Editorial
Agentes Americanos do MP
Alguém, tomado por sentimentos vassalos de subserviência aos Estados Unidos, pode até concordar com a tese de que os norte americanos salvaram o Brasil da “ameaça comunista” ao articularem o Golpe de 64 e darem apoio ao regime ditatorial que durou 21 anos. Só não pode negar que esta articulação existiu, como comprovam fartos documentos dos próprios EUA tornados públicos recentemente. Talvez, ao endossar essa articulação, até se orgulhe dela, em detrimento de qualquer noção de soberania brasileira e de democracia.
Daqui a 50, 100 anos, algo parecido se dará em relação à Operação Lava Jato. Extremistas de direita, americanófilos, entre outras espécies de esquerdofóbicos, não terão mais como negar que um grupo de procuradores e juízes agiram sob orientação do Departamento de Estado Norte Americano, sobrepondo-se à Diplomacia Brasileira e a instâncias superiores do próprio Ministério Público Federal e da Justiça. Poderão até, mesmo sabendo disso, orgulharem-se da astúcia e da impetuosidade destas figuras, dado que terão agido, mais uma vez, para salvar o Brasil da “ameaça comunista”, desta vez encarnada pelo demônio petista.
Nesta semana, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), denunciou o acordo de leniência firmado entre o Ministério Público e a Odebrecht, que levou à criação de uma conta judicial sob responsabilidade da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que o dinheiro fique à disposição do MPF. Isso ocorreu em 2016, com parte das cláusulas mantidas sob sigilo. Somente depois de outro acordo escandaloso, a ponto de ter sido condenado pela própria Procuradoria Geral da República e pelo Supremo Tribunal Federal, desta vez com a Petrobrás, o caso ganhou repercussão.
Os procuradores de Curitiba, orientados pelos parceiros nos EUA, construíram uma ação para desestabilizar a democracia brasileira, prejudicar empresas nacionais e criar uma espécie de estado paralelo — uma agência americana em solo brasileiro com poderes institucionais para garantir os interesses do mercado financeiro no País, a pretexto de combater a corrupção.
Agiram acima da lei brasileira, se consideram acima de instituições superiores no País, certamente em razão de acreditar que só devem contas aos Estados Unidos.
Espaço aberto
Ditadura não se comemora!
Marcio Kieller**
É surreal termos que ouvir da boca de um presidente democraticamente eleito pelo povo brasileiro a orientação para comemorar a data de 31 de março de 1964. Dia em que se iniciou uma sanguinária ditadura no país. Ditadura que matou, torturou, exilou e separou muita gente dos seus entes querido, deses-truturando milhares de famílias. Situação que foi contida somente quando começaram a sumir e morrer pessoas das classes médias e altas da sociedade.
Em meio ao que eu considero “asneira” que o presidente Bolsonaro fala, poderíamos fazer vistas grossas e deixar para lá mais essa, mas não, não podemos admitir comemorar uma data que somente dor e sofrimento provocou ao povo brasileiro, através da instalação de um regime de exceção que a muitos enganou dizendo ser uma intervenção rápida, mas que acabou durando 21 anos e posteriormente se estendeu por mais um período de “transição não democrática”. Ou seja, sem eleições gerais por mais três anos, quando da eleição indireta para presidente de Tancredo Neves e José Sarney como Vice. Tancredo, que veio a falecer sem exercer o cargo de presidente, foi substituído pelo seu vice José Sarney um dos muitos que havia se beneficiado pelos tempos de obscurantismo do regime civil e militar conhecido como sistema político do “Sim” e do “Sim Senhor!” Sarney participava da – Aliança Renovadora Nacional – ARENA que depois viraria a Frente Liberal e posteriormente originaria o PFL que hoje conhecemos como o partido “Democratas”. O período de transição só teve fim com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e com as eleições livres em 1989.
