EDITORIAL
Um miliciano de luxo
Está fartamente comprovado que nunca foi contra a corrupção. As novas gravações reveladas pelo The Intercept mostraram a preocupação até mesmo de promotores do Ministério Público em relação aos métodos do ex-juiz Sérgio Moro. Ainda assim, há um pacto mafioso no ar: não importa que ele tenha extrapolado em muito os limites legais, desde que isso tenha contribuído para tirar a esquerda do poder. Há uma palavra para isso: hipocrisia.
É como se Moro fosse uma espécie de miliciano de luxo, a quem os “cidadãos de bem” conferiram a autorização especial para atuar como aqueles policiais de filmes norte-americanos, que só conseguem prender os bandidos porque infringem as regras . Vale tudo, desde que a “limpeza” seja feita.
Há, no entanto, uma diferença crucial entre realidade e ficção: nos filmes, ainda que os métodos sejam ilegais, os alvos são inequivocamente culpados. Os bandidos são de fato bandidos, como é possível garantir numa obra ficcional. Então há, ao menos, ainda que sob mau exemplo e com reducionismo simplório, alguma noção de que está sendo feita a justiça — daí o nosso alívio quando, ao final, o bem vence o mal mesmo tendo ultrapassado barreiras éticas e legais, numa versão mundana para a máxima religiosa do “escrever certo por linhas tortas”.
No mundo real, no entanto, não há como garantir que um inocente pode estar sendo incriminado indevidamente, e por isso todas as garantias de defesa isonômica devem ser observadas. Quando isso não acontece, não há justiça, há justiçamento — uma amiga íntima da barbárie.
Moro é um caso abjeto e será lembrado pelo mal que causou não apenas às suas vítimas diretas — os desempregados das empresas nacionais, os condenados sem provas, os eleitores de Lula que foram privados desta escolha nas eleições de 2018 —, mas sobretudo à própria Justiça brasileira, que se vê desnudada, mas ao mesmo tempo refém de uma narrativa que agora não tem como se livrar.
Como dizer para a sociedade as razões para não terem sido utilizados todos os dispositivos disponíveis para frear os crimes de Sérgio Moro antes que tivessem atingido o patamar que atingiu? Como reverter ou anular um processo que esteve sob seus auspícios por tanto tempo? Seria necessária uma grandeza cívica que os nossos máximos togados não têm demonstrado.
Mas da história eles não escaparão. Nossos dias ainda serão tristemente contatos.
ESPAÇO ABERTO
A construção pesada em ruínas*
Fernando Brito**
Efeito da Lava Jato e, sobretudo, da aniquilação de qualquer projeto de desenvolvimento para o Brasil, a crise do setor de construção pesada é um dos maiores entraves à recuperação da economia.
Os números da nota publicada pelo Valor são dramáticos: as sete maiores empresas do setor tiveram uma queda de 85% em suas receitas desde 1985 e a oitava, a OAS, deve piorar ainda mais os resultados, pois está em recuperação judicial e cm faturamento nove vezes menor do que naquela ocasião.
A construção pesada responde por quase a metade de toda a parcela de formação de capital no Brasil. São – ou eram – as usinas, as refinarias, as obras viárias, os portos, tudo o que parou e está sendo sucateado ou vendido.
Só ela tirou do mercado perto de um milhão de empregos diretos. Com os indiretos, muito mais entre os nossos mais de 12 milhões de desocupados.
Há outra perda, menos visível, mas tão importante quanto esta. É que o setor era um dos poucos da indústria e dos serviços de engenharia em que o Brasil era um player mundial, disputando obras em todo o mundo. Chegou a representar 2,5% do mercado mundial de construção e hoje é quase zero.
Com isso, vamos perdendo a capacidade tecnológica que construímos ao longo de seis décadas, sobretudo a partir do Plano de Metas do governo JK.
Estão virando subempreiteiras de empresas estrangeiras que entram aqui para comprar seus serviços remanescentes e raspar o tacho das concessões públicas que ganharam no passado, em sinergia com contratos para ampliação de infraestrutura.
É, como por toda a parte, a liquidação no Brasil.
* Post do autor no blog Tijolaço, disponível em bit.ly/2XgAHvn. ** Jornalista.
GERAL
ACT: Petrobrás quer lavar as mãos
Na reunião da terça, 02, com a empresa, a FUP e a FNP discutiram segurança no emprego, relações sindicais e terceirização e voltaram a defender a manutenção dos direitos pactuados no atual Acordo Coletivo de Trabalho. A Petrobrás, no entanto, insiste em acabar com 15 das atuais 17 cláusulas dos capítulos que tratam destes pontos.
