EDITORIAL
A desumanização dos pobres
Houve um tempo em que bonito mesmo era ser solidário. Ter empatia. Recusar a pobreza como um dado “natural” ou “divino” e atuar com consciência ética de que não vivemos isolados em nossa individualidade. Fosse pelo caminho da filantropia nos setores mais conservadores, ou fosse pelo caminho das lutas por políticas públicas universais nos setores mais progressistas, a miséria era considerada uma chaga nacional que precisava ser enfrentada por todos.
Foi assim com a Campanha Contra a Fome, do Betinho. Foi assim no Programa Fome Zero, do primeiro governo Lula. Era assim com as campanhas da fraternidade.
Mas os dias atuais, de hegemonia de um projeto de poder assentado no individualismo e na truculência, volta a desumanizar os pobres. Estamos perdendo a empatia.
Petroleiros e petroleiras, que têm larga história de consciência social e compromisso com o País, não podem cair na tentação do isolamento e da indiferença. Quanto mais organizada é uma categoria, maior a sua responsabilidade para com aqueles que ainda lutam, na maior parte das vezes de modo desorganizado, por direitos básicos como comida, água, energia e casa.
O submundo que domina o governo vê a pobreza como oportunidade de negócio para as milícias. Quem quiser escapar dessa condição que o faça por “mérito” próprio, apregoam de arminha em riste. Está em curso uma acentuada operação de aprofundamento das nossas desigualdades sociais e de culpabilização do pobre pela pobreza.
Enquanto isso, a classe média alta que se acreditar imune estará mergulhada em um País cada vez mais violento, racista e sem dinamismo econômico — por virar as costas para as suas condições reais de consumo e renda e excluir milhões de pessoas da economia.
Não nos deixaremos embrutecer.
ESPAÇO ABERTO
A impotência dos liberais
José Luís Fiori**
Os economistas liberais têm uma proposta simples e recorrente: reformar a Previdência, privatizar empresas estatais e fazer reformas institucionais que abram e desregulem os mercados. Com relação à proposta de privatização da Previdência, balanço recente da OIT constata que dos 30 países que fizeram a mesma reforma, entre 1981 e 2014, 18 já voltaram atrás em decorrência do fracasso de seus novos sistemas de capitalização, iguais ao que está sendo proposto no Brasil. E a própria reforma chilena, que foi concebida pelo economista José Piñera, do grupo dos Chicago Boys, e depois imposta por decreto ditatorial do General Pinochet em 1981 (ou seja, oito anos depois do golpe militar de 1973), hoje vem sendo questionada de forma cada dia mais agressiva, por uma verdadeira massa de idosos, pobres ou miseráveis, frustrados com os resultados desastrosos do novo sistema.
De qualquer maneira, independentemente do seu custo social e do seu verdadeiro impacto fiscal, o que importa destacar é que a privatização da Previdência não tem, nem nunca teve, nenhuma conexão direta com a taxa de investimento da economia, e portanto também não tem nenhuma capacidade de induzir crescimento econômico. E tudo o que os economistas liberais dizem sobre este assunto envolve uma especulação mágica e psicológica sobre as “expectativas dos investidores”, que não tem nenhuma base teórica nem evidência empírica, inclusive porque os “investidores” já podem ter perdido sua “confiança” e seu “interesse” na “sobre-oferta” mundial de reformas da Previdência. Por outro lado, a privatização das demais empresas estatais só gera recursos do tipo once for all, e não garante nenhum tipo de investimento posterior dentro da economia brasileira. O mesmo pode ser dito com relação às demais “reformas” de que falam os economistas liberais, visando desregular e abrir os mercados.
* Trecho de artigo publicado pelo site da Agência Carta Maior sob o título “A impotência dos economistas liberais”. Íntegra em bit.ly/2KwTX6q. ** Professor de Economia Politica Internacional da UFRJ e Pesquisador do Ineep.
GERAL
Receita fracassada volta à mesa
Somente um profundo descompromisso com o Brasil e uma enorme indiferença em relação aos dramas sociais do País podem explicar que um governo e uma gestão da Petrobrás insistam em uma receita que já se mostrou fracassada, que tem como ingredientes a prioridade do lucro de curtíssimo prazo aos acionistas, a criação de um terror interno entre os trabalhadores e o desleixo para com as normas de segurança no trabalho.
Esta receita, do modelo neoliberal, serviu como prato principal a tragédia da P-36, em 2001, e um longo período de estagnação na companhia, que passou por quase uma década sem concursos públicos e vinha sendo, nos governos FHC, desmontada rumo à privatização — como agora. Por muito pouco a Petrobrás não virou Petrobrax.
É neste cenário, enquanto os gestores da empresa e o governo Bolsonaro misturam os ítens deste prato macabro, que os petroleiros e petroleiras se preparam para colocar tempero brasileiro na panela e retomar o preparo rumo a outros sabores: aqueles que remetem à nossa cultura de resistência e de compromisso verdadeiro com o Brasil, que só será um grande País quando as suas riquezas estiverem a serviço da promoção da justiça social.