Não pode um regime democrático que aceita, inclusive a eleição de uma pessoa sem capacidade para estar onde está, como o Presidente Jair Bolsonaro, permitir que ele ordene a comemoração quando atrocidades flagrantes foram cometidas contra os direitos humanos.
* Trecho de artigo publicado pelo site da CUT sob o título “Ditadura não se comemora: é para lembrar para que não volte a acontecer”. Íntegra em bit.ly/2WGFxSJ. ** Secretário Geral da CUT/PR, mestre em Sociologia Politica pela UFPR e membro da Comissão Estadual da Verdade do Paraná.
Capa
Assembleias rumo a Congresso com NF, Caxias e Oposição RJ
Juntos e Misturados
Pela primeira vez desde a criação do Sindipetro-NF, congresso das bases de todo o interior do estado e da oposição RJ será feito de modo unificado. Confira calendário de assembleias para eleição de delegados e delegadas e participe. Momento é de somar forças para enfrentar uma das mais duras campanhas reivindicatórias da história petroleira e todo
o cenário nacional bolsonariano de retirada de direitos dos trabalhadores
Pela primeira vez, desde a criação do Sindipetro-NF, em 1996, um congresso regional petroleiro no Estado do Rio de Janeiro será feito com a reunião de delegados e delegadas de três bases. Além dos petroleiros e petroleiras do próprio NF, vão participar trabalhadores e trabalhadoras da base do Sindipetro-Caxias e da Oposição RJ.
O evento será no final deste mês, entre os dias 26 e 28, na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo é aglutinar forças e unificar a luta para enfrentar a mais dura Campanha Reivindicatória da história recente da categoria petroleira.
Plataformas têm assem-bleias para eleição de delegados e delegadas a partir do próximo dia 8. Calendário das bases de terra está sendo definido e será divulgado em breve no site do sindicato.
Assembleias
Plataformas
08 a 15/04 – Dois delegados(as) para cada unidade.
Bases de terra
De 15 a 19/04 – Calendário
e número de delegados(as) serão divulgados em breve
no site do NF.
Equacionamento
HORA DE MOVER AÇÕES INDIVIDUAIS
Jurídico do NF vai entrar com ações individuais contra o equacionamento do Plano Petros para todos os interessados. Confira como aderir, os documentos necessários e os locais de atendimento
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF vai mover ações individuais contra o desconto do equacionamento da Petros. Os interessados devem procurar a entidade para obter mais informações, levar documentos pessoais e aderir à ação.
O sindicato distribuiu mais de 30 ações coletivas, em municípios dos estados do Rio de Janeiro, da Bahia, do Paraná, de Goiás, de Santa Catarina, do Espírito Santo, entre outros.
“Conseguimos algumas liminares, infelizmente restritas a efeitos municipais pelo Judiciário. E, mediante recursos, a Petros neutralizou diversas. É preciso, agora, contar com ações individuais”, explica o advogado Normando Rodrigues, assessor jurídico do Sindipetro-NF.
De acordo com Normando, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, na competência do domicílio da Petros (Capital), conta com 52 Varas Cíveis, cada uma com juízes diversos e entendimentos diferentes. Isso só na 1ª instância. Na 2ª instância são 20 câmaras cíveis, também com muitas posições distintas entre si. Considerada essa diversidade, é provável que um bom número de ações individuais obtenha liminares detendo o desconto do equacionamento.
“Liminares reforçarão a busca por uma solução negociada para o problema, como tentam a FUP e o Sindipetro-NF”, explica o advogado.
Custos e riscos
Os associados do Sindipetro-NF arcarão somente com as custas judiciais do processo, pagas ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e não ao sindicato, e nem ao escritório Normando Rodrigues.
“Mas, como em qualquer processo, em caso de derrota existem riscos. Para saber mais, procure nosso atendimento individual”, orienta Normando.
Atendimentos e documentos
Documentos necessários
– Contracheques relativos ao período compreendido de Janeiro/2018 até a presente data.
– Carteira de identidade, CPF e comprovante de residência.