A intenção dos gestores, como as direções sindicais vêm alertando, é rebaixar o ACT para deixar o caminho livre para a privatização, sem garantia de direitos, nem de empregos.
Empregos em risco
Só nas refinarias colocadas à venda, são quatro mil trabalhadores próprios que estão com seus empregos em risco. Somam-se a estes os trabalhadores da Transpetro, cujos terminais e dutos também estão sendo vendidos, bem como os terceirizados e o pessoal de escritório e logística.
O Acordo Coletivo, que vem sendo renovado na luta pela categoria desde 2013, tornou-se peça fundamental na disputa ideológica que a gestão está travando com os trabalhadores. O recado foi dado quando a empresa tenta dizimar capítulos inteiros, como os de segurança no emprego e de relações sindicais.
Ataques aos sindicatos
“A contraproposta da Petrobrás vem no sentido de criminalização dos movimentos sociais que hoje impera no país. O acionista majoritário (governo Bolsonaro) tem sede por criminalizar os movimentos sociais e os gestores da empresa vão pelo mesmo caminho”, apontou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, ao questionar ações antissindicais, como a suspensão das mensalidades sindicais e a orientação gerencial para que os trabalhadores se desfiliem dos sindicatos. Ataques que ferem o próprio Código de Ética da Petrobrás e as Convenções da OIT que asseguram liberdade e autonomia sindical.
Saída é coletiva
A FUP e a FNP reiteraram que os petroleiros e petroleiras não aceitam nenhum direito a menos, nem a fragmentação da categoria, como tentam os gestores que defendem o individualismo e atacam a representação sindical.
“Nesse processo de desmonte do Sistema Petrobrás, não tem saída individual, quem acha isso está terrivelmente enganado. Nossas conquistas foram garantidas de forma coletiva e na luta e é assim que resistiremos a estes tempos sombrios. A saída não é individual, a saída é coletiva”, avisaram.
Semana de graves alertas de insegurança
O Sindipetro-NF publicou em seu site, nesta semana (bit.ly/2XpmSQ4), vídeo atribuído a uma ocorrência na empresa Fox Treinamentos, em Macaé, onde um trabalhador fica preso ao cinto de segurança dentro de uma piscina, durante uma aula do Curso de Huet (Treinamento de Escape de Aeronave Submersa).
Para checar a veracidade do vídeo, o sindicato enviou as imagens à área de SMS da Petrobrás, que respondeu à entidade afirmando que suspendeu as inscrições para cursos na empresa a partir de 1º de julho. “Prezados, em função de denúncias de não observância das condições mínimas de segurança na realização de treinamentos da empresa Fox Treinamentos, em Macaé, informamos que todas as inscrições nessa instituição estão suspensas a partir da próxima segunda-feira, dia 01/07, e que serão feitas diligências junto ao fornecedor e a Marinha do Brasil para a garantia de que a mesma está apta a continuar a prestar serviços para a Petrobras”, informou ao NF a gerência de SMS da Petrobrás.
Desumanidade na P-26
Os últimos dias também foram marcados pela denúncia (bit.ly/2Jlu1qR) de petroleiros da P-26, que embarcaram no último dia 27 pelo Heliporto do Farol de São Thomé, no voo das 12h, foram surpreendidos a bordo por uma atitude desumana tomada pela representante da empresa de hotelaria CIS Brasil: os trabalhadores, que chegaram na unidade antes das 13h — horário de fechamento do refeitório — foram impedidos de almoçar.
Os alimentos não servidos aos petroleiros foram descartados. Os petroleiros, que não almoçaram antes do embarque em razão de não haver local para almoço no Heliporto do Farol, só puderam fazer um lanche no final da tarde. O Sindipetro-NF entrou em contato com a gerência da P-26, que explicou ter tomado medidas em relação ao caso. A ocorrência foi registrada e a comissária foi desembarcada.
Vazamento na P-48
O Sindipetro-NF recebeu denúncia de vazamento de gás e condensado de grandes proporções em P-48, ocorrido no dia 30 de junho. Segundo relatos de pessoas a bordo, foi necessária a utilização de ADV’s (Válvulas Automática de Dilúvio) e canhões, porque havia risco de incêndio e explosão na unidade.
A plataforma está com uma Unidade de Manutenção e Segurança (UMS) acoplada, emitindo uma media de 170 (cento e setenta) Permisões de Trabalho (PT’s) por dia. Os trabalhadores informaram também que os trabalhos continuam sendo feitos, por conta do novo “sistema de consequências”, que impõe um clima de terror a bordo. A categoria está se sentindo ameaçada de suspensão e demissão sem justa causa, caso não realize o trabalho.
