EDITORIAL
A você que votou no Bolsonaro
Irmão, irmã, companheiro, companheira. Trabalhador ou trabalhadora que, de boa fé, tenha votado em Bolsonaro para a Presidência da República. Essa conversa é com você. Sabemos que pode ter sido movido por sentimentos sinceros, por convicções ideológicas ou religiosas, por influência de amigos ou parentes, por notícias alarmantes. Não importa. O que interessa agora é estarmos com inúmeros direitos cortados ou ameaçados, muitos deles sem que você sequer tenha percebido.
Nesta semana mesmo o presidente anunciou que pretende cortar 90% das normas regulamentadoras que, na visão dele, prejudicam os empresários. Mesmo que você ainda não tenha se arrependido do seu voto, dá para perceber que reduzir tão drasticamente normas que têm como objetivo proteger a saúde e a segurança dos trabalhadores não deve ser boa coisa, correto? A quem interessa isso?
Você também deve ter notado que cortar dinheiro dos institutos e universidades públicas prejudica sobretudo aos mais pobres, que não podem pagar por ensino superior (quantos de nós nos formamos em uma escola técnica federal?). Assim como dificultar o acesso à seguridade social e a previdência pública.
No setor petróleo, a redução acentuada do protagonismo da Petrobrás pode parecer, à primeira vista, o prenúncio de uma era de ouro para o crescimento da atuação das empresas privadas. Em parte, é verdade: menos Petrobrás, mais empresa privada no setor, de fato. Mas o custo disso são menos investimentos em pesquisas (foram empresas privadas que descobriram o pré-sal?), menos investimentos na indústria nacional (empresas privadas compram no Brasil ou nas suas sedes?), mais precarização das condições de trabalho, menos vagas de emprego e menores salários. Com um adicional pernicioso para toda a sociedade: não haverá a prometida redução nos preços dos combustíveis, porque a substituição da Petrobrás por seis ou oito empresas não promoverá a tal concorrência que dizem, mas sim a formação de um oligopólio que manterá os preços nas alturas, de acordo com o mercado internacional.
No final das contas, amigo, amiga, sobramos nós no mesmo barco afundando, com um capitão dando tiros no casco. E esta conversa é para te perguntar o que pretende fazer a respeito. Será que, para o seu bem, dos seus colegas de trabalho e da sua família, não é melhor você começar a remar conosco?
ESPAÇO ABERTO
O desafio de convergir as lutas
Tarcísio Conceição*
Quinze de Maio. Dia do Assistente Social. Data de reflexão da categoria acerca do nosso papel e dos rumos de nossa profissão que, neste ano, temos também, em comum, o Dia da Greve Geral pela Educação.
Educação que vem sendo tratada pelo atual desgoverno como “balbúrdia”, usando isto como justificativa para os cortes de 30% (ou mais) nas universidades e institutos federais. Como o saudoso e sempre pertinente Darcy Ribeiro destacava, “a crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”. Neste caso atual do Brasil, um projeto fascista, reacionário, racista, machista e lgbtfóbico.
“Se cortam direitos, quem é preta e pobre sente primeiro” é a afirmação que orienta e reforça a necessidade de posicionamento do Conjunto CFESS/CRESS (Conselho Federal de Serviço Social e Conselho Regional de Serviço Social) para a questão racial e que culminou na Campanha de Combate ao Racismo, encampada pela atual gestão deste referido conjunto. Mais do que nunca, aos assistentes sociais cabe, também, implicação e comprometimento com a luta dos trabalhadores, contra todo tipo de discriminação, violência e redução de direitos.
No âmbito do Sindipetro-NF, a assistente social e o estagiário de Serviço Social, dialogando com os demais departamentos, estão realizando uma campanha intitulada “Onde mora o seu racismo?”, que contará com um ciclo de oficinas para o corpo profissional da instituição e escolas da rede pública de Macaé.
É essencial, em tempos onde a barbárie se legitima e é naturalizada dia após dia, convergirmos as lutas, sabermos olhar os contrastes e potencialidades do bloco da esquerda e buscarmos nos reerguer e estruturar as nossas ações. Como bem evidencia a grande professora e filósofa socialista Ângela Davis, é necessário pensarmos as nossas diferenças como fagulhas criativas. Que sejamos fagulhas então!