Locais e horários de atendimento
– Escritórios no Rio de Janeiro e Macaé (9h às 18h).
– Sedes do Sindipetro-NF (Macaé e Campos), no horário das 9h às 18h.
– Bases: o sindicato vai divulgar em breve um calendário de atendimento nas bases da Petrobrás na região para a adesão à ação.
Contato: [email protected]
Previdência
Sindicato na rua contra “reforma”
O Sindipetro-NF e quem mais quiser se somar a essa ação estará nas ruas de Macaé e Campos para fazer esclarecimentos à população sobre a Reforma da Previdência. Além do bate papo e a distribuição de cartilha elaborado pelas Centrais Sindicais, serão recolhidas assinaturas num abaixo assinado em defesa da previdência e das aposentadorias.
O objetivo é acentuar a campanha de conscientização da população sobre o modo como a Proposta de Emenda à Constituição dificulta o acesso à aposentadoria, aumenta o tempo de contribuição e de trabalho, diminui o valor dos benefícios e ameaça a existência da seguridade social.
Manual da Insegurança: Capítulo III
Diminuição de efetivo e Operador Mantenedor
“Diminuição de efetivo e Operador Mantenedor” são os temas do capítulo que o Nascente traz nesta edição no “Manual de Matar Pessoas”, aquele que a Petrobrás não tem mas bem que poderia ter. O boletim tem publicado uma série de ações, em várias áreas, em que a gestão da companhia adota procedimentos que na prática aumentam os riscos de acidentes.
O que a gestão faz nessa área
– Implementa o Operador Mantenedor.
– Adota análise punitiva em caso de falhas de preenchimento de PT’s.
– Reduz o efetivo.
– Assedia para liberação de trabalhos mesmo contra procedimentos.
– Ameaça de desimplante caso denuncie ou se recuse a executar a tarefa.
Preso político
Atos por Lula Livre no dia 7
Da Imprensa do NF e da FUP
No próximo domingo, dia em que se completa um ano da prisão política do ex-presidente, centenas de atos políticos no Brasil e no exterior vão voltar a cobrar a liberdade para Lula. As manifestações no Brasil e no mundo estão sendo convocadas pelos organizadores da Jornada Lula Livre, que liderará uma série de atos, caravanas e comitês pela liberdade do ex-presidente entre os 7 e 10 de abril.
Lula foi preso depois de um processo fraudulento comandando pelo ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo de direita de Jair Bolsonaro (PSL).
Exposições
ARTE E HISTÓRIA NAS SEDES DO NF
Sindicato abre, no próximo dia 9, exposições em Macaé e em Campos com artes plásticas e história sindical
As sedes do Sindipetro-NF vão receber novas exposições a partir da próxima terça, dia 9. Em Macaé, haverá a abertura da mostra “Luzes e Formas”, da artista plástica Luanny Vidal. Em Campos dos Goytacazes, será instalada a exposição “Vista essa camisa”, com camisas que marcaram várias das lutas do sindicato ao longo das últimas duas décadas.
Os trabalhos que integram “Luzes e Formas” são pinturas a óleo que exploram técnicas de luz e sombra, especialmente a luz solar. “Tudo foi pensado e estudado para garantir a harmonia de cores fortes, muito presente no meu trabalho, sem pesar no olhar do observador”, explica Luanny.
A artista, de 26 anos, nasceu em Barra de São João, distrito de Casimiro de Abreu, e atualmente reside em Macaé, onde atua também como servidora pública e é estudante do curso de Pintura em Tela na Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emart).
Com a história na camisa
A exposição “Vista essa Camisa”, que esteve na sede de Macaé e agora segue para a sede de Campos, reúne peças usadas por militantes sindicais e sociais em várias campanhas, protestos e congressos. As camisas se tornaram registros da dedicação de milhares de pessoas às causas da Classe Trabalhadora.
Normando
Conge e Tchutchuca
De um lado o representante da elite agrária, atrasada e escravocrata, o qual, enquanto “jurista”, não se incomoda em rasgar a Constituição sempre que conveniente.