Benzeno
O site da Bancada dos Trabalhadores na Comissão Nacional do Permanente do Benzeno publicou uma nota na segunda, 01, informando que não há previsão da retomada dos trabalhos da Comissão e por isso a próxima reunião da bancada, marcada para esta sexta, 5, em São Paulo foi cancelada.
A direção do Sindipetro-NF lamenta que uma Comissão, como a CNPBz, que existe desde 1995 seja suspensa pelo atual governo. Esse fato demonstra a falta de preocupação dos atuais gestores públicos com as questões relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores.
Essa reunião aconteceria em junho, mas o Ministério da Economia, que assumiu as funções do Ministério do Trabalho, extinto por decreto pelo governo Bolsonaro, comunicou que “em função de ajustes na Agenda Regulatória” a reunião da CNPBz, estava cancelada.
Desmonte
No boletim “Em Linha” publicado em maio desse ano pelo Sindipetro Unificado de SP, o diretor e membro da CNPBz, Auzélio Alves afirmou que esses cancelamentos “são um grande atraso e mais uma demonstração de que este governo está deliberadamente destruindo os órgãos de participação e representação dos trabalhadores, é uma forma de esvaziar o importante trabalho”.
PRVE viola ACT e deve ser suspenso
Da Imprensa da FUP
Em reunião com a Petrobrás na segunda, 01, a FUP e a FNP cobraram a suspensão imediata do Programa de Remuneração Variável dos Empregados (PRVE), que viola o Acordo Coletivo de Trabalho e está sendo utilizado pela gestão Castello Branco para “alavancar” a privatização da empresa.
A Cláusula 77, no Parágrafo 9º, do ACT 2017/19, é clara: “A Companhia compromete-se a não vincular concessão de vantagens à redução de acidentes, bem como a não incluir meta de acidentes no GD dos empregados”. O PRVE, portanto, descumpre o Acordo Coletivo, ao vincular o bônus a indicadores de SMS.
Ação popular contra venda de refinarias
Da Revista Forum / Com Imprensa do NF
Uma ação popular protocolada nesta segunda-feira (1º) na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal pede a anulação do acordo entre a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prevê a venda de 8 das 13 refinarias da petrolífera estatal por “lesão efetiva ao patrimônio público”. A ação foi protocolada em nome dos dirigentes dos sindicatos de petroleiros filiados à FUP, entre eles o Sindipetro-NF.
Tezeu Bezerra, coordenador geral do Sindipetro-NF, considera que esse acordo faz parte de uma “encomenda”. “Nossa posição é que o que hoje não é uma tentativa de vender ativos ou quebrar o monopólio, mas é uma encomenda do mercado financeiro com conluio com o Paulo Guedes, já que o presidente não sabe nada da vida, e a gestão da Petrobrás para entregar tudo que quiserem. Isso não é um acordo de obrigações recíprocas, mas uma entrega do patrimônio nacional”, declarou à Fórum.
Petros: candidatos dos trabalhadores
A FUP, a FNP, a Fenaspe e a FNTTAA (Federação dos Maritimos) lançaram a chapa Unidade em Defesa da Petros para disputar as vagas nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da entidade, cujo processo eleitoral teve início com a inscrição dos candidatos, que encerrou-se no último dia 18. Os participantes e assistidos irão eleger este ano duas duplas de titular e suplente para o Conselho Deliberativo, sendo que uma delas tem que ser formada exclusivamente por aposentado.
No Conselho Fiscal, será eleita uma única dupla de titular e suplente, formada por aposentados. As eleições serão realizadas entre os dias 02 e 16 setembro. A chapa Unidade em Defesa da Petros indicou duas das oito duplas que se inscreveram para o Conselho Deliberativo.
Para as vagas dos aposentados e pensionistas, as entidades indicam Fernando Siqueira (Fenaspe/Aepet) como titular e Helio Liborio (FUP/Sindipetro-RS) como suplente. A outra dupla apoiada pela FUP/ FNP/Fenaspe/FNTTAA que disputa o Conselho Deliberativo da Petros é formada por Norton Cardoso (FUP/Sindipetro-NF) como titular e André Luis Araújo Santana (FUP/Sindipetro-BA) como suplente.
Para o Conselho Fiscal, duas duplas se inscreveram, uma delas da chapa Unidade em Defesa da Petros, formada por Claudio da Costa Oliveira (Fenaspe/Aepet) como titular e Agnelson Camillo (FNP/Sindipetro-AM/PA) na vaga de suplente.
A divulgação final dos nomes dos candidatos que disputam a eleição será feita pela Petros entre 15 e 19 de julho.
CURTAS
Não à “reforma”
A centrais sindicais definiram que no próximo 12 haverá notas atividades contra a “reforma” da Previdência. Entre os protestos, haverá ato nacional, em Brasília, além de atividades regionais, como a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado que será entregue ao Congresso Nacional no dia 13 de agosto. Também está sendo estimulada pelas centrais a pressão nos parlamentares em suas bases eleitorais para convencer os indecisos de que esta reforma não é boa para a classe trabalhadora.