* Estagiário de Serviço Social do Sindipetro-NF.
GERAL
FUP entrega pauta à Petrobrás
Em reunião, na manhã de ontem, com a área de Recursos Humanos da Petrobrás, a FUP formalizou a entrega da Pauta de Reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho. A Federação quer a renovação completa, por dois anos, do atual ACT dos petroleiros do sistema Petrobrás. A medida busca antecipar-se aos ataques da empresa, que vai tentar retirar direitos da categoria nas negociações da Campanha Reivindicatória deste ano. A entrega foi antecipada também em razão de a Reforma Trabalhista ter acabado com a ultratividade do Acordo, o que obriga que as negociações aconteçam antes da data base de 1º de setembro.
“Se nós quisermos garantir os nossos direitos. Se nós quisermos garantir a nossa empresa como uma empresa de petróleo integrada e garantir a liberdade e a autonomia sindical nós vamos ter que ter muita luta. Essa é a nossa tarefa nesse momento”, afirmou o coordenador geral da FUP e também diretor do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, após a reunião com o RH, em vídeo divulgado para a categoria para anunciar a entrega do pedido de renovação do ACT.
“A FUP entregou a sua proposta de renovação de ACT para os próximos dois anos. Vamos juntos, porque somente a unidade da categoria petroleira vai nos garantir os direitos conquistados na luta, a nossa empresa que até hoje foi mantida na também na luta e um sindicato que lute e defenda a classe trabalhadora”, advertiu o sindicalista.
Plenafup
“Liberdade Sindical, Direitos e Petrobrás do povo” é o tema da 8ª Plenária Nacional da FUP, que será realizada entre os dias 23 e 26 de maio, em Belo Horizonte. Cerca de 200 petroleiros e convidados são esperados para o evento, que debaterá propostas de enfrentamento ao desmonte do Sistema Petrobrás e resistência aos ataques do governo Bolsonaro contra os direitos dos trabalhadores.
Além das privatizações e reformas ultraliberais que têm por objetivo dizimar conquistas históricas do povo brasileiro, a categoria petroleira enfrenta ameaças de retirada de direitos e de desmonte de benefícios sociais, como a AMS e a Petros. Soma-se a isso, a intenção do governo Bolsonaro de sufocar as entidades sindicais, através da MP 873, na tentativa de inviabilizar a resistência dos trabalhadores.
Os petroleiros enfrentarão uma das campanhas reivindicatórias mais duras da história da categoria, que exigirá dos trabalhadores coragem e organização. É nessa conjuntura repleta de desafios que acontecerá a 8ª Plenafup. Os debates serão realizados na Escola Sindical Sete de Outubro, unidade de formação da CUT, em Belo Horizonte.
Uma lição de luta pelo País
Atos em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, com paralisação das atividades escolares, deram ontem um contundente recado ao governo: a sociedade não aceita o corte nos investimentos em Educação. Na região, os maiores protestos aconteceram em Macaé (com atividades durante todo o dia na Praça Veríssimo de Melo e passeata pela Avenida Rui Barbosa) e em Campos dos Goytacazes (com trancaço na Universidade Estadual do Norte Fluminense, manifestação no Calçadão do Centro da cidade e aula pública nas escadarias da Câmara de Vereadores). Solidário às lutas pela Educação, o Sindipetro-NF participou de todos os protestos nos dois municípios. Por todos os cantos ecoou o grito “Não é balbúrdia, é reação. É estudante defendendo a educação”.
A categoria petroleira também apoiou e participou de atos públicos por todo o País. O movimento sindical petroleiro destacou que uma das principais lutas dos trabalhadores do setor é pela destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação (veja quadro ao lado). No Rio, a FUP esteve no grande ato da Cinelândia, no final da tarde.
O protesto dos estudantes foi o maior do governo Bolsonaro até o momento. A insatisfação é crescente com as medidas que atacam a soberania nacional, retiram direitos trabalhistas, sociais e previdenciários, agravam o discurso de ódio e violência, e promovem a concentração de renda. A expectativa é a de que os protestos se tornem cada vez mais frequentes até a Greve Geral de 14 de junho.
