre como matar pessoas, o Nascente traz nesta edição um capítulo sobre o que a empresa faz para aumentar o risco de acidentes com guindastes, em razão das suas políticas para os Técnicos de Logística e Transporte.
O que a gestão faz nessa área
– Desembarca todos os Técnicos de Logística de Transporte.
– Desvia estes trabalhadores de função.
– Assiste impassível à recorrência de acidentes envolvendo guindastes, como um recente em P-26.
– Registra acidente fatal com guindaste em PNA-2.
Mulheres de Luta
Debates de alto nível
Divulgada a Programação do Encontro de Mulheres Petroleiras, nesta sexta e sábado, no NF. Participe
A organização do Encontro de Mulheres Petroleiras, que acontece nesta sexta, 29, e no sábado, 30, na sede do Sindipetro-NF em Macaé divulgou nesta semana a programação do evento. Com o tema “Meu Lugar de Fala!”, o encontro começará na sexta às 18h e no sábado, vai das 8h às 18h.
Integram a programação do Encontro mesas com os temas “Geopolítica do petróleo”, “Equilíbrio entre vida pessoal e profissional”, “O papel da mulher na sociedade x representatividade”, “Gênero e Trabalho” e “Mulheres e ambiente de trabalho”, além de atividades lúdicas e mesa política com análise de conjuntura.
A programação também inclui oficinas de artesanato, pintura e redes sociais. Podem participar do evento trabalhadoras e trabalhadores do setor petróleo privado e da Petrobrás, aposentad@s, pensionistas, mas também é aberto às mulheres da comunidade interessadas nos temas
O Sindipetro-NF disponibili-zou na internet um formulário para inscrição no evento, onde as mulheres mães poderão informar se vão trazer seus filhos e qual a idade deles. A intenção é ter atividades recreativas para as crianças. O formulário de inscrição pode ser acessado em bit.ly/2JunDkf.
Programação
29 de março (sexta-feira)
16h às 19h – Recepção e Credenciamento
18h – Abertura – Apresentação Artística
18h15 – Mesa 1: Abertura Política
Representante do Coletivo de Mulheres da FUP – Andressa Debons
Representante da CUT Nacional – Annyelli Nascimento
Representante da CTB – Katia Branco
Representante do Sindipetro – Tezeu Bezerra
Representante do Coletivo Enegrecer – Carine Passos
Representante do Conselho dos Direitos das Mulheres – Adriana Leclerc
Representante do MST – Luana Carvalho
Representante da UNEGRO – Fernanda Machado
19h15 – Mesa 2: Geopolítica do Petróleo – Carla Ferreira
20h30 – Coquetel
30 de março (sábado)
8h30 – Caminhada – Bloco da Resistência – (Calçadão Rui Barbosa)
9h30 – Mesa 3: Equilíbrio entre vida pessoal e profissional com Simone Aziz e Luana Bononi
10h45– Intervalo
11h – Mesa 4: O papel da mulher na sociedade x representatividade – Eliane Potiguara e Nilza Valéria Zacarias
12h30 – Intervalo para almoço
13h30 – Mesa 5: Gênero e Trabalho comBarbara Bezerra e Monica Paranhos
15h – Oficinas
Oficina Africa – Nobreza Africana (Beth Medeiros)
Oficina de Decoupagem de latas (Aldineia Alves)
Oficina uso das redes sociais – Instagram/facebook (Fernanda Viseu)
16h30 – Intervalo
16h45 – Mesa 6: Mulheres e ambiente de trabalho – Moara Zannetii
17h30– Homenagem / Encerramento
Normando
Previdência e extermínio
Qual a relação? Por que esse título?
Para qualquer barbárie contra o ser humano, tais como o assassinato, a tortura, o estupro, existe um pressuposto necessário, qual seja a “bestialização” da vítima, pelo agressor, a qual “justifica”, para o assassino, o torturador, o estuprador, a sua própria bestialidade.