Setor privado
Em assembleia realizada na segunda, 01, no Sindipetro-NF, os trabalhadores da Frank’s aprovaram a proposta de acordo coletivo feita pela empresa. O sindicato havia indicado a rejeição, por entender que a proposta não atende à Lei 5811/72, que rege a atuação da categoria petroleira em todo país. Em outra assembleia, na Oiltanking, na terça, 02, os trabalhadores rejeitaram a proposta da empresa.
Cabiúnas
O Sindipetro-NF está mantendo entendimentos com a gerência de Cabiúnas para resolver problemas relacionados à compensação de horas do administrativo. Em ofício enviado no último dia 28 à empresa, a entidade solicitou a suspensão temporária da compensação, em razão do recebimento de reclamações dos trabalhadores. A empresa concordou com a suspensão, a partir do próximo dia 9, propondo uma retomada no dia 15, o que ainda está em discussão.
Brigadistas
Nesta semana, na terça, 02, foi celebrado o Dia do Brigadista, uma atividade essencial para a preservação da vida nas áreas de trabalho e que, no caso dos petroleiros e petroleiras, tem um significado ainda maior por lembrar a atuação dos heróis da P-36. Todos os trabalhadores que morreram na tragédia eram brigadistas, que foram para o local onde ocorreu a explosão para tentar debelar o incêndio.
PELO ESTADO DE DIREITO Representado pelo diretor Cláudio Nunes, o Sindipetro-NF participou, no último sábado, do 1° Seminário de Formação Política da Frente Evangélica pelo Estado de Direito, na sede do Sindicato dos Empregados do Comércio, no Rio de Janeiro. Foram discutidos temas como “Evangélicos no Congresso”, o “Papel dos Evangélicos na Ditadura”, a “Participação dos Evangélicos nos Fóruns Consultivos” e “Fascismo”.
NORMANDO
A lei dos terços
Normando Rodrigues*
Para os que votaram no fascismo, o escândalo revelado por The Intercept é, senão indiferente, meritório para Moro e Dallagnol. Os atuais 32% de aprovação de Bolsonaro refletem esse “terço da extrema direita”, o voto reacionário.
Já o “terço mediano”, do conservadorismo de classe média, percebe claramente o que ocorreu. Mas são capazes de aceitar qualquer absurdo de Moro, em nome do antipetismo e da prisão de Lula.
No entanto, é também nesse terço mediano que surge o descontentamento. No dia 17 de junho a indústria paulista falou pela voz de João Carlos Saad, da Band: “A Lava Jato destruiu a indústria nacional”.
Reeleição
No dia 20 de junho o Idiota-Mor desastradamente se lançou à reeleição, com seis meses de mandato, o que altera sua relação com Dória, Maia, e Moro.
Dória precisa manter seu eleitorado conservador (33% de votos medianos), e ainda cooptar parte do eleitorado reacionário (os 33% fascistas). Terá que se diferenciar radicalmente de Bolsonaro, e a defesa da indústria nacional, germinada na fala de Saad, lhe serve.
Já o presidente da Câmara quer a aprovação da Reforma da Previdência para poder tocar sua própria agenda de distanciamento quanto a Bolsonaro. Maia buscará conservadores, reacionários descontentes, e até setores da Esquerda, apresentando-se como o “democrata”.
Moro, por sua vez, saindo do cargo ou não, caminha para o ostracismo. A combinação da imatura pré-indicação ao STF, com as denúncias de The Intercept, serviu aos “militares” (Bolsonaro), para escantear “Carlos Lacerda” (Moro).
A volta por cima
Colar de nióbio? 39kgs de cocaína? Isolamento no G-20? O que importa é a economia!
A economia fez a chanceler Merkel defender no parlamento alemão, às vésperas da viagem para o Japão, o acordo UniãoEuropeia–Mercosul independentemente do desmatamento, agrotóxicos, ou violações a direitos humanos no Brasil.
E foi a economia fortaleceu Bolsonaro. Abriu as barreiras para mais de 90% das exportações industrializadas da Europa, restabelecendo a relação neocolonial de exportação de matérias primas, e importação de manufaturas, que tanto agrada às burguesias centrais (de lá) e periféricas (daqui).
Reflexo desse neocolonialismo, toda a modelagem jurídica da indústria do petróleo e gás será refeita, com a chancela do STF, para garantir que as atividades de maior valor agregado da cadeia produtiva (distribuição e refino), sejam entregues ao Capital Internacional.
E, para isso, é vital destruir a Petrobrás.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP.
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