Obrigado, Tarcy
Todo trabalho tem seu valor e sua especificidade. E não é diferente com um sindicato. Nossa particularidade está no fato de que os nossos trabalhadores trabalham para outros trabalhadores. Isso faz deles profissionais que atuam com uma acentuada dose de comprometimento. É um emprego, é verdade, mas é também uma causa. A causa deles e a nossa causa. A causa de toda a Classe Trabalhadora.
Esta introdução é para dizer que, no último domingo, o Sindipetro-NF perdeu uma representante perfeita deste espírito. Tarciana Freitas, a nossa Tarcy, nos deixou cedo demais, aos 41 anos, mas legou um grande engajamento com as lutas dos trabalhadores do Norte Fluminense, especialmente dos petroleiros e petroleiras das empresas do Setor Petróleo Privado — com os quais mantinha contato diário em razão da sua atuação no Departamento que organiza de modo mais específico as lutas dessa parcela da categoria.
Como disseram os seus colegas funcionários da entidade, em texto coletivo lido em seu velório, Tarcy “era muito mais do que uma funcionária. Era uma guerreira que honrava as melhores tradições de bravura da mulher nordestina. Alguém que sonhava conosco o sonho de uma sociedade mais justa, mais humana e mais fraterna”.
Admitida no sindicato em fevereiro de 2009, Tarciana atuava como técnica de administração e controle. Cuidava do suporte às lutas sindicais e adquiriu grande experiência nas negociações com as empresas do setor privado. Com os diretores e advogados do departamento formava uma espécie de junta de combate em defesa dos direitos dos trabalhadores, que conquistou respeito da categoria e até mesmo dos representantes das empresas.
No convívio cotidiano, era quem se destacava pelo bom humor e pelo comportamento agregador. A primeira a chamar para almoçar juntos, a propor comemorações, a estimular a realização de confraternizações. Uma alegria contagiante que ajudava, e muito, a atravessar estes tempos sombrios em que vivemos.
Obrigado por tudo, Tarcy. Você já está fazendo muita falta. Mas sabemos que, de algum modo, nunca nos deixará.
Desprivatizações*
Marcio Pochmann**
Do total do PIB mundial, cerca de 1/10 depende diretamente das atividades desenvolvidas por empresas estatais situadas em vários setores como telecomunicações, transporte, energia, petróleo e gás e outras. Das 21 maiores empresas petrolíferas do mundo, por exemplo, 13 são estatais.
O avanço na retomada das estatais se generaliza em países de distintas realidades. Só na França, por exemplo, a quantidade de empresas controladas pelo Estado saltou de 830 na metade da década passada para 1,6 mil em 2015, ao passo que na Bolívia o processo de estatização consolidou o crescimento econômico e estabilidade política com 30 estatais respondendo por 40% do PIB nacional.
Em grande medida, o esforço de diversas nações em superar a crise global gerada pela adoção do receituário neoliberal pode ser compreendido pela emergência da revalorização do Estado e das empresas públicas.
Apos ter registrado a privatização de mais de 120 empresas estatais desde 1990, os porta-vozes do dinheiro no Brasil seguem propagando acriticamente o contrário, sobretudo com ascensão do governo Temer e agora do de Bolsonaro que aplicam cegamente o receituário neoliberal.
A imposição recorrente da redução do Estado por meio da asfixia orçamentária nos serviços públicos e a adoção da privatização no setor produtivo estatal vêm acompanhadas do interesse governamental de tornar privado todo o sistema público de aposentadoria e pensão pela aprovação do regime de capitalização.
Neste cenário, o Brasil converte-se no próprio exemplo da jabuticaba internacional. Por força de um governo retrógrado e de elites portadoras dos interesses mais imediatos do dinheiro, ganha relevância na atualidade o equívoco de ultrapassada importação das medidas neoliberais pré-crise global de 2009 que, por serem amplamente fracassadas no exterior, terminaram sendo abandonadas.
Sem o Estado forte, não há registro de mercado eficiente.