Recursos de sobra
Da Imprensa da FUP
Quando o pré-sal foi descoberto pela Petrobrás em 2006, os petroleiros, junto com centrais sindicais, educadores, estudantes e movimentos sociais, protagonizaram lutas históricas para que os recursos gerados por essa riqueza fossem revertidos em benefício do povo brasileiro.
O Regime de Partilha de Produção e a destinação de 75% dos royalties e de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação foram conquistas fundamentais para que o Estado brasileiro pudesse garantir um ensino de qualidade e inclusivo para todas as crianças e jovens do país. Era preciso utilizar, da melhor forma possível, os recursos do petróleo para resolver nosso histórico problema de desigualdade social.
O resultado imediato dessa luta foi o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, que estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para ampliar o acesso às escolas e às universidades e garantir que até 2024 os investimentos públicos no setor sejam de, no mínimo, 10% do PIB.
Os recursos do pré-sal destinados à educação, acumulados de 2013 a 2018, já representam R$ 18,3 bilhões, entre royalties “carimbados” para a educação e 50% do Fundo Social. Isso, levando em conta o curto tempo de implementação da Lei da Partilha e os poucos campos de petróleo em produção neste regime. Nos próximos anos, esse valor tende a aumentar e muito.
Não por acaso, o ataque às universidades, às escolas e aos institutos federais acontece paralelamente ao desmonte da Lei de Partilha e da Petrobrás. Uma coisa está relacionada à outra.
Quando a Petrobrás perdeu a exclusividade da operação do pré-sal, no rastro do golpe de 2016, isso significou uma perda de R$ 1 trilhão para o povo brasileiro. Segundo estimativas da subseção do Dieese na FUP, esse é o valor que o Estado deixará de arrecadar com as empresas privadas operando o pré-sal, pois o custo de extração delas é bem maior do que o da Petrobrás.
Quanto maior o custo da operação do pré-sal, menos o Estado recebe, menos é investido em educação. O resultado dessa conta fica cada vez mais negativo, com o pré-sal sendo entregue a toque de caixa e a Petrobrás privatizada, como quer Bolsonaro.
Amputação de dedo na P-12
No final da tarde da segunda, 13, em P-12, o trabalhador da Petrobrás, Jonathas Emanoel Maia, lesionou a ponta (falange distal) do quarto dedo da mão esquerda quando foi verificar o funcionamento do ventilador do ar condicionado central. Jonathas foi atendido na enfermaria, desembarcou e depois foi transferido para o Rio de Janeiro. O diretor do Sindipetro-NF, Francisco José, em cumprimento da Cláusula 76ª do ACT, participa da Comissão de Investigação do Acidente e embarcou na unidade.
De acordo com informações iniciais, mesmo com o ventilador sem energia, o vento provocado pelo outro ventilador que estava em operação provocou movimento de rotação da hélice. Quando colocou a mão na proteção das correias, sua mão foi puxada e aconteceu a lesão.
Vazamento
O sindicato também está apurando a ocorrência de vazamento, ontem, de óleo ao mar na plataforma P-31. O volume vazado ainda está em fase de análise. Foram feitas manobras operacionais e cessado o vazamento por meio de drenagem do tanque. Não houve parada da produção da unidade.
CURTAS
NF na Sipat
O Sindipetro-NF participou com diversas atividades da Semana Interna de Prevenção de Acidentes (Sipat), na semana passada, nas bases de terra da Petrobrás (Imboassica, Cabiúnas, Imbetiba e Edinc). O sindicato manteve conversas com os trabalhadores e realizou palestras sobre o Direito de Recusa. Para a entidade, a segurança no trabalho deve ser prioridade máxima. Relatos sobre condições inseguras de trabalho devem ser enviados para [email protected].
NRs sob risco
O governo Bolsonaro anunciou que quer rever 90% das normas de segurança no trabalho, em franco atendimento ao patronato brasileiro. O anúncio mereceu reação contrária de todo o movimento sindical, de organizações ligadas à segurança do trabalho e do Ministério Público do Trabalho. Trata-se de um desprezo por todo um longo trabalho de construção de garantias em defesa da vida. Haverá luta e resistência.