Este é o principal motivador da união das bases do Norte Fluminense, de Caxias e da Oposição do Rio de Janeiro, na realização, conjunta, do Conperj (Congresso dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro), nos próximos dias 26, 27 e 28 de abril, no Rio.
Assembleias
Desde a semana passada, petroleiros e petroleiras da região realizam assembleias para eleger delegados e delegadas para o evento. Nas plataformas o prazo para envio de atas foi prorrogado e os documentos podem ser enviados até às 12h de hoje. Nas bases de terra, a última assembleia acontece hoje, às 13h, em Imbetiba.
Além de eleger seus representantes no Congresso, a categoria petroleira também está avaliando proposta de Manifesto que mostra como a alta gestão da Petrobrás está precarizando as condições de trabalho e deteriorando a ambiên-cia, com perseguições, punições e demissões.
RMNR: Confira informe do Jurídico
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF divulgou nota nesta semana com informações sobre o andamento das ações da RMNR. A mais recente movimentação foi a do envio para despacho do vice-presidente do TST. O sindicato espera que o posicionamento do magistrado seja o de revogar “a equivocada suspensão e, possivelmente, sobre a admissibilidade dos Recursos Extraordinários da Petrobrás e da União”
“Não é novidade que há pouco vencemos a RMNR no TST – o famoso 13×12 – e tampouco que a Petrobrás iria recorrer ao STF. O que não esperávamos era que, mais uma vez, de forma equivocada, o TST suspendesse os incidentes da RMNR”, afirma a nota.
Confira a íntegra
O documento explica ainda todo o tramite dos processos 219000-13.2011.5.21.0012 e 118-26.2011.5.11.0012, que estavam suspensos aguardando determinação do Supremo. A íntegra da nota pode ser lida em bit.ly/2XfBigY.
Ação sobre cobrança no custeio
O Sindipetro-NF ajuizou, na terça, 16l, ação de descumprimento de acordo coletivo de trabalho, contra descontos impostos pela Petrobrás aos participantes da AMS. Esse processo aguarda apreciação de pedido de liminar da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
No dia 5 de abril a Petrobrás informou à FUP e aos sindicatos, que realizaria descontos extraordinários da AMS, para equalizar a proporção de custos 70/30, nos meses de abril a agosto.
O ACT prevê, no entanto, que que essas propostas devem passar pela Comissão da AMS.
Petros: Seminário adiado para 9 de maio
O Departamento de Aposentados do Sindipetro-NF decidiu adiar o Seminário de Multiplicadores da Alternativa do PED Petros (Plano de Equacionamento de Déficit), que aconteceria hoje. O motivo do adiamento é que também hoje acontece uma reunião do Conselho Deliberativo da Petros, que contará com a participação do conselheiro eleito da Fundação, membro do GT Petros e diretor do Sindipetro-NF, Norton Cardoso.
O Seminário acontecerá no dia 9 de maio, na sede do Sindipetro-NF em Macaé, às 19h, com a finalidade de disseminar conhecimento para formar multiplicadores para a batalha entre a alternativa dos trabalhadores ao plano de equacionamento e a proposta da patrocinadora sobre o Petros 3.
Além do Conselheiro Norton, participarão o técnico atuarial da Anapar, Luís Felipe e o assessor jurídico da FUP e do GT Petros, Marcello Gonçalves.
Será disponibilizado transporte entre Campos dos Goytacazes e Macaé, com saída da sede do NF em Campos, às 7h30. Os interessados devem fazer contato com a entidade nos grupos de aposentados e pensionistas do whatsapp.
Transporte para ato em defesa da Petros
O Sindipetro-NF terá ônibus para quem quiser participar de ato em defesa da Petros, dia 24, a partir das 11h, em frente à sede da Petrobrás, no Rio de Janeiro (Edise). Sairão ônibus de Campos (5h) e de Macaé (6h). Os interessados devem enviar nome, telefone de contato e número de identidade para [email protected], até às 18h da próxima segunda, 22.
A FUP, seus sindicatos e demais entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros realizarão esse ato com o objetivo de defender a proposta alternativa de equacionamento dos planos PPSP (repactuados e não repactuados) que foi construída no GT Petros e barrar o PP3.
São esperados mais de 20 mil petroleiros, aposentados e pensionistas para esta atividade. “Vamos pressionar para que a Petrobrás implemente a nossa proposta de equacionamento, pois é a única que dará sustentabilidade aos planos PPSP. Esse ato também é para deixar novamente claro que não admitiremos o PP3”, destaca o diretor da FUP e conselheiro deliberativo eleito, Paulo César Martin.
Leia mais em bit.ly/2Du3qG3.
