EDITORIAL
Rumo a um congresso histórico
O congresso que começa hoje e une a maior parte das bases do Estado do Rio de Janeiro acontece em um momento de extrema necessidade de unidade dos trabalhadores e trabalhadoras. A riqueza da pluralidade de tendências, que sempre marcou o movimento sindical, precisará caminhar em paralelo a uma convergência na ação, com a construção de uma agenda comum de lutas que ultrapasse até mesmo a categoria petroleira. Os ataques são muitos e de vários lados, somente juntos será possível resistir. Não há sobrevivência possível para quem escolher o individualismo.
A esta etapa do governo Bolsonaro, se ainda restava alguém que, mesmo tendo vivido o Golpe de 2016 e a passagem de MiShell Temer pelo governo, duvidasse que que o projeto de retirada de direitos trabalhistas e sociais seria ainda mais agravado, agora está nítido para toda a população. O povo já percebeu que embarcou em uma canoa furada e, em questões centrais como a Previdência, reprova o projeto do governo e torce para que o que sobrou de resistência no Congresso consiga ao menos reduzir seus efeitos maléficos.
Mas contar apenas com o Congresso é pouco. A classe trabalhadora sabe que a democracia representativa em uma sociedade Capitalista é sequestrada pelos interesses econômicos do mercado financeiro e das grandes corporações. O Legislativo é uma arena importante e é preciso ocupá-la em todos os níveis, mas jamais será o espaço suficiente para fazer avançar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras — como, de resto, também acontece com o Poder Judiciário.
O lugar das grandes batalhas é a rua, como grande palco da disputa de comunicação e de conscientização. Não há nada que políticos, mesmo os conservadores, temam mais do que os protestos que alertam o povo para os desmandos covardes que estão empreendendo. Mesmo com uma mídia fechada para o verdadeiro debate sobre a “reforma” da Previdência, os trabalhadores e trabalhadoras vão se fazer ouvir.
O Conperj (Congresso dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro) está inserido, portanto, neste ambiente de manutenção de ampla resistência a ataques aos direitos sociais, às liberdades de expressão e organização política, ao patrimônio nacional em geral e à Petrobrás particularmente. Petroleiros e petroleiras não faltarão ao País em mais este momento de luta.
ESPAÇO ABERTO
O que aprender com a Argentina?
Marcelo Rodrigues**
Um presidente é eleito com uma falsa espontaneidade, um discurso de mudança radical. A plataforma é de direita e os anúncios são na linha da desconstrução o do extermínio do legado da esquerda. Orgulhosamente se anuncia de direita.
As mudanças vêm acompanhadas dos argumentos de sempre: as reformas vão “modernizar” o Estado, gerar empregos e sanear a máquina pública. Acabar com tudo isso que tá aí é o lema. A falácia da austeridade, nomeação de empresários no governo para acabar com a velha política é a fórmula mágica.
Por outro lado, as benesses para familiares e amigos são escandalosas e vão desde o perdão de dívidas a cargos no governo.
Ao fundo deste cenário, a política profissionalizada, os robôs virtuais que cuidaram da eleição na rede, tudo cuidadosamente montado para cada aparição “espontânea” do presidente.
Esse é retrato do governo argentino de Maurício Macri.
A volta da direita ao governo do país ‘hermano’ trouxe consigo as reformas. A da Previdência, que foi aprovada em meio a uma verdadeira batalha campal em Buenos Aires, diminuiu o valor dos benéficos em nome do combate aos privilégios.
Na economia, Macri faz um governo neoliberal ao máximo, trazendo de volta o FMI e adotando as fórmulas de contenção da economia para frear a inflação. A Argentina agora anuncia o congelamento de preços de alimentos e serviços para deter essa inflação que já chega aos 54% ao ano, resultado da política anticrise imposta pelo FMI a quem Macri recorreu para renegociar um empréstimo no ano passado.
Precisaremos chegar ao fundo do poço onde estão nossos vizinhos ou conseguiremos aprender com os erros aqui do lado e fazer algo antes que seja tarde?
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada pelo site da CUT sob o título “O que o Brasil pode aprender com a quebra da Argentina?, em bit.ly/2La6LQu.
** Presidente da CUT-RJ.
GERAL
28 de Abril: Segurança continua esquecida
Às vésperas do 28 de Abril, Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a realidade do setor petróleo na Bacia de Campos não permite manter qualquer forma de otimismo em relação à segurança dos trabalhadores e trabalhadoras. Nas últimas semanas, vazamentos de óleo, falhas em equipamentos e uma morte que precisa ser melhor elucidada causaram grande apreensão à categoria petroleira.
A morte, no último domingo, do taifeiro Luciano de Carvalho Pinto, 42 anos, da empresa Uniflex Catering, a bordo do navio de mergulho Skandi Achiever, foi identificada como decorrente de mal súbito. Familiares e amigos, no entanto, afirmam por redes sociais que pode ter havido negligência no atendimento — o que é negado pela Petrobrás.