Caminhoneiros
O asfalto está esquentando. Mesmo formados em parte por apoiadores de Bolsonaro durante a campanha presidencial, os setores mais organizados dos caminhoneiros começam a perder a paciência com o “mito”. No último dia 13, a ABCAM “Associação Brasileira de Caminhoneiros” divulgou nota (bit.ly/30v1VkK) para criticar a ausência de representantes da Petrobrás em reunião sobre o preço do diesel. A entidade também manifestou contrariedade com os anúncios de privatização de refinarias.
Alerta sobre PP3
A FUP denunciou ontem que o simulador do PP3 colocado no ar pela Petros e pela Petrobrás “é um engodo”. “Não está sendo mostrado o valor do benefício que será pago ao longo da expectativa de vida do participante. Onde, diferente do atual plano, não terá mais reajuste. Apenas será feita a correção para se adequar ao rendimento e a expectativa de vida. Há uma perda significativa ao longo do tempo”, adverte. Mais em bit.ly/2WQkoGg.
VIDAS NEGRAS IMPORTAM Movimentos sociais de Macaé realizaram na terça, 14, na Praça Veríssimo de Mello, o Ato Unificado Vidas Negras Importam. O objetivo do protesto foi denunciar o genocídio da população negra no país. O Sindipetro-NF foi representado pelas diretoras Conceição de Maria e Jancileide Morgado. A atividade foi lançada pela ONU-Brasil em 2017 e acontece anualmente em diversas cidades Brasileiras.
NORMANDO
O idiota útil
Normando Rodrigues*
Bolsonaro é um idiota útil. Assim como eram Mussolini, Hitler, Franco, e tantos outros fascistas.
O adjetivo “idiota”, aplicado a “fascista”, dispensa explicações. É praticamente um pleonasmo. Dediquemo-nos ao “útil”. Bolsonaro é útil a qual classe social?
Desde o Golpe de Estado de 2016 está em curso a maior apropriação de dinheiro público por interesses privados da História do Brasil. Um colossal desvio de finalidade, e uma improbidade administrativa continental.
O grande roubo do Brasil
O golpista Temer estava fresquinho quando, acumpliciado do Congresso, e de certos ministros do TST, materializou na Lei 13.467/17, antigo sonho dos patrões. Destruída a lógica da CLT, e de todo o Direito do Trabalho brasileiro, bilhões de reais passaram das mãos dos trabalhadores para as mãos dos patrões, entre 2016 e o presente.
A parte do idiota útil Bolsonaro, neste roubo, está declarada: aprofundar a Reforma. Afinal, “é horrível ser patrão no Brasil”.
Assim, Bolsonaro, o Idiota Útil, imobilizou a fiscalização do trabalho – inclusive “liberando” o trabalho escravo, com a extinção dos conselhos, Decreto 9.759/19 -, amordaçou os sindicatos (MPV 873/19), e já anunciou o fim das normas regulamentadoras do trabalho seguro, as NRs.
Roubo da Previdência
Prosseguindo o assalto, aprovada a Reforma da Previdência (PEC 06/19), bilhões de reais serão desviados dos benefícios – inclusive de quem já recebe! – para o lucro dos bancos, por meio da capitalização.
Que a PEC 06/19 tenha sido escrita no banco BTG-Pactual, que o ministro da economia (“É a mãe!”) seja dono do banco, e que o BTG venha a ser um dos maiores beneficiários do futuro regime de capitalização, são meras coincidências.
Antes, sob Temer, a PEC 95/16 congelou os orçamentos da Saúde e Educação por 20 anos. Mas isso é pouco para os pobres patrões brasileiros. E Bolsonaro a eles serve, e corta ainda mais recursos necessários aos hospitais e universidades.
Roubo na Educação
Alem dos cortes o ministro da educação extinguiu vagas de cursos superiores nos IFFs, e promove a ideologização fascista e terraplanista das instituições de ensino.
Se o ministro lesse História, além de “kafta”, saberia que Hitler, o idiota útil, fez o mesmo nas universidades alemãs.
E ainda bem que Hitler o fez.
Foi graças aos cortes dos orçamentos universitários, e à ideologização fascista das academias, que a Alemanha não chegou à bomba atômica antes de 1945. E o fascismo ruiu.
* Assessor jurídico do Sindipetro-nf e da FUP.
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