CURTAS
Contas do NF
O Sindipetro-NF realiza hoje, às 10h, na sede de Campos dos Goytacazes, a segunda assembleia de avaliação das contas 2018 e da previsão orçamentária 2019 da entidade. A primeira assembleia com o mesmo objetivo foi realizada ontem, na sede de Macaé, seguindo convocação publicada no site da entidade no último dia 12. As contas estão disponíveis para consulta em bit.ly/2IDneKn.
Guarapari
O Departamento Jurídico do NF divulgou nota, nesta semana, com informe sobre a liminar contra o equacionamento para os residentes em Guarapari (ES). A Justiça de segunda instância do Espírito Santo confirmou que o equacionamento no município capixaba deve continuar suspenso. “Se você é de Guarapari e está pagando equacionamento, entre em contato com o Jurídico do Sindipetro-NF para receber orientações”, orienta a nota.
Estatuto
O NF convoca a categoria a participar de Assembleia Geral Extraordinária na quarta, 8 de maio, 10h, na sede do Sindipetro-NF em Campos dos Goytacazes, para ratificar a alteração estatutária praticada em 30 de março de 2010, disponível em bit.ly/2UHJMQn. A entidade disponibilizará ônibus para os sindicalizados de Macaé e cidades próximas participarem da assembleia. Os interessados devem encaminhar um e-mail para [email protected] até 5 de maio.
Erramos
Erro na edição passada do Nascente (1085) fez com que a autora do texto publicado na seção Espaço Aberto, Conceição de Maria, que é diretora do Sindipetro-NF, fosse identificada de forma equivocada por meio de informações biográficas que, na realidade, pertencem ao autor José Luís Fiori — que tem texto publicado nesta edição 1086. A ambos e aos leitores e leitoras pedimos desculpas.
TRANCAÇO NA FRANK`S O Sindipetro-NF realizou na terça, 16, um trancaço com café da manhã na porta da empresa Frank’s, no Parque de Tubos. O ato aconteceu porque após rejeição da proposta da empresa por parte dos trabalhadores, a Frank’s não quis reabrir as negociações, tendo chamado inclusive uma comissão de funcionários para negociar em separado. Após o ato, que durou cerca de duas horas, a empresa informou que voltará a negociar. Juntos somos fortes!
NORMANDO
A noite dos generais
Normando Rodrigues*
Bolsonaro tem o indiscutível mérito de ter cumprido a mais emblemática de suas promessas: nos fez retroceder 50 anos.
Falta nosso Produto Interno Bruto encolher até o tamanho de 1970, quando era de 1/24 (um vinte e quatro avos!) do PIB dos Estados Unidos. Hoje o PIB brasileiro é de mais de 1/6 do PIB dos EUA, mas estamos a caminho! Só o 1° trimestre da Ditadura Nacional-Bocialista encolherá nossa economia em pelo menos 0,2%.
Nos demais campos o mérito é inegável. Nos costumes voltamos à Idade da Pedra, nas ciências à Idade Média, e nas relações internacionais ao Brasil-Colônia pré-Iluminismo.
Ditaduras
As forças desse nosso arremedo de democracia também guardam paralelo com as da Ditadura Militar. Sem menosprezar o onipresente Capital Financeiro, e sua serviçal mídia hegemônica, vejamos o Exército.
Nenhuma instituição, por mais fechada e verticalizada, escapa aos dissensos e contradições da sociedade complexa em que está inserida. E, quanto mais fechada e verticalizada é uma organização, mais ela depende do perfil de seus chefes.
Em 1975 o caso Vladimir Herzog expôs o confronto entre a “ala mais civilizada” do Exército, e sua “ala bárbara”.
O embate
Agora, a operação deflagrada pelo STF contra a “ala bárbara” (um desastre político, porque em causa própria), se dá sob aval da “ala mais civilizada” do Exército.
Não tenhamos ilusões sobre as diferenças. São significativas, e renderão ainda mais manchetes e fofocas. Porém, os pontos de comunhão predominam.
Exemplo de consenso, as usuais menções aos fundamentos e objetivos da República são meramente formais, assim como, usualmente, no Judiciário. As exibem como a “prova” de que somos uma “Democracia”, independentemente de saírem do papel para a realidade.
Brutalidade
A tolerância para com o assassinato do povo pelo Estado é outro ponto de comunhão, seja na Chacina da Lapa, em 1976, ou hoje, com os snipers de Whitney Houston em Manguinhos. Tal como eram e são tolerados os Esquadrões da Morte dos 70, e as atuais milícias.
O que importa é ter clareza de que os conceitos são relacionais. Um vice da “ala bárbara” pode até posar de “civilizado”, quando contrastado a um presidente que incentiva programas de tiro para crianças de 11 anos.
P.S. Um bom estudo dos estragos da submissão de estruturas sociais fechadas e verticalizadas, a chefes psicopatas, pode ser encontrado no filme de 50 anos atrás, “A Noite dos Generais”, de Anatole Litvak (Reino Unido/França, 1967).
* Assessor jurídico do Sindipetro-nf e da FUP. [email protected]