De outro o representante do BTG-Pactual e demais bancos, ávido por destruir os benefícios dos já aposentados e pensionistas, e inviabilizar os das futuras gerações.
Para além da grosseria, sintomática de uma notável arrogância, ambos comungam de uma evidente inabilidade política, capaz de gerar pequenas crises nas mais cotidianas relações institucionais. Mas Conge e Tchutchuca, infelizmente, tem mais em comum.
Desprezo pela Democracia
Conge e Tchutchuca representam fielmente o perfil fascista do governo que os tornou superministros. Para além da incapacidade política, e deselegância incompatível com os cargos, ambos, à sua moda, nutrem indisfarçável desprezo pelo Estado Democrático de Direito.
Conge, enquanto magistrado, violou uma seleção de preceitos éticos, definidos na Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/79). Especialmente, Conge espancou seguidamente o Artigo 36, inciso III, da referida Lei:
“É vedado ao magistrado: (…) manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.”
Tribunal-espetáculo
Conge não atuou como garoto-propaganda da mídia golpista de modo impensado. Em mais de uma ocasião tentou justificar sua conduta invocando a necessidade de “supralegitimar” sua atuação com o apoio da “opinião pública”.
Ignorante da História (aliás, ponto este também comum não apenas a Conge e Tchutchuca, mas a todo o atual Governo), não passou pela cabeça de Conge que este tipo de “julgamento-espetáculo” era exatamente a praxe das cortes nazistas, quando aplicavam as odiosas leis de discriminação racial: como leis e rito eram inconstitucionais, mobilizava-se a “opinião pública”, via mídia, para “supralegitimar” as condenações.
Ultraliberalismo
Por sua vez, Tchutchuca prega uma ideologia na qual a Soberania Popular não pode interferir na liturgia pregada pelos sacerdotes do Deus Mercado.
Em ambos os casos se trata de Fé. Conge sustenta tão grande fé em si mesmo, que acredita ser ele o desinfetante geral. Já Tchutchuca tem uma Fé inabalável no Bezerro de Ouro.
E nenhum deles tem fé alguma na Humanidade.
Curtas
Mulheres na luta
Vitória recebe esta semana trabalhadoras de todo o país para o 7º Encontro Nacional das Mulheres Petroleiras da FUP. A solenidade de abertura do evento será realizada na noite de hoje, no Cine Metrópoles, no Campus da Universidade Federal do Espirito Santo. Os debates prosseguirão até o domingo, 7. Cerca de cem pessoas são esperadas para o Encontro, que reunirá as principais lideranças sindicais, dos movimentos de mulheres e de organizações populares do país e do Espírito Santo.
PEC 873
Continua a pressão no Congresso Nacional contra a absurda Medida Provisória que impede que empresas desconte, na folha de pagamento, contribuições sindicais aprovadas pelos próprios trabalhadores, que teve como propósito claro prejudicar as contas dos sindicatos. Nesta semana, líderes de Centrais sindicais estiveram reunidos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para tratar do assunto.
Reunião
A FUP solicitou reunião com a Petrobrás para tratar dos seguintes pontos: Apresentação da direção da Federação Única dos Petroleiros ao novo GE de Gestão de Pessoas; PLR 2018 e 2019; Apresentação do plano de arrecadação da AMS (parágrafo 1º da cláusula 31ª do ACT vigente) citado no ofício GP/EGP/RE/CRS 0051/2019; Encaminhamento da proposta das entidades para o PED; e Descumpri-mento do Código de Ética no seu item 2.5.
Conjuntura
Assista na área de vídeos do site do Sindipetro-NF a entrevista do coordenador geral do sindicato, Tezeu Bezerra, à Revista Forum, falando sobre o que está acontecendo na Petrobrás atualmente. Gestão da empresa abandonou papel social e de desenvolvimento estratégico para servir à visão privatista do governo.