Os relatos são de que Luciano de Carvalho Pinto, 42 anos, reclamou de fortes dores mas teria sido ignorado. No domingo, 21, às 17h45, o trabalhador foi encontrado desmaiado em seu camarote. Por meio de vídeo-conferência mediada por enfermeiros a bordo um médico atestou a morte. Por recomendação da Marinha, o corpo do trabalhador foi colocado em uma geladeira e a embarcação deslocou-se para o Porto do Açu, chegando à terra na madrugada da segunda, 22. Agentes da Marinha e da Polícia Federal liberaram o corpo para o translado, feito pelos Bombeiros.
P-33
Na manhã de terça, 22, trabalhadores foram desembarcados da plataforma de P-33 na Bacia de Campos, devido a problemas com uma das baleeiras. O problema com a baleeira aconteceu no dia 21, por volta das 15h30, quando era realizado um teste de inspeção anual e o equipamento estava desocupado. Durante esse teste houve falha no freio da baleeira e a parte de trás desceu três metros, causando sua interdição temporária. O NF participa da comissão de apuração do acidente, representado pelo diretor Tadeu Porto.
Também na P-33, em janeiro desse ano, aconteceu um incêndio no almoxarifado por conta de um curto circuito em uma impressora de etiquetas e em um computador. Na mesma época, os trabalhadores denunciaram que os camarotes estavam com seis camas beliches, por conta de obras, duas além do normal. O sistema de ar condicionado central apresentava problemas, assim como o sistema de água quente. A plataforma vem apresentando problemas desde 2017, como rompimento de amarras, incêndio em gerador e contaminação da praça de máquinas com esgoto.
Vazamentos
No último final de semana ocorreu um vazamento de petróleo na plataforma P-25. O volume de óleo vazado e a extensão dos danos ao Meio Ambiente ainda não foi divulgado. A produção da plataforma foi paralisada e feita a despressurização do óleoduto onde ocorreu o vazamento. O diretor do NF, Claudio Nunes, representa o NF na comissão de apuração. Foi o quarto vazamento de óleo em instalações da Petrobrás em 2019. O mais recente, proveniente da P-53 e que tem o diretor do NF Rafael Crespo na comissão de apuração, provocou o surgimento de manchas nas areias em praias da região dos lagos fluminense. Outros vazamentos ocorreram na P-58 e em uma tentativa de furto em um oleoduto no município de Magé (RJ).
Embarque na P-56
O coordenador geral do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, embarcou na segunda, 22, na plataforma P-56, para participar da apuração de acidente de trabalho com um petroleiro da unidade, na semana passada. O trabalhador foi atingido no tórax pela tampa de um filtro. Ele desembarcou por meio do socorro aeromédico e foi mantido no Hospital da Unimed, em Macaé, para observação.
Memória e luta
O 28 de Abril foi instituído como Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 fixou o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O sindicato reforça o chamado para que a categoria mantenha a entidade informada sobre as condições de segurança e habitabilidade pelo e-mail [email protected]. É garantida a manutenção do sigilo sobre a autoria do relato.
Todos os problemas com a segurança e a saúde dos trabalhadores estão relacionados à falta de manutenção nas unidades da Petrobrás, que estão sendo sucateadas para que a empresa seja entregue ao mercado.
Conperj: Hora de dar a largada
De hoje a domingo acontece, no Rio de Janeiro, o Congresso dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Conperj), que reunirá as bases do Norte Fluminense, Caxias e Oposição fupista ao RJ. Essa é a segunda vez que essas bases realizam seus congressos de forma unificada. O objetivo é aglutinar forças na luta para enfrentar a mais dura Campanha Reivindicatória da história recente da categoria petroleira.
É importante que a categoria petroleira acompanhe de perto os debates, por meio dos delegados e delegadas que representarão as suas bases, por meio dos dirigentes sindicais e, ainda pela cobertura da imprensa sindical, para manter-se informada sobre este momento que significa, na prática, a abertura da Campanha Reivindicatória. São nos congressos regionais que a Pauta de Reivindicações começa a ser construída.
Debates, ACT e delegados ao Confup
26 de Abril
18h – Abertura
19h – Mesa 1: Conjuntura atual
27 de Abril
8h – Votação do regimento interno e mesa diretora do congresso;
10h – Mesa 2: Desafios à esquerda: organizar e sobreviver [Inverno está chegando]
12h – Almoço;
14h – Mesa 3: Um olhar sobre novas relações de trabalho
17h – Intervalo;
17h30 – Mesa 4: Petrobrás em números
19h30 – Grupos de discussão e ideias (pré montagem da Pauta)
21h- Coquetel/Encerramento do dia
28 de Abril
09h – Campanha reivindicatória/Eleição delegados/pauta;
13h – Encerramento
Jurídico do NF: Confira novos dias e serviços
O Sindipetro-NF informou nesta semana aos filiados à entidade que, a partir de 02 de maio, os plantões do Atendimento Jurídico serão reformulados. Passará a ser oferecido o apoio em questões cíveis de pequenas causas. O quadro abaixo informa a nova distribuição dos atendimentos dos plantões do jurídico nas sedes do Sindipetro-NF em Campos e Macaé.