É simples: se houver alguma empatia com a vítima, o agressor sentirá sua violência como se, ao menos em parte, perpetrada contra si mesmo. É necessário diferenciar e demonizar, tornar a vítima não um ser humano, mas um objeto passivo da agressão, um “judeu”, um “cigano”, um “comunista”, um “petista”, um “vagabundo”.
Feita a diferenciação, a agressão admite qualquer racionalização. Até mesmo se “justifica” como “o melhor para a humanidade”.
Do exato mesmo modo tramita em certas mentes a proposta de Reforma da Previdência do banco BTG/Pactual, apresentada por Bolsonaro. Ela é defendida a partir da “racionalização” última, do mito da “necessidade fiscal” da reforma, tanto quanto o extermínio de seres humanos é defendido como “necessário para a humanidade”.
Mas, do mesmo modo que o extermínio direto, o extermínio indireto significado pela Reforma da Previdência depende de uma prévia ruptura na empatia. Quem defende não a conseguiria defender se permitisse se ver como igual a idosos, viúvas e órfãos, que dependem da Previdência para sobreviver.
Não por acaso os segmentos sociais que se empenham na tentativa de justificação dos assassinatos, torturas e estupros, cometidos pela Ditadura (“O comunismo fez pior!”; “Vocês fizeram também!”; “Não foi só um lado!”), são, via de regra, os mesmos que intentam justificar a Reforma da Previdência (“A Previdência é deficitária!”; “Sem a Reforma o Brasil vai quebrar”).
Não importa discutir a sobrevivência dos necessitados, ou se a Previdência tem que dar lucro, nem mesmo se o alegado déficit é real. A crença ideológica da “necessidade” não será revista pela simples razão de que, se o fosse, toda a construção ideológica da Reforma cairia por terra.
Enfim, segue a barca da Reforma rumo ao abismo infinito da borda da Terra plana. Resta saber se, dentro dela, estaremos todos nós, ou só o seu timoneiro, destituído de qualquer empatia para com o povo necessitado.
Justiça seja feita, nem poderia ser diferente. Afinal, ele se aposentou com 15 anos de serviço, aos 33 anos de idade e com 100% dos vencimentos. Como ser igual?
Curtas
NF no Liceu
O NF participou na última terça, 26, de ato público na entrada do Liceu de Humanidades de Campos, em solidariedade ao professor Marcos Tavares. O profissional foi afastado das suas funções pela Secretaria Estadual de Educação em razão de ter utilizado, em uma atividade com alunos, uma charge com as imagens dos presidentes Trump e Bolsonaro. A grave censura e avanço sobre a liberdade pedagógica ganhou repercussão nacional e é mais um sinal do ambiente autoritário em que vivemos.
Face to face hoje
O NF realiza hoje, às 19h30, Face to Face com o tema “Não à MP-873 e Luta por Direitos”. A medida provisória tenta impedir o desconto das contribuições sindicais (mensalidades) diretamente da folha de pagamento, para fragilizar os sindicatos. Onze sindicatos da FUP já obtiveram liminares contra mais este absurdo. O programa é transmitido ao vivo pela página do Sindipetro-NF no Facebook.
Previdência
O sindipetro-NF organizou, junto a demais entidades sindicais na região, atos contra a “reforma” da Previdência na última sexta, 22. Houve protestos em Campos dos Goytacazes, Macaé e Rio das Ostras. As atividades fizeram parte de grande mobilização nacional, que começou a preparar a sociedade para a necessidade de realização de uma grande greve geral para impedir que mais este golpe seja dado contra os trabalhadores.
Arte no NF
Continua, no Corredor Cultural da sede do sindicato em Macaé, a exposição “África – A Nobreza Africana”, da artista plástica Beth Medeiros. A exposição ficará na sede do NF até o dia 2 de abril e o acesso é gratuito. Os trabalhos em telas, esculturas e maquetes retratam aspectos da realeza em diferentes culturas da África.