* Trecho de post do autor em seu blog na Rede Brasil Atual, sob o título “Busca de lucros, preços altos e baixa qualidade causam desprivatizações em 60 países”, disponível em bit.ly/2MBfkob. ** Professor da Unicamp.
GERAL
A categoria petroleira, que passa por Campanha Reivindicatória extremamente dura em razão de violentos ataques da Petrobrás ao Acordo Coletivo de Trabalho, demonstrou grande sintonia com os demais trabalhadores brasileiros e aprovou de modo massivo a participação na Greve Geral desta sexta, 14. Na região, em participação histórica, todas as plataformas realizaram assembleias e aprovaram adesão à Greve, assim como todas as bases de terra operacionais e administrativas.
Em outra atitude histórica, Sindipetro-NF e Sindipetro-RJ acordaram em manter diálogo para realizar orientações conjuntas para as plataformas das duas bases sindicais, fortalecendo a unidade de ação da categoria. Apenas as bases de terra terão procedimentos próprios de mobilização em razão das suas especificidades.
Face to face hoje
A diretoria do Sindipetro-NF se reuniu ontem para discutir as formas de participação petroleira na greve. Os detalhes sobre como será feita a paralisação serão anunciados hoje em transmissão ao vivo, pelo Facebook do sindicato, às 19h30. Os petroleiros e petroleiras devem entrar em modo de extrema sintonia com as informações do sindicato, evitando boatos e o jogo de contra-informação que a empresa costuma fazer nestes momentos que antecedem às paralisações.
O sindicato tem informações de que a gestão da empresa começou a embarcar equipes de contingência nas plataformas da Bacia de Campos. A entidade combaterá todas as formas de assédio aos grevistas e atitudes antissindicais por parte das gerências. Todas as informações sobre qualquer forma de coação aos trabalhadores devem ser enviadas para o e-mail [email protected].
Categoria indignada
Além da pauta nacional, de combate aos ataques à Previdência e aos direitos sociais e trabalhistas, a categoria petroleira está indignada com ataques específicos da Petrobrás, que recentemente apresentou uma contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho repleta de cortes em benefícios, formas de remuneração e na liberdade de organização sindical. Os petroleiros e petroleiras também denunciam o desmonte da Petrobrás, por meio da venda de refinarias, plataformas e vários outros ativos da empresa, ameaçando a soberania energética do País e colocando a própria Petrobrás em estado de vulnerabilidade ao destruir o que havia restado de integração na atuação da companhia na cadeia do petróleo.
Das Imprensas da CUT e do NF
Trabalhadores e trabalhadoras de vários ramos e de diversos Estados e municípios de todas as Regiões brasileiras vão cruzar os braços no dia 14 de junho contra a reforma da Previdência, contra os cortes na educação e por mais empregos.
Fizeram assembleias em vários estados e decidiram participar da Greve Geral bancários, professores, metalúrgicos, trabalhadores da Educação, da saúde, de água e esgoto, dos Correios, da Justiça Federal, químicos e rurais, portuários, agricultores familiares, motoristas, cobradores, caminhoneiros, eletricitários, urbanitários, vigilantes, servidores públicos estaduais e federais, petroleiros, enfermeiros e previdenciários.
Os estudantes e docentes das universidades Federal e Estadual de todo país também vão aderir ao movimento.
Depois das paralisações convocadas pela CUT e demais centrais, com o apoio das frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, os trabalhadores vão cruzar os braços, mas também vão participar de atos políticos marcados em todas as capitais e em várias cidades do interior.
Os trabalhadores do estado do Rio de Janeiro podem acompanhar a cobertura da imprensa sindical e saber aonde participar dos atos em bit.ly/2XN0w7q.
Petrobrás acelera privatizações
Além do sinal verde do STF, a Petrobrás encontrou outra desculpa para continuar empenhada em seu plano de desmonte. Em acordo firmado no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a gestão da empresa se comprometeu a vender oito de suas 13 refinarias para encerrar um processo administrativo que investigava “possível abuso de posição dominante por parte da companhia no mercado de refino”.