Para informações sobre as ações trabalhistas, os contatos com o Departamento Jurídico podem ser feitos pelos telefones (22) 2765-9550 ou (22) 2737-4700.
CURTAS
Ações da Petros
Continua aberto o período de adesões às ações individuais contra o desconto do equacionamento da Petros. O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF está reunindo documentos dos interessados. Os associados à entidade arcarão somente com as custas judiciais do processo, pagas ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e não ao sindicato, e nem ao escritório Normando Rodrigues. Informe-se nas sedes do NF ou pelos telefones (22) 2765-9550 e (22) 2737-4700.
Seminário PED
O Sindipetro-NF realiza, no próximo dia 9, o Seminário de Multiplicadores da Alternativa do Plano de Equaciona-mento de Déficit. O evento será na sede do sindicato, em Macaé, às 19h. O objetivo é formar multiplica-dores para a batalha entre a alternativa dos trabalhadores ao plano de equacionamento e a proposta da patrocinadora sobre o Petros 3. Os interessados devem fazer contato com a entidade nos grupos do whatsapp.
“Reforma”
A semana foi marcada pela aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, da proposta do governo Bolsonaro para a “reforma” da Previdência. Foram 48 votos a favor da reforma, contra 18 dos parlamentares de PT, PC do B, Psol, PSB, Pros, PDT, Avante e Rede. Do Rio de Janeiro, votou a favor da “reforma” na CCJ o deputado Gelson Azevedo (PR), e votaram contra as deputadas Clarissa Garotinho (PROS) e Talíria Petrone (PSOL).
Contas do NF
Em assembleias realizadas nos últimos dias 17 e 18, nas sedes de Macaé e de Campos, a categoria petroleira aprovou as contas do Sindipetro-NF em 2018 e a previsão orçamentária 2019 . O Conselho Fiscal do Sindipetro-NF já havia avaliado as contas e emitiu parecer favorável à aprovação pelas assembleias. As contas estão disponíveis para consulta em bit.ly/2IDneKn.
PELA ALTERNATIVA AO PED A FUP, seus sindicatos e entidades que integram o Fórum em Defesa dos Participantes da Petros realizaram na terça, 24, ato com o objetivo de defender a proposta alternativa de equacionamento dos planos PPSP (repactuados e não repactuados) que foi construída no GT Petros e barrar o PP3. O protesto aconteceu em frente ao Edifício Sede da Petrobrás (Edise), no Rio.
NORMANDO
Supremo calvário
Normando Rodrigues*
Além de triste, a crise do STF é, a um só tempo, patética, porque causada pela própria Corte, e trágica, por poder significar o epílogo da ruptura com o Estado Democrático de Direito iniciada no Golpe de Estado de 2016.
Tentemos entender com o recurso da literatura, algo absolutamente subversivo em tempos de Ditadura Nacional-Bocialista, anti-intelectual e anticultural. Vejamos o personagem do dramaturgo Henrik Ibsen.
Peer Gynt – O espetáculo
Gynt é um individuo marcado pela perda da grandeza da família, mas é um inútil.
Gynt nunca se questiona. Jamais enfrenta as consequências de seus atos. Sobre si, declara que “simplesmente é”. Extremamente egoísta, chega a ser considerado “não humano”. Virar missionário, ou comerciante de escravos, lhe é absolutamente indiferente.
No fim da vida, Gynt é assombrado pelas oportunidades perdidas: obras desfeitas, lágrimas não derramadas e, sobretudo, perguntas não feitas. No balanço final, não é sequer um pecador, digno do Inferno. É um nada.
STF – O Julgamento-espetáculo
A Corte que existe para “guardar” a Constituição realmente o fez. Em 2016 o livro foi encerrado num cofre, na mais obscura furna do Planalto Central, e desde então só é de lá retirado para a conveniente defesa de interesses particulares, ou para ser deformado em sucessivas emendas antipopulares.
Ao ignorar seu dever precípuo, o Supremo mirou na sobrevivência própria, e errou canhestramente o disparo.
Confrontado com as consequências de sua insensibilidade social, e perseguido pelos fantasmas de suas omissões, tenta lançar mão do “julgamento-espetáculo”, que pusilanimemente tolerou.
Porém o “julgamento-espetáculo” é propriedade da Lava Jato, monstro nascido e criado no vácuo institucional deixado pelo STF. Como a corte não questiona a si mesma, deixou de perceber que a Lava Jato servia à barbárie, e não às instituições. A literatura também está repleta de exemplos de criadores devorados por criaturas, mas uma citação por vez é o máximo que a censura Nacional-Bocialista permite.
Rebanho
Por sua sobrevivência, o STF tentou dialogar com a barbárie, ofertando retirar da Constituição os Direitos Sociais. Significaria o pastor trocar o rebanho pela própria pele. O lobo não se interessou e o pastor, agora, tenta a ele se opor. Talvez tarde demais.
O fascismo exige alinhamento. Vale a máxima mussoliniana que impõe “crer, obedecer e combater”. Aqueles que se dedicam a “apenas ser”, são vítimas usuais.
* Assessor jurídico do Sindipetro-nf e da FUP.
[email protected]