Estão na lista do desmonte as refinarias Abreu e Lima (Rnest), Landulfo Alves (Rlam), Unidade de Industrialização de Xisto (SIX), Gabriel Passos (Regap), Alberto Pasqualini (Refap), Presidente Getúlio Vargas (Repar), Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) e Isaac Sabbá (Reman).
Entre as pautas da categoria petroleira na greve de amanhã está justamente o combate às privatizações. A competição de mercado que o Cade aparenta defender desconsidera a especificidade estratégica do setor petróleo. Os petroleiros seguirão na luta por uma Petrobrás forte e integrada, gerida no sentido da promoção do desenvolvimento econômico e social.
Atos Públicos em Campos e em Macaé
Movimentos sociais e sindicais da região marcaram atos públicos para esta sexta-feira, 14, dia de Greve Geral no País. O protesto em Campos dos Goytacazes acontece a partir das 14h, no Calçadão do Centro da cidade. Em Macaé, o Ato Público será às 12h, também no Calçadão do Centro.
Os sindicatos, entidades do movimento estudantil e outras organizações estão chamando todos e todas à participação, para que um grande recado seja dado ao governo.
Luto no NF: A guerreira do sorriso largo
O Sindipetro-NF está em luto pela perda da funcionária Tarciana Freitas, 41 anos, que atuava na área administrativa da entidade. A companheira foi encontrada sem vida em sua casa, em Macaé, no último domingo. A causa da morte foi registrada como tendo sido um AVC (Acidente Vascular Cerebral).
O coordenador do Sindipetro-NF, Tezeu Bezerra, e a funcionária Tatiane Moraes representaram diretores e funcionários da entidade no velório e sepultamento, que aconteceu em Limoeiro (PE), cidade natal de Tarciana. As sedes do sindicato não tiveram funcionamento na última segunda-feira, em sinal de luto.
Tarcy, como era mais conhecida entre os colegas de sindicato e como se apresentava nas redes sociais, teve uma atuação destacada como assistente administrativa do Departamento dos Trabalhadores do Setor Privado. Muito além de se ater às funções burocráticas internas, a trabalhadora estava sempre presente nas assembleias e contribuía com sua experiência nas estratégias de negociação e na organização da categoria.
Lista suja
E o Brasil segue a sua caminhada rumo ao pódio da vergonha mundial. Desta vez o País foi agraciado pela inclusão em uma lista de 24 países que mais violam convenções internacionais do trabalho. A relação é elaborada pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). Motivo: a Reforma Trabalhista do governo Temer, que violou a convenção 98 ao não realizar consultas amplas e transparentes às entidades representativas de empregadores e trabalhadores durante a sua elaboração.
AMS
A FUP informou que na reunião com os representantes sindicais, ontem, a Petrobrás afirmou que não vai atender à cobrança de suspensão imediata das contribuições extraordinárias da AMS, além de não devolver o que foi descontado dos trabalhadores. Mesmo insistindo em descumprir o ACT, a empresa afirma que vai se posicionar sobre as próximas parcelas somente no próximo dia 18.
Final feliz
Em vitória recente do Jurídico do NF, o sindicato conseguiu por meio de ação judicial a cobertura da AMS para um procedimento cirúrgico essencial para um trabalhador da P-56. A assistência da Petrobrás alegava que não poderia arcar com os custos em razão de o procedimento, que envolve inovação tecnológica, ainda não estar registrado na ANS (Agência Nacional de Saúde). Ainda assim o sindicato atuou e obteve sucesso. O trabalhador fez a cirurgia, recebeu alta e passa bem.
Desmoronou
O assunto dessa semana e das próximas é o desmoronamento do ex-juiz Sérgio Moro, o falso paladino da moral flagrado em conchavos com o promotor Deltan Dallagnol. Aos poucos a verdade sobre a lama da Lava Jato vem à tona. Cada vez fica mais clara a perseguição judicial ao ex-presidente Lula, aliada ao Golpe político de 2016, para tentar eliminar a esquerda brasileira. A OAB pediu o afastamento de Moro e de Dallagnol.
Diretores do Sindipetro-NF fizeram na manhã de ontem uma visita de cortesia ao bispo diocesano de Campos dos Goytacazes, Dom Roberto Francisco Ferrería Paz. Representaram a entidade os sindicalistas Claudio Nunes, Guilherme Cordeiro, Sérgio Borges e Luiz Carlos Mendonça. A pauta do encontro foram os impactos nocivos da Reforma da Previdência. A Igreja Católica tem se posicionado contrária aos danos sociais da reforma e o sindicato se colocou à disposição para ações comunitárias que conscientizem a população sobre o tema.
Plenária na sede do Sindipetro-NF, em Campos dos Goytacazes, na noite da última terça, 11, reuniu representantes de várias categorias e discutiu os acertos finais da participação dos trabalhadores da cidade na Greve Geral desta sexta-feira. Estudantes e categorias como as de profissionais da saúde, educação, bancários, químicos e petroleiros definiram que vão paralisar as suas atividades pela manhã e participarão de ato público às 14h, no Calçadão.
“… Pode eleger o Haddad!”
Normando Rodrigues*
“…uma (entrevista) coletiva (do Presidente Lula) antes do segundo turno pode eleger o Haddad”.
Mais adiante, um outro pondera um “Plano A”, de antemão declarado inviável. Após essa imbecil demonstração de irracionalidade, o personagem apresenta um “Plano B”:
Vamos “…abrir para todos fazerem a entrevista no mesmo dia. Vai ser uma zona mas diminui a chance da entrevista ser direcionada.”
O diálogo acima não se deu entre chefões do crime organizado. São falas de procuradores da República (de Curitiba). E de vários registros constam “conselhos”, e diretrizes de estratégia política, dados pelo… juiz do caso.
Provado: O “Processo Lula” é a maior fraude judicial da nada impoluta história do Judiciário brasileiro.
Promiscuidade
O Juiz e a acusação, promiscuamente combinados, partiram de objetivos políticos definidos:
– desestabilizar o Governo Dilma;
– tornar Lula inelegível;
– eleger Bolsonaro.
Tudo foi empreendido para atingir essas finalidades: operações da PF foram agendadas pelo juiz, e não pela acusação, de olho no calendário político-eleitoral; petições, linhas de argumentação, e até perguntas às testemunhas, partiram do juiz; o juiz indicou pessoas que se tornaram testemunhas!
As “provas” serviram à prévia intenção de condenar, e não à elucidação da verdade.
Parcialidade
Existe uma Lei que rege a apuração de culpa criminal por parte da Justiça. Chama-se Código de Processo Penal. O nosso CPP.
Todo juiz, profissional de defesa, ou de acusação, está obrigado a observar as regras do CPP.
Por acaso, o Artigo 254 do CPP, em seu inciso IV, qualifica o juiz como suspeito, se ele “tiver aconselhado qualquer das partes”.
Vale repetir:
Juiz que aconselha parte, é suspeito!
E o que é um juiz suspeito? É quem, por algum motivo previsto em Lei, não tem condições de julgar um caso com a necessária isenção.
Moro era suspeito quando condenou Lula. Não há debate racional admissível quanto a isto. Restam somente gramíneas argumentações terraplanistas.
Gravidade política
O menor dos objetivos, o mais cretino, mesquinho e apequenado, era a entronização de Moro como ministro da Justiça da Idiotacracia…
Se Moro lesse algo, para além das biografias das quais convenientemente não se recorda, talvez conhecesse o antigo adágio “Muito cuidado com o que deseja, porque…”
Enfim, o Presidente Lula é um Preso Político. Status comprovado por “A + B”.
* Assessor jurídico do Sindipetro-nf e da FUP.
[email protected]
